terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Novo presidente da COSANPA é de Marabá!

 
O advogado Luciano Dias (indicação do deputado Tião Miranda) vai presidir a Companhia de Saneamento do Pará. Seu teste será enfrentar a fúria do governo municipal Salame que tenta privatização o sistema em Marabá, através do processo de concessão a uma empresa privada.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Tempos de retrocesso


 Relator aceita mudar conceito de trabalho escravo a pedido de ruralistas

De Leonardo Sakamoto em seu blog
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O relator da reforma do Código Penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou as emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores.
A proposta, que altera o conteúdo do artigo 149, que trata desse crime, está programada para ir à votação nesta quarta (17), na CCJ, com o restante do novo Código Penal. Depois, ela precisará ainda ser aprovada no plenário.
Contemplando as sugestões dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o novo texto exclui as condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais ou que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador) e a jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo e sistemático que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte) como elementos definidores de trabalho análogo ao de escravo.
Ou seja, se não forem comprovados o trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e a servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente uma dívida e por ela fica preso), os outros elementos que hoje, também caracterizam trabalho escravo, o empregador não será responsabilizado pelo crime.
Na prática, isso dificulta o resgate de imigrantes estrangeiros em oficinas de costura, como bolivianos e paraguaios, ou de migrantes brasileiros na construção civil ou no corte de cana, por exemplo. Nesses casos, as condições degradantes é um elemento que vem sendo constatado com frequência por auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho durante fiscalizações.
Em sua justificativa, Vital – que também é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – afirmou que isso garantirá “certeza e segurança jurídica aos aplicadores da lei''.
Também explicou que a nova redação do artigo 149 é compatível com o projeto de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo – promulgada em 5 de junho, após 19 anos de trâmite pelo Congresso Nacional. Essa proposta de emenda constitucional aprovada prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano e era uma antiga bandeira dos atores que atuavam no combate a esse crime.
A proposta de regulamentação para essa nova legislação, aprovada em comissão especial mista, foi produzida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Prevê a mesma subtração de direitos trabalhistas, excluindo as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva dos elementos caracterizadores de trabalho escravo que o projeto do novo artigo 149.
O projeto de Jucá também acaba com a “lista suja'' do trabalho escravo, cadastro público de empregadores flagrados com esse crime, atualizado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2003 e que vem sendo usado pelo setor empresarial como importante ferramenta de gerenciamento de risco. Esse projeto de regulamentação continua tramitando pelo Senado.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Leodato é derrotado na Câmara

Confirmado, o vereador do PROS, partido do prefeito João Salame, foi derrotado por Miguelito Gomes (PP), que se elegeu vereador com apoio de Maurino Magalhães (PR).
Miguelito (PP), mesmo partido de Bolsonaro foi eleito presidente da Câmara Municipal, por 13votos contra 8 votos do Pastor Leodato (PROS).

Vereadores que votaram em Miguelito:
Miguelito (PP), Julia Rosa (PDT), Irismar Sampaio (PR), Toinha (PT), Gerson do Badeco (PHS), Guido Mutran (PMDB), Vanda Américo (PSD), Ronaldo da Yara (PTB), Edivaldo (PROS), Ubirajara (PROS), Pedro Correa (PTB), Beto Miranda (PSDB) e Alécio Stringari (PSB).

Vereadores que votaram em Leodato:
Leodato (PROS), Cel. Araújo (PROS), João Iran (PROS), Orlando Elias (PMDB), Sidney (PSDB), Pastor Eloi (PRB), Irmã Nazaré (PSDB) e Adelmo (PTB).

o curioso que a chamada oposição a Salame se diciu na câmara: 4 votos para Miguel e 4 para Leodato.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

MP fará audiência pública para debater caso dos “meninos do trem”09/12/2014 às 11:01


 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) fará Audiência Pública na 9ª Promotoria de Justiça de Marabá, no dia 25 de fevereiro de 2015, em decorrência do procedimento administrativo aberto no município para apurar o caso conhecido por “Meninos do Trem” (crianças e adolescentes que sobem nos trens de carga da mineradora Vale e viajam clandestinamente). Representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão participam do evento, pois também atuam nesses fatos que ocorrem ao longo da ferrovia. No dia anterior à audiência, 24 de fevereiro, haverá oficina com membros de Marabá, Tucuruí, Parauapebas, Santa Luzia (MA) e São Luís (MA).

