sábado, 31 de agosto de 2013

Governo Salame não se manifesta com relação a violência da Policia do Jatene!

Confronto ocorreu durante ação de reintegração de posse de área da Infraero.

Cerca de 100 famílias ocupavam há mais de 10 dias o local.

Do G1 PA

 
infraero marabá reintegração de posse confronto polícia  (Foto: Reprodução / TV Liberal)Polícia usou bombas de efeito moral contra ocupantes de área da Infraero. (Foto: Reprodução / TV Liberal)
Terminou em confronto a ação de reintegração de posse da área da Infraero ocupada por sem-teto em Marabá, sudeste do Pará. Nesta quarta-feira (28), policiais militares usaram bombas de efeito moral e balas de borracha contra as famílias que há mais de dez dias ocupavam o terreno, localizado próximo ao aeroporto de Marabá.
A reintegração de posse foi determinada pela Justiça e cumprida nesta quarta. Segundo a polícia, os ocupantes da área resistiram e se recusaram a deixar o local. Segundo a superintendência do aeroporto de Marabá, a ocupação urbana nesta área comprometeria a segurança dos voos.
Além da ocupação da área da Infraero, as famílias protestavam contra o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse. Cerca de 200 pessoas interditaram a rodovia BR-230, a Transamazônica, no trecho próximo de Marabá. O protesto ocorreu ao longo dos últimos 12 dias.
Durante o protesto, os manifestantes chegaram a tacar fogo em uma barricada de pneus, mas as chamas foram apagadas pelo Corpo de Bombeiros. O protesto foi monitorado por agendes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
 
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Até agora o governo municipal não deu as caras para manifestar sobre essa brutalidade!
 
Organizações indígenas convocam mobilização em defesa da Constituição e dos direitos dos povos*

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou, ontem, uma convocação para uma grande mobilização em defesa da Constituição Federal, dos direitos de povos indígenas e tradicionais e do meio ambiente. De 30/9 a 5/10, ocorrerão manifestações em Brasília e várias regiões do País. No dia 5/10, a Constituição completa 25 anos.

O texto da Apib lembra que os direitos constitucionais dessas populações estão sob “forte ataque de interesses econômicos poderosos” e cita como exemplos um conjunto de projetos propostos pela bancada ruralista no Congresso e a “conduta omissa e conivente” do governo. O documento menciona a paralisação da “demarcação das terras indígenas, da criação de unidades de conservação, da titulação de quilombos e da implementação da reforma agrária” (veja abaixo a íntegra do texto).

A convocação estende-se a todas organizações indígenas e indigenistas, entidades da sociedade civil em geral, movimentos sociais do campo e da cidade.

Para saber mais, clique 
aqui. 

*Notícia no sítio do Instituto Socioambiental

MESTRADO EM MARABÁ 3ª TURMA

PDTSA lança Edital 2014 para o Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia
O Programa de Pós-graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia torna público seu Edital para o Curso de Mestrado, versão 2014. Serão disponibilizadas dezessete vagas, oito referentes à Linha "Estado, território e dinâmicas sócio-ambientais na Amazônia" e nove referentes à Linha "Produção discursiva e dinâmicas sócio-territoriais". O Edital completo pode ser acessado nesta página  (clicar aqui) e nos murais do Campus de Marabá.



http://www.ufpa.br/campusmaraba/index/index.php/mestrado/373-editalpdtsa2014

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Mineração em debate


 
 
A Sessão Especial da Mineração, realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para discutir o Projeto de Lei 5.807/2013, do governo federal  que trata sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, e a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de Mineração. O evento contou com a participação da Comissão Especial da Câmara Federal, da Frente Parlamentar da Mineração da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, além de prefeitos, secretários e vereadores do Estado, representantes de sindicatos do setor de mineração e movimentos sociais.

Para o deputado Milton Zimmer, representante da região Sul e Sudeste do Pará, onde está localizada a maior jazida mineral do mundo,  o Projeto de Lei precisa rever com maior rigor a distribuição e aplicação dos recursos que envolvem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFM). “  Os recursos arrecadados devem ser aplicados de fato para promover o desenvolvimento dos municípios mineradores e em entorno”,  destaca. 
Entre outras questões, Zimmer ressaltou a importância de  incluir   as  cooperativas pequenas e de médio para que tenham condições de realizarem a exploração. “ Temos que democratizar a exploração das riquezas minerais”, disse, justificando que não é justo permitir o monopólio de grandes grupos, sendo que muitas cooperativas de mineração não conseguem se quer a concessão .

Fonte: Assessoria do Deputado Zimmer - Sul e Sudeste do Pará

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Em São Carlos participando do Seminário Internacional

O Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos realiza comunidade o IV Seminário Internacional do Programa de Pós-Graduação em Sociologia  que ocorrerá entre os dias 26 a 28 de agosto de 2013.
A iniciativa de realização de um seminário anual do PPGS teve sua origem em 2010, contribuindo desde então para o fortalecimento do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Sociologia da UFSCar. Esta edição do seminário busca a sua internacionalização através do tema: “Olhares e diálogos sociológicos sobre as mudanças no Brasil e na América Latina”.
O evento visa o intercâmbio acadêmico, propiciando um debate, em âmbito nacional e internacional, entre estudantes de graduação, de pós-graduação e pesquisadores e pesquisadoras em Sociologia e áreas afins. O objetivo é oferecer aos participantes e as participantes atividades e debates sobre temas de fronteira das ciências sociais contemporâneas.
De Marabá participa dois acadêmicos de Pós graduação: Fabiano Rodrigues e Ribamar Ribeiro Jr que apresentarão trabalhos nos grupos de trabalho do seminário.
 
