quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Gabarito oficial do ENEM

MEC divulgou o gabarito oficial da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram realizadas no sábado (26) e domingo (27). Os documentos referentes a cada cor de prova estão disponíveis para download no site do Enem.

AQUI

Repúdio a Claudio de Moura Castro

CARTA ABERTA AO SENADO FEDERAL
EM REPÚDIO À DECLARAÇÃO PRECONCEITUOSA
DO SR. CLAUDIO DE MOURA CASTRO

Brasil, 28 de outubro de 2013.

As entidades e os movimentos da sociedade civil que participam dos debates para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), desde a I Conae (Conferência Nacional de Educação, 2010), manifestam seu repúdio e exigem retratação pública à “proposição” desrespeitosa apresentada pelo Sr. Claudio de Moura Castro, em audiência pública realizada no dia 22 de outubro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Na ocasião, buscando reforçar seu argumento de que o PNE é inconsistente devido à participação da sociedade civil, o referido expositor sugeriu, em tom de deboche, que sua proposta ao plano seria oferecer “um bônus para as ‘caboclinhas’ de Pernambuco e do Ceará se casarem com os engenheiros estrangeiros, porque aí eles ficam e aumenta o capital humano no Brasil, aumenta a nossa oferta de engenheiros” (sic).
Preconceituosa, a “proposição” é inadmissivelmente machista e discriminatória. Constitui-se em uma ofensa às mulheres e à educação brasileira, inclusive sugerindo a subjugação das mesmas por estrangeiros. Além disso, manifesta um preconceito regional e racial inaceitável, especialmente em uma sociedade democrática. Entendemos que a diversidade de opiniões não pode significar, de forma alguma, o desrespeito a qualquer pessoa ou grupo social.
Compreendemos, ainda, que tal manifestação representa um desrespeito ao próprio Senado Federal, como Casa Legislativa que deve ser dedicada ao profícuo debate democrático, pautado pela ética e pelo compromisso político, orientado pelos princípios da Constituição Federal de 1988 e de convenções internacionais de Direitos Humanos. A elaboração do PNE, demandado pelo Art. 214 da Carta Magna, não deve ceder à galhofa, muito menos quando preconceituosa.
Por esta razão, os signatários desta Carta esperam contar com o compromisso dos parlamentares e das parlamentares em contestar esse tipo de manifestação ofensiva aos brasileiros e às brasileiras. Nesse sentido, esperamos as devidas escusas do Sr. Claudio de Moura Castro, que com seus comentários discriminatórios desrespeitou profundamente nossa democracia e a sociedade.
Movimentos e entidades signatárias (por ordem alfabética):
ABdC (Associação Brasileira de Currículo)
Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação
ActionAid Brasil
Aliança pela Infância
Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)
Anpae/DF (Associação Nacional de Política e Administração da Educação – Distrito Federal)
Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)
Assopaes (Associação de Pais de Alunos do Espírito Santo)
Auçuba Comunicação Educação
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CCLF-PE (Centro de Cultura Luiz Freire – Pernambuco)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)
Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)
Escola de Gente - Comunicação e Inclusão
Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
Flacso Brasil (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais)
Fojupe (Fórum das Juventudes de Pernambuco)
FOMEJA (Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos)
Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Geledés - Instituto da Mulher Negra
Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
Instituto Avisa Lá
IPF (Instituto Paulo Freire)
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
Mova Brasil (Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos do Brasil)
Movimento Mulheres em Luta do Ceará
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Omep/Brasil/RS – Novo Hamburgo (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar)
RedEstrado (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
Unipop (Instituto Universidade Popular)

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Justiça pede paralisação de Belo Monte

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acata o pedido realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e anula a Licença de Instalação (LI) parcial, que autorizou o início da construção dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte em 2011* A Justiça também decidiu que o BNDES não deve repassar qualquer recurso para a Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina, antes que as 40 condicionantes da Licença Prévia (LP), primeira licença da usina, sejam cumpridas. A decisão judicial foi tomada pelo desembargador Souza Prudente e precisará ser... mais » com Língua Ferina

Prêmio reconhece profissionais da imprensa paraense

 

Reconhecimento e estímulo aos jornalistas que atuam na imprensa paraense. É o que promove o 1º Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo, cujos detalhes e regulamento serão apresentados durante a XI FIPA – Feira da Indústria do Pará, no Hangar. Lançada em abril, no dia do jornalista, a premiação é a maior do jornalismo na Amazônia. Fonte FIEPA

sábado, 26 de outubro de 2013

Prova do ENEM

A prova de “Ciências Humanas e suas Tecnologias” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada neste sábado (26 de outubro), trouxe uma questão sobre posições antagônicas existentes na sociedade em relação à Reforma Agrária e outra que abordava a distribuição espacial dos conflitos indígenas pelo país. Foram trazidos dois fragmentos de textos com posições referentes á Reforma Agrária. O primeiro deles, extraído do sítio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) abordava a tática do movimento de ocupar latifúndios improdutivos, grandes fazendas e terras griladas p... mais »

HMM sem mamógrafo

A promotora Mayanna Souza Queiroz,  deu um ultimato ao secretário municipal de Saúde de Marabá  Nagib Mutran Neto (PMDB) para resolver o problema da falta de um mamógrafo na rede municipal. É que o único existente está quebrado há três anos e de lá para cá 14 mulheres morreram com essa doença e mais de 20 estão em tratamento. A promotora reconheceu que o município passou por diversos proble... mais »  LEIA MAIS

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Marabá: Novo Aerporto


Na próxima segunda-feira (28/10) a ordem de serviço para o início das obras de ampliação e reforma do Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá (PA). Na ocasião, o superintendente da Regional Norte, Abibe Ferreira Júnior, estará em Marabá.
Com investimento de R$ 5,9 milhões e previsão de conclusão para julho de 2014, os serviços contemplam a reforma de todo o terminal de passageiros. Os trabalhos serão executados pela a empresa Prospecto LTDA EPP, vencedora do processo licitatório, e as operações do aeroporto não serão alteradas.

