domingo, 31 de maio de 2009

NÃO VALE FRAUDAR!

http://www.acordapara.com.br/casos/cvrd-para/denuncia-mpe-cvrd-portugues.htm" Estudo de caso: O ‘Modus operandi’ do inexorável e abstrato estado paralelo, cada vez mais verde e amarelo...

Modus Operandi não é apenas uma expressão jurídica, é também um termo utilizado em administração de empresas. O modus operandi de uma tarefa é um padrão pré-estabelecido que dita as maneiras de como agir em determinados processos.

Entendam, ou demonstrem o contrário, através deste link: http://www.portalorm.com.br/oliberal/interna/default.asp?codigo=19211&modulo=250 exemplo didático real, sobre os mecanismos pelos quais poderosos grupos econômicos se eximem ou conseguem se desobrigar de justas compensações aos interesses difusos, na forma da lei, e como o estado acaba ficando sem os instrumentos legais de cobrança, ou reféns do ‘só dou se quiser’, ou ‘com o pires na mão’ diante dos grandes grupos econômicos, e do agravamento das questões sociais, a despeito da vasta legislação multidisciplinar disponível... Convocamos todos os internautas ao EcoDebate, especialmente as autoridades, as empresas, os movimentos sociais, as instituições e os especialistas no assunto, para debater, externar opiniões, oferecer sugestões e estabelecer o contraditório... :

Para obter concessão de licenciamento ambiental junto à antiga Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM (atual SEMA/Pa.), a Companhia Vale do Rio Doce fraudou documentos para implantar o projeto bauxita de Paragominas, é o que afirma o Ministério Público do Estado do Pará.


O Estado

Na qualidade de agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado deve – ou no presente caso, deveria - exercer, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado (Constituição Federal Art. 174);


O desconhecimento

Quanto à alegação da ré de que o Código de Mineração, em seu art. XXXV, alberga o princípio da inafastabilidade ou indeclinabilidade da jurisdição estatal quando houver lesão ou mesmo a simples ameaça a direito. Será que ainda não foi apresentada a Constituição Federal ao Código de Mineração? Ou será que uma lei infraconstitucional como o Código de Mineração é superior hierarquicamente do que nossa Lei Maior?


A Fraude

Aos 27 de abril de 2004 (já faz cinco anos), a Companhia Vale do Rio Doce tornou público, através de publicação em “O Diário do Pará”, que requereu, em 19 de abril de 2004, da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará – SECTAM/PA a Licença de Instalação – LI para extração e beneficiamento de minério de bauxita no município de Paragominas. É bom frisar que a CVRD utilizou-se da chancela profissional e ART dos autores em cima de planos modificados sem a devida autorização, visando à obtenção da Licença de Instalação - LI, como tentaremos, ao longo do presente, demonstrar.


A Diligência

Acontece que a empresa fraudada, através de seu representante técnico em diligenciamento junto à SECTAM/PA, teve a desagradável surpresa de constatar que o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, sobre a lavra e o beneficiamento, sofreu significativas alterações e omissões técnicas em relação ao conteúdo original registrado no CREA/PA, sem a autorização ou participação efetiva dos mesmos, e, ainda, de que a Companhia Vale do Rio Doce manteve nos trabalhos protocolados junto ao Órgão Ambiental a indicação da autoria e responsabilidade técnica dos requerentes na instrução do processo que originou a expedição da Licença de Instalação para a lavra e beneficiamento. Assim, a Companhia Vale do Rio Doce violou, de forma flagrante, disposições emanadas da Lei Federal n. º 5.194/66 que regulam o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.


A Parceria

A SECTAM, por meio de um circunstanciado e bem elaborado parecer da lavra da Dra. Socorro Flores, douta Assessora Jurídica, em conclusão aduz:


“Sugiro, dessa maneira, que este Órgão aguarde que a questão seja decidida em âmbito do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/PA, a fim de que possa, com um conjunto maior de elementos, decidir acerca da licença concedida, inclusive, aplicando ao caso o art. 19 da Resolução n. º 237/1997 do CONAMA, o qual trata da possibilidade do órgão ambiental em suspender ou cancelar licenças expedidas”.

Alinhando-se com a inteligência ora esposada, o CREA-PA, de forma objetiva, clara e insofismável, na conclusão de seu parecer, encaminhado através do Ofício n. 150/SECAM/ASTEC/04, de 22.12.04, assim asserta:


1. Considerar nula a Art N. 234557, nos termos dos Itens 1 e 2 do Artigo 9o. da Resolução N. 425/98 do Confea;


2. Autuar a Profissional Geólogo Ana Brígida Figueiredo Cardoso por infringência ao Art. 6°, B, da Lei N. 5.194/66, por se responsabilizar tecnicamente por atividades incompatíveis com suas atribuições profissionais, caracterizando exorbitância de atribuições.


O próprio CREA-PA decidiu “Efetuar denuncia ao Ministério Público da omissão de manifestação da Sectam acerca das solicitações deste Crea-Pa, contidas nos Ofícios encaminhados àquela Secretaria.” Resta investigar se essa determinação foi efetivamente cumprida, e se foi cumprida, quais os seus desdobramentos.


O Conselho

Afirma o Promotor de Justiça que o parecer do CREA-PA não poderia ser diferente, pois, de acordo com a legislação, a CVRD não poderia registrar uma segunda ART principal, pois não é demonstrada qualquer solicitação da empresa contratante nem a recusa ou concordância da contratada para o procedimento das modificações técnicas. Logo, a CVRD também não poderia registrar ART’s de co-responsabilidade, por não terem sido notificados os autores a respeito, assim, a CVRD não poderia registrar ART de co-responsabilidade vinculadas à ART principal dos autores da presente ação.

Em síntese, o processo de licenciamento ambiental de instalação da lavra e beneficiamento do Projeto Bauxita de Paragominas foi instruído por planos e programas modificados sem expressa anuência dos autores, “validados” por uma ART sem valor jurídico, registrada intempestivamente, por profissional sem atribuições específicas, www.creapa.com.br/CreaPaNorte/Doc/DecisaoPL/DecisaoPL0202005.pdf conforme reconhecimento em decisão do órgão competente (CREA-PA). Como vemos, houve a prática de um verdadeiro “estelionato ambiental”, ou seja, a CVRD obteve a vantagem da expedição da Licença de Instalação para a extração do minério de bauxita, utilizando o registro e prestígio profissional dos autores, induzindo a SECTAM “ao erro”, de forma fraudulenta.

Festival

O verdadeiro “festival de irregularidades”, no processo de licenciamento ambiental, sugere a intenção da empresa mineradora de eximir-se de compensações mais justas ao Estado, pela extração dos recursos minerais, provavelmente, por se constituírem ações que requerem maiores desembolsos financeiros.


A Justiça

Entretanto, a Justiça como fiscal da lei, não pode ignorar ou ser conivente com a utilização indevida e a responsabilidade técnica de outrem, suscetibilizando os autores a sanções administrativas, civis, penais e criminais por problemas ambientais da implantação e operação do empreendimento. Grande parte dos verdadeiros problemas ambientais decorre da falta de desenvolvimento e a pior poluição é a pobreza.


A comparação

Se compararmos o PRAD original registrado sob a responsabilidade técnica dos autores com o PRAD modificado pela CVRD, que subsidiou a liberação da Licença de Instalação para lavra e beneficiamento, é fácil concluir que, neste último, a metodologia proposta - e que, curiosamente, foi aprovada pela Sectam/Coema - significa assumir que, após a remoção do minério, a recomposição da vegetação se daria pela própria natureza, com pouco ou quase nenhum investimento do empreendedor na recuperação, sem trazer benefícios e sem inserir a área já impactada pela extração mineral ao setor produtivo local de forma sustentável, através de plantios racionais, maior movimentação de materiais e insumos, mais circulação de impostos e através da utilização de espécies florestais com valor comercial de rápido crescimento, que poderiam e deveriam ter destinação econômica, na produção do carvão vegetal por exemplo, matérias-primas da qual a própria CVRD e siderúrgicas tanto necessitam.


Em síntese, a manutenção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas original, que fora adulterado no processo de licenciamento, significaria a obrigação da Vale investir cerca de R$ 25,7 milhões (valores da época) para a recuperação de áreas degradadas pela extração de bauxita no Platô Miltônia 3.


É triste a constatação de que, diferentemente do que ocorre no Estado do Pará, em qualquer outro lugar ou país civilizado, provavelmente, não haveria a necessidade de proposição de ação judicial, posto que o órgão ambiental competente já tivesse de ofício, no âmbito de suas atribuições, se incumbido de adotar as providências legais cabíveis, afirma o Promotor do Meio Ambiente.



Entendimento

Aduz também que causa espécie e perturbação o parecer da lavra do digno e inteligente Procurador do Estado, Dr. Ibrahim José das Mercês Rocha, que, na situação em comento, concluiu requerendo “que a demanda fosse julgada improcedente, no que diz respeito à Obrigação de Fazer, referente ao cancelamento da LI 067/2004, da SECTAM”. Prima, assim, prossegue o Promotor, pela defesa intransigente da irresponsabilidade dos órgãos governamentais, no trato do meio ambiente, assim como compartilha com essa verdadeira “apropriação indébita ambiental”, perpetrada pela Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, quando, de forma ilegal e até quem sabe criminosa, onde utilizou um Plano de Recuperação de Área Degradada, integrante dos Planos e Programas de Controle Ambiental - PCA’S, eximindo-se da concessão de compensações mais justas aos interesses legítimos do Estado.


A conclusão

Isto posto, segundo o Promotor não há dúvida para o Ministério Público senão a pugnação pela revogação da Licença de Instalação do Projeto de Bauxita Platô Miltônia 3, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, haja vista que houve consideráveis violações de normas legais ambientais por parte da ré, normas essas que são consideradas poderosas ferramentas de controle social para garantir o equilíbrio das ações compensatórias entre o Estado e a iniciativa privada, nas implantações de grandes projetos de exploração mineral e de toda e qualquer outra atividade potencialmente poluidora e capaz de causar significativa degradação ambiental, como no caso ao longo comentado.


O Ministério Público Estadual, na pessoa do Promotor de Justiça do Meio Ambiente, requer oficiado à SECTAM para que não fosse renovada a Licença de Instalação nº. 067/2004, emitida em favor da ré (Companhia Vale do Rio Doce) e que também não fosse concedida Licença de Operação, até que definitivamente resolvida essa perlenga.


