terça-feira, 31 de março de 2009

Trabalhadores da educação vão as ruas!

Educadores, trabalhadores, sindicalistas e membros de movimentos sociais e populares vão às ruas de Marabá nesta quarta-feira, 01 de abril, protestar contra a crise e as demissões em massa que vêm acontecendo. A manifestação terá início em frente à sede do poder executivo (Praça da Prefeitura). O ato será um marco para a concretização da unidade dos trabalhadores da educação. O principal objetivo é a defesa do emprego, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, e pela Reforma Agrária.

Não vamos pagar pela crise!

Várias manifestações em defesa da classe trabalhadora e contra a crise econômica mundial, aconteceu nesta segunda-feira (30/3). Os atos contra a crise, que foram discutidos na Assembléia dos Movimentos Sociais, no Fórum Social Mundial.

Umas das reivindicações do movimentos popular, sindical e estudantil é a realização da Reforma Agrária, como uma alternativa para a crise econômica, por garantir a produção de alimentos e para fomentar as pequenas agroindústrias, fortalecendo o mercado interno e promovendo justiça social.

A Reforma Agrária é a política mais eficaz para a geração de empregos no campo. Por isso defendemos o assentamento de todas as famílias acampadas no Brasil, além daqueles que foram desempregados pelo agronegócio. O governo não deve liberar recursos para as empresas que estão falindo e, sim, investir em uma linha de crédito especial para as famílias assentadas, garantindo a geração de empregos e a produção de alimentos.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levaram à demissão de mais de 800 mil trabalhadores nos últimos cinco meses.

O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultante de um sistema que entra em crise periodicamente e transformou o planeta em um imenso cassino financeiro, com regras ditadas pelo "deus mercado". Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a classe trabalhadora pague a fatura em forma de demissões, redução de salários e de direitos, injeção de recursos do BNDES nas empresas que estão demitindo e criminalização dos movimentos sociais. Basta!

segunda-feira, 30 de março de 2009

As teses de abril

Lênin chega à Rússia
Em 3 de abril, finalmente Lênin chega. É recebido por uma delegação do Soviete de Petrogrado e uma grande quantidade de operários e soldados. Cheidse, dirigente menchevique do soviete, faz um discurso de boas-vindas em que, referindo-se à necessidade de continuar a guerra, diz a ele que o dever da “democracia revolucionária” é enfrentar os inimigos de dentro e de fora.

Diante disso, Lênin lhe dá as costas e, dirigindo-se aos operários e soldados presentes, diz: “queridos camaradas, soldados, marinheiros, operários: me sinto feliz ao saudar em vocês a revolução russa triunfante, ao saudar-vos como a vanguarda do exército proletário internacional. (…) Não está longe o dia em que, respondendo ao chamado de nosso camarada Karl Liebknecht [9], os povos voltarão as armas contra seus exploradores capitalistas. (…) A revolução russa, feita por vocês, iniciou uma nova era. Viva a revolução socialista mundial” [10].

No dia seguinte, Lênin expôs ao partido suas posições através de um documento escrito que a partir deste momento ficou conhecido como Teses de Abril. Como disse Trotsky, “as teses expressavam idéias simples em palavras não menos simples, acessíveis a todo mundo. A república, fruto da insurreição de fevereiro, não é nossa república, nem a guerra que se mantém é nossa guerra. A missão dos bolcheviques consiste em derrubar o governo imperialista. Este se sustenta graças ao apoio dos social-revolucionários e mencheviques, que por sua vez se apóiam na confiança que as massas populares depositam neles.

Nós representamos uma minoria. Nessas condições não se pode nem sequer falar do emprego da violência de nossa parte. É preciso ensinar as massas a desconfiar dos conciliadores e defensistas [11]. É preciso aclarar a situação pacientemente. O êxito desta política imposta pela situação é certo e nos conduzirá à ditadura do proletariado, e, com ela, à superação do regime burguês. Romperemos completamente com o capital, publicaremos seus tratados secretos e chamaremos os operários de todo o mundo a romper com a burguesia e pôr fim à guerra. Iniciaremos a revolução internacional. Só o triunfo desta consolidará o nosso e assegurará o caminho para o regime socialista” [12].

As teses de Lênin foram publicadas no Pravda apenas com sua assinatura. Nenhum dos dirigentes bolcheviques quis assinar com ele. Trotsky, que, por sua vez, vinha defendendo as mesmas posições, estava preso nos EUA. Os dirigentes bolcheviques estavam escandalizados, não entendiam o que acontecia com Lênin. Como podia ter posições tão sectárias frente ao governo que havia surgido da revolução e que as massas olhavam com simpatia? Como falava em derrubar o governo, se reconhecia que os bolcheviques eram uma minoria?

A essas posições políticas se somavam as teóricas: como Lênin defendia a ditadura do proletariado? Os bolcheviques sempre haviam defendido “a ditadura democrática de operários e camponeses”, não a ditadura do proletariado. Quem defendia a ditadura do proletariado era Trotsky. Lênin havia se transformado em trotskista?

Essas dúvidas teóricas tinham fundamento, já que era certo que Lênin, até esse momento, nunca havia falado de ditadura do proletariado. Mas, como ele mesmo diria mais adiante, “ninguém pôde fazer uma grande revolução sabendo de antemão como ela haveria de se desenvolver até o fim. De onde iria tirar essas previsões? Dos livros, não, porque esses livros não existem. Só a experiência das massas poderia inspirar nossas decisões”.

E essa experiência mostrou que a revolução russa não deu origem a uma ditadura democrática de operários e camponeses, mas sim a um regime de duplo poder entre classes antagônicas: a burguesia e o proletariado. Diante desta disjuntiva, Lênin não ficou preso a seus velhos esquemas e não teve a menor dúvida: era preciso enfrentar o poder burguês para impor o poder operário.

A explicação paciente
Lênin era totalmente consciente do caráter minoritário dos bolcheviques. Por isso estava totalmente contra ações aventureiras, elitistas, para brigar pelo poder. Mas, ao mesmo tempo, sustentava que para deixar de ser minoria, para ganhar o movimento de massas, não se pode capitular a suas ilusões, é preciso dizer a verdade, ainda que doa. Era preciso explicar pacientemente que o governo provisório não ia fazer um acordo pela paz e que era falso ter de ganhar a guerra junto aos aliados imperialistas para defender a revolução. Era preciso explicar pacientemente que, para defender a revolução, haveria que derrubar o governo, impor o poder dos sovietes e impulsionar a revolução socialista mundial.