A sala de embarque vai quadruplicar de tamanho, passando dos atuais 76,96 m² para 342,86 m²; a sala de desembarque, que atualmente mede 187,20 m², passará a ter 336,50 m². Também serão construídos novos banheiros, incluindo sanitários para pessoas com deficiência e um novo fraldário.


As obras preveem ainda a ampliação de espaço para os balcões de check-in, a instalação de duas novas esteiras de bagagens, novas salas para as companhias aéreas, ampliação da área comercial e a modernização das instalações elétricas, hidráulicas e de ar condicionado. Haverá ainda a ampliação do meio-fio e a instalação de nova marquise metálica, para possibilitar que os ônibus de turismo estacionem em local coberto. Fonte ASCOM Infraero

Dilma a maior privatizadora do Brasil!

A maior privatização da História do Brasil
Vivemos na última segunda-feira um momento histórico. Infelizmente, não poderemos nos orgulhar dele. Assim como, nos anos 1990, vimos a entrega do patrimônio nacional e de setores estratégicos para mãos privadas, reeditamos o receituário neoliberal da era FHC, desta vez levado a cabo por um governo eleito pela esquerda, mas que consolidou sua virada histórica para o outro lado. Mas mesmo o partido tucano poderia invejar o que aconteceu nesta segunda-feira, pois todas as suas privatizações juntas, incluindo Vale e Telebrás, não chegarão à magnitude da entrega do Campo de Libra.

PSOL cobra investigação de policiais em casos de morte ou lesão corporal



O desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza por policiais, no Rio de Janeiro, em julho, reacendeu a pressão para aprovação do Projeto de Lei 4471/2012. A proposta determina a investigação de todos os casos nos quais o emprego da força policial resultar em lesão corporal grave ou morte. Atualmente, parte destes casos não é investigada em função dos chamados "autos de resistência" – ou seja, quando a morte teria sido ocasionada pela resistência do cidadão durante a operação policial.

Empresa pagará R$ 6,6 milhões por trabalho escravo

 

 
O maior valor a ser pago em uma sentença sobre trabalho escravo no Brasil foi fechado na segunda-feira (21/10) em acordo celebrado na 2ª Vara do Trabalho de Marabá, na 8ª Região Trabalhista (Pará e Amapá). Feita pelo Ministério Público do Trabalho, a proposta de pagamento de R$ 6,6 milhões foi aceita pela executada, a empresa Lima Araújo Agropecuária Ltda.
Em sessão presidida pelo juiz Jônatas dos Santos Andrade, o acordo foi homologado em processo que tramita há dez anos, tendo já subido ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que mantiveram a sentença do 1º grau ou a reformaram para valor superior. Com isso, a executada concordou com o acordo proposto pelo MPT, tendo já depositado nos autos a primeira parcela, de R$ 1,1 milhão.
A dívida trabalhista será paga em seis parcelas de R$ 1,1 milhão com vencimento da segunda parcela a 21 de outubro de 2014, e as seguintes a 21 outubro de 2015, 21 de outubro de 2016, 21 de outubro de 2017 e 21 de abril de 2018. Com a celebração do acordo, a empresa obteve o desbloqueio de suas contas pelo Judiciário Trabalhista. A reclamada também pagará custas de 50% sobre o valor do acordo, homologado nos termos do artigo 831 da Consolidação das Leis do Trabalho, com força de decisão irrecorrível.
O processo teve início em 12 de novembro de 2003, quando aconteceu a primeira audiência da Ação Civil Pública pedida pelo MPT, após sucessivos casos de fiscalizações pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE), entre os anos de 1998 e 2002, que resultaram em flagrantes de trabalhadores em situação de escravidão, em um total de 180 trabalhadores libertados, nas fazendas Estrela de Maceió e Estrela de Alagoas, ambas no município de Piçarra, no sul do Pará, segundo informações da 2ª Vara do Trabalho de Marabá.
Diante da reincidência, o MPT pediu indenização a título de danos morais no valor de R$ 22,5 milhões. Na sentença, de maio de 2005, o então juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, Jorge Antônio Ramos Vieira, condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 milhões por dano moral coletivo, mais R$ 10 mil de multa por empregado encontrado em situação irregular.
A empresa recorreu ao TRT-8, que reformou a sentença, dando provimento a recurso do MPT, e majorando o valor da indenização para R$ 5 milhões. Diante disso, a empresa recorreu ao TST, que manteve a sentença do 1º grau. O valor atualizado devido pela empresa já chegava a R$ 8,9 milhões. Com o acordo celebrado na segunda-feira, ficou em R$ 6,6 milhões. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-8

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Todos contra a CELPA!

Passeata Pacifica, leve sua faixa ou seu cartaz eu vou ....

@[100004603710458:2048:Gebson Assunção] @[1549042730:2048:Célio Sabino] @[100001670552283:2048:Clesio Fima] @[100000185374141:2048:Virgílio Ribeiro] @[100004159174356:2048:Josy Santos] @[100001696832705:2048:Márcio d'Oli]  @[100000766709183:2048:Adria Marques] @[100002821582110:2048:Aline Melo]  @[100002421410497:2048:Aline Morgana] @[100001107662796:2048:Ana Nery] 
 
saida as 16;00 horas do ginásio da folha 16.
 
 
VAMOS LÁ!!!

NÃO À TIRANIA DA COORDENADORA GERAL DO SINTEPP DE PARAUAPEBAS

O SINTEPP completa 30 anos de lutas e conquistas em defesa do serviço público e dos trabalhadores da educação do Estado do Pará. O SINTEPP sempre lutou pela garantia dos princípios fundamentais da Administração Pública, que são: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade, a urbanidade e a democracia participativa.

Infelizmente, no município de Parauapebas, nossa Subsede está tomando uma direção errada e vem perdendo a sua credibilidade. A atual Coordenadora Geral do SINTEPP Parauapebas, senhora Luciene Moitihno, não aceita ser avaliada pela categoria, por isso procura coagir filiados e coordenadores do SINTEPP na delegacia de polícia. No dia 22/10/2013 os coordenadores Raimundo Moura, Rosemiro Fiel e o filiado e ex-tesoureiro do SINTEPP, Raimundo Santana, foram intimados a comparecerem na delegacia para prestar esclarecimentos sobre uma nota anônima que foi veiculada nas escolas e que questiona a postura e as ações desta Coordenadora Geral do SINTEPP.