SEGUNDA-FEIRA 26 DE AGOSTO
18h30 – Mesa de abertura
Local: Anfiteatro Bento Prado Jr. (área norte da UFSCar)
Prof. Dr. Targino de Araújo Filho (Reitor da UFSCar)
Prof.ª Dr.ª Wanda Aparecida Machado Hoffmann (Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas/CECH/UFSCar)
Prof.ª Dr.ª Maria Inês Rauter Mancuso (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia/PPGS/UFSCar)
Prof.ª Dr.ª Maria da Gloria Bonelli (Chefe do Departamento de Sociologia/DS/UFSCar)
19h – Conferência de Abertura: “Descolonizacion del poder y el conocimientos”
Local: Anfiteatro Bento Prado Jr. (área norte da UFSCar)
Prof. Dr. Ramón Grosfoguel (University of California, Berkeley/EUA)

Editais para Projetos

Socializo editais de apoio a entidades. Aos interessados, favor tentar para os prazos:

Fundação Veolia Meio-Ambiente


Fundação Veolia Meio-Ambiente, organização francessa criada pela empresa Veolia, que tem representação no Brasil, está recebendo propostas de organizações da sociedade civil de todo o mundo para apoio financeiro. Não há valor máximo ou mínimo que pode ser solicitado, mas o financiamento não pode superar 50% do valor total do projeto a ser realizado.
O objetivo da Fundação, com esse financiamento, é proporcionar uma alavancagem adicional a projetos e cobrir despesas de investimento, e não despesas operacionais. Um detalhe especial nessa oportunidade é que o projeto, para ser apresentado, deve ser apoiado por um funcionário da empresa, que eles chamam de "patrocinador". No Brasil, a Veolia é representada pela Dalkia.
A Fundação Veolia já apoiou mais de 1000 projetos desde 2004, inclusive vários no Brasil, conforme pode ser verificado na página da organização. Para enviar um projeto é necessário realizar um questionário online, em inglês ou francês, para confirmar se a organização se encontra nos critérios da Fundação. O formulário para envio aparece em seguida.
O prazo para envio das propostas é dia 30 de junho nesta rodada, e dia 30 de setembro na próxima rodada de envio de propostas. Todas as informações estão aqui.

Edital Ministério da Cultura


Organizações da Sociedade Civil podem enviar propostas para dois editais que financiarão projetos com temática de economia criativa. Lançados pelo Ministério da Cultura, que está colocando a disposição seis milhões e cem mil reais para projetos, no total, os editais são para apoio à formação de profissionais e empreendedores criativos e para investimento em incubadoras.
O primeiro edital, de Apoio à Formação Para Profissionais e Empreendedores Criativos, é voltado à realização de cursos para formação e qualificação em gestão no setor criativo, elaborados e ministrados por instituições públicas de ensino superior ou privadas sem fins lucrativos que atuam com formação, e tem recursos disponíveis 1 milhão e 100 mil reais.
Já o segundo edital, de Fomento a Incubadoras de Empreendimentos da Economia Criativa, tem como finalidade de fortalecer entidades que atuam com empreendimentos criativos e inovadores para que ampliem a oferta de vagas para a incubação. Neste total cinco milhões de reais estão disponíveis, para apoiar até 20 projetos com valor mínimo de 250 mil e máximo de 400 mil reais.
O prazo para envio das propostas, nos dois editais, é dia 13 de setembro, e os documentos completos para conhecimento do edital e envio das propostas podem ser conhecidos aqui.

Fundo Internacional Virginia Gildersleeve (VGIF),


Fundo Internacional Virginia Gildersleeve (VGIF), tradicional financiador de projetos que atuam com mulheres e crianças, recebe até o final deste mês pedidos de apoio dentro do seu edital de 2014. O recurso disponível por projeto é de até 7.500 dólares, o que atualmente equivale a cerca de 17.250 reais.
Os projetos financiados pela organização não podem incluir, no seu orçamento, a previsão de compra de passagens aéreas ou despesas com viagens internacionais, nem o pagamento de salários da equipe do projeto, apenas de recursos externos, como monitores e professores. Tampouco podem ter duração maior a 1 ano.
Dentre os projetos apoiados estão aqueles que envolvem o "empoderamento" econômico de mulheres, o desenvolvimento comunitário, apoio à saúde e nutricional, seminários educacionais e workshops, direitos humanos das mulheres e de organizações que são dirigidas por mulheres.
Projetos devem ser enviados em inglês e inicialmente requer-se apenas uma carta de intenção (letter of interest), mais curta. A página da organização na internet para essa oportunidade está acessível aqui.

Fundação Interamericana (IAF


Fundação Interamericana (IAF) financia iniciativas de grupos de base na América Latina e no Caribe e de organizações não-governamentais que os apoiam para promover o desenvolvimento econômico, melhorar as condições de vida e incentivar a participação de pessoas desfavorecidas e excluídas da comunidade
 
O valor financiado varia de 25 mil dólares (50 mil reais) a 400 mil dólares (800 mil reais, aproximadamente).
As propostas são recebidas durante todo o ano e são analisadas à medida que forem enviadas, não existindo um prazo específico em edital.
As propostas para a IAF podem ser enviadas em português e a sua página na internet também está traduzida para o nosso idioma. Segundo a instituição, a avaliação inicial de propostas demora cinco meses, podendo chegar a até 12 , dependendo da complexidade do projeto e do número de visitas que se façam necessárias.
Quer conhecer mais sobre essa oportunidade? Clique aqui.