Apoiando-se na base operária, Lênin saiu a dar a batalha política em seu partido, e conseguiu corrigir a orientação equivocada. A nova política começou a ser aplicada e essa explicação paciente começou a dar frutos. Os bolcheviques começaram a ganhar influência, o que lhes permitiu cumprir um papel dirigente nas chamadas “jornadas de abril” (maio, segundo o calendário ocidental), onde se deu o primeiro enfrentamento operário contra o Governo Provisório.


NOTAS:
1. Nome pelo qual era conhecida a fração de esquerda do Partido Socialista russo, dirigida por Lênin. Posteriormente adotou o nome de Partido Comunista.
2. Teses de Abril, escritas por Lênin em abril de 1917, para tentar orientar os bolcheviques frente à revolução.
3. A revolução russa, Leon Trotsky.

domingo, 29 de março de 2009

Infame e mentiroso

Quem não tem argumento geralmente posta comentário sem nenhum teor fundamental.

HB de volta

O ex-prefeito Haroldo Bezerra apareceu em público depois de uma grande temporada fora dos holofotes da mídia. No momento presta consultoria aos diretores da COSANPA. Mas alguns já confirmam a informação de que o ex-prefeito está de olho na concessão dos serviços de abastecimento de água.
O seu grupo que hoje está ligado a direção da COSANPA, como Márcio Spindola e outros já se preparam para assumir em breve os negócios de uma futura empreda que deve assumir os serviços de saneamento básico em Marabá, já que a concessão é da prefeitura de Marabá.
Como a concessão já venceu, em breve o governo municipla deve abrir concorrência pública para este serviço.

"Sheiro" de Nepotismo

O Sherismo já expande nepostismo na SEMMA

MAUrino: Contratos em excesso

O blog do Ademir Braz denuncia:

Prefeito Maurino Magalhães contratou por R$ 60 mil, sem licitação, o advogado Ulisses Veiga de Almeida, recém-aprovado no Exame da Ordem, para assessoramento técnico-jurídico ao seu gabinete. Parece que os 12 procuradores municipais não dão conta do recado. Veiga assessorou Maurino durante a campanha política e é marido da procuradora Kellen Servilha, que atuou na União dos Vereadores do Sul e Sudeste do Pará (Uvespa), quando Maurino foi presidente.
Entre outros contratados está a advogada Nágila Amoury, que vem a ser irmã do vice-prefeito Nagilson Amoury, para assessorar a Secretaria de Obras
Nos últimos três meses, os primeiros da nova gestão, a folha de pagamentos saltou quase 40%, sem que qualquer aumento tenha sido dado ao funcionalismo. Efeito puro e simples das inumeráveis e, pelo visto, desnecessárias contratações.

Conferência das Cidades:Um instrumento de Participação Popular

Encerrou ontem por volta das 14h a III Conferência do Plano Diretor participativo de Marabá. Mesmo com ausência do prefeito e do pouco caso dado pelo secretário de planejmaento Glênio MALvindo. a conferência foi um verdaeeiro sucesso. Foram várias intervenções, apresentações de propostas e debates acirrados em defesa da implementação das leis complemtares para execução do PDP.
Apesar da pouca participação de vereadores. os representantes da sociedade civil organizada, elencaram uma série de propostas e sugestões para serem referendados pelos conselho.

Novo conselho vai dar trabalho a gestão MAUrino

A maioria dos conselheiros eleitos ontem na Conferência vão dar trabalho a gestão de MAUrino/Glênio Magalhães. A prioridade deve ser a luta pela implementação de fato da regulamentação do plano.

Com aval do MP que já recomendou o executivo o prazo de seis meses para elaborar todas leis e planos setorias, os novos conselheiros exigirão ao prefeito a prioridade na execução do Plano Diretor.

PS: Este poster foi eleito conselheiro como mais votado pelo segmento ONGs.Na Conferência ele deu o tom.

Rayol: Pensar Marabá como um todo

Na apresentação do sub secretário de desenvolvimento urbano do estado, ele fez um grande desáfio a ser superado pela próxima gestão do Conselho Gestor. Nas sua opinião o processo de implementação do desenvolvimento tem que ser integrado entre a sede do município e os demais distritos rurais.

Lingua de trapo

Apesar de não usar a palavra durante a conferência, o vereador Miguelito (PP) se incomodou com a presença de militantes como Otávio Barbosa, que teve uma brilhante intervenção no debate sobre Saneamento Ambiental.
Vereador que não tem argumento gralmente fica com ódio de militantes atuantes.
Na mesma semana durante audiência sobre as ocupações ele insinouou algumas ironias contra o advogado Jorge Luiz Ribeiro (SDDH).Na oportunidade ele se afirmou como de "DireitA".

Limpeza pública: Privatização

Saiu no Diário Ofical na ultima sexta feira (27) e está confirmada a informação de que o prefeito MAUrino entregou os serviços de limpeza pública para uma empresa privada.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Merenda Escolar I

O caso da terceirização já chegou a Assembleia Legislativa,essa semana o dep. João Salame (PPS), usou a tribuna para denunciar a forma como o Governo MAUrino Magalhães (PR) vem tentando enganar a população de Marabá, com o processo de terceirização da merenda escolar. Aqui em Marabá a vereadora Vanda Américo (PV) também não tem deixado barato, tem denunciado constantemente a pouca vergonha que vai ser a merenda escolar terceirizada.

Este blog foi o primeiro a fazer a denuncia, e olha que tem gente que já até chamou este blog de apócrifo. No entanto, as denuncias elencadas por este poster todas são verídicas e com base em informações precisas.

Ainda no ano passado este poster já anunciava a intenção do Prefeito MAUrino Magalhães de privatizar a merenda escolar, a coleta de lixo e iluminação pública.

Merenda Escolar II

NÃO Á PRIVATIZAÇÃO!