A atitude desta senhora fere profundamente o Estatuto do SINTEPP e a democracia conquistada em anos de chumbo; como se não bastasse negociar com o governo sem consultar a base, utiliza-se da força policial para tentar calar a boca de professores que são contrários a sua atitude autoritária. Ressaltamos que não é a primeira vez que ela age desta forma. Em 2010 fez a mesma coisa com as professoras Andréia e Socorro e com o professor e ex-coordenador do SINTEPP, Carlos Augusto, também expulso na época pela Luciene Moitinho.

Não nos calaremos, por isso na qualidade de coordenadores da Subsede do SINTEPP de Parauapebas e preocupados com o RUMO ERRADO que nossa subsede vem tomando, denunciamos os desmandos da senhora Luciene Moitinho em nossa Subsede.

1.     Esta senhora utiliza-se da influência de Coordenadora Geral do SINTEPP para empregar os filhos e amigos na Prefeitura Municipal de Paraupebas. Hoje ela tem um número excessivo de contratos na Prefeitura. Como exemplo, citamos algumas situações contratuais: o presidente da Comissão Eleitoral da última eleição da Subsede de Parauapebas virou diretor da educação indígena; o secretário virou coordenador de escola e o assessor político que foi importado por ela de Belém, também tem um contrato na prefeitura, ou seja, mais uma liberação ilegal para a Subsede. Essa situação é totalmente imoral para um sindicato combativo e de luta como o SINTEPP e comprometedor para a Prefeitura.

 

2.    Apesar do Estatuto do SINTEPP garantir a proporcionalidade qualificada em sua composição, a senhora Luciene Moitinho não respeita a nossa participação nas comissões de trabalho e negociação com o governo. Por último tentou impedir a nossa participação no Congresso Regional do SINTEPP que aconteceu em Marabá nos dias 17, 18 e 19/10/2013. Tivemos que ir por conta própria e solicitar a plenária do congresso o nosso credenciamento como delegados. Para nossa surpresa estavam lá seu filho mais novo como um dos delegados do congresso e o assessor político Samir Mamed, os dois contratados pela prefeitura para atuarem em nosso sindicato ilegalmente. Que facilidade a senhora Luciene tem para empregar seus filhos na prefeitura e mais o seu assessor político, sem falar de outros parentes e amigos?

 

3.     Neste segundo semestre de 2013, foi editada pela SEMED a circular 005 que reduziu e alterou a carga horária de muitos educadores e a senhora Luciene Moitinho não chamou sequer uma assembléia geral para avaliar a situação com a categoria. Preferiu dedicar-se a sua campanha para ser Coordenadora Regional do SINTEPP, por isso passou os últimos meses rodando os municípios da região à custa da Subsede de Parauapebas.

 

4.    O ex-tesoureiro da Subsede do SINTEPP, Raimundo Santana, expulso pela Luciene sem direito à defesa, denunciou no último congresso regional, que a senhora Luciene Moitinho tem a prática de ir até a Secretaria de Educação pedir a transferência e a redução de carga horária de servidores que lhe contraria. Ela fez isso com o Raimundo Moura e o Mariozan, como também com ele que teve sua carga horária reduzida este ano a pedido da mesma. Além disso, o Santana apresentou um depósito datado no dia 12/12/2012, no valor de R$ 11.120,00 em nome do cunhado dela. Existe ainda uma agenda onde o ex-tesoureiro anotava todos os repasses em espécies, autorizados pela Coordenadora do SINTEPP para pessoas do seu grupo político.

 

5.    Nossa Subsede, na gestão da senhora Luciene Moitinho, não colocou um tijolo no Clube do Servidor que encontra-se completamente abandonado. A casa da Subsede não oferece nenhum conforto aos seus filiados e o patrimônio do sindicato, a exemplo do carro e da moto estão sendo utilizados de forma incorreta. A Subsede do SINTEPP de Marabá arrecada menos que Parauapebas, mas conseguiu revitalizar a sua sede social, tem um clube campestre de fazer inveja e funcionários próprios com todos os direitos trabalhistas pagos. O que acontece com a arrecadação de Parauapebas já que a Coordenação Estadual veio aqui e comprovou todos os repasses efetuados na conta pessoal desta senhora, mesmo ela mentindo para categoria no período de greve?

 

6.     Solicitamos a vinda da Comissão de Ética do SINTEPP para apurar todas essas denúncias. Pedimos à categoria que fique alerta para a próxima Assembléia Geral. Não vamos deixar nosso sindicato virar agência de emprego. Vamos exigir concurso público para garantir o direito e a estabilidade de todos os trabalhadores da educação, como também um Plano de Cargo, Carreira e Salário que contemple os interesses da categoria e não apenas da “Panelinha Moitinho”. ASSEMBLÉIA GERAL JÁ!!! AUDITORIA NAS CONTAS DA SUBSEDE DE PARAUAPEBAS!!!

 

 

Parauapebas-Pará, 23 de outubro de 2013.

 

Rosemiro Laredo Fiel                            Raimundo Pereira Moura Martins               Heber Silem Sousa da Cunha

        Coordenador Geral do SINTEPP                        Coordenador de Formação                    Coord. Assuntos Educacionais

sábado, 19 de outubro de 2013

Grota criminosa e a omissão do Governo Municipal

Começaram as obras de macrodrenagem da Grota do Aeroporto – Enquanto isso casas foram alagadas pela Grota Criminosa.

O valor inicial da obra é de R$ 92 milhões para asfalto e drenagem. Além disso, a construção de 1.376 novas casas, através do programa Minha Casa Minha Vida, irá consumir mais R$ 82 milhões e o saneamento integrado, que inclui o fornecimento de serviços de água e esgoto, receberá investimento da ordem de R$ 53 milhões. O projeto tem prazo de execução fixado em 24 meses para sua conclusão.

No entanto, a Grota Criminosa continua alagando casas e moradores perdendo quase tudo.

