quarta-feira, 21 de maio de 2014

I Seminário Nacional Ditadura Civil-Militar no Brasil



Palestra com professor Antônio Montenegro ( UFPE) abre evento.

Programação segue até sexta com mesas redondas e amplo debate.

Local: Auditório da UNIFESSPA - Campus 1



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Abertura do Seminario Nacional



Professor Laécio Rocha de Sena saúda todos os presentes e evoca plateia para reflexão e produção do conhecimento

Brasil é denunciado na ONU por “regressão nos direitos indígenas”


"O Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil. Nunca, em nossa história recente, vimos tantas lideranças ameaçadas de morte, comunidades inteiras inclusas em programas de proteção e no caso do estado em que moro, lideranças assassinadas a luz do dia, e com seus assassinos impunes", afirmou o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Lindomar Terena.

Votado o Piso Nacional dos ACS


Finalmente o Congresso Nacional vota a favor do piso salarial dos ACS

Depois da vitória na Câmara da dos Deputados, o Senado federal aprovou hoje (21/5), o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate as endemias, no valor de R$ 1014, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Com os Agentes Comunitários de Saúde, que ocuparam diariamente as instalações do Congresso Nacional, o deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) se esforçou durante toda a semana pedindo o apoio de todos os senadores para a aprovação do piso salarial. O parlamentar, que foi relator da matéria na Câmara dos Deputados comemorou o resultado.
“A luta valeu a pena. Depois de três anos como relator do projeto, conquistamos o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate as endemias, garantindo segurança jurídica e melhores condições salariais para essas duas categorias. Não foram os dois salários mínimos que propus, mas o resultado final representa avanço”, comemorou o deputado durante a votação no Plenário do Senado.

A floresta vai gritar



MANIFESTAÇÕES MARCARÃO OS TRÊS ANOS DO ASSASSINATO DO CASAL DE EXTRATIVISTAS EM NOVA IPIXUNA

               No próximo sábado, dia 24, completarão três anos do assassinato do casal de extrativistas  José Claudio e Maria do Espírito Santo. O crime ocorreu no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, onde o casal era assentado e desenvolvia seu trabalho de preservação da natureza. Os disparos que tiraram a vida do casal foram feitos pelos pistoleiros Lindonjonson Silva e Alberto do Nascimento, ambos condenados a mais de 40 anos prisão.  O acusado de ser o mandante do crime, José Rodrigues Moreira, foi inocentado pelos jurados num julgamento  em que o juiz que o presidiu, Murilo Lemos Simão, foi acusado de ter um comportamento questionável durante a fase processual e durante a seção do tribunal do júri, que na avaliação das entidades de direitos humanos que acompanharam o caso, contribuiu para a absolvição de José Rodrigues Moreira.  A afirmação do magistrado no texto da sentença final, de que "o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (...) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural", foi criticada pelos movimentos sociais como uma tentativa de criminalizar as vítimas, manchar a história e a memória do casal.
               De acordo com as investigações e provas existentes no processo, José Rodrigues comprou ilegalmente um lote na reserva extrativista onde três famílias já residiam há quase um ano. Tentou expulsar  violentamente as famílias e queimou a casa de uma delas. José Claudio e Maria denunciaram o caso aos órgãos públicos e deu todo apoio para o retorno das famílias para seus lotes. Foi por causa disso que José Rodrigues decidiu mandar matar o casal.
               O Ministério Público e os advogados da família de José Claudio e Maria, recorreram da decisão de absolvição de José Rodrigues. Um ano após o julgamento, o recurso de Apelação aguarda decisão da Desembargadora Vera Araújo de Souza, da 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado. Sendo anulada a decisão que absolveu o mandante, o próximo passo será pedir o desaforamento do processo da Comarca de Marabá para a Comarca de Belém, onde novo julgamento possa ocorrer com mais imparcialidade.
               Após o assassinato do casal, os familiares das vítimas e os movimentos sociais foram surpreendidos pela decisão do INCRA, sob a responsabilidade do então superintendente Edson Bonetti, de promover o assentamento do mandante do crime, no mesmo lote, pelo qual ele é acusado de mandar matar José Claudio e Maria. Um ano e seis meses após essa escandalosa decisão do INCRA, nenhuma ação concreta, administrativa ou judicial, foi encaminhada pelo órgão no sentido de retomar o lote, ilegalmente adquirido.
               O Ministério Público Federal, ingressou com uma ação penal contra José Rodrigues e outros alegando que no processo de compra do lote houve prática de crime agrário previsto na Lei 4.947/69 e Estelionato Majorado, previsto no Art. 171 do Código Penal. Ocorre que, faz um ano que o processo está praticamente parado na 2ª Vara Federal de Marabá, devido o oficial de justiça não ter localizado José Rodrigues, mesmo ele  morando no lote do conflito,  para intimá-lo da denuncia do Ministério Público.
               Neste sábado e domingo, dezenas de trabalhadores rurais, lideranças sindicais, estudantes estarão se deslocando para o lote onde residia o casal dentro do assentamento para uma extensa programação que lembrará a memória dos três anos do assassinato de José Claudio e Maria. No local haverá exposição cultural, trilha ecológica, caminhada até o local onde foram assassinados e ato ecumênico. Além de manter viva a história e a memória do casal, o ato será também uma forma de pressão pela punição do principal responsável pelo crime.  
               Marabá/Nova Ipixuna, 21 de maio de 2014.
 