Porém, as recomendações do fiscal da lei foram solenemente ignoradas e a licença renovada sucessivas vezes, como se nada irregular houvesse ocorrido Quanto à obrigação de fazer, relativa ao cancelamento da licença, esta não foi acatada em segundo grau, porém foram mantidos direitos relativos aos danos morais, isso tudo em meio a estafantes recursos judiciais meramente procrastinatórios.

www.acordapara.com.br/casos/cvrd-para/imgs/parecer-ministerial.pdf Leia a íntegra do Parecer do Ministério Público do Estado do Pará

www.acordapara.com.br/artigos/artigos_2009/maio-09/imgs/Contestacao_Confea_Def.pdf " Leia atentamente a contestação protocolada no CREA/PA, de encaminhamento ao CONFEA, sob o n. ° 8971 / 20.09.06, apresentada ao recurso da Geóloga ao CONFEA (há três longos anos), e explique, se puder, as prováveis razões para tanta demora no cancelamento definitivo da mencionada ART..

Vou dar uma ‘dica’: O recurso no link: http://www.confea.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home" Conselho Federal, quando cabível, empresta efeito suspensivo à http://www.creapa.com.br/CreaPaNorte/Doc/DecisaoPL/DecisaoPL0202005.pdf " Decisão Plenária do CREA regional, logo, a Licença Ambiental ilegítima diga-se de passagem, ganha sobrevida, ou é colocada ‘no balão de oxigênio’, enquanto não houver uma decisão da Plenária Federal da Egrégia Entidade de Classe, pois, o licenciamento poderia voltar à ‘estaca zero’, considerando que, de fato, prescreveu o prazo para o recurso, e as sanções previstas nas resoluções são severas...

Com a palavra as autoridades, as instituições ligadas às questões ambientais, os empresários ou seus prepostos, os especialistas no assunto, os movimentos sociais e especialmente o CONFEA.

Leia mais neste novo link: http://www.webartigos.com/articles/18177/1/jogos-de-poder-na-questao-ambiental/pagina1.html " > Leia mais: Jogos de poder na questão ambiental..

PS: Este texto foi enviado pelo nosso colaborador Nelson Tembra - acompanhe o blog no nosso link

Curió na cadeia!!

Coronel Curió irá a júri popular


Acusado de assassinar um menor de rua, com um tiro nas costas, em 1993, o coronel Sebastião Curió, será julgado por júri popular no próximo dia 05, em Sobradinho (DF). Além do menino assassinado, outro rapaz sofreu sérias lesões corporais.

O julgamento estava previsto para 2008 no Tribunal de Justiça do Pará, mas foi adiado inúmeras vezes. Essa não é a única denúncia de atrocidades envolvendo o coronel. Em 1981, durante a ditadura militar, o acampamento da Encruzilhada Natalino foi cercado pelo Exército, comandado pelo coronel Curió, no Rio Grande do Sul. Ninguém poderia entrar, ninguém poderia sair. O acampamento foi declarado “área de Segurança Nacional”.

Pouco antes disso, também durante a ditadura, Curió foi capitão do processo repressivo que resultou no sumiço dos 58 guerrilheiros do Araguaia, entre 1972 a 1975.

Em 1980 ele retorna ao Pará, como interventor federal para “colocar ordem” no garimpo. Como ele mesmo conta, em entrevista concedida à UnB Agência em 2007: “Na época, eu era chefe do Setor de Informações do Exército e fui mandado para lá para conseguir conduzir aqueles homens numa política favorável ao governo. A intenção inicial não era dar apoio social nem comercial, mas sim político-ideológica.” E foi assim que ele “desviou” os trabalhadores de qualquer intenção de lutar por seus direitos. Oito anos depois, fundou um município na região do garimpo com seu nome, Curionópolis.

Em abril deste ano, ele foi condenado a pagar R$ 1,1 milhão por improbidades administrativas ocorridas entre 2001 e 2004, durante sua penúltima gestão como prefeito do município. A decisão suspende os direitos políticos de Curió por cinco anos. Seu mandato como prefeito havia sido cassado em 2008 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi condenado por compra de votos e abuso do poder econômico.

(Com informações de O Globo)

Belém fora!

Com o resultado das cidades sedes da copa de 2014, a capital estadual dos paraoras ficou de fora. Este resultado influenciará nos resultados das eleiçoes 2010. O governo do estado fez muito pouco, não conseguindo o que todos queriam.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Estradas abandonadas

Em todo o estado as estradas estão abandonadas, e não é só porque o inverno foi castigante. Algumas delas passaram por ampla recuperação, no entanto viraram farelo.

Esta semana houve manifestação em Viseu, para ilustrar a situação de abandono da Rodovia BR - 308, basta dizer que os manifestantes saíram de Viseu às quatro horas da amanhã e só chegaram à BR-316 às 12 horas.

Dias antes deste último protesto, os moradores, estudantes e comerciantes da cidade de Abaetetuba, fecharam o trevo de acesso a Rodovia PA – 409, que dá acesso a região da Praia de Beja e ao Complexo da Empresa Alunorte.

As obras do PAC continuam lentas nas estradas da região. Exemplo disso é o abandono da Rodovia transamazônica. Só fizeram 40 quilômetros e neste ritmo nunca que aquela região sairá do abandono.

Ao contrário do que se vê nas propagandas dos governos federal e da governadora Ana Júlia Barbalho, a situação de grande parte das estradas do Pará é caótica. Caminhos importantes estão totalmente intransitáveis, seja em rodovias federais quanto estaduais.

Esta semana o senador Nery usou a tribuna para denunciar esta situação. Cuja realidade das estradas paraenses, sejam elas federais ou estaduais, é vergonhosa. Especialmente na época das chuvas, que castigam impiedosamente as regiões norte e nordeste de nosso país, esta situação se agrava, cidades ficam sem comunicação, a produção agrícola se perde nos atoleiros e a população paga o preço da falta de alimentos e de acesso a saúde pública.

É necessário dotar as estradas de condições de trafegabilidade. Isso é urgente e não pode ser apenas propaganda publicitária.

Para o senador Nery, num momento em que se fala de maneiras para enfrentar a crise, que milhares de trabalhadores perdem seus empregos e outros tantos não conseguem se inserir no mercado de trabalho, o papel do Estado passa a ser ainda mais fundamental. É necessário abrir frentes de trabalho, gerar emprego com investimentos públicos em infra-estrutura, condição essencial para ocorrer um desenvolvimento econômico que seus frutos sejam colhidos e distribuídos pela maioria da população e não apenas por banqueiros e especuladores.

Infelizmente as autoridades só enxergam os problemas de nosso povo quando este radicaliza suas formas de luta. Em que pese correrem o risco de serem chamados de vândalos e baderneiros, a experiência da população às margens da PA-409 e da BR-308 não deixa dúvida: sem protestar, sem ocupar terras , sem interditar rodovias e sem ocupar canteiros de obras de hidrelétricas, nosso povo não será nunca ouvido, pois as atenções do governo está totalmente direcionada para os grandes aplicadores da Bolsa de Valores. disse o senador.

Trecho do discurso do Senador José Nery adaptado pelo Contraponto & Reflexão

Nery preside Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo

O senador José Nery (PSOL-PA) foi escolhido nesta quarta-feira (27) presidente da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que preside a CDH, cumprimentou o senador eleito e disse que considera essa subcomissão uma das mais simbólicas do Senado.

Para o senador José Nery, a expectativa é que um dia essa comissão, apesar de ter se tornado permanente, um dia não precise mais existir. "Nossa esperança é conseguir abolir essa prática vergonhosa da sociedade brasileira", afirma.
Nessa nova fase, a Subcomissão terá um papel importante para a provação da PEC 438, que prevê o confisco de terras onde esteja comprovada a prática do trabalho escravo. A matéria já passou pelo plenário Senado Federal e espera votação em segundo turno na Câmara dos Deputados.

Na visão de Buarque, parece incrível que mais de 100 anos após a libertação dos escravos seja necessária uma comissão dessa natureza. "Mas ela é necessária sim, pois o trabalho escravo ainda existe no Brasil e agora não se restringe mais ao negro, mas também aos brancos".

Fonte: Agencia Senado com informações da assessoria de imprensa do senador

AMAT: Insatisfação

Durante os bastidores da reunião que aglutinou prefeitos da área de infleuncia da Estrada de Ferro Carajás, ontem (27) em Marabá, váriso prefeitos se demostraram insatisfeitos com o rumo da AMAT.

Apesar do esforço do presidente - prefeito Davi Passos, um grupo mais raivoso quer a cabeça da secretaria executiva. Por outro lado ventilaram até o nome do infiel partidário e ex-prefeito de Palestina do Pará Valciney Ferreira.

Vale ressaltar que a atual gestão da Amat foi eleita pra fazer mudanças importantes, que possa marcar a história dessa entidade. Caso isso não aconteça, marcará negativamente a imagem de quem o dirige.

Ele quer o terceiro mandato!

Vamos cerrar fileiras contra a impostura de Lula tenta disfarçadamente o terceiro mandato.


A aprovação do instituto da reeleição para presidente, governador e prefeito foi fruto de grande farsa política conseguida, em deslavada corrupção, com a compra de deputados, o uso da máquina administrativa a favor de FHC.

Agora disfarçadamente o governo do PT tenta melar o processo para instituir a re-eleição. Não seria mais fácil convocar um plebiscito para decidir? Ou amadurecer este debate? A democracia não pode ser insultada dessa forma! Pleo menos o processo brasileiro que é carregado de corrupção.

Bancada de Noca

Para garantir ampla maioria na casa nariguda, o prefeito MAUindo Magalhães (PR) fez várias costuras, não com bisturi, é claro! Mas com sua experiência de 20 anos de passagem pela "casa".

Mais sua alegria pode durar por pouco tempo, pois tem dor de cabeça avista. A decisão da juíza Maria Aldecy Pissolati que não reconheceu-lhe o direito de retirar as várias ações de regresso onde o município desde a gestão do então prefeito Haroldo Bezerra vem tentando recuperar os recursos desviados pelo ex prefeito e atual vereador Nagib Mutran Neto (PMDB), será a principal causa para mais uma rodada de noites sem dormir.

SUSPENSE

A aliança entre o PT de Ana Júlia e o PMDB de Jader Barabalho está grudada com baba de calango. A qualquer momento se desgruda e cada um procurará seu rumo. Para alegria do tucanato, uq enãi ver hora de se reaproximar do seu patrono.

Um governo desacreditado, frágil e sem trabalho pra mostrar pra população tem seus dias contados. Por outro lado o PMDB, ensaia, ameaça, pestaneja e chantageia a saída glçoriosa do desgoverno do PT.

Enquanto isso, permanece o suspense.

Plano Diretor

O Conselho Gestor do Plano Diretor de Marabá reuniu ontem, em mais uma sessão extarordinária, na pauta a reavaliação da Resolução que estipula novos requísitos urbanísticos para implantação de grandes empreendimentos na cidade.

Foram também escolhios os novos relatores para avaliarem se os projetos da Rodobens (987 apartamentos - Av. Sororó), Hospital da Unimed (Vila Poupex)e das duas torres do complexo Vitória Régia (Bairo Belo Horizonte), estão dentro dos padrões exigidos.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

SEFER NA CADEIA!