Histórico
O fenômeno Meninos do Trem é objeto de intervenções da Promotoria da Infância e Juventude desde o ano de 2006, quando começou a se registrar casos de crianças e adolescentes viajando clandestinamente imersos nos vagões de minérios dos trens da empresa Vale S/A.
Esse modo de deslocamento coloca as crianças e adolescentes em risco permanente, seja por asfixia, sufocamento, contaminação, choque térmico por altas temperaturas, acidentes por quedas, atropelamentos, dentre outros, que podem levar a lesões e/ou morte.
Essa situação de transporte irregular ocorre ao longo da Estrada de Ferro Carajás-EFC, itinerário Carajás/São Luís/Carajás. Atingindo-nos no momento que a locomotiva passa na área urbana de Marabá, quando o embarque/desembarque em regra ocorre na ocasião em que as locomotivas reduzem a velocidade. No entanto, destaca-se que este problema, é comum aos Estados do Pará e Maranhão, seguindo os mesmos moldes operativos.
Em virtude dos inúmeros casos, tanto o Ministério Público do Estado do Pará, quanto o Ministério Público do Estado do Maranhão, monitoram o embarque clandestino de crianças e adolescentes.
Ressalta-se que tal acesso é facilitado pelo fato da empresa ferroviária não possuir mecanismos eficazes de controle dessa situação.
Em razão de tal prática em Marabá foi instaurado Inquérito Civil, visando apuração do embarque clandestino de crianças e adolescente nos vagões dos trens de minério da empresa Vale S/A.
Concomitantemente tramita na 32ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude de São Luís/MA o Procedimento Administrativo nº 106/2005.
No município de Santa Luzia/MA, foi ajuizada pelo Ministério Público a Ação Civil Pública (Processo 157-60.2011.8.10.0057), tendo havido provimento judicial que determinou que a Vale S/A ficasse, a partir de então, obrigada a não permitir o embarque de crianças e adolescentes em trens de transporte de passageiros e de cargas sem autorização judicial ou autorização dos pais ou responsáveis, bem como o aumento da fiscalização, no sentido de impedir o embarque clandestino dos mesmos em toda a extensão da linha ferroviária percorrida pelos trens.
Nos autos em referência a empresa Vale S/A, firmou acordo no qual se comprometeu a elaborar um Plano de Segurança e este seria analisado por um especialista (engenheiro ferroviário) indicado pelo Ministério Público.
Desse modo, após criteriosa análise curricular, a tarefa coube ao perito canadense James R. Bertrand, que no período de 8 a 21 de fevereiro de 2014, realizou visita nas comunidades ao longo da Estrada de Ferro Carajás, iniciando por São Luís, passando por Marabá até Parauapebas.

Audiência pública
Destarte, considerando a necessidade de apresentação do parecer técnico pelo perito James R. Bertrand, em decorrência da inspeção realizada na Estrada de Ferro Carajás – EFC, para debate público acerca das conclusões do parecer em confronto com o Plano de Segurança da VALE S/A, a fim de propiciar diálogo com a sociedade na busca de soluções para o enfrentamento do problema apresentado, o Ministério Público do Pará/Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá realizará Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2015 no Auditório da Câmara Municipal de Marabá, para isso encontra-se em fase preliminar de elaboração do Edital para convocação da referida Audiência
A Audiência Pública contará com a participação direta do Ministério Publico do Maranhão/ 32ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude de São Luís-MA, bem como todos os atores envolvidos no processo de enfretamento e busca de superação dessa situação extrema de violação de direitos contra a criança e adolescentes.
 
Texto e Fotos: 9ª PJ de Marabá e Assessoria de Imprensa


Atenciosamente,
________________________________
Assessoria de Imprensa do MPE/PA
http://www.mppa.mp.br/

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Nota de Repúdio a Jair Bolsonaro: Cassação já!

BOLSONARO: QUEREMOS CASSAÇÃO

Leia abaixo a nota oficial da Presidência do PSOL sobre o ato cometido ontem pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ):

"Nota de Repúdio a Jair Bolsonaro: Cassação já!

O Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), conhecido por suas posições racistas, machistas, homofóbicas e em defesa da Ditadura Militar, protagonizou no dia de ontem mais uma agressão às mulheres, ao parlamento e à democracia brasileira. Referindo-se à ex-Ministra dos Direitos Humanos, Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Bolsonaro afirmou que não a estupraria porque ela "não mereceria". A frase absurda revela os valores do deputado carioca e se soma a dezenas de outros impropérios verbalizados noutras oportunidades contra negros, gays, lésbicas, pessoas que cumprem sentença judicial, mulheres, militantes torturados pela Ditadura Militar e pobres em geral. 