Caso FATA

A Promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, por sua inciativa e suas atribuições entre uma delas a garantia dos Direitos Fundamentais, que inclui a Educação, a partir da reportagem do Correio do Tocantins Edição nº 2.561- 22 e 23, de Agosto de 2013  notificou o professor Damião Soledade para prestar depoimento junto ao Ministério Público. Foi uma excelente oportunidade para dar alguns esclarecimentos.
Sobre invasão da FATA ocorrida em 21 de setembro de 2013, estamos acompanhando pela imprensa escrita (jornais), no referido depoimento deixamos claro que somos contra a invasão da propriedade da FATA, a área deve ser destinada para os fins estabelecidos no atual estatuto da FATA, não estamos trás organizando ou incentivando pessoas e temos interesse que à área seja reintegrada urgentemente.
DEPOIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Atendendo notificação nº 009/2013 do 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE MARABÁ, Promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, compareci dia 17 de outubro de 2013, às 09h30min, a fim de tratar sobre assuntos relacionados ao Centro Agroambiental do Tocantins (CAT).
Em conformidade com o termo de declarações[1], socializo parte do depoimento:
Que foi Coordenador da Escola Família Agrícola da Região de Marabá (EFA), que tem foco nos/as filhos/as dos/as agricultores/as, e que utiliza a Pedagogia da Alternância, a ideia desta Escola surgiu há 20 (vinte) anos e iniciou seu funcionamento em 18 de março de 1996, participou do processo de instalação e funcionamento da Escola desde o início até o ano de 2004, localizada no KM 09 da Transamazônica, Centro Agroambiental do Tocantins (CAT).
Informei sobre a estrutura física da FATA/EFA até 2003/2004, quando foi inaugurado o Centro de Desenvolvimento Rural Sustentável em parceria com a Prefeitura Municipal de Marabá, o convênio no âmbito do PRONERA com INCRA e UFPA para funcionamento do Ensino Médio e Educação Profissional, programa que serviu de base para criação da Escola Agrotécnica Federal de Marabá, posteriormente transformada no IFPA – Campus Rural e também sobre a parceria com a Prefeitura para manutenção da EFA Ensino Fundamental.
A FATA também recebiam verbas de organismos internacionais, como ONG´s Belga e Governo Britânico, as instalações físicas eram excelentes e recebiam manutenção permanente, contando com ajuda dos/as próprios/as alunos/as e através de recursos captados por um dos fundadores do CAT professor Jean Hébette.
Atualmente o Centro tem poucas atividades, não podendo afirmar quais, informando que a Assembleia da FATA aconteceu em outro local fora do Centro, que nunca aconteceu em toda a história de existência; o Centro  ainda encontra-se com boa estrutura física, porém há indícios de furtos, outros materiais foram guardados; possui uma biblioteca que continua intacta, o Centro está abandonado por conta da falta de utilização e da falta de articulação de programas de assistência, atualmente foi invadido por pessoas, o local está registrado pela FATA, e que não serve para fins de reforma agrária; não é a favor da ocupação; espera que os atuais dirigentes sejam responsabilizados, pois considera que eles contribuíram para que a situação atingisse o estágio atual devido ao abandono.
Temos conhecimento através da imprensa que a FATA já entrou com pedido de reintegração de posse, esclarecemos que não tem não tem interesse em disputa por direção ou qualquer outro tipo de envolvimento político na questão, apenas que o Centro possa ser revitalizado, está à disposição para contribuir a qualquer tempo para ajudar nas discussões e esclarecimentos para revitalização do Centro, espera que a área seja reintegrada à FATA em caráter de urgência.
Caso seja uma decisão judicial a EFA Jean Hébette tem interesse de utilização de parte da área da área da FATA, pois estamos procurando uma área para instalação da referida Escola.  
Entreguei a Promotora de Justiça: Nota de Esclarecimento da FATA, Resposta a referida Nota, biografia do Professor Jean Hébette e relação de documentos da EFA, FATA e CAT recebidos por Williamson do Brasil de Souza Lima “Zuca” em 16 de junho de 2004. Solicitamos ao Ministério Público a intervenção no sentido de obter a guarda dos documentos da Escola no período de 1993 a 2004, bem como acervo bibliográfico da Escola para doação à nova escola que está nascendo (EFA professor Jean Hébette).
Marabá - Pará, 17 de outubro de 2013
DAMIÃO SOLIDADE DOS SANTOS
(94) 9149 – 6323


[1] Depoimento colhido por Marinaldo da Silva Ramos (auxiliar de administração do MP).

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Vila e Distritos que pleiteiam emancipação no Sul e Sudeste do Pará:



 No Sul e Sudeste do Pará estão com processo de emancipação em andamento as localidades de Vitória da Conquistas (Novo Repartimento), Bela Vista ((Dom Eliseu), Bela Vista (Floresta do Araguaia), Belo Monte (Novo Repartimento), Cajazeiras (Itupiranga), Cruzeiro do Sul (Itupiranga), Gleba Morada do Sol (São Félix do Xingu), Gleba Sudoeste (São Félix do Xingu), Lindoeste (São Félix do Xingu), Maracajá (Itupiranga), Novo Paraíso (São Geraldo do Araguaia), Placas do Pitinga (Breu Branco), Rio Preto dos CarajásCapistrano de Abreu – (Marabá), Rio Vermelho (Xinguara), Santa Fé (Marabá), São José do Araguaia (Xinguara), São Sebastião (Itupiranga), Serra Pelada (Curionópolis), Taboca (São Félix do Xingu), Vila Mandi (Santana do Araguaia), Vila Nova Canadá (Água Azul do Norte),  Paraguatins –Morada Nova- (Marabá), Vila União (Marabá), Vila Canaã – Sororó- (Marabá) e Vila Brejo do Meio (Marabá).

Vereador que revitalização do muro das escolas

Eleição para coordenação do Campus da UEPA em Marabá

UEPA - Campus de Marabá
AIRTON DOS REIS PEREIRA - COORDENADOR JÁ!

UM NOVO TEMPO, UMA NOVA HISTÓRIA: Com democracia e participação!