Ministério Alemão para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ)



Iniciativa do Ministério Alemão para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), o Prêmio Changing Markets (Mercados em Transformação) identificará e apoiará iniciativas, inclusive de organizações da sociedade civil, que contribuam para um mundo mais verde e mais inclusivo. O Prêmio será de 5 mil euros (15 mil reais), e os finalistas serão participarão do 16º Fórum Internacional de Negócios, na Turquia, no final de outubro, com tudo pago.
Serão dez finalistas escolhidos para participar do Fórum, que reunirá 250 participantes de todo o mundo, da área privada, administração pública e sociedade civil. O tema do evento este ano será negócios verdes e inclusivos.
Serão avaliadas iniciativas que tenham alcançado impactos ambientais quantificáveis e convincentes, beneficiando as pessoas que vivem na base da pirâmide, conforme informa a página do Prêmio.
As inscrições para o Prêmio vão até o dia 1 de setembro e os resultados sairão já no final do mês. As inscrições devem ser feitas em inglês e a página com as informações do Prêmio estão aqui.

Projeto da organização alemã Demokratie & Dialog e.V. que é financiado pela Fundação Open Society



Organizações da sociedade civil que trabalhem com a temática de políticas públicas de juventude podem solicitar um financiamento de até dez mil dólares (cerca de 19 mil reais) para desenvolver e hospedar uma página na internet dentro do portalIniciativa Jovem, projeto da organização alemã Demokratie & Dialog e.V. que é financiado pela Fundação Open Society.
O portal Iniciativa Jovem tem como objetivo consolidar o conhecimento internacional e informação sobre políticas públicas de juventude, indo da análise e formulação para a implementação e avaliação das políticas.
Temas potenciais para as páginas no portal podem ser participação e cidadania; ativos e voluntariado; direitos das crianças e dos jovens; políticas públicas globais sobre as drogas; trabalho comunitário; pesquisa e conhecimento; sustentabilidade e meio ambiente; multiculturalisno e minorias; justiça, etc.
Não há uma data limite para envio das propostas, que devem ser escritas em inglês, e considerar a duração de um ano para o projeto financiado. Mais informações, clicando aqui.
 

Delegação da União Europeia no Brasil


O edital "Instrumento para Estabilidade" da Delegação da União Europeia no Brasil, que tem como objetivo incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres, assim como sua participação e liderança.
Os projetos poderão solicitar entre 250 mil e 300 mil euros de financiamento (750 mil a 900 mil reais).
O objetivo específico do edital é apoiar a sociedade civil a lutar contra a violência às mulheres e promover o empoderamento e o papel das mulheres para uma sociedade mais pacífica.
As propostas apresentadas devem prever a inclusão de pessoas com deficiência e abordar uma das seguintes prioridades previstas no edital:
Prioridade 1 - Ações para defender e promover os interesses das mulheres, através de programas de empoderamento das mulheres, a organização de grupos de mulheres, formação e capacitação, entre outros.
Prioridade 2 - Ações para fomentar o papel e a liderança das mulheres, como protagonistas e promotores da paz, promover e facilitar o diálogo entre atores não estatais e instituições locais, nacionais ou internacionais cidadania, uma cultura de não-violência e da coesão social.
Prioridade 3 - Ações de promoção de uma cultura de não-violência por meio de educação laica, não sexista, não-homofóbica.
Estão disponíveis, nessa chamada, o total de 900 mil euros (dois milhões e setecentos mil reais), e os projetos podem ser enviados até dia 2 de setembro, em português. A União Europeia financiará entre 50% e 80% do valor total dos projetos apresentados, que podem ter duração entre 18 e 36 meses.
O edital e demais formulários da União Europeia, em português, podem ser baixados neste site.

Fundo Global de Justiça Criminal



Fundo Global de Justiça Criminal, financiado pelas Open Society Foundations, apoia o fortalecimento da sociedade civil na proteção de direitos de reús em uma realidade de detenções abusivas e dentro de um contexto de reforma jurídica para garantia dos direitos humanos.
O Fundo disponibiliza financiamento para campanhas nacionais que combinem o monitoramento, a defesa legal e a incidência política (advocacy) para promover debates sobre políticas públicas. O Fundo também apoia o esforço de união de organizações nacionais com parceiras regionais e internacionais para o desenvolvimento de centros de excelência, intercâmbio de melhores práticas e falhas no sistema penal.
Não há um prazo definido para envio de uma proposta de solicitação de financiamento, que pode ser feita a qualquer momento. Os pedidos, em inglês, devem ter de duas a três páginas, e se a avaliação for positiva a organização será convidada para apresentar uma proposta completa.
Mais informações sobre essa oportunidade e como enviar projetos para financiamento podem ser acessadas no site http://www.soros.org/grants/global-criminal-justice-fund?utm_source=feedburner&utm_medium=feed.

INSCRIÇÃO DE PRÊMIO



Edição 2013 do Prêmio de Direitos Humanos da República Francesa está com inscrições abertas
 
Organizações governamentais de todo o mundo podem apresentar projetos realizados para concorrer à edição de 2013 do Prêmio de Direitos Humanos da República Francesa, “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Cinco vencedores dividirão um prêmio de 75 mil euros, cerca de 220 mil reais.
O Prêmio de Direitos Humanos da República Francesa foi criado em 1998 e este ano tem como temas: Apoio a asilados (refugiados) dentro da sua própria nação e Proteção aos direitos humanos em locais de detenção.
Candidaturas devem ser inscritas em francê e enviadas, por carta ou e-mail, até o dia 9 de setembro. A página na internet com informações sobre este prêmio está aqui.
As informações são da ABCR.