O PSOL recorreu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados mais de uma vez contra Bolsonaro, mas o corporativismo dos deputados conservadores que compõem aquele órgão impediu que ele fosse punido. Ainda assim, não descansaremos até que este representante do atraso seja punido. Recorreremos novamente a todos os recursos cabíveis, dentro e fora da Câmara dos Deputados, para ver o mandato de Bolsonaro cassado. Sua presença na Câmara dos Deputados desonra a democracia e o parlamento brasileiro.  

Luiz Araújo
Presidente Nacional do PSOL"










BOLSONARO: QUEREMOS CASSAÇÃO


Leia abaixo a nota oficial da Presidência do PSOL sobre o ato cometido ontem pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ):

"Nota de Repúdio a Jair Bolsonaro: Cassação já!
...
O Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), conhecido por suas posições racistas, machistas, homofóbicas e em defesa da Ditadura Militar, protagonizou no dia de ontem mais uma agressão às mulheres, ao parlamento e à democracia brasileira. Referindo-se à ex-Ministra dos Direitos Humanos, Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Bolsonaro afirmou que não a estupraria porque ela "não mereceria". A frase absurda revela os valores do deputado carioca e se soma a dezenas de outros impropérios verbalizados noutras oportunidades contra negros, gays, lésbicas, pessoas que cumprem sentença judicial, mulheres, militantes torturados pela Ditadura Militar e pobres em geral.
O PSOL recorreu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados mais de uma vez contra Bolsonaro, mas o corporativismo dos deputados conservadores que compõem aquele órgão impediu que ele fosse punido. Ainda assim, não descansaremos até que este representante do atraso seja punido. Recorreremos novamente a todos os recursos cabíveis, dentro e fora da Câmara dos Deputados, para ver o mandato de Bolsonaro cassado. Sua presença na Câmara dos Deputados desonra a democracia e o parlamento brasileiro.
Luiz Araújo
Presidente Nacional do PSOL"
 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Nota dos Movimentos Sociais

FAMILIAS ATINGIDAS PELA VALE OCUPAM OS TRILHOS


Desde o ano de 2011, por conta da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, a Vale vem ampliando o aterro que ficou mais próximo das residências de famílias moradoras do bairro Km 07, em Marabá. Com estes serviços a empresa aterrou parte de uma grota e desviou seu percurso para bem perto das residências.
No período chuvoso as famílias sofrem com alagamento de suas residências que causam grandes prejuízos tanto no que se refere as estruturas como a perda de eletrodomésticos, móveis, colchões e roupas.
Com inicio das chuvas, no mês de novembro, as famílias já acumulam grandes prejuízos, sem ter a quem recorrer, mesmo sabendo que a maior causadora destes transtornos é a empresa Vale. Os representantes da defesa civil da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente já estiveram no local mas nem uma providência foi tomada no sentido de resolver o problema.
Diante da situação várias famílias resolveram ocupar os trilhos neste ultimo dia 07(domingo). Com a promessa de que suas reivindicações fossem atendidas desocuparam a Estrada de Ferro. Como neste dia 08(segunda) nenhuma das promessas foi cumprida as famílias tornaram a ocupar. Dizem que desta vez só desocupam quando suas reivindicações forem cumpridas.
As famílias reivindicam, principalmente: agilidade no processo de remoção, que inclui a atualização dos laudos, custos sociais, remuneração por perda na renda, e outros; a imediata limpeza da grota; pagamento imediato dos prejuízos que as famílias tiveram; e inclusão das famílias da rua E no programa de remoção assistida.


Marabá 08 de dezembro de 2014.
Coletivo das Familias dos Bairros Km 07 e Alzira Atingidas pela Vale.
Comissão Pastoral da Terra
Movimento Debate e Ação
Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular


 

 

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Alagamentos: Domingo de caos em Marabá

Deu na Imprensa

Temporal: Revoltados, populares bloqueiam ferrovia



Moradores do Bairro Km 7 e do Bairro Nossa Senhora Aparecida ocuparam na manhã deste domingo  Estrada de Ferro Carajás, no trecho urbano da Nova Marabá, e estão no local, com barricadas, impedindo a passagem dos trens e minério da Vale.
Os manifestantes atribuem o alagamento das suas residências com o forte temporal da madrugada, às obras de duplicação da EFC. Segundo eles, antes da obra não havia esse tipo de ocorrência.
Os mais revoltados questionam o recente acordo da Vale com a Prefeitura de Marabá para melhorias naquela região, como forma de mitigar o impacto da duplicação. Segundo a senhora Maria do Rosário, o município teria se preocupado apenas em consegui asfalto para o bairro e não nas medidas de saneamento e vazão da água da chuva.
A polícia está no local, mas apenas observando a movimentação. (Da Redação do CT On line)