               Familiares de José Cláudio e Maria do Espírito Santo.
               Comissão Pastoral da Terra - CPT da Diocese de Marabá.
    Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI.
               Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
               Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna.
                                           Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Agro-extrativista

terça-feira, 6 de maio de 2014

Derrocagem, Não!

Os pescadores da região à montante da Hidrelétrica Tucuruí estão se mobilizando para discutir os impactos que serão causados ao setor pesqueiro pela derrocagem do Lourenção ao longo de 43 quilômetros de extensão do rio Tocantins, o que tornará o rio navegável para grandes barcaças transportarem minério e soja. Os pescadores temem prejuízos irreversíveis a partir do início das obras, cujo edital de licitação será publicado pelo governo edital, e anunciado pela presidenta Dilma Roussef na recente visita feita a Marabá.
 
A mobilização pública está sendo convocada pela Colônia de Pescadores Z-58, de Nova Ipixuna. O encontro pretende reunir os pescadores e moradores ribeirinhos à montante e à jusante da UHE Tucuruí “para um grande evento em protesto contra o governo federal e empresas privadas, como a Vale e outras que serão beneficiadas pela hidrovia Araguaia-Tocantins, a partir da abertura do canal do Pedral do Lourenço”.

Segundo os organizadores, “o setor da pesca e as comunidades ribeirinhas pretendem resistir às imposições do governo federal em executar o derrocamento do pedral do Lourenço, sem antes ser agendada uma reunião exclusiva do setor pesqueiro para uma apresentação mais detalhada do projeto e discussão e recebimento das reivindicações da classe”. Pelos cálculos do líder de pescadores serão impactados mais de 50 mil pessoas ao longo do rio Tocantins, precisamente entre os municípios de Marabá a Tucuruí. Até agora nenhum órgão se manifestou sobre os impactos, apenas fazem a defesa do empreendimento.

Entre as questões consideradas prejudiciais aos pescadores e ribeirinhosestão: falta de diálogo com o setor da pesca sobre o projeto, os impactos causados às espécimes piscosas em decorrência da derrocagem – visto que dezenas de espécies de peixes vivem e reproduzem ao longo dos mais de 40 quilômetros de pedral, que impactos serão causados após a abertura do canal? – que ficará reduzido a 120 metros de largura-, como ficará a população ao longo desse trecho, estimado em 50 mil pessoas? que produtos químicos ou equipamentos de destruição de pedras serão utilizados na obra? e as dinamites? - Quem vai pagar pelos prejuízos?

Apóiam à iniciativa colônias de pescadores dos municípios de Itupiranga, Jacundá, Novo Repartimento, Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará e Central das Colônias de Pescadores da Bacia Hidrográfica Araguaia-Tocantins – CECOAT

Fonte: Blog

Seminário Pacto pela Leitura

SEminário 2
O programa “Marabá Leitora”  propõe a realização do  seminário “Pacto pela Leitura: rios, histórias e livros”, com o objetivo promover, por meio da reflexão e do debate, a conscientização da necessidade da criação de uma política pública de incentivo à leitura baseada na cooperação e colaboração de saberes entre professores, regentes de salas de leitura, gestores escolares e gestores públicos da cidade Marabá, tendo em vista a importância da leitura para a formação do ser humano e do cidadão.
A proposta tem expectativa de contribuir para a criação de uma nova cultura de práticas de leituras em Marabá, pela formação de leitores sensíveis e críticos, comprometidos com a sua transformação pessoal e, por consequência, com a transformação da realidade social.
O público alvo do programa são regentes de salas de leituras, gestores escolares, professores da rede municipal vinculados ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa  (PNAIC).
Será realizado no  Campus I, da Unifesppa, dias 13 e 14 de maio, a  partir das 8 horas até às 18 horas.