Policia do Jatene impede manifestação em Serra Pelada

Manifestação ocorrida domingo em Serra Pelada deixou sete feridos
A polícia impediu ontem, domingo (25), que cerca de 1.500 garimpeiros entrassem a mina de ouro que está sendo construída pela canadense Colossus, na região de Serra Pelada. Havia uma preocupação, por parte da direção da companhia, de que as obras fossem interditadas ontem pelos manifestantes e que a ação levasse a atos de violência.
Segundo a diretora de comunicação da empresa, Rosana Entler, as obras só voltarão ao ritmo normal quando a polícia informar que o movimento dos garimpeiros estiver terminado. Hoje, segunda-feira, segundo ela, “para preservar a segurança dos nossos funcionários”, muitos dos 1.500 trabalhadores permanecerão em casa.
Rosana disse que pelo que ouviu da Polícia Militar que estava no local da mina, um grupo de garimpeiros se reuniu à tarde na Vila de Serra Pelada — no município de Curionópolis — e seguiu em direção à entrada do projeto. “Pelo que me disseram, tanto policiais quanto funcionários nossos, os garimpeiros não chegaram à portaria, ficaram a uns 100, 200 metros e depois se dispersaram e se espalharam pela vila”.

Uma parte dos 52 mil garimpeiros associados à Coomigasp – Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada – está insatisfeita com a forma de distribuição do ouro que será produzido em Serra Pelada. Pelo acordo inicial, a Colossus teria 51% e os garimpeiros 49%, sendo que os investimentos seriam divididos meio a meio. Em 2010, com a anuência de uma Assembleia Geral realizada pelo então presidente Gessé Simão e da qual participaram mais de 20 mil garimpeiros, determinou que a empresa canadense teria 75% do ouro produzido, todavia a Colossus seria a única investidora financeira. (Fonte Rosangela Sampaio)

domingo, 25 de agosto de 2013

Seminário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos”

 
A proposta é colocar em pauta o debate urgente sobre o direito à comunicação de populações indígenas, comunidades tradicionais e em áreas rurais do país.
 
No Brasil, como em diversas partes do mundo, persiste uma dívida histórica com as populações indígenas e comunidades tradicionais no que diz respeito aos direitos sociais mais básicos, entre eles o direito humano à comunicação. Garantir o acesso pleno e a constituição de meios de comunicação próprios e comunitários para populações indígenas e quilombolas, bem como para populações em assentamentos e acampamentos rurais, contribuiria tanto para preservar identidades quanto para promover suas reivindicações. Para debater o assunto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará – UFPA, realiza, no próximo dia 29 de agosto, o seminário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos”. O evento é aberto ao público e acontece no Auditório Setorial Básico 2, da UFPA, no bairro do Guamá, em Belém, das 9h às 18h.
 
No seminário, poder público e sociedade civil irão discutir as atuais políticas públicas em comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária. Num diagnóstico prévio realizado pela AMARC Brasil foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. A Lei da Radiodifusão Comunitária (9.612/98) é o mais claro exemplo dessas inadequações. Criada há 15 anos, a partir de um conceito de comunidade apenas territorial e urbana, a legislação não dá conta das particularidades de comunidades étnicas, de interesses ou em áreas rurais isoladas, mantendo a mesma burocracia no processo de outorga e a restrição de potência (25 Watts).
 
O objetivo do evento é refletir e articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação desses grupos. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Artigo 19, representações de comunidades quilombolas, de povos indígenas e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença no evento
Indígenas, quilombolas, MST e rádios comunitárias
 
Existem atualmente mais de 4.800 rádios comunitárias com funcionamento autorizado pelo Ministério das Comunicações. Dentre essas, apenas uma aparece sediada em Terra Indígena, duas em assentamentos rurais, 32 com sede em zonas rurais e nenhuma em comunidade quilombola. Isso não significa que não existam experiências de rádio entre esses grupos – o MST, por exemplo, possuitradição no uso do rádio para organização social e política.
 
Segundo dados do Censo do IBGE (2010), a população indígena residente no território nacional é de 896 mil pessoas, sendo que 36% vive em áreas urbanas, concentradas especialmente no Sudeste do país, e a maior parte, 63%, reside em áreas rurais da Região Norte. Somam ao todo 220 etnias, falantes de 180 línguas diferentes.
 
De acordo com a Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, 3.524 comunidades remanescentes de quilombos já foram mapeadas no país, 1.342 estão certificadas, mas de acordo com dados do INCRA apenas 193 delas  (pouco mais de 5% do total) já têm suas terras tituladas.
 
Cerca de 800 mil famílias de camponeses sem terra já foram assentadas no país, como resultado das lutas do MST, porém destas apenas 50 mil têm acesso à financiamento e crédito agrícola; 180 mil das famílias que já foram assentadas  ainda não têm casa e nos acampamentos na beira das estradas, 150 mil famílias de sem terra ainda aguardam pelas desapropriações, já que dos 523 processos envolvendo a reforma agrária no Brasil, 234 estão parados na Justiça Federal
Programação Seminário “Rádios Comunitárias Para Todos os Povos”
 
9h00 Abertura e saudação inicial
9h15 Introdução
Rádios comunitárias rurais e povos tradicionais no mundo - Nils Brock (AMARC Brasil) 
O direito à comunicação dos povos tradicionais e da população rural – Camila Marques (Artigo 19)
 
9h50 Apresentação de Filme: O Grito do Amazonas (Fundação Pachamama - Equador)
 
10h00 Apresentação dos resultados dos Seminários Regionais da AMARC Brasil (2012) Taís Ladeira (AMARC Brasil)
 
10h15 Mesa de debate I
Políticas públicas de comunicação para comunidades tradicionais no Brasil e na América Latina
 
Participantes:
 
Alcione Carolina – coordenadora-geral de Cultura e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura
 
Claúdio Luiz dos Santos – defensor público-chefe da Defensoria Pública da União (Pará)
 
Rosane Steinbrenner – pesquisadora e professora da Universidade Federal do Pará
Samir Nobre – coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações
 