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Ao me deparar com esta foto e estremecer diante do desespero e impotência desta senhora após a chuva de ontem e recordar tudo que vi e ouvi que trouxe a tona para todos em Marabá o que diversos Prefeitos deixaram de fazer em toda a cidade sem esquecer também da responsabilidade de nossos edis que nos representaram na CMM; mesmo reconhecendo que nosso atual Prefeito João Salame e alguns dos vereadores que nos representam atualmente não podem ser responsabilizados pelas décadas de omissão e falhas dos mandatos anteriores, não podemos eximi-los ou isentá-los de culpa, eis que estão praticamente 2 anos na atual administração da PMM e CMM de Marabá... Voltando ao Prefeito, tenho a dizer que sua justificativa nas Redes Socias foi bastante infeliz e me fez lembrar do provérbio latino da foto anexa: PIMENTORIUM IN ANUS OUTREM REFRESCUS EST! Vamos deixar de desculpa esfarrapada e trate de honrar o cargo que esta cidade lhe outorgou Sr. Prefeito, a bagaceira foi em toda cidade e não apenas nos locais mencionados por Vossa Excelência e cobre de sua equipe mais eficácia e planejamento atuando preventivamente, porque as vidas ceifadas ontem nenhuma ação poderá reparar...e aos nossos vereadores passa da hora deste cargo que também é de fiscalização ser honrado por vocês. Ao invés de se indignarem e se sentirem afrontados por minhas palavras tenham consciência e foquem nesta mulher e se coloquem no lugar dela e de toda a população pois esta novela tem próximos capítulos...quem os escreverá serão vocês!

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 3 pessoas morreram
 Alagamentos deixam Marabá em estado crítico (Foto: Junior Oliveira/Diário do Pará) (Foto: Junior Oliveira/Diário do Pará)
 
As fortes chuvas que atingiram a região de Marabá, no sudeste paraense, deixaram o município em uma situação calamitosa neste domingo (7). Pelo menos três pessoas morreram vítimas das águas e cerca de 40% das ruas da cidade amanheceram alagadas.
Os bairros mais afetados foram Nova Marabá, onde existe um conjunto de canais, Araguaia e Alzira Mutran, onde passa a ferrovia Carajás, e a periferia do núcleo Cidade Nova.

Entre as vítimas, está um rapaz de 30 anos encontrado próximo a um fio de energia elétrica na Folha 29. Segundo testemunhas, ele estava tentando salvar móveis de dentro de uma residência quando levou uma descarga elétrica. As outras duas mortes foram de uma criança e uma idosa, afogadas dentre das próprias residências.
Os dois hospitais de Marabá também foram afetados pelas águas. No municipal, o atendimento chegou a ser suspenso, mesmo com a constante entrada de pacientes, enquanto no Regional Geraldo Veloso uma enchente coloca em risco equipamentos da UTI (Diario do Pará)

Alagamentos: Vereador se manifesta

Não foi Culpa de São Pedro.
                                                                                                          Por José Sidney
Olá amigos marabaenses passado a grande tragédia do fim de semana onde muitos amigos perderam tudo o que tinham nas águas que invadiram suas casas, agora é o momento de reflexão sobre o que ocasionou tamanha destruição.
Há dois anos como Vereador de oposição ao Prefeito, e não a Marabá, que fique bem claro, venho alertando a prefeitura com vários requerimentos aprovados na Câmara e que foi enviado ao gestor municipal, sobre a importância da limpeza publica em nossa cidade.
Há 45 anos que Moro em Marabá a nossa cidade sempre recebeu grandes chuvas até maiores do que a deste fim de semana e não tinha visto ainda tamanha destruição como agora, e colocar a culpa em São Pedro não é justo.
O grande problema que ocorreu foi ocasionado principalmente pela falta de manutenção dos bueiros de nossa cidade que há muito tempo não recebe o tratamento adequado, isso somado a um péssimo serviço de coleta de lixo em nossa cidade que acabou por transformar nossas ruas em verdadeiras cachoeiras.
Quero deixar bem claro que bem antes dessa tragédia fui um dos 6 vereadores que assinou pedido de CPI do lixo para investigar a precária situação deste serviço em nossa cidade, pedido este que agora depois dessa tragédia é altamente justificável.
Quero também conclamar os vereadores que fazem parte da base do governo municipal que se unam aos demais e também assine o pedido dessa CPI para que situações como essa não venha se repetir mais. O nosso Partido deve sempre ser Marabá.
Vereador não executa, esse é o papel do Gestor Municipal, e o do legislativo é cobrar e fiscalizar papel esse que venho fazendo desde o 1º dia do meu mandato, no entanto quem tem o PODER de fazer as obras necessárias é o Gestor Municipal.
Portanto amigos, espero que agora o Gestor municipal acorde e faça o seu trabalho porque muitos invernos virão e São Pedro não espera. Vou continuar o meu trabalho na Câmara Municipal que é cobrar sempre melhorias para a nossa cidade.