O ex deputado Luis Sefer (sem partido)dormiu ontem (26) a noite na cadeia, exatamente na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, também conhecida como Bangu 8 - Rio de Janeiro. Somente amanhã (quinta), por volta é que chegará em Belém. Seu novo destino aqui será uma cela individual na Penitenciária Estadual de Americano 1,
O juiz da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, Eric Aguiar Peixoto, foi o resposável por decretar a prisão do ex-parlamentar que é acusado de prática de pedofilia.


AOS RAIVOSOS QUE TACHAM ESTE INSTRUMENTO DE APÓCRIFO: Abaixo a sentença do magistrado Paulo Jussara. Segue abaixo.


Data: 25/05/2009 DECISAO INTERLOCUTORIAVistos etc.
Trata-se de reiteração de pedido de PRISÃO PREVENTIVA, formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em desfavor de LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER, já devidamente qualificado nos presentes autos, com fulcro no artigo 312 da Lei Adjetiva Penal, conforme fundamentos fáticos e de direito esposados em sua manifestação de fls. 768/773. Por seu turno, o acusado, através de seu Defensor, ofertou impugnações ao pedido de prisão preventiva, aduzindo não restar demonstrada a atual necessidade de sua segregação cautelar, conforme razões articuladas às fls. 712/714 e 775/778.
Passo a decidir.
Nos termos da legislação processual penal, A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou
para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (artigo 312, CPP). Do exame do pedido em tela, bem como dos documentos constantes dos autos, verifica-se que estão configurados os motivos autorizadores para a prisão preventiva do acusado LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER, senão vejamos:
A prova da existência da infração penal e o indício suficiente de que o acusado seja o autor dos crimes tipificados nos artigos 213 e 214 c/c o artigo 224 a do Código Penal resultam demonstrados quantum satis pelos depoimentos da vítima, a adolescente S.B.G, coligidos aos autos às fls. 19/21 e 450/461, nos quais afirma ter sido abusada sexualmente pelo denunciado
desde os seus 9 (nove) anos de idade, bem como pelo depoimento da testemunha DJANÁDIA MARIA DA SILVA CESAR, às fls. 52/53, laudos de exame de conjunção carnal de fl. 54 e de ato libidinoso diverso da conjunção carnal de fl. 55.
É de se observar que os citados exames periciais comprovam a ocorrência de crimes sexuais contra a referida adolescente, pois atestam que a mesma é menor de 14 anos, não é mais
virgem, que não existem vestígios de desvirginamento e conjunção carnal recentes, e que há vestígios de ato libidinoso, consistindo em provável cópula ectópica anal antiga. Dessa forma, tais documentos constantes dos autos são suficientes para demonstrar a existência de infrações penais e o indício suficiente de autoria, já que para custódia cautelar não se exige juízo de certeza. Nesse sentido: Prisão Preventiva.
Prova bastante da existência do crime e suficientes indícios de autoria, para efeito de tal prisão. Não se pode exigir, para esta, a mesma certeza que se exige para condenação. Princípio da confiança nos juizes próximos das provas em causa, dos fatos e das provas, assim como meios de convicção mais seguros do que os juizes distantes. O in dubio pro reo vale ao ter o juiz que absolver ou condenar, não, porém, ao decidir se decreta ou não, a custódia preventiva. (RTJ. STF. 64/777) Não se pode exigir para a prisão preventiva a mesma certeza que se exigi para a condenação. Vigora o princípio da confiança nos juizes próximos das pessoas em causa, dos fatos e das provas, assim como meios de convicção mais seguros que dos juizes distantes. O in dubio pro reo vale ao ter o juiz que absolver ou condenar. Não porém ao decidir se decreta ou não a custódia provisória. (RT 554/386-7). Ressalte-se que além dos referidos pressupostos, resulta configurado o periculum libertatis, ou seja, o perigo de que, com a demora no julgamento, o acusado possa, em liberdade, impedir a correta solução da causa, sendo necessária a sua prisão preventiva por conveniência da instrução processual. Com efeito, depoimentos colhidos na fase policial evidenciam que o acusado, se continuar solto, poderá influenciar no depoimento das testemunhas e da própria vítima no decorrer da instrução criminal, já que tais depoimentos revelam que o mesmo, através de seu poder econômico, tentou influenciar testemunhas e a própria vítima, que foi incluída no programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, sendo imprescindível a segregação cautelar do denunciado para garantir a produção da prova.
Note-se que a vítima S.B.G declarou em sua oitiva de fls. 450/461 que foi ameaçada pelo denunciado, tendo afirmado que cansada dos abusos sexuais sofridos disse que iria contar
para alguém as violências sofridas, ocasião em que o mesmo ameaçou [...] mandar a informante para um lugar onde ninguém iria encontrá-la (fls. 453), e que das vezes em que a ameaçou disse que iria prejudicar os familiares da informante (fls. 454). A ofendida S.B.G no referido depoimento ainda afirma que a empregada do acusado, SANDRA e sua tia paterna NALVINHA chegaram a procurá-la no abrigo, bem como um advogado de SEFER, fato que tomou conhecimento através da coordenadora do abrigo (fls. 451). Tal depoimento encontra-se corroborado pelas declarações da testemunha ALTAIR DO SOCORRO NAIF DA SILVA, Assistente Social do Abrigo onde esteve a vítima antes de ser encaminhada ao programa federal de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte, tendo a referida testemunha asseverado que durante o período em que a adolescente esteve no abrigo, um advogado não identificado, foi solicitar informações acerca da adolescente (fls. 97). A mencionada testemunha ainda declarou que a senhora MARINALVA RODRIGUES AMARAL conversou com a mesma no abrigo e relatou que seria tia da adolescente e que havia ido anteriormente ao abrigo juntamente com a empregada doméstica da casa de SEFER, chamada SANDRA (fls. 98), fato confirmado pela própria MARINALVA que declarou não saber informar qual o interesse de SANDRA na situação da adolescente S.B.G., conforme se vê às fls. 619. Reforçando os mencionados depoimentos o documento de fls. 360, encaminhado ao Juízo da Infância e Juventude, informa que no dia 26.10.2008, esteve no mencionado abrigo duas senhoras, onde uma delas apresentou-se como Sra Nalva, tia da ofendida, querendo visitá-la, e que tais senhoras apresentando trajes humildes, entraram em um carro preto luxuoso que as aguardava na esquina da Conselheiro Furtado com a Trav. Barão de Mamoré, tal documento também registra a presença de um cidadão no abrigo afirmando ser advogado e procurando saber a situação da adolescente em questão. Acrescente-se que a vítima foi incluída no programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte PPCAAM para resguardá-la da influência do acusado, consoante documento de fl. 423. É de se observar, ainda, que à fl. 207 consta um bilhete, no qual está inserido um pedido para a destinatária do mesmo retirar a vítima S.B.G do abrigo em que se encontrava, constando as seguintes frases: o carro vem buscar a senhora e a nalvinha
vem junto. Não se preocupe com o dinheiro eles vão pagar tudo. (fls. 207). Outra situação que evidencia o risco da liberdade do acusado para a instrução criminal é o caso ocorrido com a testemunha JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FRANCO, que poderá vir a ser inquirida em juízo, pois foi ouvida na fase policial, quando declarou que assinou um papel entregue pelo Sr. SEFER, contudo salienta não ter lido antes de assinar (fls. 475), tendo retificado, perante a autoridade policial, dois itens da mencionada declaração assinada pelo mesmo a pedido do acusado e coligida aos autos às fls. 394. Além disso, também consta nos autos que o acusado tentou manter contatos com a testemunha ESTÉLIO MARÇAL GUIMARÃES, arrolada na denúncia,
conforme se verifica às fls. 709/710. Tais fatos evidenciam que o acusado, livre, poderá intimidar a vítima, além de influenciar no depoimento das testemunhas, sendo imprescindível a decretação da sua segregação cautelar por conveniência da instrução processual. Há também necessidade da decretação da prisão preventiva pleiteada para garantia da ordem pública em razão dos crimes de estupro e atentado violente ao pudor, atribuídos ao acusado, terem causado total repugnância no seio da sociedade por se tratar a vítima de uma criança de 09 anos de idade à época (atualmente adolescente de 13 anos de idade), vinda do interior de nosso Estado. Ademais, a periculosidade do acusado resulta demonstrada pela gravidade e violência dos crimes contra os costumes imputados ao mesmo, sendo irrelevantes sua primariedade, antecedentes e residência fixa, diante das referidas circunstâncias que autorizam a decretação de sua custodia cautelar. Neste sentido os seguintes julgados inclusive do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
TJSP: Prisão Preventiva Decretação Réu primário, sem antecedentes, com residência certa e ocupação lícita irrelevância Prática de delito gravíssimo, violento e nitidamente comprometedor da paz pública - Constrangimento ilegal inocorrente Ordem denegada (JTJ 232/361). STF: Esta corte, por ambas as suas Turmas, já firmou o entendimento de que a prisão preventiva pode ser decretada em face da periculosidade demonstrada pela gravidade e violência do crime, ainda que primário o agente. (RT 648/347) Pelo exposto, com fulcro nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, DEFIRO o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e decreto a PRISÃO PREVENTIVA de LUIZ AFONSO DE PROENÇA SEFER, qualificado nos autos, por conveniência da instrução processual e para garantia da ordem pública. Expeça-se Mandado de Prisão Preventiva contra o acusado, observando-se as formalidades legais e os direitos constitucionais assegurados ao mesmo. Oficie-se à autoridade policial para que informe o
cumprimento do mandado de prisão em questão.
Int. Belém-PA, 25 de maio de 2009.
ERIC AGUIAR
PEIXOTO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Crimes contra crianças e adolescentes
Data: 17/04/2009 DESPACHO PADRAO (OUTROS)
Rh, Vistas ao MP. Após, conlcusos.
Belém, 17 de abril de 2009
Paulo Gomes Jussara Junior

E o Fome Zero?

MDS recebe propostas de Municípios interessados em implantar Restaurantes Populares

As Prefeituras municipais interessadas em implantar Restaurantes Populares , tiveram até o dia 25 deste mês para apresentar propostas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pleiteando recursos para o programa. Neste ano, o MDS investe R$ 16,8 milhões para apoio à modernização ou instalação de novas unidades em todo o País.

A liberação dos recursos será feita por meio do edital nº 4/2009 SESAN/MDS e puderam participar Municípios acima de 100 mil habitantes. Serão liberados até R$ 1,4 milhão para a implantação da unidade ou até R$ 500 mil para modernização de restaurante já em funcionamento. Os recursos serão para a construção, reforma e adaptação de instalações prediais, além da aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios novos. A manutenção e gestão serão de responsabilidades das Prefeituras.