Moderação: Taís Ladeira – coordenadora do Programa de Legislação da AMARC Brasil
 
12h30 Almoço               
 
14h00 Mapeamento das iniciativas midiáticas de povos tradicionais
Sofía Hammoe (AMARC Brasil)
 
14h15 Mesa de debate II
Experiências e demandas dos comunicadores comunitários rurais e dos povos tradicionais
 
Participantes:
Alan Tembé – coordenador da Associação dos Indígenas Tembés de Santa Maria do Pará - AITESANPA 
 
Antonio Carlos Luz – educador de jornalismo do MST
 
Arthur William – representante nacional da AMARC Brasil
 
Guinê Ribeiro  – articulador da Rede Mocambos
 
Moderação: Maria Inês Amarante – pesquisadora e associada da AMARC Brasil
 
17h00 Plenária final 
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Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”
Data: 29 de agosto de 2013     Hora: 9h às 18 horas
Local: Auditório Setorial Básico 2, Campus do Guamá – UFPA.
Mais informações:  Organização local (FACOM/UFPA): (91) 3201-8490 e (91) 8150-0738, com Brunella Velloso; Organização nacional (AMARC Brasil): (21) 2532-9942 e (21) 87785367, com João Paulo Malerba.

sábado, 24 de agosto de 2013

Caso Santa Bárbara 1

Polícia encontra corpo de Welbert em fazenda de grupo ligado a Daniel Dantas

Brasil de Fato
Cadáver do trabalhador estava dentro da Fazenda Vale do Triunfo a cerca 20km de onde fora assassinado. Equipe policial encontrou a vítima, após uma denúncia anônima
23/08/2013

*com a colaboração de Stefano Wrobleski, Verena Glass e informações do Blog do Sakamoto

Caso Santa Bárbara 2

 

Retrato de Welbert Cabral Costa. Foto: Arquivo pessoal
O corpo do tratorista Welbert Cabral Costa, desaparecido desde o dia 24 de julho, foi encontrado na tarde desta quinta-feira (22) no interior da Fazenda Vale do Triunfo, localizada na zona rural de São Félix do Xingu, no sul do Pará (PA). A área é de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara, empresa ligada ao Grupo Opportunity, que tem entre os acionistas o banqueiro Daniel Dantas.
Segundo a Polícia Civil paraense, após denúncia anônima, a equipe coordenada pelo delegado Lenildo Mendes dos Santos, responsável por investigar o caso, conseguiu localizar os restos mortais da vítima a cerca de 20 km da guarita de entrada da propriedade, onde há quase 1 mês o trabalhador rural teria sido assassinado por reclamar direitos trabalhistas.
De acordo com o advogado Rivelino Zarpellon, que acompanha as investigações pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), a vítima fora identificada pelo irmão do tratorista. O familiar teria reconhecido as roupas que vestiam o cadáver, dadas de presente pela mãe, bem como uma falha característica na boca, que acompanhava uma prótese dentária.
O corpo de Welbert fora encontrado amarrado, fato que levanta as suspeitas de que ele teria sido deslocado do local original para não ser encontrado, desde que o caso ganhou repercussão, conforme informações do integrante da SDDH à reportagem.
Os acusados pelo crime, Maciel Nascimento e Divo Ferreira, seguranças da Fazenda Vale do Triunfo, no entanto, continuam foragidos, segundo Zarpellon. Uma testemunha ocular teria presenciado os dois funcionários da empresa renderem Welbert Cabral Costa e realizarem um disparo contra a nuca do trabalhador, depois de uma discussão que se estendera por horas na portaria da propriedade. Na sequência, o corpo da vítima teria sido colocado na caçamba de uma camionete S-10 branca, para depois ser escondido em algum canto no meio do matagal da região.
No último 24 de julho, o trabalhador fora à propriedade, após estar afastado do serviço devido a um acidente profissional, para reclamar uma quantia em direitos trabalhistas que não lhe havia sido paga. Sua entrada fora barrada e daí teria começado uma discussão que seria encerrada com o assassinato do tratorista.
À época, entidades da sociedade civil e movimentos sociais denunciaram o crime e cobraram agilidade nas investigações do caso. Welbert Cabral tinha 26 anos, esposa e quatro filhos pequenos, o mais velho deles com 5 anos de idade e vivia com a família, em Xinguara (PA), município vizinho a São Félix do Xingu (PA).

*com a colaboração de Stefano Wrobleski, Verena Glass e informações do Blog do Sakamoto

Caso Santa Bárbara 3

 

Grupo Santa Bárbara
Fundada em 2005, a Agropecuária Santa Bárbara é uma das maiores empresa de pecuária de corte do Brasil. Com relevante participação acionária do Grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, possui, de acordo com informações da própria companhia, mais de meio milhão de cabeças de gado, distribuídas entre seus 500 mil hectares de terra, uma área equivalente a três vezes o município de São Paulo.
Em nota enviada quando Welbert desapareceu, a empresa informou que está “colaborando com as autoridades para desvendar essa situação e apurar as eventuais responsabilidades”. “A Agro Santa Bárbara não coaduna, não avaliza, não acoberta, não aprova qualquer atitude ilícita, repudiando de forma veemente as injustas e falsas acusações de que outros eventos desta natureza já teriam ocorrido em suas propriedades rurais”, diz o texto.
Em 2009, o Ministério Público Federal processou a empresapelo desmatamento ilegal de 51 mil hectares, cobrando R$ 863,4 milhões (valor corrigido pelo IPCA) em indenizações. Três anos depois, uma operação libertou cinco trabalhadoresmantidos em condições análogas às de escravos em uma fazenda do grupo.
No mesmo ano, famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam acampadas em frente a uma fazenda do grupo em Eldorado dos Carajás (PA) protestando contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos tiveram que deixar o local depois que seguranças da área atiraram contra os manifestantes.
Tanto o Opportunity quanto Dantas aparecem, entre outros episódios, na Operação Satiagraha, deflagrada no começo de 2004 para investigar um grande esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. Além disso, a região, no sul do Pará, é conhecida pela pistolagem e frequentes ameaças e assassinatos de camponeses.