Começa o Congresso Regional do Sintepp

 
 

Senado aprova projeto que permite criação de 150 novos municípios



 Por 53 votos a 5, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que define novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e vai agora à sanção e veto presidencial.
Com o projeto, cerca de 150 municípios podem ser criados no país, no Pará são 25 processos de emancipação em tramitação na Assembleia Legislativa.

Segundo dados da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de 150 novos municípios --sendo que, atualmente, são 5.570. Ou seja, é mais gastos com eleição e criação de novas estruturas para sedes destes novos municípios.

 Se a matéria for sancionada e virar lei, as assembleias legislativas do país vão recuperar a condição de examinar a criação de novos municípios, suspensa há 17 anos.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

CPI dos Transportes em Marabá!


Vereador José Sidinei apresentou hoje (16) Câmara Municipal de Marabá requerimento com pedido de CPI dos Transportes Públicos do município de Marabá. O pedido conta com com 19 assinaturas dos Vereadores com objetivo de investigar a real situação do transporte em nossa cidade. Swegundo o autor da CPI, "Queremos um transporte de qualidade para Marabá por isso vamos apurar as responsabilidades de todos. Quero contar também com o apoio dos trabalhadores e usuários do transporte com sugestões sobre o que deve ser melhorado neste serviço essencial para a nossa cidade."

Mais dois vereadores podem perder seus mandatos

  Juiz Cesar Lins titular da 23ª zona eleitoral, já fez toda a instrução do processo do ex-vereador Antonio da Ótica (PR), falta apenas a sentença do caso. Mas segundo o magistrado, o caso dele não é prioridade para ir a julgamento, uma vez que está sem mandato.

Já os vereadores Julia Rosa (PDT) e Nagib Mutran Neto (PMDB) serão julgados dia 23 de outubro. Questionado sobre o caso da irmã Nazaré (PSDB), Cesar Lins disse que já remeteu as informações pedidas no mandato de segurança ao tribunal regional eleitoral.

O documento determina o retorno da vereadora ao cargo segundo o chefe do cartório eleitoral de marabá Antônio Araújo Moura. Mas no entanto ele afirma, que o único pedido que chegou ao cartório foi que o juiz prestasse informação no mandato de segurança,e isso já foi cumprido.

Segundo Araújo Moura até o momento não chegou nenhuma outra determinação do tribunal para dar cumprimento dessa decisão,ou se eles vão cumprir diretamente,enviando oficio ao legislativo.Por enquanto Ilker Moraes (PHS) e Nonato Dourado (PMN) que foram beneficiados com sentença continuam ocupando as vagas na câmara,com o afastamento vereador Gerson do Badeco (PHS) por crime eleitoral.

Na mesma decisão foram anulados os votos e refeito o quociente eleitoral, como houve baixa a vereadora Irma Nazaré (PSDB) ficou de fora.
 
Fonte Zeca Moreno News)

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Fusão de instituiçõ​es privadas

Em audiência pública, Ivan Valente questiona fusão de instituições privadas e cobra posição do MEC

Por iniciativa dos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys, aconteceu nesta quinta-feira (10), Audiência Pública na Comissão de Educação sobre a fusão de duas empresas do ensino superior privado, a Kroton e a Anhanguera. As duas companhias juntas são avaliadas no mercado de capitais em cerca de R$ 12 bilhões, e segundo o censo de educação de 2011, a participação de mercado aproximada delas é de 14% – 1 milhão de alunos em escolas de ensino básico e superior

Seminário Internacional sobre a gestão sustentável da palmeira babaçu


1eiro Seminário Internacional sobre a gestão sustentável da palmeira babaçu (Attalea speciosa Mart. ex Spreng.)

Tema : Ecologia e sensoriamento remoto a serviço das populacões locais: o caso da palmeira babaçu na Amazônia
 
04 a 07 de Novembro de 2013
 
Ø  Organização
IRD, Montpellier, França), (UFRA, Belém, Brasil), (UFPA/UNIFESSPA, Marabá, Brasil)
 
 
 
 

Trabalhadores de casas de materiais de construção em mobilização

O SINTCMATE realizará manifestações em frente às lojas do comércio de materiais de construção a partir de amanhã, 16, 17 e 18, contra a proposta de um mísero 6,06% apresentada pela categoria econômica do setor para reajuste salarial da nossa categoria, o que, evidentemente, não foi aceita pelo SINTCMATE.
Como sabemos, o comércio de materiais de construção é um dos que mais cresce, com faturamento poderoso em função do número de obras que estão em desenvolvimento. A proposta de mísero 6,06% não repõe nem mesmo as perdas com a inflação acumulada do período e os patrões, que têm lucros sobre lucros escravizando os trabalhadores, não cogitam em conceder um reajuste real de salário para ajudar aos seus empregados, com os quais contam para que seus negócios possam alcançar as cifras que alcançam, cada vez maiores de lucros.
A princípio o movimento ocorrerá em Belém, posteriormente avançará sobre o interior.

Trabalhador terá de fazer curso para receber o seguro-desemprego

O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto 8.118 publicado na edição de sexta-feira (11/10) do Diário Oficial da União.
O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso.
O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
Fonte: Agência Brasil/CNTC

Sistema Único de Emprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou nesta segunda-feira (07), que vai discutir com a sociedade civil a implementação de um sistema único de emprego no país, que vai substituir o atual Sistema Nacional de Emprego (Sine). O anúncio ocorreu na abertura do I Seminário de Promoção de Política Nacional do Emprego e Trabalho Decente da região Centro-Oeste, em Brasília. “Vamos discutir com a sociedade civil a criação de um sistema nos moldes do sistema único de saúde e da assistencial social. A intenção é, ao fim do dos cinco seminários que vamos realizar em todo país, possamos apresentar a proposta de um novo Sine, que responda a necessidade do mercado de trabalho”, disse o ministro.
A proposta, segundo o ministro, é que o novo Sine absorva novas atividades e seja o protagonista da política de intermediação de mão-de-obra no país. “Vamos reestruturar o sistema e para isso estamos ouvindo a sociedade, por meio dos seminários tripartites que vão acontecer em todas as regiões. O sistema precisa de uma reforma para recuperar o seu protagonismo e não queremos fazer isso sozinhos e sim ouvindo a sociedade”, afirmou.
A criação de um Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente, nos moldes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social, será um dos objetivos do seminário que também vai discutir uma campanha nacional para o Trabalho Decente na Copa do Mundo numa parceria com o Fórum Nacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho. “Vamos difundir o conceito de trabalho decente, principalmente nas cidades-sede de realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil”, explicou o ministro.