Os Restaurantes Populares, devem garantir alimentação saudável e de baixo custo à população, têm o objetivo de funcionar como pólos geradores de emprego e renda, pois priorizam a compra de gêneros alimentícios produzidos na própria região, com entrega direta no local, como forma de reduzir gastos e garantir a qualidade e geração de renda aos agricultores locais.

O público beneficiário dos restaurantes é formado por trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional. Em todo o País, existem 68 Restaurantes Populares em funcionamento, beneficiando 109 mil pessoas.

Em Marabá não tivemos ainda a informação de que o governo do prefito MAUindo Magalhães (PR), se increveu neste programa. Uma das promessas de campanha do atual prefeito seria a implantação de um Restaurantes aos moldes destes que o governo federal estar liberando recursos.

Fonte: MDS - Título e adaptação: Contraponto & Reflexão

terça-feira, 26 de maio de 2009

Liberdade aos presos políticos do Governo Ana Júlia(PT/PMDB)

4 trabalhadores continuam presos. Ajude a libertá-los!

Em Belém, no Pará, 18 camponeses foram presos no dia 26 de abril. No dia 15 de maio, 14 deles foram libertados. No entanto, quatro campones@s (três homens e uma mulher) continuam presos sob a justificativa de que são lideranças, o que confirma a denúncia dos movimentos sociais de que as prisões são de ordem política e a tentativa de criminalizar quem luta por justiça. Hoje faz um mês que os companheiros estão presos.
Este fato deve-se a luta dos atingidos pela barraem de Tucurui que há 25 anos reivindicam seus direitos. Em todo este período as grandes multinacionais, como a Alcoa e a Vale, foram e continuam sendo beneficiadas com subsídios no consumo da energia gerada em Tucuruí. Elas pagam em média 05 centavos o Kilowatt/hora enquanto o povo brasileiro paga em média 50 centavos pelo mesmo Kilowat/hora.
A liberdade dos 14 atingidos é fruto de uma grande rede de solidariedade que pressionou as autoridades responsáveis. Agora temos que exigir a libertação d@s outr@s quatro companheir@s que foram presos nas mesmas condições. Não é justo que camponeses e pescadores tenham a liberdade roubada por reivindicar melhores condições de vida, enquanto os assassinos da Irmã Doroty estejam soltos.

Nesta situação extraordinária de prisões políticas, temos que fazer todo o esforço pela libertação urgente. Manteremos o acampamento de vigília em solidariedade organizado em Tucuruí e a continuaremos as negociações. Também pedimos sua ajuda para uma manifestação política à responsável pelo caso, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (des.nazare.gouveia@tj.pa.gov.br, (91)3205.3603 / 3602 / 3601 – carta).

Desde já agradecemos a contribuição de todos e todas e estamos certos de que a solidariedade é fundamental para a libertação destes lutadores que estão presos por perseguição política!
Água e energia não são mercadorias!
Daiane Hohn, Sonia Mara Maranho e Luiz Dalla Costa
P/ Coordenação do MAB - Brasil

ADVERTÊNCIA




Saúde: Servidores preparam greve para amanhã!

Servidores da saúde prometem greve a partir de amanhã, mais um abacaxi para o prefeito MAUindo Magalhães (PR) descascar.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Raposa ruralista vai tomar conta do galinheiro florestal, alerta o Greenpeace

Pagando dívida de sua campanha para a presidência do Senado, José Sarney indicou a senadora Kátia Abreu (DEM/TO), da tropa de choque ruralista, como relatora da Medida Provisória 458, que legaliza a ocupação de áreas invadidas por posseiros na Amazônia, assinada pelo presidente Lula no dia 10 de fevereiro. A nota é do sítio do Greenpeace, 22-05-2009.
A MP da Grilagem, como ficou conhecida, avaliza a invasão de mais de 60 milhões de hectares de terra na Amazônia, sem qualquer tipo de controle ambiental. E a senadora Kátia Abreu vem defendendo que esses invasores não tenham sequer que pagar pela terra invadida.

Uma anistia às invasões significa na prática um grande estímulo a novas invasões.
A indicação da senadora Kátia Abreu à relatoria da MP da Grilagem é o pagamento de uma dívida de campanha por parte de José Sarney, que se elegeu presidente do Senado com o voto da líder da bancada ruralista na Casa.
Durante a vigília pela Amazônia realizada semana passada no plenário do Senado, José Sarney afirmou querer se alistar "entre aqueles que querem defender a Amazônia para sempre". Na prática, no entanto, demonstra não se importar com o futuro da floresta.
FONTE: UNISINOS/Rogerio Almeida

Estamos de volta!!

Depois de alguns dias quase parando. Nosso blog está de volta.

Bancada do Mal

De repente o prefeito Mal'indo Magalhães (PR) orquestra seu novo espetáculo, reune vereadores e secretários para posar para foto oficial da nova Bancada de Governo.
Na prática deve ter ocorrido algumas noites sem sono, muita articulação, troca de favores e várias promessas de cargos para edis e os novos aliados.

E a folha continua caindo!!!!

TV Dantas

Gilmar Dantas mantém jornalista da Globo na TV Justiça

As relações promíscuas entre o comentarista político e âncora de telejornais da Rede Globo, Heraldo Pereira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes estão pipocando.
Além de descolar uns trocados extras como docente do IDP, de propriedade de Gilmar, o fleumático repórter é, também - pasme! - conselheiro estratégico do patrão na TV Justiça, emissora pública subordinada ao STF.
A informação chegou ao Cloaca News pela nossa leitora identificada como "NaMaria", mas já encontramos a denúncia postada no blog de Plínio Bortolotti.
Clique aqui(http://www.tvjustica.jus.br/quem_somos_conselho.php) para ir ao website da TV Justiça. E não se preocupe se tirarem a página do ar. É que, enquanto uns salvam o cachê, nós aqui já salvamos o cache
Enviado por Rogério Almeida - Título: Contraponto & Reflexão

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Mau indo!!

O prefeito MAUindo Magalhães (PR) continua "planejando", e até agora não chamou o povo para governar.

Enquanto isso o seu trisemanário Oficial segue direitinho a frase: "é melhor puxar o saco do que a carroça". Que vergonha para imprensa marabaense que não denuncia as irregularidades deste governo.

O advogado do Diabo

Tribunal da Terra - memória de sangue

A década de 1980 é considerada a mais violenta na região na tríplice fronteira do Pará, Maranhão e norte de Goiás, hoje o estado do Tocantins. Os anos registram várias chacinas e execução de dirigentes sindicais camponeses e seus aliados, e mesmo de família, como no caso dos Canuto de Rio Maria. O Tribunal da Terra, uma instância de caráter simbólico, surgiu a partir de tal demanda.

A iniciativa foi da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e contou com o apoio da CPT, OAB, MMCC, CNBB, CUT e CEDENPA. Ocorreu em Belém entre nos dias 18 e 19 de abril de 1986, no Palácio da Justiça. Teve como objetivo levantar denúncias contra multinacionais, Estado e o latifúndio.

O advogado e deputado federal/PT/SP, Luiz Eduardo Greenhalgh, o cutista Jair Menegheli, Pe. Josimo Tavares, Avelino Ganzer, o advogado José Carlos Castro constavam como representação da sociedade civil. O Pe. Ricardo Rezende trabalhou como advogado de acusação.

As chacinas Surubim e Ubá constavam no rol de casos, que somou 83 mortes no ano de 1985 na região. Registraram-se ainda o assassinado do sindicalista Benedito Bandeira, no município de Tomé Açu, onde a comunidade revoltado com a execução destruiu a delegacia e matou os três pistoleiros, que receberam CR$ 5000,00 do fazendeiro Acrino Breda, que nunca chegou a ser preso pelo caso.

A área em disputa era a fazenda Colatina. As execuções da missionária Adelaide Molinari e do sindicalista Arnaldo Deocídio também foram pontuadas. O Pe Josimo que coordenou a CPT de Imperatriz, Maranhão, morto no dia 10 de maio de 1986, participou do Tribunal para denunciar o atentado que sofrera.

Um mês depois foi executado com tiros dados pelas costas. A sentença decidiu: que o Estado deveria ser controlado pelos operários; já as multinacionais seriam nacionalizadas, sendo controladas pelo Estado; e o latifúndio deveria acabar tendo as terras distribuídas de forma igualitárias para os trabalhadores rurais. O advogado José Carlos Castro, assim avaliou o Tribunal: ”Esse Tribunal é um Tribunal porque não pode ser considerado apenas uma informação, porque tem uma expressão política muito forte para a consciência do povo, para a divulgação do que ocorre no campo. É um material de propaganda de novas idéias. (Jornal Resistência, Ano VIII, Nº 71, abril/maio de 1986).

O Jornal Resistência foi editado pela primeira vez em 1978, e circulou de forma regular até 1983. Ganhou por inúmeras vezes o prêmio nacional de defesa dos direitos humanos Wladimir Herzog. Rogério Almeida

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Urbanitários

Será hoje a inauguração da nova sede do Sindicato dos Urbanitários. É esperado represntantes de várias entidades, aléme de inúmeros convidados tudo sob o comando do sindicalista Otávio Barbosa.

Universidade do Sul do Pará

Durante dois dias estudantes, professores, reprsentantes dos movimentos sociais,discutiram em um seminário a construção da futura universidade federal do sul e sudeste do pará.

Nenhum vereador, nem representante do poder publico municipal participou desta atividade.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Educação: Greve Geral!

Os trabalhadores em educação paraenses cruzaram os braços esta semana. Também estão mobilizados os docentes da rede municipal de Belém.
As negociações com o governo da capital e com o governo estadual chegaram num impasse.

É mais um movimento paredista fruto da postura dos governos diante da crise econômica mundial.

É verdade que a crise afeta a arrecadação federal, estadual e municipal. É verdade que houve queda dos repasses federais para estados e municípios no primeiro trimestre deste ano.

Mas é preciso dizer também outras verdades:

1º. Tanto o prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB)quanto a governadora do Pará Ana Julia (PT/PMDB) fazem parte da base de sustentação do governo Lula (PT) e não presenciei nenhum posicionamento crítico em relação a política econômica conservadora adotada pelo governo federal. E mais, também não vi nenhuma crítica em relação a opção do governo em proteger os especuladores nacionais e estrangeiros atraídos pelos altos juros pagos pelos papéis da dívida pública;

2º. O governo federal, por pressão de prefeitos e governadores, decretou algumas compensações das perdas sofridas, inclusive antecipando parcelas da complementação da União no Fundeb, medida que beneficia diretamente o estado do Pará;

3º. O aumento de participação da União no Fundeb diminuiu a perda financeira estadual, provocada principalmente pela irresponsável municipalização dos governos tucanos. A situação foi amenizada, mas o governo estadual faz de conta que está pior;

4º. Recentemente a senadora Kátia Abreu (DEM), representante do agronegócio no Congresso Nacional, pediu intervenção federal no estado do Pará, alegando que o governo local não estaria sendo rigoroso na repressão aos sem-terra. Os movimentos sociais saíram em defesa da governadora, mas a sua resposta foi mandar prender no Presídio Estadual dezoito lideranças da Via Campesina, forma que encontrou para demonstrar para os fazendeiros que tem controle da situação.