Então foi um "dique"?

Em nota prefeito confessa que que foi a partir da obra de construção da galeria da grota "Criminosa", que possibilitou um maior número de alagamento neste domingo (7) . Leitura que faço porque entendo perfeitamente que a falta de planejamento deste governo e da empresa responsável pelas obras de galerias da Grota Criminosa, levaram ao grande caos deste domingo. Casas alagadas, ruas completamente cheias de agua.

A falta de manutenção nas galerias, redes de aguas pluviais, esgoto, bueiros por parte da prefeitura e com a incompetência da empresa privada que faz a coleta de lixo na cidade, ocasionou tudo isso. Aliado aos poucos desavisados que também jogam lixo em locais inapropriados, principalmente quando a coleta não funciona muito bem.

Nota do Prefeito

SOBRE OS ALAGAMENTOS REGISTRADOS HOJE EM MARABÁ.
"Esses alagamentos ocorrem há décadas, estamos fazendo obras que a médio prazo vão resolver esse dilema. O da Grota Criminosa é um deles.
Porque alagou tudo na região da criminosa hoje? Primeiro que o volume de água que caiu foi muito grande. Nesse volume causa problemas até em cidades dos estados Unidos.
Segundo que, por caus da obra, foi construido um dique para os operários poderem concretar o canal entre as fls. 24 e 26. O desvio construído não deu a vazão suficiente.
Como esse governo é de diálogo, nos reunimos agora a pouco com uma comissão de moradores e definimos algumas ações para serem executadas amanhã. Ao mesmp tempo mandamos abrir o dique. Vamos achar soluções paliativas até o canal estar concluído na sua primeira etapa. Já vai resolver muita coisa. Quando a segunda etapa for concluída aí chegaremos na solução definitiva. Isso requer tempo e exige muito dinheiro. Estamos trabalhando pra equacionar isso.
Na região da Laranjeiras e bairro da Paz o problema foi uma drenagem subdimensionada na pavimentação da avenida Cuiabá. Com o grande volume de água hoje o problema apare eu. Já mandei abrir a rua e durante a semana vamos colocar mais manilhas no local o problema estará resolvido.
Mas é bom ressaltar que quando limpamos a grota continuamos encontrando garrafas pet, pneus e outros objetos. Não sou eu nem vocês que colocamos isso lá. E isso também provoca entupimentos e alagamentos. No São Miguel da Conquista as pessoas construíram casas em cima do leito da grota. Isso impede a vazão da água e provoca alagamentos. Esses são os problemas de décadas. Estamos trabalhando para resolvê-los.
Além de tudo isso, os alagamentos devido a fortes chuvas como a de hoje, ocorrem em todo Brasil, atingindo cidades muito maiores e ricas como a metrópole São Paulo e nossa Belém, quanto mais Marabá, uma cidade mau planejada urbanisticamente, e cortada por dois grandes rios e várias grotas e riachos! Só que agora o diferencial é que estamos trabalhando para resolver e mudar essa situação que à décadas aflige o povo marabaense."
Mensagem do prefeito João Salame

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Audiência Pública: Meninos do Trem

O Ministério Público do Estado, por meio das promotoras de Justiça de Marabá Alexssandra Mardegan e Lilian Freire,  realizará importante Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2015, para debater a situação dos "Meninos do Trem", que são crianças e adolescentes que viajam clandestinamente nos trens de carga da mineradora Vale,  pelas cidades onde o minério de ferro é transportado - Marabá, Tucuruí, Parauapebas, Santa Luzia (MA) e São Luís (MA). Representantes do Ministério Público do Maranhão participarão do evento. Na audiência o perito canadense James Bertrand apresentará o relatório de segurança para evitar que esses fatos se repitam.
Fonte: MPE