Prefeituras ASSINAM TAC


A partir da segunda quinzena de outubro, a  Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão de Regularização Fundiária, continua o processo de coleta dos documentos que sinalizam o quantitativo populacional, de lotes  e o número de hectares de terras que foram transferidos  pelo Programa Terra Legal, por meio do Ministério das Cidades, para os municípios de Uruará, Trairão, Mojuí dos Campos, Aveiro, Placas, Rurópolis e Novo Progresso, com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana na Amazônia Legal.
A decisão foi tomada durante a assinatura do termo de aceite de concordância entre a universidade e os sete prefeitos municipais, ocorrida no último dia 9 de outubro, no Hotel Presidente Médici,  em Rurópolis.   O levantamento permitirá a consolidação de um plano de trabalho para regularizar as moradias, centros comunitários e pequenos comércios nestes municípios, pelo Projeto Moradia Cidadã-Polo Oeste do Pará
Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA,  informa que dados coletados até a assinatura do termo revelam que as sedes das prefeituras de Novo Progresso, Placas, Trairão e Uruará já registraram em cartório os títulos com o número de hectares,  lotes e a população residente nessas cidades. Os dados são de 2007 e foram trabalhados pelo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e pelo Programa Terra Legal.

Vestubular da UNIFESSPA

Prezad@s, em anexo segue uma orientação passo a passo para efetivação da inscrição no Vestibular do Curso de Licenciatura em Educação da UNIFESSPA/Campus Marabá.

Entrem na página do CEPS/UFPA usando o navegador INTERNET EXPLORER ou MOZILA FIREFOX - http://www.ceps.ufpa.br  e acessem o link da Banner e a seguir optem por - Processo Seletivo Especial - PSE UNIFESSPA 2014.
As inscrições com isenção de taxas ocorrerão até o 18/10 (sexta-feira próxima) e a Prova de Conhecimento Gerais (40 questões objetivas) e Redação ocorrerá no dia 03/11/2013 (domingo) no Campus Marabá no horário das 8h às 12h.

 São 120 vagas com início das aulas previsto para JANEIRO/2014,

Julgamento

Nesta quinta-feira (17), será retomado o julgamento do prefeito João Salame (PROS), que responde a processo relativo ao pleito eleitoral de 2014, quando se candidatou e foi reeleito a deputado estadual ainda pelo PPS.  Neste caso o tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) está julgando a doação de combustível – 18 requisições de 10 litros de combustível cada – para fazer uma carreata. Segundo o prefeito é estranho o fato de que a carreata foi realizada, houve prestação de contas do combustível, tem depoimento do juiz, da promotora, do delegado da Polícia Federal, atestando que houve a carreata e mesmo assim a juíza Ezilda Pastan... mais »  Acesse e veja o resto da notícia

Santa Luzia - Homenagem aos professores

Santa Luzia

Quando eu era pequeno,
que ía a escola, tinha uma matéria
que me deixava por fora....

Quando a professora começava
juntar, bolinhas mais pintinhos,
que era igual a quadradinho.
eu inventava alguma dor,
e tratava de dar fora.

Na saída do colegio,
passava pelo tocantins,
dava uns mergulhos brincando de mãe,
enquanto completava
o horário da escola.

No dia seguinte,
estava eu na cabeça da fila,
para dar a lição de história,
de cor e salteado
sem ter que pisar na bola.

Mas, para aprender matemática
e tirar os nove fora,
e entender que seis mais seris era uma dúzia,
so mesmo na batuita da palmatória.

Acredite se quizer,
pois nao é mentira minha,
a mulher que me ensinou
até hoje se chama santinha
 
(Ivo Simões)

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Partidos que escravizam

PTB, PMDB e PSD são os partidos que mais receberam dinheiro de escravocratas

Levantamento da Repórter Brasil revela os partidos e políticos que se beneficiaram com doações de empresas e pessoas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo
A partir do cruzamento de dados do Cadastro de Empregadores flagrados com trabalho escravo, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (mais conhecido como a “lista suja” do trabalho escravo) e as informações de doadores de campanhas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, organizadas pelo Portal Às Claras, a Repórter Brasil mapeou todos os candidatos e partidos beneficiados entre 2002 e 2012 por empresas e pessoas flagradas explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão. PTB e PMDB são os partidos que mais receberam dinheiro dos atuais integrantes da “lista suja” no período e o recém-criado PSD é o que mais recebeu dinheiro na eleição de 2012.
Ao todo, 77 empresas e empregadores flagrados explorando escravos que constam na lista atual fizeram doações a políticos, o que equivale a 16% dos 490 nomes. Eles movimentaram R$ 9,6 milhões em doações, em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O levantamento mostra que os quase R$ 10 milhões se distribuem entre 23 partidos políticos, considerando as doações feitas aos seus candidatos ou diretamente às agremiações, através de seus diretórios regionais. Como a inclusão de um nome na “lista suja” demora em função do processo administrativo decorrente do flagrante, no qual quem foi autuado tem chance de se defender, e considerando que, em linhas gerais, as doações eleitorais são fruto de relações prolongadas e não pontuais, a Repórter Brasil incluiu mesmo doações feitas em pleitos anteriores à inclusão no cadastro. O levantamento informa as doações dos atuais integrantes da relação, e não de todos os que já passaram por ela.
Já o PMDB, segundo colocado entre os partidos que mais receberam de escravocratas, teve como beneficiárias 40 candidaturas ao longo dos dez anos estudados. O valor de  R$ 1,9 milhão contribuiu para que 12 prefeitos, seis vereadores e três deputados federais fossem eleitos. Somente o produtor rural José Essado Neto doou R$ 1,6 milhão ao partido, que o abrigou por três pleitos até alcançar o cargo de suplente de deputado estadual em Goiás em 2010, quando declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 4,3 milhões em bens. Ele entrou na “lista suja” do trabalho escravo em dezembro de 2012, depois de ser flagrado superexplorando 181 pessoas.
 