Não falo muito da prefeitura, por que do prefeito Duciomar não podemos esperar nada, além do caos na saúde, escândalos de corrupção, desmandos e autoritarismo.

O que chama a atenção é a postura da governadora Ana Júlia. Realmente o governo estadual escolheu um lado da trincheira e não foi o daquele que depositaram suas esperanças de que ocorreriam mudanças populares no estado do Pará.

Fonte: Luiz Araujo - Título/Adaptação : Contraponto & Reflexão

Pistoleiros de Dantas continuam atacando

Este fim de smena mais uma vez os "seguranças" de Dantas atacaram os trabalhadores acampados nas terras do Estado. Desta vez na Faz. Maria Bonita. O engraçso é que as notas distribuidas para imprensa do Grupo Santa Bárbara sempre manifesta o horror.

Assim não Vale!!

Vale: máquina de destruição e desagregação.

No dia cinco de maio, depois de seis anos, tive a oportunidade de voltar ao projeto Salobo, numa comitiva formada por membros do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri. Confesso que fiquei muito surpreso nem só pela confirmação de enormes crateras que a Vale já abriu com a extração do minério de ferro, como pela confirmação do grande desastre que será feito com a extração de cobre do projeto Salobo.
Para quem só assiste as propagandas da empresa, através dos canais de televisão e as reportagens nos jornais de que a mesma investiu milhões em programas sociais e ambientais, e quando visita a Serra dos Carajás só ver o parque zoobotânico, não pode compreender o desastre que é a realidade dos seus projetos de extração e transformação mineral nesta região.
Na verdade são enormes máquinas em atividade dia e noite, com um batalhão de pessoas que imbuídas da idéia de que estão trabalhando para o progresso do país e pela defesa de sua sobrevivência se dedicam a estes projetos de destruição e desagregação. As matas estão sendo devoradas para construção de estradas, passagem de linhas de transmissão, a extração mineral e implantação das usinas de transformação.
Os igarapés estão sendo interrompidos pela construção de barragens para capitação de água e para contenção de rejeitos, os vales estão transformando-se em serras de pilhas de rejeitos tóxicos, as populações estão sendo expulsas de suas localidades ameaçadas pela poluição das águas, pela deterioração de suas casas, pela perca da capacidade de reprodução de seus animais e, pela ocupação de seus territórios feita pela Vale.
Desde fevereiro de 2008 que estamos acompanhando o drama e a desagregação que vive as mais de 400 famílias de agricultores dos projetos de assentamento Tucumã e Campos Altos, nos municípios de Ourilândia do Norte e são Félix do Xingu, onde a Vale se implanta para extração e transformação de níquel, mas não é só lá.
Voltando do Salobo resolvi estender minha visita à outra região de destruição e desagregação provocada pela mineração, também sob a direção, dominação e opressão da Vale, desta vez fui para Canaã dos Carajás, onde a empresa faz a extração do minério de cobre e o transforma em concentrado.
No dia seis, próximo à vila Bom Jesus, e da estrada que dá acesso à mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, participei de uma reunião entre famílias atingidas pelos danos causados pelas atividades minerarias e, um batalhão de funcionários da Vale. As famílias reclamavam da enchente que inundou e destruiu plantações, de casas deterioradas por tremores de dinamites usadas na mina, odor das fumaça das dinamites, stress em galinhas e vacas com perdas de capacidade reprodutiva.
Um dos funcionários da Vale, por nome Guilherme, usando imagens da área de abrangência da mina, projetadas na parede da casa, tentava de todas as formas explicar de que as atividades da empresa nada tinha a ver com a enchente, por outro lado as pessoas que se manifestavam tentavam explicar o contrário.
O falação das pessoas do local se baseava no argumento de que residem na área desde 1983, conhecem toda a região, e que nunca havia ocorrido uma cheia do tamanho deste ano para chegar até dois metros de altura do nível do piso das casas, como no caso da dona Maria, onde ocorreu a reunião.
O ridículo e contraditório dos representantes da empresa e positivo dos moradores é que os primeiros passaram quase duas horas falando dos altos índices pluviométricos que aconteceram durante o mês de abril, para justificar a cheia. Quando já cansados de tanta balela, um senhor levantou-se e disse: “sim doutor nós concordamos com os números que o senhor falou, só que a enchente de que estamos falando se deu entre os dias 10 até 15 de março”.
Para finalizar, os agricultores propuseram formar uma comissão representada pelas partes para andarem em toda a área atingida para identificarem os diques e as pilhas de rejeitos existentes, que na compreensão dos agricultores impossibilitam a passagem das água. Como os representantes da empresa não aceitaram a proposta, a reunião foi encerrada sem acordo, a empresa está com a razão, as famílias continuam no prejuízo e nós continuamos tentando esclarecer que nós estamos sendo roubados, enganados e desconsiderados.
Marabá, 11 de maio de 2009.
Raimundo Gomes da Cruz Neto
rgc.neto@yahoo.com.br

domingo, 10 de maio de 2009

MÃE: Sempre Presente!!


Para Sempre






“Por que Deus permite que as mães vão se embora? Mãe não tem limite, é tempo sem hora, luz que não se apaga quando sopra o vento e chuva desaba, veludo escondido na pele enrugada, água pura, ar puro, puro pensamento. Morrer acontece com o que é breve e passa sem deixar vestígio. Mãe, na sua graça, é eternidade. Por que Deus se lembra - mistério profundo - de tirá-la um dia? Fosse eu Rei do Mundo, baixava uma lei: Mãe não morre nunca, mãe ficará sempre junto de seu filho e ele, velho embora, será pequenino feito grão de milho”.


Carlos Drummond de Andrade


HOMENAGEM DO POSTER -

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Nery apóia "Terra Livre"


senador José Nery foi até o 6º Acampamento “Terra Livre” esta semana entregar uma carta de apoio ao movimento em torno da aprovação de um novo Estatuto dos Povos Indígenas. Ontem, representantes das etnias indígenas participaram de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e denunciaram agressões, invasões e desrespeito às leis ambientais nas reservas.

Nery acredita que o acampamento, montado na Esplanada dos Ministérios, dá visibilidade aos problemas das terras indígenas principalmente na Amazônia. “Problemas esses que passam pelo desmatamento e poluição de grandes áreas, a apropriação indevida dos recursos naturais, a violação sistemática da lei e dos costumes dos núcleos invadidos”, afirma o senador na carta.

Para o senador, os ataques aos povos indígenas são conseqüência das pressões do grande capital representado pelos empresários do agronegócio, do setor madeireiro e grandes mineradoras e também pela grilagem de terras. “O que ocasiona uma sucessão de conflitos com os povos indígenas, as comunidades atingidas por barragens, os núcleos quilombolas presentes em muitos destes estados e os trabalhadores e trabalhadoras rurais vítimas do trabalho escravo ainda vigente”, finaliza.

Senador pede quebra de sigilo de ex-deputado

O senador José Nery (PSOL/PA) protocolou requerimentos junto à CPI da Pedofilia do Senado Federal onde pede que o sigilo telefônico de três números do ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer seja quebrado. Caso a solicitação seja aprovada na CPI, serão investigadas as ligações realizadas no período de 1º de setembro a 10 de março de 2009. A votação deverá ser ainda essa semana.

O parlamentar pediu que, também mediante a aprovação do pedido, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faça circular o requerimento junto às operadoras de telefonia fixa e móvel e comunique que prazo para o atendimento é de quinze dias improrrogáveis. Na justificativa dos requerimentos, Nery relembra que o Ministério Público do Pará já apresentou denúncia contra Sefer pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor perante o Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Para o psolista, a coleta das informações geradas pelos telefonemas é imprescindível para as investigações. Segundo ele, ajudará a confirmar as conclusões da denúncia como avaliar a conduta de Sefer e se há a particição de outras pessoas nos supostos crimes.

Fonte: Mandato do Senador _ Título: Contraponto & Reflexão

ÁGUAS NOSSA DE CADA ANO!

Instituto Federal abre concurso

IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará), abre 72 vagas para profissionais de ensino em diversas áreas, para os municípios de Altamira, Belém, Conceição do Araguaia, Tucuruí e Santarém. Maiores informações no site www.ifpa.edu.br

Cresce os empreendimentos imobiliários em Marabá

Escritórios de Imobiliárias estão a todo vapor cadastrando para o Programa Minha Casa, Minha Vida. O interessante é que um dos empreendimentos que está sendo divulgado ainda não foi aprovado pela prefeitura.

A Direcional Engenharia pretende contruir 6.000 unidades habitacionais na área proxima aos quartéis do exército. No entanto, apesar de ter dado inicío as obras de infraestrutura, a refeirda empresa ainda não deu entrada no processo pela Secretaria Executiva do Plano Diretor.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Liberdade para os presos políticos do MAB

Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e pela libertação dos presos políticos do MAB de Tucuruí


Movimentos sociais se solidarizam em campanha Contra a criminalização dos Movimentos Sociais e pela liberdade imediata dos presos políticos do MAB de Tucuruí. A vigília ocorre no dia 07 de maio, das 19 as 23 horas, na praça Mártires de Abril (São Brás), em Belém.


No último dia 26 de abril centenas de famílias foram despejadas brutalmente pela polícia do Estado do Pará de um acampamento dos atingidos pela barragem de Tucuruí. A ação da polícia teve o saldo de 18 trabalhadores/as e pescadores.

Entre os presos estão duas mães de famílias e um trabalhador de mais de 70 anos de idade. Os/as trabalhadores/as estão em presídios de Belém, como se fossem bandidos comuns, por lutarem por seus direitos.

Até hoje, eles permanecem nos presídios e precisamos juntar as nossas forças para conseguir libertá-los. A solidariedade deve ser o princípio norteador de nossas ações.

Água e energia não são mercadorias!
Contra o Imperialismo, Soberania Popular na Amazônia!

Comitê de apoio aos presos políticos do MAB de Tucuruí e Vía Campesina Pará

Ocupantes da fazenda de Dantas não serão retirados da área - 06/05/2009

A Vara Agrária de Marabá (PA), onde foi feito pedido de reintegração de posse com relação à ocupação da fazenda Espírito Santo- propriedade de Daniel Dantas- pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), não cumprirá decisão do Tribunal de Justiça do Pará, para que os ocupantes deixem a área.