 PROGRAMAÇÃO
DIA 13/05/14
Manhã
Auditório
8h – 8h30m:  Acolhimento
8h30min – 08h45min: Mesa de Abertura
08h45min – 09h00min: Apresentação do Programa Marabá Leitora
Profª. Drª Eliane Soares (UNIFESSPA); Apresentação do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Profª. Lúcia Batista- SEMED).
09h00min- 10h00min – Mesa: A importância da leitura e a formação do cidadão
Convidados: Dr. Gilson Penalva (UNIFESSPA); Professora Msc. Celinha Nascimento;  Francisco Gregório (Fundação Biblioteca Nacional)
10h00min – 10h30min Intervenção da plenária
10h30  – 10:45 Intervalo
10h45 -11h45min:  Mesa redonda: “Políticas públicas de incentivo à leitura: o que temos e o que queremos.”
Prof. Walmir Gomes (SEMED); Noé Von Atzingen ( Comitê Proler- Marabá); e Lucia Cristina Santos (UNIFESSPA);
11h45min- 12h00min: Intervenção da plenária
12h-14:00 Intervalo para almoço
Tarde
Salas: (oficinas de 4 horas)
Oficina 1: Foto-poema –  Airton Souza (4h)
Oficina 2: Ouvir e contar é só começar- Andrea Cozzi
Oficina 3: Contação de histórias; Formando uma Comunidade de leitores- Celinha Nascimento
Oficina 4: Ler e Contar; Contar e ler- Francisco Gregório
Oficina 5: Leitura – Gilmar Ramos
Auditório:
14h00min – 15h30min Rodas de Conversa: Daniel Mundurucu
15h45min – 18h00min – Dança – Dan Baron
Exposição de livros e rodas de autógrafos
Exposição de trabalhos das professoras da sala de leitura (Marabá Leitora)

Dia 14/05/14
Manhã
Auditório
08h00min – 8h30min: Acolhimento
8h30min – 08h40min: Apresentação do Programa Marabá Leitora (Profª. Drª Eliane Soares); Apresentação do Programa Nacional pela  Alfabetização na Idade Certa (Profª. Lúcia Batista- SEMED)
08h40min – 09h40min Mesa redonda: “Leitura na escola: leitura para a vida”.
Convidados: Escritores da Academia de Letras do Sul e Sudeste do Pará – ALESSPA: Airton Sousa, Jorge Washington, Vânia Ribeiro;
10h00min -10h30min Intervenção da plenária
10h30-10h45min Intervalo
10h45min- 11h30min: – Mesa redonda: “Educação e Leitura: outros campos, novos saberes”  Convidados: Marcos Mascarenhas (UNIFESSPA);  Lara Borges (Biblioteca Comunitária Hozana Lopes); Dan Baron (Projetos Rios de Encontro).
11h30min- 12h00min Intervenção plenária
12h00min-14h00min Intervalo para almoço

Tarde
SALAS : oficinas de 4 horas
14h – 18h Minicurso/oficina (nas salas) e Rodas de conversa (no auditório).
Oficina 1: Foto-poema – Airton Souza (4h)
Oficina 2: Ouvir e contar é só começar- Andrea Cozzi
Oficina 3: Contação de histórias; Formando uma Comunidade de leitores- Celinha Nascimento
Oficina 4: Ler e Contar; Contar e ler- Francisco Gregório
Oficina 5: Leitura e  Gênero textual –Paulo Lima

Auditório:
14h00min – 15h30min Rodas de Conversa: Daniel Mundurucu
15h45min – 18h00min – Dança – Dan Baron
Exposição de livros e rodas de autógrafos
Exposição de trabalhos das professoras da sala de leitura (Marabá Leitora)

Atividade Cultural: 19h – Sarau da Lua Cheia
Fonte: Assessoria de Imprensa do programa

Badeco está de volta!