Por Stefano Wrobleski, no Repórter Brasil

Deputado faltoso!

Sob críticas de Edmilson, Macarrão não tem licença renovada


O deputado Paulo Jasper (PMDB), mais conhecido como “Macarrão”, terá que comparecer ao trabalho na Assembleia Legislativa do Pará, sob pena de ter as faltas descontadas no salário, ou, ainda, possibilitar que o suplente do partido assuma o mandato. Na sessão desta quarta-feira, 9, a maioria dos deputados rejeitou o novo pedido de licença de saúde impetrado por Macarrão. O voto foi encaminhado pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), a exemplo da votação de pedidos idênticos do peemedebista. Sob a alegação de problemas de saúde, Macarrão vem apresentando reiterados pedidos de licença desde o início do atual mandato, tendo sido visto raras vezes na Alepa.
“Estamos há três anos com 40 deputados nesta Casa. Não é justo com o povo. Temos aqui um deputado a menos sempre para votar os assuntos de interesse da população. Não vou aceitar mais dar uma ou duas semanas de licença. Se ele está doente, e é verdade, o suplente tem que ser chamado. Não tenho nada pessoal contra o deputado Macarrão. Temos que obedecer o regimento. Não é admissível que se pague salário e mais a estrutura de gabinete, com assessores e custeio de transporte, se ele não precisa. Como esse dinheiro é gasto?”, argumentou Edmilson.
Na votação, conduzida pelo deputado Júnior Ferrari (PTB), a maioria dos deputados votos contra a renovação da licença a Macarrão. Votaram a favor apenas os deputados Chicão (PMDB) e Nilma Lima (PMDB), enquanto outros peemedebistas presentes deixaram o plenário para não votar.

domingo, 13 de outubro de 2013

A República dos Rualistas

  1. No Congresso Nacional tramitam atualmente inúmeras propostas que atacam frontalmente os direitos indígenas garantidos na Constituição de 1988; direitos conquistados pela população brasileira há mais de 25 anos para proteger sua diversidade cultural e ambiental.
  2. Quem são os interessados em restringir esses direitos? Parlamentares da bancada ruralista, a maioria deles grandes proprietários de terra, que, legislando em favor de si próprios, cobiçam terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação. Eles querem aprofundar o poder oligárquico que sempre marcou a história do país, e consolidar de vez o Brasil como uma República dos Ruralistas.
  3. Com o lançamento deste site, iniciamos a sistematização de informações sobre financiadores de campanha, patrimônio fundiário e financeiro além de ocorrências judiciais da bancada ruralista. Nesse primeiro momento, iniciamos por 13 das principais lideranças ruralistas na Câmara dos Deputados, autores ou apoiadores de projetos que atentam contra os direitos indígenas. Progressivamente, alcançaremos toda a bancada e aprofundaremos a análise das informações.
  4. De fontes públicas, os dados aqui disponibilizados reforçam a ligação desses parlamentares com empresas multinacionais do agronegócio, crimes ambientais e contra populações tradicionais e pequenos agricultores. Tornam claros também os interesses particulares e corporativos das propostas que defendem.
Ruralistas: não nos alimentam nem nos representam!
 
conheça aqui a Bancada Ruralista
 
 
(Fonte ISA)

Sarau de Outubro

Contagem Regressiva para o VIII Sarau da Lua Cheia

Local: Galeria Vitória Barros
Dia: 19 de Outubro
às 19h

Estamos juntos mais uma vez pela poesia, a contação, a cantiga e o nosso amor a Literatura.

Cosanpa na berlinda!

A Cosanpa terá de explicar sobre buraqueira aberta em diversas ruas da cidade

O assunto presente em quase todas as sessões da Câmara Municipal de Marabá é a buraqueira que a Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) tem feito nas ruas dos bairros Novo Horizonte, Cidade Nova e Amapá. Seja por pronunciamento de políticos ou por reclamação da sociedade, o tema é sempre recorrente nos últimos meses, sobretudo no que diz respeito às ruas danificadas para a instalação de uma rede de esgotamento sanitário e que não são recuperadas. ... mais »  (Fonte Folha do Pará)

Embaração naufragou em Círio fluvial

 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou a morte de 12 pessoas que estavam na embarcação "Reis I", que naufragou na manhã deste sábado (12), em Macapá, durante o Círio Fluvial no rio Amazonas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 6 pessoas continuam desaparecidas. Buscas foram encerradas na noite de sábado e continuam no domingo (13).
...
Das 12 mortes, 3 corpos ainda não foram identificados. Entre as vítimas está o comandante do barco, Reginaldo Reis Nobre.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Frase do dia

 Frase de um pajé do povo Kaingang sobre o homem branco: “O mundo deles é quadrado, eles moram em casas que parecem caixas, trabalham dentro de outras caixas, e para irem de uma caixa à outra, entram em caixas que andam. Eles vêem tudo separado, porque são o Povo das Caixas….”

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Salame: recebe dois voto pela condenação!

O Tribunal Regional Eleitoral levou a julgamento hoje o processo de cassação do prefeito João Salame Neto, acusado de corrupção eleitoral durante sua campanha de reeleição à Assembléia Legislativa do Estado. A relatora do processo,desembargadora Ezilda Pastana, votou pela condenação do acusado, no que foi acompanhada pela desembargadora Eva Coelho.* *Com dois votos desfavoráveis no placar, o julgamento foi interrompido quando o desembargador substituto indicado pela OAB/PA pediu vistas ao processo. * (Fonte Quaradouro)

Justiça cancela eleição do Sindecomar

Justiça do Trabalho cancela processo eleitoral por fraude.
Juíza cancela processo eleitoral fraudulento organizado pela gestão do Vereador Adelmo (PTB) frente ao Sindecomar!