É o que diz a juíza titular da Vara Agrária, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, garantindo que não há qualquer processo sobre a titularidade da fazenda Espírito Santo em Marabá. Moura explicou que a vara onde atua sequer teria competência para julgar ações relacionadas à fazenda Espírito Santo, já que o imóvel se localiza no município de Xinguara (PA), que é área de responsabilidade da Vara Agrária de Redenção (PA).

Segundo a juíza, sua vara apenas julgou um pedido de liminar para reintegração de posse com relação à fazenda Retiro Baixo da Égua, que está sob jurisdição de Marabá, e também é propriedade da Agropecuária Santa Bárbara. "O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar de reintegração de posse para a fazenda Retiro Baixo da Égua e também para Espírito Santo, mas não fizemos nada a respeito desse segundo imóvel porque está fora de nossa área de atribuição", afirmou.


Link: http://www.amazonia.org.br (Título: Contraponto & Reflexão)

Bomba!!! 1

A prefeitura de Marabá continua dando pressão no Governo do Estado, para que a Gerência Regional da SEMA autorize a secretaria de obras continuar depositando LIXO no terreno que faz parte do complexo desapropriado para o Distrito Industrial Fase 3.

O pior é que semana passada foi aprovado no Conselho Gestor do Plano Diretor, o pedido da prefeitura para ampliar (definir) o novo perímento urbano da cidade. Neste caso, o lixo de Marabá, já estaria sendo depositado dentro do (futuro) perímentro urbano.

Bomba!!!! 2

E o por sua vez o Governo do Estado já teria pressionado a Gerência da SEMA para autorizar a solicitação do prefeito MAUrino Magalhães (PR).

Como desculpa descabida de que a ára a ser utilizada seria provisoriamente, a prefeitura de Marabá, mas uma vez não consegue dar um destino final aos residuos sólidos da cidade. Se já não bastasse a crise da terceirização da coleta, agora mais do que nunca está provado que o governo é inerte para essa questão.

PRAÇA SÃO FRANCISCO

Segue artigo para que, caso julgue interessante, seja publicado na sua página.


A praça, o santo e os ladrões

Laércio Ribeiro – Vista num cartão postal, a Praça São Francisco, em Marabá, provoca um certo sentimento de nostalgia. E, de fato, aquele logradouro já se tornou elemento inalienável da vida do marabaense, especialmente dos que residem no núcleo Cidade Nova. De domingo a domingo, a praça se tornou ponto de encontro de pessoas de todas as idades, muitas das quais procuram seus barzinhos para um bate-papo no final do dia. A aglomeração se intensifica depois das nove da noite, porque é para lá que vão famílias inteiras depois da missa ou do culto.
Mas a Praça São Francisco está perdendo significado na vida de muitas pessoas. O motivo? Muito simples: a praça há muito tempo está despida de segurança. Ao que parece, o local que atrai tanta gente não encanta muito os homens de farda.
Sem ninguém para intimidá-los, os bandidos estão fazendo a farra. As principais vítimas são condutores de veículos ou mocinhas desacompanhadas. Estas são espreitadas na volta para casa e sucumbem indefesas nas garras dos larápios que, geralmente em número de dois ou mais, arrebatam de suas vítimas aparelhos celulares, bolsas e outros acessórios.
Já os donos de veículos são pressionados na chegada e na saída por menores e marmanjos que se posicionam nos estacionamentos oferecendo os serviços de uma certa “vigilância”, que, que eu saiba, não guarda coisa nenhuma. Sim, porque até hoje nunca ouvi falar que um desses guardadores de carro tenha evitado um furto ou que tenha se embolado com o ladrão pelo chão para evitar que o elemento botasse a mão no veículo do qual ele, ao preço de uma gorjeta, se constituiu fiel depositário.
Na verdade, na Praça São Francisco, o número de furtos de veículos nos estacionamentos, especialmente motocicletas, aumenta na mesma proporção em que cresce a quantidade de guardadores de carro.
O condutor mais precavido que vá à praça a pé e deixe a moto em casa. Ou então que procure ficar bem próximo de seu veículo, e curta seu passeio do jeito que versa o ditado: com um olho no padre e outro na missa.
E, por falar em padre, a praça fica defronte à igreja do santo que lhe emprestou o nome. É, mas ao que parece nem o santo os bandidos respeitam mais. São Francisco que se cuide ou, qualquer dia desses, vai procurar e não vai achar o cordão.

O autor é editor da revista FOCO.


PS: Nosso blog continua sendo o espaço do bom debate e arquivando de vez os lacaios da apócrifagem.

CARTA DO SENADOR NERY À GOVERNADORA

À Sua Excelência a Senhora

Ana Júlia Vasconcelos Carepa

Governadora do Estado do Pará

Palácio dos Despachos,

Rod. Augusto Montenegro, km 9 - Tenoné

Belém-PA

CEP: 66823-010




Assunto: Libertação dos dezoito presos dos movimentos sociais de Tucuruí


Excelentíssima Senhora,

É com enorme tristeza e ao mesmo tempo profunda indignação que me dirijo a Vossa Excelência para protestar contra a prisão arbitrária de dezoito lideranças dos movimentos sociais da cidade de Tucuruí, ocorrida no último dia 26 de abril.

Desde o dia 24 de abril um grupo de 400 trabalhadores e trabalhadoras integrantes de diversos movimentos sociais, com destaque para o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), acampou nas instalações da construtora Camargo Corrêa, às margens do rio Tocantins, protestando contra a violência no campo e exigindo o avanço das negociações com a Eletronorte, em torno de um convênio destinado a assegurar recursos a mais de 900 famílias da região, para a agricultura e a criação de peixes.

Este não foi o primeiro movimento de protesto realizado naquela área. Ao contrário, ao longo de décadas milhares de famílias atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí seguem resistindo diante dos gravíssimos impactos socioambientais da obra.

A luta social, organizada e consciente, tem se oposto à negligência e ao desprezo que marcam a relação do Estado brasileiro frente a essas populações tão sofridas. Não raro, os governantes recorreram à repressão pura simples como forma de tentar silenciar aqueles que não admitem assistir passivamente a implantação dos grandes projetos bilionários que são alavancas no processo de concentração de renda, socialização da miséria e desenfreada destruição ambiental.

O que chama a atenção neste caso específico, e merece uma séria e profunda reflexão, é o contexto em que a ação repressiva foi realizada, coincidindo com a forte ofensiva dos setores mais retrógrados da sociedade brasileira contra os movimentos sociais em geral, e particularmente contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e demais organizações que integram a Via Campesina no Brasil.

Diante do agressivo lobby dos ruralistas, grileiros e adeptos da política de extermínio de trabalhadores rurais, que se dedicam há semanas a criar um ambiente propício a novas chacinas no campo paraense, o governo paraense, ao que tudo indica, optou por aceitar essas pressões ilegítimas, determinando a realização de uma espécie de “ação exemplar”.

Ao invés de se amparar nos movimentos sociais e na sociedade civil organizada para radicalizar o compromisso de denúncia da grilagem e dos crimes socioambientais, aprofundando o compromisso de defesa incondicional dos direitos humanos, o governo resolveu encarcerar, sob as ridículas acusações de sabotagem, seqüestro, esbulho possessório, formação de quadrilha e extorsão, esses 18 ativistas, que a partir de agora devem ser considerados como presos políticos

É vergonhoso que no Pará, onde segundo dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados em no ano passado 13 trabalhadores rurais em conflitos agrários, contra cinco mortos no ano anterior, nenhum mandante desses crimes hediondos esteja atrás das grades. Mas, contraditoriamente, os dezesseis homens e as duas mulheres da Via Campesina hoje dividam espaço em celas com criminosos comuns de toda espécie no Presídio Estadual de Americano.

Minha história de luta está vinculada a resistência dos trabalhadores paraenses a esse modelo de desenvolvimento que só atende aos interesses de uma ínfima e arrogante minoria. Como educador popular acompanhei os escandalosos impactos da implantação do pólo minero-metalúrgico de Barcarena sobre as populações tradicionais da região e de como tudo isso se articulou com a construção, funcionamento e ampliação constante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Assim, não posso deixar de me solidarizar com as mais de 30 mil famílias que perderam suas terras em função das obras da barragem e até hoje, apesar de tanta mobilização e de tanto enfrentamento, não viram ainda seus direitos plenamente respeitados.

A repressão, o cárcere e a violência institucional não podem ser a resposta a essas populações permanentemente humilhadas e violentadas.

O governo federal, por meio da Eletronorte, e o Governo do Pará devem mudar de atitude o mais rápido possível, antes que estejamos a lamentar a repetição, em escala ampliada, de tragédias como a do massacre de Eldorado dos Carajás, de tão triste memória.

Para corrigir essa atitude é necessário que Vossa Excelência determine a imediata libertação dos dezoito ativistas dos movimentos sociais e se comprometa a intermediar as negociações de suas reivindicações com os órgãos federais correspondentes.

Senador José Nery Azevedo

Líder do PSOL

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Caixa para armar fazendeiros

Deputado que incentivou a contratação se “seguranças” afirma ser da base de governo do PT.

Em recente discurso na tribuna da câmara o deputado Giovanni Queiroz (PDT), assumiu a defesa da contratação de empresas de seguranças e afirmou categoricamente ser da base de governo de Ana Júlia(PT). veja trecho do discurso:
Sou da base do Governo Ana Júlia. Torço para que S.Exa. assuma, com coragem, a posição de intermediar esse processo, para que não haja conflitos. Sou um dos que sugeriu que se faça um caixa para contratar empresas de segurança, como o Estado contrata, para garantir o seu próprio público, como os bancos contratam, para proteger a propriedade. Não são os sem-terra que querem aquelas terras, são os bandidos, profissionais do crime bem armados.

Esperamos que o delegado geral da Policia Civil convoque o deputado para se explicar.

Suplentes a ver návios!

A chamada PEC dos Vereadores,volta a estaca zero na Câmara dos Deputados. Ela terá de iniciar novamente sua caminhada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Essa PEC amplia em 14,1% o número de vereadores no Brasil, e altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes de cada município. Dessa forma, os municípios com até 15 mil habitantes teriam nove vereadores. Por sua vez, os maiores, aqueles com mais de 8 milhões, contariam com 55 vereadores.

Depois de ser analisada na CCJ da Câmara, a PEC terá de ser apreciada por uma comissão especial e por dois turnos de votação no plenário da Casa. Após essa fase, irá ao Senado, onde terá de passar pela CCJ e por outros dois turnos de votação.

Enquanto isso, aqui em Marabá os suplentes de vereadores ficam apenas com o cheiro do sabor do poder no ar!! (são os tempos de vacas magras)

Cheiro de rompimento no ar!!

O descontentamento geral com o péssimo governo Ana Júlia, faz com que aos poucos seus aliados de "plantão" comecem a abandonar o barco ( que já estar furado desde o 2° turno de 2006).

Ontem o Diretor do DETRAN, Lívio Assis e mais cinco diretores do Ofhir Loyola, ambos da cota do PMDB entregaram os cargos.