*com a colaboração de Stefano Wrobleski, Verena Glass e informações do Blog do Sakamoto

Caso Santa Bárbara 4

 

Mortes no Pará
De acordo com um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados no Estado do Pará. Nesse mesmo período, 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária.
Segundo a instituição, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no ano passado, eram 130 fazendas ocupadas por 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra na região, uma disputa de mais de um milhão de hectares.
No ano passado, a CPT divulgou um levantamento sobre a situação de 38 lideranças e trabalhadores rurais ameaçados de morte na região Sul-Sudeste do Pará. O estudo trouxe uma descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes e apontou a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada.
O diagnóstico foi enviado para o Ministério Público Federal, Incra, Ibama, Ministério Público do Trabalho, entre outras instituições, com uma série de recomendações para a proteção aos trabalhadores e ao meio ambiente. De acordo com a CPT, as causas estruturais das ameaças envolvem o “desmonte da reforma agrária”, a “impunidade” e a “ineficiência na defesa do meio ambiente”.
Entre os ameaçados de morte que constavam do relatório, está Laísa Santos Sampaio. As ameaças de morte que ela tem sofrido seguem um roteiro conhecido: recadinhos, invasões da própria casa, ter o cachorro alvejado por balas. E o final de uma história semelhante foi visto quando assassinaram sua irmã, Maria do Espírito Santo da Silva, juntamente com o marido dela, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará.
O caso ganhou repercussão internacional em maio do ano passado. A professora é o próximo alvo dos pistoleiros porque manteve a luta da irmã. O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu.
O documento cita mortes anunciadas, como as de José Dutra da Costa, o Dezinho, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, além das de José Claudio e Maria. Todos já haviam informado às autoridades as ameaças que sofriam.
*com a colaboração de Stefano Wrobleski, Verena Glass e informações do Blog do Sakamoto

E agora Santa Bárbara?

Presidente Henrique Eduardo Alves, da Câmara dos Deputados, criou uma Comissão Externa, sem ônus para a Casa, destinada a verificar denúncias sobre o assassinato de trabalhador rural no Município de São Félix do Xingu, bem como avaliar que providências estão sendo tomadas sobre o caso.
A comissão é integrada pelos deputados Cláudio Puty (PT/PA), coordenador: Asdrubal Bentes (PMDB/PA), e Delegado Protógenes (PCdoB/SP).
O ato da presidência é de 22 de agosto, quinta-feira. (Fonte A.B)

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Região Metropolitana com Parauapebas como referência


O deputado estadual Milton Zimmer  apresentou nesta terça- feira (20), na Assembleia Legislativa, projeto de lei instituindo a Região Metropolitana de Carajás. Ao todo quatro municípios serão incluídos na região de abrangência: Parauapebas, Eldorado dos Carajás, Canaã e Curionópolis. Por ser a maior cidade e com melhor infraestrutura da área de influência, Parauapebas será a principal referência.    

A região é composta por grandes jazidas de minérios de espécies variadas  como ferro, manganês, ouro, cobre e  bauxita, riquezas que contribuem para a arrecadação de  royalties milionários.  

Só a cidade de Parauapebas possui um Produto Interno Bruto (PIB) de 2,1 bilhões de dólares, configurando-se como o segundo maior do Pará.

Em sua justificativa, Zimmer destaca que mesmo diante de tanta riqueza os cerca de 300 mil habitantes ainda sofrem com a falta de políticas de reordenamento urbano, transporte, estradas, segurança, educação, saúde, saneamento, geração de emprego e renda, além da ausência efetiva do Estado.

“ Criar a Região Metropolitana de Carajás significa possibilitar condições para um debate regionalizado e realizar uma gestão integrada, alinhada aos interesses e necessidades comuns”, disse, completando que nesse modelo será necessário envolver as prefeituras, empresas mineradoras e sociedade civil organizada para um planejamento futuro de desenvolvimento socioeconômico.          

Para o parlamentar, a riqueza extraída do solo e comercializada para o exterior deve ser revertida em benefícios para a população.    “Temos que  exigir parte dos valores dos recursos arrecadados por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e garantir investimentos concretos no melhoramento de infraestrutura, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida das comunidades”, finaliza.  
Vantagens

A criação de uma Região Metropolitana possibilita grandes vantagens para a sociedade nela inserida. Dentre elas destacam-se: o planejamento organizado do território, visando atender as necessidades comuns; a implantação de projetos técnicos unificados para a região; aumenta a representação conjunta de força política, garantindo maior participação em projetos do governo federal como “Luz para Todos”, “Minha Casa, Minha Vida;  gestão integrada de políticas, parcerias e sistemas para atender áreas de segurança, educação, saúde, comércio, agricultura, meio ambiente, entre outros.   
Por Mara Mara Barcellos (assessoria de imprensa)

terça-feira, 20 de agosto de 2013

O prometeu!

È gente o João Promessa faz das tripas o coração para tentar iniciar  a tão sonhada promessa de campanha: 500 km de asfalto!
Semana passa não arredou o pé do Simão. Meses atrás revirou Brasília, mas sem muito êxito!

E agora??

Saúde no Pará

Bancada federal aprova R$ 422 milhões para investimentos no Estado, mas somente 0,7% foi repassado para o governo paraense, em 3 anos. Ou seja, o ministro da Saúde Alexandre Padilha que quer ser governador de São Paulo, mais até então votava em Santarém deve explicações.