São quase três meses da posse do atual prefeito, Maurino Magalhães, pouco tempo mas já recheado de novidades de muito mau gosto, nada daquilo que “as marias(com todo respeitos as Marias) vão com as outras” esperavam, é o que comentam nas paradas de ônibus muitos(as) dos(as) arrependidos(as) de terem votado, no “enviado de deus”. “Mas agora não adianta chorar pelo pela burrice que fizeram”, dizem outros(as). É bom lembrar que votei no Tibirica.

As novidades se deram na criação de funções para atender interesses e compromissos de campanha, inchaço da máquina administrativa com novas contratações, desconsideração e dispensa de serviços de funcionários capacitados, substituidos por novatos sem a mesma capacidade, e ter nomeado secretários debaixo de críticas e descontentamentos.

Mas o que mais nos tem chamado atenção são duas novidades que estão sendo propagadas pela cidade: de que o secretário de saúde anunciou de que vai acabar com os serviços do Hospital Materno Infantil e voltar os serviços de parto para o Hospital Municipal, e a outra, também demais absurda, é de que o prefeito vai privatizar os serviços da merenda escolar.

No primeiro, caso é bom que o secretário, que também é vice-prefeito, entenda que para criação do Hospital Materno Infantil foi necessário muita luta contra a má vontade dos gestores anteriores, muitos recursos em equipamentos foram perdidos, mas a perseverança venceu a todos os empecílhos colocados.

No segundo caso, da privatização dos serviços da merenda escolar, só me parece que algo muito inescrupuloso ainda ronda este município. Como privatizar um serviço que está dando certo, com reconhecimento nacional, inclusive com direito a prêmios e reconhecimentos? A quem interessa? Aos estudantes, aos pais, aos professores, às merendeiras, ou para alguém que pretende apropriar-se dos bens públicos para interesse particular?

As considerações colocadas pelo governo municipal não justificam a proposição, da “contratação e treinamento de cozinheiras e nutricionistas com distribuição de equipamentos de uso individual, além da implantação de hortas comunitárias em todas as escolas da sede com seus respectivos técnicos agrícolas, assim como os colaboradores contratados pela empresa vencedora da licitação”.(Correio do Tocantins, 24 a 25. 03.2009).

Ora, tudo isto já vem sendo feito, como colocam é uma forma de desqualificar o que está dando certo. Precisa de mais nutricionistas? Sim. Mas não são treze como estão falando, mais quatro é o suficiente. Técnicos Agrícolas, Agrônomos, tem na SEAGRI, na SAGRI, na EMATER, que podem trabalhar em parceria na implantação de hortas nas escolas e nas comunidades rurais.

Não justifica o município repassar para empresas privadas toda a infra-estrutura que foi instalada nas escolas, o investimento que foi feito para implantação das cozinhas, e nem o recurso que é repassado pelo governo federal, portanto além de ilegal se torna muito mais caro e de baixa qualidade a alimentação, com o serviço terceirizado, como já está comprovado em outras localidades.

“A coordenadora-geral do Programa Nacional de alimentação Escolar(Pnae), Albaneide Peixinho, disse hoje(4), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que a merenda escolar é mais barata aos cofres públicos do que aquela fornecida por meio de empresas terceirizadas, contratadas pelas prefeituras ou governos estaduais, que são os gestores dos recursos repassados pelo programa”.(Agência Brasil- Empresa Brasil de Comunicação).

Ela afirmou ainda, que o programa seria 71% mais caro, “se todas as refeições fossem servidas no sistema terceirizado, em lugar do sistema direto, em que o governo ou a prefeitura contrata diretamente, por meio de licitação, os produtos e sua confecção e distribuição aos alunos”. E mais, “O Pnae proíbe a terceirização, obedecendo ao princípio de que a educação é um dever do Estado”.

O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga a licitação da merenda escolar feita naquele município, no governo de Gilberto Kassab, do DEM. “As empresas participantes são investigadas por formação de cartel, lavagem de dinheiro, corrupção de agentes públicos e má qualidade da alimentação fornecida aos alunos da rede pública.,” (Adjori/SC).

Portanto, senhor prefeito, quer fazer o que todos nós deste município precisamos, uma boa administração, quer continuar com um bom serviço de merenda escolar? Consulte os alunos, os pais, os profissionais da educação, as merendeiras. Atenda as necessidades do atual programa para melhorá-lo mais ainda e compre os produtos da agricultura familiar.

Em nome de arrecadar recursos para a saúde, educação, saneamento básico, e outros, privatizaram a telecomunicação, a CELPA e a Companhia Vale do Rio Doce, o dinheiro desapareceu e estamos pagando energia e comunicação muito caras e a Vale servindo aos interesses internacionais.

Pelo bom senso e pela defesa de nossos direitos, não à privatização!

Marabá, 25 de março de 2008.

Raimundo Gomes da Cruz Neto

5 perguntas para Gilmar Mendes?

O sr. sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa
Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou
o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2.Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de
Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?

3.O sr. tem relações com o Grupo Bertin,
condenado em novembro de 2007 por formação de
cartel? Qual a natureza dessa relação?
4.Quantos contratos sem licitação recebeu o
Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual
o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?

5.É correta a informação publicada pela Revista
Época no dia22/04/2002, na página 40, de que a
chefia da então Advocacia Geral da União, ou
seja, o sr., pagou R$ 32.400,00 ao Instituto
Brasiliense de Direito Público - do qual o sr.
mesmo é um dos proprietários - para que seus
subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?


Opa!!! vou fazer mais cinco perguntas?

1.Quais são as suas relações com o site
Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das
relações entre a empresa de consultoria Dublê, de
propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?


2.O sr. considera ética a sanção, em primeiro de
abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura
de Diamantino a reverter o dinheiro pago em
tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e
Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos
donos, em descontos para os alunos?


3.O sr. mantém a afirmação de que o sistema
judiciário brasileiro é um "manicômio"?

4.Por que o sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?

5.Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e
o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

Mais uma perguntinmha?

O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de
Daniel Dantas, de que só o preocupavam as
primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria"facilidades" ?

Governo devolve dinheiro de saneamento

Apesar do Brasil ter 47,5 milhões de brasileiros sem acesso a coleta de esgoto e 19 milhões viverem sem água tratada, o governo do presidente Lula (PT)decidiu na semana passada devolver R$ 134 milhões (US$ 57 milhões) ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acabar com o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS). Assinado em 2004, o contrato de financiamento previa - com a contrapartida do Orçamento brasileiro - investimentos totais de R$ 224,4 milhões (US$ 95,5 milhões) para atender 129 municípios. Em quatro anos o governo conseguiu usar o dinheiro do BID em uma única cidade, Limoeiro do Norte (CE), e realizar licitações em apenas outras duas.