Prêmio melhor TCCC

Uepa abre inscrições para o Prêmio Melhor TCC de 2012

Os candidatos devem realizar sua inscrição por meio do site http://www3.uepa.br/melhortcc/ entre os dias 3 e 17 de outubro. Para participar, o Trabalho de Conclusão de Curso deve ter sido apresentado e aprovado por concluintes dos Cursos da Uepa no ano letivo de 2012.

A Universidade do Estado do Pará (Uepa), por meio da Pró-Reitoria de Graduação, abre as inscrições para os concluintes do ano de 2012, que desejarem concorrer ao Prêmio de Melhor Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Os interessados devem se inscrever pelo site http://www3.uepa.br/melhortcc/ entre os dias 3 e 17 de outubro....

Confira aqui o Edital

Só poderá concorrer ao Prêmio se o TCC tiver sido concluído, apresentado e aprovado no ano de 2012 com uma nota igual ou superior a nove. Os trabalhos inscritos devem estar associados às áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia.

No momento da inscrição, o interessado deverá postar o seu Trabalho de Conclusão de Curso, redigido em Língua Portuguesa, digitado, atendendo exigências de normas técnicas nos padrões ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), bem como ficha individual ou Histórico Escolar, em formato pdf.

O objetivo da premiação é difundir e destacar os trabalhos de conclusão da Uepa que, além de terem obtido uma excelente nota, tenham apresentado aspectos inovadores durante a elaboração.

O 1º, 2º e 3º lugar de cada curso serão premiados independente do município ao qual o Egresso foi vinculado, e receberão um certificado com a indicação da colocação obtida. O 1º lugar de cada Curso fará jus à menção honrosa conferida pela Universidade.

Após a divulgação do resultado final no site da Uepa, os candidatos que quiserem entrar com recursos poderão se dirigir ao Protocolo Central, localizado no Prédio da Reitoria, na Rua do Una, no bairro do Telégrafo, em até 48 horas da divulgação. Os recursos deverão ser destinados à Prograd, que encaminhará à Banca Avaliadora.

Mais informações:(91)3299-2252
http://www.uepa.br/portal/ascom/ler_detalhe.php?id_noticia=1862522
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terça-feira, 8 de outubro de 2013

Deputado quer emancipação da Palmares


Zimmer propõe emancipação da Vila Palmares II

A pedido do movimento pró-emancipação política e administrativa da Vila Palmares II, localizada a 20 quilômetros de Parauapebas, o deputado Milton Zimmer (PT), apresentou na última quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um projeto de lei que propõe a criação do município Palmares de Carajás e o desmembramento dos municípios sede de Marabá e Parauapebas. A região ainda seria composta por 12 agrovilas, que estão localizadas em áreas circunvizinhas do território a ser emancipado.          

Em sua justificativa, Zimmer destaca que a finalidade do projeto é corrigir o atraso, a ausência do progresso e garantir autonomia na gestão com maior investimentos em políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e melhorias na qualidade de vida dos cerca de 5 mil moradores da Vila que há mais de uma década anseiam pela independência.

Atualmente a população, incluindo as famílias que residem na área do entorno, ultrapassa mais de 20 mil habitantes, contando com certa infraestrutura como escolas, posto de saúde, farmácias, praças e comércios diversificados.

“Existe um desejo da comunidade para emancipar a região. As atividades desenvolvidas como a agricultura, pecuária e o comércio sofrem com a falta de incentivos para promover o crescimento econômico. Os serviços de saúde, educação, saneamento e segurança são insuficientes para atender às demandas e não garantem políticas públicas de qualidade aos moradores ”, justifica o deputado

Segundo o parlamentar, a energia elétrica na região é de baixa resistência, o que dificulta a implantação de novas indústrias. As estradas vicinais estão em péssimas condições e inviabiliza o escoamento da produção agrícola e também o acesso dos alunos às escolas nas zonas rurais.     

"A Vila de Palmares II é um aglomerado urbano que já têm vida própria, têm serviços independentes e pode ser transformado em município. Por isso proponho a autonomia para que o desenvolvimento e o progresso na região se concretizem”, defende.    

De acordo com os critérios estabelecidos pelo Projeto de Lei 416/2008 para a criação de municípios, um dos principais fatores é o limite populacional de no mínimo  5.997 habitantes para a Região Norte, e a de que ao menos 20% da população local sejam residentes das áreas urbanas e que as localidades a serem emancipadas apresentem condições de viabilidade  econômica.

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Assessoria de comunicação do mandato

 

domingo, 6 de outubro de 2013

Abilio Escreve

Saudações literárias,

Sempre fico muito feliz quando recebo comentários sobre as coisas que escrevo. Recentemente recebi um comentário sobre o meu romance "Em despropósito", enviado pela professora e cordelista Aurineide Alencar, pernambucana residente em Dourados-MS.
O comentário dela e alguns anteriores podem ser lidos em:
http://abiliopacheco.com.br/category/abilio-pacheco-2/livro-em-desproposito/

O livro continua à venda na livraria da Ed. LiteraCidade, onde você encontra também outros livros meus, antologias que organizei e das quais participei. Não deixe de ver também as outras publicações da editora.
Para ler um capítulo do meu romance acesse: http://abiliopacheco.com.br/2013/02/09/em-desproposito-deguste.
Um abraço poético desde esta caloroso e quente 'casa de pão',
Abilio Pacheco

sábado, 5 de outubro de 2013

Vereadora de volta

A vereadora do PSDB Irmã Nazaré está de volta á Câmara Municipal, por força de uma liminar que garantiu seu mandato no TRE. Nazaré (PSDB) havia perdido o mandato no processo de redistribuição do quociente eleitoral após o Juiz Cezar Lins ter dado o veredito no processo que culminou com a cassação do ex-vereador Gerson do Badeco (PHS).

I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina

I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina", que acontecerá nos dias 04 e 05 de novembro, no Campus da UNISINOS, em São Leopoldo/RS.

Para este evento poderão ser submetidos trabalhos até 05/10, pelo link www.ihu.unisinos.br/eventos/agenda/401