Acorda Marabá!

Rede Celpa é Sabatinada por Vereadores em Marabá

 Hoje na Câmara Municipal de Marabá ocorreu discussão com representantes da Celpa sobre a qualidade do serviço em Marabá. Vereadores colocaram suas indignações sobre a péssima qualidade do serviço em nossa cidade.  É um absurdo contas altas com péssimo serviço. Em Xinguara a Rede Celpa já foi condenada!

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

NAEA perde Hurtienne

É com profundo pesar que o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) informam que a comunidade científica perdeu nesse último dia 17 de agosto o Professor e pesquisador Thomas Peter Hurtienne.

Thomas Hurtienne nasceu em 17 de dezembro de 1943, na Alemanha e desde 1994 vinha contribuindo com o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, no Naea. Em 1974 concluiu o mestrado em Sociologia na Freie Universität Berlin e em 1983 o doutorado em Economia, também na mesma universidade.

Sua experiência em pesquisa foi principalmente nas áreas da sociologia e economia política, e debatia em suas aulas, pesquisas e obras questões relacionadas ao desenvolvimento econômico e desenvolvimento endógeno, fordismo, globalização, inovações e competividade; agricultura familiar; economia e sociedade de fronteira e demais questões relacionadas à Amazônia....

Deixou obras fundamentais sobre esses assuntos como “Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia”, “A dinâmicados sistemas de produção, as estratégiasde intensificaçãoe o papel da tecnologiade mulch na economia familiar” e “Análise socioeconômicados sistemas de uso da terra por pequenos proprietáriosna Amazôniaoriental”, todas publicadas nos Novos Cadernos NAEA e “The Brazilian Model of Accumulation: it Origens, Structure and Crisis”, na Latin American Perspectives. Publicou também vários livros (11 ao todo), individualmente ou em parceria com outros pesquisadores e mais de 20 capítulos de livro.

Concluía ainda os resultados de sua última pesquisa “Rádios Comunitárias como Sistema de Comunicação Pública para o Desenvolvimento Sustentável: prospecção de cenário e estudo de casos no Pará”.

FECAM - INSCRIÇÂO

FESTIVAL DA CANÇÃO EM MARABÁ - FAÇA SUA INSCRIÇÃO
FECAM 2013 - FESTIVAL DA CANÇÃO EM MARABÁ - FAÇA SUA INSCRIÇÃO
CONFIRA O REGULAMENTO E FAÇA SUA INSCRIÇÃO

Onde está Welbert?



AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELO CASO WELBERT PRECISAM INVESTIGAR INDICIOS DE OCULTAÇÃO DE PROVAS COMETIDAS PELO GRUPO SANTA BÁRBARA.

Depois da pressão dos familiares, de entidades de defesa dos trabalhadores rurais e de Direitos Humanos, a partir de 09 de agosto de 2013, a Polícia Civil, por determinação direta do Delegado Geral, Rilmar Firmino de Sousa, realizou buscas no interior da Fazenda Vale do Triunfo, do Grupo Santa Bárbara, no intuito de encontrar o corpo de Welbert Costa Cabral, desaparecido desde 24 de julho de 2013 e apesar dos esforços já empreendidos, contando com vinte homens, quatro viaturas e um helicóptero da policia civil, o corpo de Welbert ainda não foi encontrado, mas a polícia apreendeu, durante as buscas, um verdadeiro arsenal de armas de fogo e munições de vários calibres no interior da Fazenda, sem que o grupo Santa Bárbara consiga explicar o porquê da existência de tais armas no interior de sua propriedade.
Além do corpo da vítima estar desaparecido há mais de 20 dias, outras provas importantes para as investigações não foram disponibilizadas pela Fazenda Santa Bárbara, como por exemplo: duas caminhonetes que desapareceram, de um total de três existentes na Fazenda. Além disso, DIVO FERREIRA e MACIEL BERLANDA,  indiciados pelo brutal assassinato e com mandado de prisão devidamente expedido pela Justiça da comarca de São Félix do Xingu, continuam foragidos. Diante desses fatos, acreditamos que a Gerencia da Fazenda esteja dificultando as investigações, o que é fato grave, tendo em vista o desaparecimento doloso de vestígios do crime ocorrido dentro do interior da fazenda.
Segundo os depoimentos já colhidos pela policia civil, Welbert Cabral Costa foi atraído para a fazenda, no interior do Município de São Félix do Xingu, no último dia 24 de julho para conversar acerca de direitos trabalhistas, quando foi assassinado. O caso ganhou repercussão nacional, depois que dezenas de Blog’s publicaram o fato, o que ajudou a divulgar nas mídias televisivas e imprensa escrita. A Polícia Civil deu atenção especial ao caso, o que provavelmente não aconteceria sem a pressão dos familiares e das entidades ligadas aos Trabalhadores Rurais e de Direitos Humanos, e que poderia cair no esquecimento, como tantos outros.
Na última segunda-feira (12), familiares de Welbert Cabral Costa fizeram uma manifestação em Redenção, no sul do Pará. Eles foram até o escritório da fazenda “Lagoa do Triunfo”, onde o trabalhador rural trabalhava, para chamar atenção das autoridades e pedir justiça. Por sua vez, a Agropecuária Santa Bárbara, dona da fazenda, vem informando que está colaborando com as investigações da polícia dizendo ainda que repudiava qualquer tipo de violência. No entanto, na prática isso não está correspondendo à realidade, tendo em vista que ainda existem lacunas e perguntas que o grupo Santa Bárbara e as autoridades que investigam o caso precisam responder:
·         Por que a gerência do Grupo Santa Bárbara não apresentou todos os veículos indicados como possíveis elementos da ocultação do corpo de Welbert?
·         Por que o grupo Santa Bárbara não apresentou os funcionários Divo Ferreira e Maciel Berlanda, apontados como executores de Welbert?
·         Por que o grupo Santa Bárbara, até a presente data, não fez qualquer contato com a família do trabalhador que foi assassinado por funcionários da fazenda?
·         Por que a Santa Bárbara não procurou a família para tratar dos Direitos Trabalhistas de Welbert?
·         Porque a quebra dos sigilos de fluxos de ligações telefônicas e mensagens de SMS, dos telefones de Welbert, Zé Geraldo (Gerente da Fazenda) e dos telefones fixos da Fazenda não foram solicitados pela autoridade policial á justiça?
Assim, diante de tais questionamentos e lacunas, as entidades e instituições abaixo assinados EXIGEM das autoridades competentes, as seguintes providências, em caráter de URGÊNCIA:
1.        Que a Policia Civil do estado do Pará investigue os fortes indicios de omissão e ocultação de provas possivelmente praticados pela gerência do grupo Santa Bárbara e que esclareça onde se encontram as duas caminhonetes desaparecidas de propriedade do Grupo Santa Bárbara;
2.        Que a Policia Civil do estado do Pará intime para prestar esclarecimentos os prepostos e responsáveis da Fazenda Santa Bárbara sobre o paradeiro das duas caminhonetes de propriedade do grupo, caso não sejam apresentadas pelo Grupo Santa Bárbara e que requeira busca e apreensão das duas caminhonetes não apresentadas espontaneamente pelo Grupo Santa Bárbara em todos os imóveis de propriedade do grupo;
3.        Que a Polícia Civil do estado do Pará esclareça junto à fazenda Santa Bárbara se existe uma lista e controle de armas e munições utilizadas por seus funcionários e investigue como são adquiridas as armas e munições utilizadas pelos funcionários do Grupo Santa Bárbara;
4.        Que o Delegado responsável pelas investigações e o Ministério Público Estadual requeiram a Justiça a quebra dos sigilos de fluxos de ligações telefônicas e mensagens de SMS, dos telefones de Welbert, Zé Geraldo (Gerente da Fazenda) e dos telefones fixos da Fazenda.
5.        Que a Policia Civil do estado do Pará continue as buscas pelo corpo de Welbert dentro da Fazenda e nas imediações indicadas por testemunhas e por familiares;
6.        Que a policia civil intensifique busca pelos indiciados DIVO FERREIRA e MACIEL BERLANDA e que sejam comunicadas sobre o mandado de prisão outras unidades federativas e  policia federal e rodoviária federal;
7.        Que a Policia Civil investigue e esclareça a possível participação do grupo Santa Bárbara em facilitação de fugas dos funcionários DIVO FERREIRA e MACIEL BERLANDA, indiciados e com mandado de prisão expedido;
8.        Que a policia civil do estado do Pará inclua em seu site (os mais procurados)  as fotos e nomes de DIVO FERREIRA e MACIEL BERLANDA;
9.        Que o CPC Renato Chaves agilize os exames periciais já solicitados pelo Delegado responsável pelo IPL;