A história do fim do PASS e a devolução do empréstimo tomado no BID mede bem a distância entre as metas estabelecidas pelos governos e os objetivos efetivamente alcançados. É também um retrato do funcionamento precário da burocracia que não consegue viabilizar os investimentos públicos, mas está renovando as promessas de, com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), redimir o País nas áreas de habitação e saneamento. Os R$ 224,4 milhões do PASS eram para obras de esgoto e tratamento de água e, também, para estruturar empresas de gerenciamento, fiscalização e manutenção nos municípios.(Fonte:Lisandra Paraguassú)

Audiência Pública: SDDH sugere cooperativismo

Durante audiência pública realizada ontem na Câmara Municipla de Marabá que discustiu sobre as ocupações urbanas,várias lideranças e represrntantes de entidades estiveram presentes. Na oportunidade foi apresentado uma série d epauta pelso presidentes das associações.

Mas a que mais chamou atenção foi a sugestão do representante da SDDH, advogado Jorge Luiz Ribeiro, que apresentou o cooperativismo como uma das formas de resolver parte dos problemas. O estado e o município alegam que não tem condiçoes de resolver o processo de regularização fundiária sozinhos. Neste sentido, a saída seria a cooperaçao dos moradores de forma organizada.

O saldo positivo da reuniao foi o compromisso dos vereadores de encaminhar os pontos de pauta emergenciais: energia, arruamento, coleta de lixo, escola e posto de saúde.

Fugiu do debate

O superintendente da SDU, o ex- vereador Regivaldo Carvalho, aproveitou para falar sobre as dificuldades do órgão e terminou detonando com os "ocupantes", como uma forma de justificar a incompetencia da SDU, que não consegue ter um diagnóstico da situação das ocupações em Marabá.

Na sua fala enalteceu o governo MAUrino Magalhães de Lima, que segundo ele jura que vai implementar uma politica habitacional em Marabá, chwgando a prometer 4 (quatro) mil casas até o final do seu governo.

ANOTEM AI, SERÃO 4 MIL CASAS!!!

No entanto, após usar a tribuna, o superintendente escafedeu-se do local, deixando inclusive vereadores irritados, pois vários questionamentos seriam feitos a ele.

Mostrando as garras

O vereador Nagib Mutran Neto (PMDB) foi o último a falar na audiência, aproveitou para mostrar realmente de que lado está. Na sua fala esqueceu de dizer que durante seu governo colocou a policia pra retirar os ocupantes de parte da folha 29. E diga se de pasagem sem qualquer mandado judicial na época. Porém, na sua fala bastante raivosa, disse que não houve qualquer tipo de "invasão" no seu período. Falou ainda sobre os direitos dos proprietários, mas nada disse sobre a função social da propriedade.

BBB: Uma proposta para as eleições presidenciais

A cantora e ativista Rita Lee teve uma daquelas idéias brilhantes, dignas do seu gênio criativo.
Reclamando da inutilidade de programas como o Big Brother, ela deu a seguinte sugestão:

- "Colocar todos os pré-candidatos à presidência da República trancados em uma casa, debatendo e discutindo seus respectivos programas de governo. Sem marqueteiros, sem assessores, sem máscaras e sem discursos ensaiados.
Toda semana o público vota e elimina um.
No final do programa, o vencedor ganharia o cargo público máximo do país.

Além de acabar com o enfadonho e repetitivo horário político, a população conheceria o verdadeiro caráter dos candidatos.
Assim, quem financiaria essa casa seria o repasse de parte do valor dos telefonemas que a casa receberia e ninguém mais precisará corromper empreiteiras ou empresas de lixo sob a alegação de cobrir o 'fundo de campanha'."
A idéia não é incrivelmente boa? É fantástica. Vamos levar a sério... Antes que seja tarde para o Brasil.
Se você também gostou, mande essa mensagem para os amigos e faça coro pela campanha:
Casa dos Políticos, já!!!

terça-feira, 24 de março de 2009

Escola de Ensino e Aprendizagem da Violência





Este é o endereço da Escola que "cria mentes violentas". Localizada na Av. Dois Mil, Bairro Belo Horizonte II - próximo ao Residencial Geraldo Veloso.

Paintball

Nossa luta agora deve ser mais adiante! Devemos lutar pela proibição do paintball! Um jogo que parece inofensivo aonde um time tenta "matar" os jogadores do outro com balas de tinta, na verdade é mais um jogo que estimula a violência. Ver o colete do adversário com tinta escorrendo é uma porta de entrada para ver a roupa de pessoas encharcada de sangue de verdade, saindo de uma ferida provocada pela entrada de uma bala de revólver!

As novas gerações são muito inocentes e facilmente manipuláveis! Se não tomarmos uma atitude, nossa juventude será corrompida por jogos reais e virtuais que estimula nossos instintos assassinos. Fechem os olhos os incrédulos nesse fato e tomemos uma atitude todos nós que vemos a degradação da juventude bem debaixo dos nossos narizes acontecendo, vindo da tela de um computador ou de armas de pressão carregadas com balas de tinta!

Câmara: Audiência Pública debate ocupações urbanas

Acontece amanhã audiência com a finalidade de discutir os problemas das ocupações urbanas, representantes das mais de 22 ocupações devem entregar uma pauta extensa. O principal pedido é o da Regularização Fundiária, mas outras solicitações devem ser feitas como: arruamento, contrução de escolas, instalação da rede elétrica e de iluminação pública.

Enquanto isso...

O Governo do Estado promete para o dia 04 de abril, plenária para debater a construção do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social.

CAE entra em ação

Bob, presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento da Merenda Escolar, procurou a imprensa no início desta semana para denunciar o processo de terceirização estabelecido pelo governo MAUrino Magalhães (PR). Segundo, Bob a experiência fracassada de São Paulo é uma grande prova de que a prefeitura vai precarizar o serviço.

Por outro lado, uma nota da PMM explica, que o processo será dentro das normas jurídicas e que até a segunda quinzena de abril a empresa vencedora já deve atuar nesta atividade.