Mais uma ação criminosa

A prefeitura de Marabá está direcionando o destino final do lixo da cidade, para parte do terreno recentemente desapropirado pelo governo do Estado para construção da Fase 3 do Distrito Industrial.

O governo do Estado através da SEDECT e SETRAN interviram, mas nada adiantou. A teimosia do prefeito MAUrino Magalhães (PR) é tanta que ele acredita que a "folha continua caindo", e não consegue com sua falsa ética protestante um local definitivo para o novo aterro sanitário.

Segundo informação do Blog do Hiroshi: Os servidores do setor de limpeza, temendo reação ao ato criminoso, trabalhavam de madrugada para fugir da fiscalização.

Águas nossa de cada ano!

Movimentos sociais conectados: A intenet como arma para mobilização

Os movimentos sociais do século 21 consolidaram suas identidades e afinaram os seus discursos na tentativa de conquistar a opinião pública. Nesse processo, o uso da Internet como instrumento estratégico para comunicação e para organização de suas luta tem sido fundamental.

O protagonismo social e político dos movimentos sociais na América Latina ganhou uma nova forma de expressão com a utilização da Internet como aliada e ferramenta de luta. Dois movimentos sociais fazem uso da rede mundial de computadores como arma estratégica: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Brasil, e o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), no México [1].
Por meio do uso da Internet, esses dois protagonistas disponibilizam informações divulgando a “sua versão” dos fatos e dos objetivos da sua luta, na tentativa de construir novos canais para uma nova sociabilidade [2].
Na construção do discurso dos sites “oficiais” dos dois movimentos foram desenvolvidas e utilizadas uma nova visão e uma nova representação das maneiras dos integrantes desses movimentos sociais lutarem por seus objetivos. Muitas vezes, esses sites – e todo o seu conteúdo – funcionam como principal instrumento de comunicação e como arma estratégica na elaboração das agendas dos movimentos sociais da atualidade. Funcionam ainda como contraponto ao discurso construído pelos meios de comunicação acerca das suas identidades. A construção de novos discursos que geram impactos na sociedade e se transformam em notícia é uma preocupação permanente da maioria dos movimentos sociais da atualidade, pois essa é uma maneira de legitimar suas ações e construir suas identidades.
Além disso, esses dois movimentos passaram a atuar em rede entre si e com outros atores sociais e construíram uma forma de luta, coordenando e conduzindo suas ações com o uso da Internet. Foram capazes de criar novas oportunidades de se apresentar ao mundo, de legitimar as ações, de divulgar as demandas pelas quais lutam, de pressionar os meios de comunicação tradicionais a noticiarem com menos parcialidade fatos ligados a eles e de eles próprios noticiarem fatos ligados às suas lutas.
Uma das características mais fortes do EZLN é a importância que seus membros dão para a opinião pública. Sabendo que as informações transmitidas na rede mundial de computadores podem chegar sem nenhum “tratamento” ao computador do público, os zapatistas têm o cuidado de utilizar uma comunicação estrategicamente transparente, uma linguagem simples e capaz de comunicar quem são e o que querem. Ela traz detalhes do dia-a-dia das comunidades zapatistas para o cotidiano das pessoas, ganhando a confiança de quem busca informações sobre eles de uma forma nunca antes feita por outros movimentos sociais latino-americanos.
Ao iniciar a utilização da internet como estratégia de luta, há mais ou menos seis anos, o MST também deu início a um “burilamento” de seu discurso, abandonando a sua velha tática discursiva para usar uma nova maneira de divulgar informações sobre o movimento para o resto da sociedade. Isso é consequência do processo de aquisição de identidade e consciência próprias pelo qual os trabalhadores e trabalhadores rurais sem-terra se afirmam como sujeitos sociais atuantes. Concomitantemente com o início da informatização do MST, foi iniciada a etapa de mostrar ao mundo que o movimento é integrado por pessoas altamente comprometidas com a luta pela democratização da terra no Brasil e não por arruaceiros, como tenta mostrar a mídia tradicional. Além disso, é preciso destacar a iniciativa do movimento de investir em um ambicioso projeto de inclusão digital dos trabalhadores rurais que já estão assentados. Para o MST, é importante que os camponeses e seus filhos tenham acesso às novas tecnologias como tentativa de incentivá-los a permanecer no campo, sem deixar de estarem informados sobre o que se passa no mundo.
O cotejo entre o discurso do MST e do EZLN mostrou que os dois movimentos sociais utilizam maneiras diferentes para atingir a sociedade por meio da rede mundial de computadores. O discurso emancipatório dos movimentos sociais, agora veiculado também pela internet, representa uma nova maneira de lutar pela mudança social. Enquanto os zapatistas preferem uma linguagem muito mais poética e metafórica, que resgata elementos da linguagem indígena dos Chiapas, mas que, mesmo assim, é simples e transparente, o MST investe na objetividade e em textos jornalísticos para alcançar o internauta. Numa época em que a linguagem adquiriu evidência e centralidade na constituição, manutenção e desenvolvimento das nossas sociedades, os sites dos movimentos se tornaram verdadeiros cartões de visita, apresentando e divulgado a bandeira de luta do movimento, seja pela realização da reforma agrária, seja por justiça social e por democracia. Graças à Internet, eles obtêm visibilidade pública e angariam simpatizantes que se tornam adeptos das suas bandeiras de luta e apoiam suas causas.
As análises sobre os movimentos sociais constituídos no fim do século passado ou mesmo no início deste século devem necessariamente levar em consideração que esses novos movimentos sociais do século 21 aprenderam a utilizar a internet como ferramenta para criar novas conexões que buscam diminuir as fronteiras entre eles e a sociedade, vinculando a sua luta particular a uma luta maior contra as velhas e as novas formas de dominação. Atualmente, os movimentos sociais tentam mudar a realidade social, contribuindo com a (re)construção de uma simetria das relações de poder por meio do discurso divulgado em suas páginas de internet.



[1] As constatações deste artigo são resultado de uma pesquisa qualitativa, feita em 2005, que analisou textos virtuais e entrevistas com representantes dos dois movimentos em questão para a realização da dissertação de mestrado Movimentos sociais e a internet da mesma autora.
[2] Lévy (1999, p. 256)

FONTE : LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL - Rogério Almeida

Título: Contraponto & Reflexão

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Conselho da Cidade

Nesta terça (5) a Câmara Técnica de análise de empreendimentos do Conselho Gestor do Plano Diretor, faz sua primeira reunião de trabalho. Na berlinda, estão vários processos de empresas de engenharia que solicitam a liberação para edificação de empreendimentos de grande porte.

O Conselheiro Ribamar Ribeiro Junior, estar atento aos trabalhos do conselho, para que nada seja aprovado sem que haja um ampla discussão.

Gripe suina ou americana?

bem que eu já desconfiava, mas o texto abaixo postado por Luiz Araujo decifra um pouco dessa relaçõa com o capital.


Gripe suina e os interesses do capital

O mundo todo está em alerta com medo de uma pandemia da gripe influenza ou suina. Reproduzo lúcido texto do escritor José Saramago, mostrando que há culpados e precisam ser denunciados.

"No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um relatório sobre a “produção animal em granjas industriais, onde se chamava a atenção para o grave perigo de que a contínua circulação de vírus, característica das enormes varas ou rebanhos, aumentasse as possibilidades de aparecimento de novos vírus por processos de mutação ou de recombinação que poderiam gerar vírus mais eficientes na transmissão entre humanos”. A comissão alertou também para o facto de que o uso promíscuo de antibióticos nas fábricas porcinas – mais barato que em ambientes humanos – estava proporcionando o auge de infecções estafilocócicas resistentes, ao mesmo tempo que as descargas residuais geravam manifestações de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou milhares de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).

Qualquer melhoria na ecologia deste novo agente patogénico teria que enfrentar-se ao monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e ganadeiros, como Smithfield Farms (suíno e vacum) e Tyson (frangos). A comissão falou de uma obstrução sistemática das suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas umas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento dos investigadores que cooperaram com a comissão. Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como o gigante avícola Charoen Pokphand, radicado em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre o seu papel na propagação da gripe aviária no Sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do surto da gripe suína esbarre contra a pétrea muralha da indústria do porco. Isso não quer dizer que não venha a encontrar-se nunca um dedo acusador: já corre na imprensa mexicana o rumor de um epicentro da gripe situado numa gigantesca filial de Smithfield no estado de Veracruz. Mas o mais importante é o bosque, não as árvores: a fracassada estratégia antipandémica da Organização Mundial de Saúde, o progressivo deterioramento da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industralizada e ecologicamente sem discernimento.

Como se observa, os contágios são muito mais complicados que entrar um vírus presumivelmente mortal nos pulmões de um cidadão apanhado na teia dos interesses materiais e da falta de escrúpulos das grandes empresas. Tudo está contagiando tudo. A primeira morte, há longo tempo, foi a da honradez. Mas poderá, realmente, pedir-se honradez a uma transnacional? Quem nos acode?".

A imagem é de uma praça na cidade do México.

Nota do MAB

Nota de solidariedade do MAB ao MST

Nós do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) nos solidarizamos ao Movimento Sem Terra (MST) que têm sido vítima de um violento processo de criminalização e perseguição em todo o país e, em especial, no Rio Grande do Sul. A perseguição que os militantes do MST sofrem faz parte de uma ação ilegal, orquestrada pelo Governo do Estado, Justiça Federal e Ministério Público, já que fere o artigo 184 da Constituição Federal, cujo texto prevê a desapropriação dos latifúndios e o assentamento das famílias sem terras.

Consideramos que o fechamento das escolas itinerantes é mais uma ação política contra a luta social e uma afronta ao direito humano de acesso à educação. Esta metodologia de ensino é reconhecida como a mais viável para acompanhar os acampamentos que se deslocam para outras regiões em função da luta pela terra.

Também repudiamos o despejo do acampamento ‘Jair da Costa’ de dentro de um assentamento no estado, sob a alegação de que o acampamento se encontra em área de preservação ambiental. O fato não é verdadeiro. O acampamento está em uma área coletiva do assentamento, enquanto a área de preservação localiza-se em outro ponto do assentamento.

Enquanto Via Campesina, o MAB se une ao Movimento Sem Terra e aos demais movimentos na denúncia do modelo energético e do agronegócio que, através de empresas que controlam estes setores, roubam do povo a dignidade e a vida. Consideramos a luta pela reforma agrária justa e necessária e nos somamos ao MST na construção de uma nação cujas riquezas permaneçam com a classe trabalhadora.

Exigimos respeito e liberdade de ação e manifestação aos movimentos sociais e ao MST, que o Ministério Público, a Justiça e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul revejam suas ações e, por fim, nos unimos ao jejum iniciado pelo MST em Porto Alegre contra o despejo do acampamento, em Nova Santa Rita.

Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!
Agua e energia não são mercadorias!

Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

domingo, 3 de maio de 2009

Escola de Gilmar Mendes pode ser fechada

Criada pelo ministro Gilmar Mendes em 2001, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, hoje administrada pela família do presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ficar sob a fiscalização do Ministério da Educação e pode, em caso extremo, vir a ser fechada. O risco advém daquilo que pode manchar definitivamente a imagem de qualquer instituição de educação: a péssima qualidade do ensino.

Gerida pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), a faculdade obteve conceito muito baixo – nota 2 em uma escala de zero a 5 – no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e será submetida à fiscalização federal. Fica, assim, na alça de mira da Superintendência do Ensino Superior.

A Uned tem uma história complicada. Afinal, nasceu em pecado. Em agosto de 2000, levou “bomba” da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi por unanimidade. O relatório assinado pelo advogado Adilson Gurgel de Castro, presidente da CEJ, concluiu pela não recomendação do “curso pleiteado”. Gilmar Mendes aparece assim no relatório: “O projeto menciona que um dos docentes da Faculdade é o professor-doutor Gilmar Ferreira Mendes, que, inclusive, assina como um dos sócios cotistas”.

A decisão da OAB tinha peso nas decisões do Ministério da Educação até o governo de Fernando Henrique.

“A opinião da Ordem era considerada. Mas o ministro da Educação, Paulo Renato, passou como um trator em cima dos pareceres que demos”, diz o advogado Reginaldo de Castro, que presidia naquele ano o Conselho Federal da OAB.

Muitos dos quesitos exigidos pela OAB deixaram de ser atendidos na faculdade. Até mesmo o projeto da biblioteca não satisfazia. Uma delas era, e ainda é, a exigência de uma população mínima de 100 mil habitantes no município onde a instituição será criada. Diamantino tinha na ocasião, segundo o relatório, apenas 15.159 habitantes.

Isso, para a OAB, evidenciava “a ausência da necessidade social”.

Vários outros obstáculos barravam a faculdade de Gilmar Mendes, que pontificava como advogado-geral da União no governo FHC. Não se sabe se a decisão do ministro Paulo Renato atendeu aos interesses empresariais do parceiro de governo, mas, em agosto de 2001, o MEC expediu portaria autorizando o curso.

Carta Capital

sábado, 2 de maio de 2009

Boa leitura!




Neste livro, Eduardo Galeano analisa a história da América Latina desde o período da colonização européia até a Idade Contemporânea, argumentando contra a exploração econômica e a dominação política do continente primeiramente pelos europeus e seus descendentes e, mais tarde, pelos Estados Unidos.

Infelizmente, não só as veias da América Latina continuam abertas, mas também as artérias e todos os buracos do desse corpo, que o imperialismo norte americano estrangulou na américa do sul.

Nova Universidade: Em busca de um terreno

De acordo com entrevista essa semana a um periódico da cidade, os coordenadores do campus do Sul e sudeste da Ufpa, afirmam ter 6 milhões para investimento, porém, esse recurso não estar disponivel para aquisição da nova área que contemplará os dois campus, tornando a sede da futura UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.

Essa busca pelo terreno tem 7 anos que foi desencadeada, aind ano período de eminencia da cosntreução dos blocos novos no Campus 2. No entanto, naquele momento pouco se deu importância para isso. Agora a cidade continua crescendo e o poder público não dispôe de uma área definitiva para a Nova Universidade.

Sem recepção

A governadora Ana Julia "Barbalho" PT/PMDB, passou por Xinguara ontem, mas pouca gente lhe recepcionou. Apesar de restringir sua visita ao setor do agronegócio, a governadora deixou seu recado.

Por outro lado, os movimentos sociais ligados a luta pela terra, já estão desencantados com atuação do governo, que pelo visto parece acreditar que ela deve fazer uma grande rodada de reitegrações.

Grilagem na "terra de direitos"

6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais contém irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, ou quase um estado do Pará a mais em áreas griladas.

Entre os imóveis com títulos irregulares está, a fazenda Espirito Santo (Santa Bárbara. Com quase 8 mil hectares, essa terra foi adquirida a partir de título de aforamento, como concessão para exploração de castanha na década de 40.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

CASA DE NOCA


Foto: William Baier

Blogg Censurado

No blog do Colunão, do jornalista Walter Rodrigues, em São Luis do Maranhão, um retrato do judiciário brasileiro.

Acabo de receber mais uma ordem judicial, transmitida com urgência por uma (In) Justiça que nunca foi tão célere.
Desta vez é para tirar do ar todas as matérias, com respectivos títulos e comentários, que se refiram ao juiz Abraham Lincoln Sauaia, da 6a vara cível, inclusive a que resume informações constantes de relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da própria Corregedoria de Justiça do Maranhão.
Mais: até uma carta do desembargador Stélio Muniz ao Colunão deve ser escondida dos olhos dos leitores, apenas porque seu teor aborrece aos dois magistrados, o que requereu e o que deferiu a borracha.
Hoje de manhã, acatei a censura da matéria “Sauaia e o escândalo da Caema”, determinada, no chamado Plantão Civil, pelo juiz Raimundo Sampaio Silva. Acerca do qual não se pode esquecer que já passou cerca de três anos suspenso das funções, em consequência de relatório de correição extraordinária de conteúdo arrasador.
Pensei no momento que era muita falta de sorte minha que o pedido de Sauaia fosse formulado justamente quando Sampaio se achava no Plantão. Mas, tranquilo, deixei para cuidar na segunda-feira das providências cabíveis junto ao Tribunal de Justiça.
Agora não foi mais o plantonista. Foi a chamada “distribuição automática”, imagino, que fez cair o processo nas mãos do juiz Douglas Amorim.
Amorim é o mesmo que, em fevereiro, veja só que coincidência, foi sorteado pelo destino para apreciar e conceder um pedido de censura do Colunão, apresentado pelo juiz Luiz Gonzaga, da 8a vara cível.
Na época, mesmo discordando, acatei a ordem e interpus agravo no TJ, que até hoje não foi julgado.Anote também que Amorim e Gonzaga e Sauaia são parceiros não somente no ofício, mas também nos procedimentos duramente criticados tanto no relatório do CNJ, quanto na correição do TJ. Visto os autos etc, estamos num impasse.
Não dá para submeter o Colunão ao capricho de juízes cujo poder não parece ter limite e que tratam os direitos constitucionais do cidadão e do jornalista como vaga referência ao que devia ser, mas não é.
Também não dá para simplesmente ignorá-los, porque não há certeza de que o Estado de Direito esteja em vigor no Maranhão.
Minha resposta então é que impetrarei mandado de segurança com pedido de liminar contra esses desmandos.
Por mais otimista que pareça, estou confiante.
Enquanto aguardo, pedirei à Elo Internet que tire o saite do ar.
Antes isso que mutilá-lo ao gosto da ditadura forense, permitindo que vire moda o que devemos rejeitar como anomalia.
Voltarei assim que o TJ restabelecer a ordem.(Quinta Emenda)


PS: Mais uma vez os odiosos contra a liberdade de expressão.

Águas de Maio

A Defesa Civil lançou um alerta no início do ano, avisando que o rio subiria 12m e permanecerá no alto por três meses, cobrindo três bairros inteiros e desabrigando cerca de 1,2 mil famílias só em fevereiro. No entanto, essa previsão só veio de fato acontecer agora já no final de abril, quando as fortes chuvas se intensificaram na região e o quadro alterou completamente.

Não é comum termos cheias neste período, mas dessa vez virou o mês de maio, que sempre caracteriza o início do verão.


FATOR CULTURAL

A enchente em Marabá já é um fator cultural. A população sai da parte velha e fica em abrigos e casas de amigos e parentes no outro lado da cidade.Mas a grande maioria não tem mesmo para onde ir.

Grilagem: Dimensão equivale a outro Pará

Terras com títulos irregulares no Pará equivalem a outro Pará


Um levantamento inédito feito por instituições que atuam em conflitos fundiários no Pará revela a dimensão da grilagem de terra no estado e o tamanho da fraude com certidões de propriedades rurais nos cartórios. O estudo, que demorou três anos para ficar pronto, identificou 6.102 títulos de terras irregulares. A soma dessas áreas tem o tamanho de outro Pará. Um estado paralelo. São 110 milhões de hectares ilegais. A área total do estado é de 124 milhões de hectares.
A reportagem é de Evandro Éboli e publicada pelo jornal O Globo, 01-05-2009.
O trabalho foi realizado durante três anos em cartórios do estado. O levantamento foi feito pela Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça do Pará, e que contou com a participação do Ministério Público no Pará.
Comissão pede ao CNJ a anulação de todos os papéis A comissão decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça e pedir o cancelamento administrativo de todos esses papéis. O objetivo é cancelar esses títulos por via administrativa e, assim , fazer com que essas terras voltem para o poder do Estado.
Os indícios de fraude são evidentes demais para ficar esperando processo judiciais — afirmou o procurador Felício Pontes, que integrou o comitê.
Entre os imóveis com títulos irregulares está, por exemplo, a fazenda Espírito Santo, em Xinguara, palco de violência entre sem-terra e capangas na semana passada. A fazenda é de Daniel Dantas, mas há processo na Justiça contestando a venda da propriedade para o banqueiro, ocorrida há menos de dois anos.
O levantamento identificou até proprietário fantasma. É o caso de Carlos Medeiros, uma pessoa que não existe e que aparece como detentora de 167 títulos de terras. Há desconfiança de que, por trás desse nome, haja uma máfia de falsificação de certidões e apropriação ilegal de terras públicas.
O grupo identificou ainda que mais da metade de uma área de 34 mil hectares está sobre terras indígenas, que pertencem à União. É uma terra de conflito, com assassinatos e crimes ambientais.
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) considera nulo o título dessa propriedade. Um procedimento comum usado pelos grileiros é o aforamento. Trata-se de documento usado para conceder terras públicas a particulares sob certas condições. Se essas obrigações não forem cumpridas, esses imóveis deveriam voltar para o estado. Mas não é o que acontece.
O proprietário, em vez de perder o direito às terras, vende as fazendas de forma ilegal.
Comissão mista analisou os casos por três anos A comissão analisou títulos de propriedades de imóveis superiores a 2.500 hectares e descobriu outra fraude. Terras acima desse tamanho só podem ser comercializadas com aprovação do Congresso. E, do total dos 6.102 títulos, apenas oito passaram por essa tramitação.
As outras 6.104 estão todas irregulares até nesse critério.
A comissão que investigou a grilagem foi formada por representantes do Tribunal de Justiça, do Incra, da OAB, do Ministério Público, do Iterpa, da AGU, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Federação da Agricultura do Estado do Pará.UNISNOS - Blog do Rogério Almeida

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1º de Maio