Ao final, nos solidarizamos com a dor e angústia da família que, desesperada, clama:  “Onde está Welbert?
                                                                                                                                       
                                                                                                                                             Xinguara/PA, 16 de agosto de 2013.
 
Comissão Pastoral da Terra-PA
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – Fetagri
Movimento dos Sem Terra-MST-PA

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

EXPLICAÇÃO!






 Claudia Chini pergunta:
Alguém pode explicar porque a CMT está aqui na Avenida Itacaiúnas após o CCAA colocando massa asfáltica apenas em um pequeno trecho que foi colocado manilhas na semana passada e existem ruas cuja serviço foi feito há semanas e as pessoas destas ruas continuam sofrendo com a poeira e aguardando o bendito do asfalto? Cadê os moradores destas ruas para cobrarem qual o critério da empresa?

Programação

Programação

LANÇAMENTO DA CAMPANHA “QUEM É DE AXÉ DIZ QUE É”
MARABÁ 100 ANOS NÓS TAMBÉM AJUDAMOS A CONSTRUIR
ANIVERSÁRIO UM ANO DO N’UMBUNTU
 DIA 16 DE AGOSTO| SEXTA-FEIRA


Em maio de 2013, o N’UMBUNTU completou seu primeiro ano de existência. Como parte do processo de comemoração, realizaremos em conjunto, com a Associação Umbandista o lançamento da campanha “Quem é de Axé diz que é”, tendo como objetivo valorizar e dar visibilidade as autoridades religiosas de matrizes africanas da cidade de Marabá.

Manhã
Exposição:
N’UMBUNTU EM ANIVERSÁRIO – Mostra fotográfica
Sessão de Cinema
Noite : AS 18H00
Debate: O papel das religiões na busca de cidadania
Mesa de autoridades religiosas de matrizes africanas de Marabá

DATA: 17 de agosto/2013

Grandiosa festa em homenagem à
YEMANJÁ/OXUM
 
Esta homenagem retoma uma tradição existente na cidade de Marabá, registrada a primeira vez em 1988, realizada pela Associação Espírita e Umbandista de Marabá.

Conta com a presença de diferentes tendas, terreiros e roças identificadas como religiões de matrizes africanas existente na cidade de Marabá e região.
LOCAL: Orla da Marabá Pioneira
HORA: 16:00 h
Carreata/Procissão
PERCURSO: Folha 12 até a Orla da Marabá Pioneira




Realização: Associação Espírita e Umbandista de Marabá/ N’UMBUNTU
Apoio:
Ufpa – Propesp – Proex- Prefeitura Municipal de Marabá
Contatos: UFPA - Campus I – Faculdade de Educação. Fone: (94) 2101-7108/ 8113-8166/9204-1264