Mas a nota não convence o porquê desta PRIVATIZAÇÃO da merenda escolar!

Afluente na blogosfera

O jornalista Ulisses Pompeu inaugura seu blog: www.afluentepompeu.blogspot.com.
seja bem vindo a blogosfera!!!

EUA não reconhece água como um direito humano

O Fórum Mundial da Água não reconheceu o direito à água e o acesso ao saneamento como direitos humanos. Essa proposta era defendida por países da América Latina, da Europa e pela África do Sul, mas os Estados Unidos da América opuseram-se. 19 países assinaram uma declaração onde se comprometem a levar a cabo as acções necessárias para que a água seja reconhecida como direito humano.
O Fórum Mundial da Água, que se realizou em Istambul durante a semana passada, terminou no Domingo e não aprovou a proposta de considerar o direito à água como um direito humano, limitando-se a considerar a água uma "necessidade básica". A proposta foi feita por países da América Latina, mas os Estados Unidos boicotaram-na, assim como o Brasil, o Egipto e a Turquia, o país anfitrião.

O nicaraguense Miguel d'Escoto, actual presidente da Assembleia-geral das Nações Unidas, considerou que "a orientação do fórum está profundamente influenciada pelas companhias privadas da água".

A lógica comercial do fórum, também foi criticada pelo Fórum Alternativo, que se realizou igualmente em Istambul.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Dois anos



Há dois anos uma cirurgia mudava o curso da vida, iniciava um trajeto pela manutenção da vida.

Saudades!!!

Empresários desafiam SETRAN em Xinguara

A tão esperada duplicação da PA-150 no perímetro urbano de Xinguara, estar sendo ameaçada pela teima de alguns proprietários de prédios, que construiram dentro da faixa de dominio do Estado. A postagem abaixo verifica o caso.

Polêmica em Xinguara

Durante dois dias de permanência em Xinguara, semana passada, o poster acompanhou de perto o tititi da polêmica retirada ou não de parte dos prédios localizados à margem da rodovia PA-150, ocupando espaço daquela que será verdadeiramente a avenida Araguaia, depois de duplicada pelo governo do Estado.

Os empresários bateram o pé, decidindo não demolir nenhuma unidade física. Todavia, garantem que a pista, paralela à rodovia, não prejudicará o trânsito. Técnicos da Setran, no entanto, duvidam.

As redes de alta e baixa tensão da ELETRONORTE/CELPA também deverão representar um problemão à duplicação por ocuparam todo o percurso da nova avenida.

A SETRAN tem seis milhões de reais alocados para iniciar as obras cujo percurso será de 3 quilômetros na primeira fase e mais um na segunda, com sua conclusão anunciada para 2010.
(blog do Hiroshi)

sexta-feira, 20 de março de 2009

Raposa do Sol: A justiça foi feita

O STF decidiu ontem por 10 votos contra 1 devolvr toda área em litigio a comundade indígena. Com isso os arrozeiros terão um praqzo para sairem das "suas" plantações.
Medida correta essa decisão do STF, com isso se faz justiça neste pais onde somente os ricos tem conquistados direitos.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Hélio Costa: O país não precisa de uma Conferência Nacional de Comunicação

O Ministro das Comunicações, ex-funcionário da Rede Globo e pré-candidato ao governo de Minas Gerais, durante inauguração do sistema digital da Rede Integração, afiliada de sua ex e talvez ainda atual patroa, dia 16/03/2009, teve sua fala registrada no áudio em anexo.
“A democratização da comunicação sempre existiu no governo do Presidente Lula. Não precisa de uma Conferência Nacional de Comunicação para fazer a democratização de nada. Tudo está sendo democratizado! O país está sendo democratizado! As comunicações estão sendo democratizadas!” (Hélio Costa)
Certamente, foi uma ducha fria e uma crítica explícita ao discurso do presidente durante o Fórum Social Mundial, em 30/01/2009, bem como à previsão de que o decreto convocando a CoNaCom sairá ainda este mês.
"O objetivo é que o país debata as questões de comunicação de forma plural." (Franklin Martins, ex-Rede Globo)
"O presidente da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, também defende que a conferência seja ampla (...)"
[ http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u535900.shtml ]
“O foco do evento, informa a Folha, estará voltado para as novas mídias, como internet, TV a cabo e celular. O governo está definindo os detalhes do decreto que irá convocar a conferência, prevista para dezembro.”
Estas manifestações constam na Folha de São Paulo de 17/03, Caderno Brasil, sob o título “União prevê R$ 8,2 mi para debater comunicação”. Convém atentarmos para o fato de que, nem o representante do Executivo Federal, nem o das empresas disse que ela será democrática! E mesmo que dissessem, não seria confiável, mas já seria um bom sinal... É conveniente colocarmos as barbas de molho. O que faremos se a representação não nos for conveniente, por não reproduzir o princípio democrático que estabelecemos para esta conferência?
Mas há quem defenda que “ampla” e “plural” significam democrática. Em meu conceito, significa que terá representantes de todos os setores envolvidos com o tema, mas não define se a proporção deles estará compatível com seu número na sociedade. Por exemplo, podem ser 16,67 % de empresários e ter todos os demais setores da sociedade. Mas 16,67 % é uma representação compatível com o número de empresários da mídia na população? (Heitor Reis)

Em Marabá 130 milhões para Distrito Industrial

Representantes do Governo Ana Vale Barbalho estiveram esta semana em Marabá, anunciaram os investimentos que o governo deve fazer nas três fases do DIM. Nada mais do que R$ 130 milhões de reais para ampliação da fase 1 e 2 e a construção da fase 3 (onde funcionará a Siderurgica da Vale, denominada de Aços Laminados).

Enquanto isso, a cidade se vê sitiadas por grandes ocupações, somente no Bairro da Paz, são mais de cinco mil pessoas morando em situação insalubres e ainda sob ameaça de despejo.

O governo da Terra de Direitos vem aqui promete, mas não tem nada de concreto para a habitação e regularização fundiária. O Estado se omite e a violência toma de conta nas principais áreas de ocupação.