TRE-PA manda vereador Badeco de volta à Câmara Municipal de Marabá

Gerson BadecoO vereador Gerson dos Santos Varela, o Gerson do Badeco (PHS) obteve semana passada uma vitória no Pleno do TRE-PA e deve ser reintegrado em sua cadeira na Câmara Municipal de Marabá.
Badeco teve seu registro cassado pelo juiz César Lins, titular da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, em setembro de 2013, e ainda tornou nulos os votos em seu nome na última eleição por abuso de poder político. Na interpretação do juiz, Badeco usou o carro oficial da Câmara Municipal durante a campanha eleitoral.
Após a decisão do Pleno do TRE-PA por 3 votas a 1, o vereador do PHS deve voltar no lugar do vereador Ilker Moraes (PHS), que, apesar de pertencer ao mesmo partido, já anunciou que irá recorrer da decisão no TSE - Fonte Ze Dudu

sábado, 3 de maio de 2014

Ministério Público na cola de Salame

MPE acusa Salame de improbidade

O Ministério Público Estadual constatou pelo menos três espécies de ato de  improbidade administrativa na conduta do prefeito João Salame (PROS) que, mesmo advertido em 2013 a disponibilizar para acesso público os dados relativos à gestão fiscal da prefeitura, incluindo planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, relatórios de gestão fiscal, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira e todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, fez ouvidos de mercador.
Assim, para o MPE, esta “omissão continuada em obedecer a prescrição legal, apesar de se lhe ter recomendado esta conduta”, ensejou a mais recente Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa cumulada com pedido impositivo de obrigação de fazer, devidamente acatada pela Justiça, que intimou o prefeito a apresentar seus argumentos.
Com essa conduta, entendeu o Ministério Público, João Salame “agride o princípio da legalidade que rege todos os atos da administração pública; contraria o dever da boa administração; despreza os deveres do cargo, e ainda que não tenha em vista alguma vantagem, comete ato de improbidade administrativa; por isso, para caracterização do dispositivo contido no Artigo 11, inciso II, não é necessária a presença do dolo específico, bastando a demora em cumprir a determinação legal; a qual, no presente caso, já está sobejamente configurada pelos elementos trazidos nos autos”.

As demais irregularidades estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, cujos artigos (48 e 48-A) obrigam o município a publicar, inclusive em sítios eletrônicos de amplo acesso, os documentos relativos à gestão fiscal, financeira e contábil da administração pública municipal, cujo descumprimento resultam em ato de improbidade.

Fonte: Quaradouro

Assine a petição

Esta semana será marcada pelo primeiro carregamento da história de petróleo do Ártico, onde a russa Gazprom começou as atividades de perfuração no começo do ano

Esta semana será marcada pelo primeiro carregamento da história de petróleo do Ártico, onde a russa Gazprom começou as atividades de perfuração no começo do ano. A petrolífera francesa Total que já havia se declarado contra a exploração de petróleo no Ártico, fechou negócio e aguarda chegada do carregamento hoje, dia 2 de maio.
Em setembro de 2012, o presidente da Total, Christophe de Margeria, declarou em entrevista ao jornal inglês Financial Times que “o petróleo da Groenlândia (região que faz parte do Ártico) seria um desastre” e completou que um vazamento poderia arruinar a imagem da companhia.
O Greenpeace classifica a negociação como uma grande hipocrisia por parte da empresa francesa, que se sente satisfeita em comprar petróleo cujos riscos de exploração recaem sobre outra petrolífera (no caso, a russa Gazprom).
O nosso trabalho segue para impedir o avanço da exploração de petróleo na região ártica. Devido à hostilidade do ambiente, um vazamento pode ser irrecuperável, destruindo grande parte do bioma do Ártico.
Precisamos da sua ajuda. Assine a petição que pede a criação de um santuário global no Ártico. É preciso proteger essa região, que desempenha um papel muito importante para o equilíbrio climático global

 Assine a petição
Seja um agente da mudança: Junte-se ao Greenpeace, a maior organização ambiental do mundo, e nos ajude a deixar um planeta mais limpo, seguro e justo para as próximas gerações.
Junte-se a nós