Governo Lula financia Trabalho Escravo

Usinas multadas por trabalho degradante têm R$ 1 bi do BNDES

Autuações foram aplicadas em razão de alojamentos precários, jornadas extenuantes e falta de equipamentos de proteção


Relatórios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) cruzados com dados do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho revelam que, no ano passado, o banco (do governo LULA) desembolsou R$ 1,1 bilhão para três usinas de açúcar e álcool multadas pela situação degradante de trabalhadores -duas das multas foram aplicadas antes da liberação dos recursos.
Segundo os documentos, as multas foram aplicadas em 2008, totalizam R$ 540 mil e têm como justificativa a contratação de trabalhadores por meio de "gatos" (como são chamados os aliciadores desse tipo de mão-de-obra), alojamentos precários, jornadas extenuantes, transporte irregular e falta de equipamentos de proteção.

O BNDES, cuja propaganda institucional fala em "cláusulas socioambientais" nos contratos desde dezembro de 2007, declara não ter competência legal para julgar empresas sob investigação, mas, diante de uma eventual condenação, poderá suspender ou revisar os contratos.

As três usinas estão instaladas no interior de Goiás. Nenhuma delas, porém, até agora aparece na "lista suja" do Ministério do Trabalho, em que estão as empresas que tenham sido flagradas com trabalhadores em condição análoga à de escravos.
Apesar da situação degradante relatada, não foi detectada a "servidão por dívida", quando os funcionários são forçados a ficar nas propriedades até saldarem débitos contraídos com os empregadores na "compra" de alimentos, roupas e equipamentos de trabalho.(Fonte F. São Paulo)

quarta-feira, 18 de março de 2009

Novos políticos envolvidos em Pedofilia

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Exploração Sexual de Crianças de Adolescentes no Pará, da Assembleia Legislativa, a delegada Socorro Marques, confirmou o envolvimento do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estdao (TCE), Cipriano Sabino (DEM); do ex-prefeito de Barcarena, Laurival Cunha; e do músico Yuri Guedelha em casos de pedofilia. Os três casos continuam tramitando na Justiça e devem ser os próximos investigados pela CPI da Assembleia Legislativa.

Segundo, Socorro Marques disse faltar conscientização na população sobre o crime de pedofilia, que cresce assustadoramente no Estado. “Existe uma cultura, principalmente em alguns municípios, que seria normal as crianças serem abusadas, dentro da própria família”.

Medida Provisória dos ruralistas deve ser votada hoje

A MP deseja o afrouxamento de regularização de terras na Amazônia

A MP, que é um clone do projeto de lei (2278/07) do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), almeja que as áreas sem processo de licitação, na Amazônia Legal, passem de 500 para 1,5 mil hectares.

o deputado, que é o relator da MP, exerceu a direção do Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins (GETAT), nos anos de 1985 e 1986. E nos anos de 1991 e 1992 foi chefe do INCRA, no Pará.

O Getat integrava o Conselho de Segurança Nacional (CSN) no regime militar. O período é tratado na historiografia como militarização da Amazônia.

Asdrubal, responde a processo no STF (INQ 2197), denúncia encaminhada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, por oferecer laqueaduras de trompas em troca de votos nas eleições municipais de 2004, estelionato e formação de quadrilha quando concoorreu ao executivo do município de Marabá, sudeste do estado.
Em entrevista a um programa de TV local o deputado defende a criação de um órgão que trate sobre a regularização fundiária na região, o objetivo é azeitar o processo, argumenta odeputado representante dos ruralistas na regiao sule sudeste do pará. (modificado a partir do FURO)

terça-feira, 17 de março de 2009

Parlamentares apóiam refúgio concedido a Cesare Battisti

Na semana passada um grupo de parlamentares e representantes de movimentos sociais estiveram no Ministério da Justiça para declarar apoio à concessão de refúgio a Cesare Battisti.

Participaram da audiência os senadores José Nery (PSOL-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Fátima Cleide (PT-RO) e João Pedro (PT-AM); e os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Pedro Wilson (PT-GO). Também participaram da reunião uma comitiva de 35 integrantes do “Comitê pela Liberdade de Cesare Battisti” que veio do estado do Ceará.

Na oportunidade o senador José Nery (PSOL – Pará) expressou o apoio dos parlamentares presentes com a decisão do governo brasileiro em conceder refúgio ao ativista italiano. “O Brasil tomou a decisão com base nas nossas leis. Assim como respeitamos as decisões de outros países, eles têm que respeitar a nossa também”, disse o senador.

Tarso Genro agradeceu a manifestação de apoio e afirmou estar com a consciência tranqüila. “Qualquer juiz que examinasse os autos do processo hoje absolveria Battisti por falta de provas”, ressaltou. O ministro disse ainda que, em nenhum momento, ofendeu o estado de direito italiano em seu despacho que garantiu o refúgio.

Foram debatidos aspectos relevantes do caso, especialmente o fato de que advogados falsos foram nomeados para defender Cesare durante o processo na justiça italiana e que, em que pese a Itália viver uma normalidade democrática no momento, ainda existirem fortes elementos de risco de procedimentos excessivos no julgamento do caso naquele país.

Foi consenso que a audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores do Senado realizará no dia 12 de março será um momento privilegiado para elucidar vários pontos importantes que a grande imprensa não divulga corretamente.
O Senador Nery propôs que os parlamentares e os movimentos sociais fizessem um trabalho de convencimento junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aproveitou para registrar que no dia 12 de março, às 13 horas, acompanhará o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Cristovam Buarque, em visita ao ativista Cesare Battisti no Presídio da Papuda. O senador Nery foi eleito vice-presidente da CDH do Senado Federal.(site do mandato)

Psol pediu cassação de deputado acusado de pedofilia

O Partido Socialismo e Liberdade protocolou, na manhã desta segunda-feira (16), na Assembléia Legislativa do Pará, um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Luís Sefer (sem partido), acusado de abusar sexualmente de uma menina de 9 anos, por três anos consecutivos.

O pedido de cassação foi entregue nas mãos do presidente da Casa Legislativa, Domingos Juvenil, no dia em que a CPI da Pedofilia, da Alepa, começou a ouvir, em depoimento, seis acusados de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, entre eles o deputado Luís Sefer.

Para a presidente do Diretório Estadual do PSOL, Araceli Lemos, houve quebra do decoro parlamentar. 'Por se tratar de uma autoridade pública, alguém que deveria honrar o mandato, os atributos de seu mandato, por não ter correspondido a suas competências', justificou Lemos.

Ainda segundo Lemos, a representação não é uma atitude contraria a CPI da Assembléia Legislativa. 'É mais uma ação individualizada contra o deputado, que está envolvido em meio a essas denúncias', esclarece.

Para embasar o pedido, o PSOL juntou vários documentos relativos ao caso, entre eles, depoimentos do acusado à CPI da Pedofilia do Senado, que esteve em Belém há duas semanas. 'Para nós não são mais indícios, mas sim evidências que ligam ele a este crime hediondo', afirma a ex-deputada.

O documento onde o PSOL solicita a cassação de Luís Sefer, deve ser encaminhado à recém eleita Comissão de Ética da Assembléia Legislativa que vai deve avaliar o pedido, baseado nos documentos apresentados pelo partido. (Portal ORM)

Constelações da luta

"As mãos abertas de uma mulher

Pedem um aceno de vida

Desafiam a gravidade do cruel

Põem nome no filho

E nas belezas


Os olhos vivos

Quase artesanal de uma mulher...

Põem luz nas bandeiras

Caçam uma pátria de terra

Por entre tristezas anunciadas

E o primeiro arado


Os pés alvos de uma mulher

Conduzem a profundidade da cova

Corroem o fio elétrico da tortura

Geram o amor e as esperas,

Mãos polindo a flor

E o poema de combate".


Charles Trocate ( Poemas de Barricada, 2002

Empoderamento

O "ex-quase vice-prefeito" assumiu de fato todo o poder das compras do governo MAUrino. Até o departamento de compras da Sáude passou para seu comando. Com isso pode haver os primeiros sintomas de um possível rompimento vindo daquela pasta.

Ainda não se sabe o porquê de tanto poder ao rapaz, já que além de concorrer na outra chapa, ele também ja teve sua passagem pela toda poderosa secretaria de saúde.

Movimentos sociais reagem a campanha de criminalização

Diante dos últimos acontecimentos no Brasil, especialmente no Estado do Pará, que difamam e criminalizam os movimentos sociais, o Fórum de Combate a Criminalização dos Movimentos Sociais e Defensores de Direitos Humanos no Estado do Pará, peticionará para o Tribunal de justiça do Estado do Pará e Conselho Nacional de Justiça, solicitando providências:

Dirigentes do Fórum Contra a Criminalização apresentam os detalhes das ações hoje, numa coletiva da sede
da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

Tribunal de justiça do Estado do Pará:
1. A investigação, instauração de processo e condenação das ações de milícias no campo e na cidade arregimentadas pelos fazendeiros;
2. Criação de mecanismos que promovam a celeridade nos procedimentos judiciais que envolvam homicídios de camponeses e Defensores de Direitos Humanos.


Conselho Nacional de Justiça:
1. Prisão Imediata dos fazendeiros condenados por trabalho escravo no sul do Pará - comarca de Marabá;
2. Instauração de investigação dos fazendeiros flagrados na prática de trabalho anâlogo a escravo, para processo e condenação dos culpados;
3. Criação de uma Comissão de monitoramento de todas as ações judiciais que envolva o homicídio de trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos.(Rogério Almeida)

segunda-feira, 16 de março de 2009

Distrito Florestal: Não!!

Um dos itens da extensa pauta da ACIM - Associação Comercial de Marabá, é justamente a criação do Distrito Florestal de Carajás - "reflorestamento" com base no Eucalipto para fins de abastecimento das "fálidas" guseiras de Marabá.

A dois anos atrás uma equipe do Govenro Federal tentou convencer os assentados a acreditar que essa seria uma saída para geração de renda nos assentamentos. Os movimenso sociais se reuniram e apresentaram um documento consistente, afirmando o compromisso com o desenvolvimento sustentável, na lógica da produção agricola familiar.

Reacionário

Durante a audiência pública realizada na ultima sexta feira (13) em Xinguara, o advogado da Câmara atacou veementemente o MST e as recentes ocupações em terras "dantistas". Os representantes dos movimentos sociais daquela região não rebateram, apenas uma pequena vaia foi direcionada ao advogado.

PSOL VAI PEDIR A CASSAÇÃO DO DEPUTADO LUIZ SEFFER.

O PARTIDO VAI PROTOCOLAR A REPRESENTAÇÃO PELA CASSAÇÃO DO DEPUTADO POR PRÁTICA DE PEDOFILIA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARÁ, NESTA SEGUNDA DIA 16/03, ÀS 11:00H. COM PONTO DE ENCONTRO NO HALL DE ENTRADA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
O PARTIDO CONVIDA TODOS E TODAS PARA ENGROSSAR ESTA LUTA POR JUSTIÇA.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Audiência Pública debate problemas de Xinguara

Neste exato momento está acontecendo em Xinguara uma audiencia pública protagonizada pela ACIAPA - Associação Comercial, Industrial e Agropastoril, a mesma que também participava do fálido MOPs.

Autoridades do Governo do Estado estão presentes para discutir a Segurança Pública e a duplicação da PA-150 no trecho que compreende o perímetro urbano.

O clima é bastante tranquilo, deve ficar mas tenso com a presença de uma caravana de Redenção, composta por vereadores que prometem fazer protestos contra a inanição do Govenro Ana Julia.

Hildete e Fernando tomam posse hoje

A nova coordenação do campus universitário da UFPA em Marabá, toma posse logo mais as 20:00h no auditório do Campus I. A professora Hildete dos Anjos e o professor Fernando Michelotte assumem com a grnade resposabilidade de encampar a luta por uma nova área para a futura UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.

São grandes os ,mas tudo leva crer que a nova coordenação vai resgatar o histórico de luta do campus local.

Kit Cassação

O governo do Pará está distribuindo a alunos da rede estadual 1 milhão de kits escolares e 10 mil revistas com o logotipo da gestão de Ana Júlia "Barbalho".
No entanto, segundo o artigo 37 da Constituição Federal, é proibido "constar nomes, simbolos ou imagens que caracterize, promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos" , o objetivo da lei é garantr a impessoalidade da administração pública.
A distribuição dos kits é caracterizada como improbidade administrativa neste caso. Isso prevê multas e outras sanções e até a cassação. Os kits fazem parte de uma ampla campanha publicitária de um projeto de governo "fálido".
Para se ter uma idéia do quanto está sendo gasto comeste esbanjamento de campanha eleitoral antecipada, só as cardenetas custaram aos cofres públicos R$ 12, 5 milhões.
O MP já está investigando essa farra de propaganda pessoal da governadora.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Campus voltará a brilhar!

Por uma gestão democrática e participativa, este é o desejo da comunidade acadêmica do Campus Universitário do Sul e Sudeste do Pará. Amanhã tomará posse a nova coordenação eleita, e segundo o Cientista Politico Francisco Macedo a nova gestão tem todas as condições de implementar uma gestão participativa, recompondo os conselhos e dando uma nova vida politica para o campus. "È desejo vermos novamente este campus com uma vida acadêmica intensa, com debates e produção do conhecimento a serviço de todos", diz Macedo.
A expectativa é muito grande, logo agora com anúncio da criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste, a nova coordenação terá grandes desáfios, mas para isso a professora Hildete dos Anjos está bastante preparada ao lado o professor Fernando Michelotte devem fazer uma grande gestão.

José Nery relata atuação da CPI da Pedofilia no Pará





O senador José Nery (PSOL-PA) revelou que, entre 2004 e 2008, foram registrados 3.558 casos de abusos e violência contra crianças e adolescentes no Pará. Ele informou que somente nos primeiros dois meses e meio deste ano já há 200 casos denunciados pelo Programa de Apoio e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência ou Abuso (Propaz) no estado. José Nery comentava em Plenário a presença da CPI da Pedofilia em Belém, na semana passada, quando foram colhidos depoimentos.
Em discurso nesta quarta-feira (11), o senador ressaltou ainda a importância desse fato destacando que essa foi a primeira vez em que uma personalidade com alto poder de influência foi ouvida na condição de investigado. O senador relatou que foi tomado o depoimento do deputado estadual Luiz Afonso Sefer, acusado de abusar e violentar uma menina que viveu em sua casa dos 9 aos 13 anos. O deputado foi indiciado por atentado violento ao pudor e por estupro. Segundo o senador, "são muito sólidos os indícios de culpabilidade contra ele constantes dos autos".
Entre os acusados ouvidos em Belém, estava também João Carlos Carepa, que é o irmão da governadora Ana Julia Carepa, comentou o senador.
- Quanto mais investigamos, mais atrocidades vêm à tona - afirmou José Nery. - Não seria exagero dizer que nenhum de nós que integramos a CPI não seremos mais os mesmos depois de ter acesso aos inúmeros documentos obtidos.
O senador explicou que os relatos são "aterradores e abomináveis" e revelam que a pedofilia não escolhe faixa etária, classe ou posição social.
- É uma chaga social amplamente disseminada. E pior, em proliferação - lamentou.
José Nery relatou ainda que, durante a presença da CPI da Pedofilia em Belém, foram apresentadas à comissão 30 novas denúncias de casos de abusos contra crianças no estado do Pará.
Da Redação / Agência Senado

quarta-feira, 11 de março de 2009

Ring ?

Importante prefeitura da região sul do pará quase entra para o livro dos recordes: Se não apartam, o prédio seria o novo ring da cidade.

Acontece que este tipo de "coisa" não se resolve neste tipo de espaço público.

Garimpeiros em ação

Pelo menos duas grandes assembleias de garimpeiros serão realizadas neste mês. A primeira patrocinada pela Coogasp, será realizada no dia 22 e a segunda pela Coomigasp, será realizada em Curionópolis dia 29.

Por conta disso o Mandato do Senador José Nery (PSOL) estará distribuindo exemplares do Estatuto do Garimpeiro.

Pistoleiros na Cedro

Informações dão conta que um grupo de pistoleiros armados teriam chegado a Fazenda Cedro, que está ocupada desde primeiro de março.
O grupo "dantista" começa a amedrontar os trabalhadores rurais acampados.

terça-feira, 10 de março de 2009

Todo apoio ao Delegado Protógenes

Protógenes Queiroz, que no comando da Operação Satiagraha efetuou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, considerou grave o nome de duas pessoas importantes ser lançado na imprensa sem nenhum critério de verdade.

Questionado sobre a possibilidade de Daniel Dantas ser o responsável pela geração do fato, o delegado disse que prefere não levantar esse indício, mas reconheceu que uma das estratégias de defesa do banqueiro é buscar novos fatos que possam beneficiá-lo no processo. Na verdade Daniel Dantas que fugir do foco.

O delegado diz que é mentirosa a versão da revista colocando os agentes que trabalharam na Satiagraha como principais suspeitos pelo suposto grampo. “Todas as escutas que fizemos foram autorizadas e nosso sistema é inclusive auditado. Todas as nossas escutas estão de posse da Justiça Federal e são controladas pelo Ministério Público Federal.”

Politicos, magistrados e agentes do governo envolvidos nos esquemas de Dantas aproveitarão para livra a pele do mega latifundiário Daniel "Mendes" Dantas.

Transporte Público em pauta

INformações dão conta de que a CMM - Câmara Municipal de Marabá, vai reunir para discutir o transporte em Marabá. Segundo consta na matéria de Laércio Ribeiro, os vereadores vão discutir a criação de um Plano Diretor Viário para a cidade, o instrumento que deverá disciplinar definitivamente a questão do transito e transporte público.

Acontece que ano passado a prefeitura de Marabá contratou uma empresa especializada em consultoria nesta área, para elaboração do Plano Diretor de Transporte Público. A câmara chegou a aprovar a lei. No entanto, este importante instrumento não foi discutido de forma participativa com a sociedade. Foi elaborado a partir das "cabeças" que não conhecem a realidade.

Agora o que nos assusta é amesma câmara propor a criação de um outro Plano Diretor para disciplinar o s transporte, sendo qeu temos já uma lei pronta. Porém, sem o total conhecimento da sociedade organizada.

Morte na Ocupação

A primeira vitima do desgoverno MAUrino Magalhaes (PR), foi assassinada este fim de semana em uma nova área de ocupação (entre a FL 35 e a Fl 33). A vitima um jovem de 21 anos, em meio a uma confusão patrocinada pelos "seguranças armados" de uma deternimada empresa.

A policia divulgou que vai investigar rigorosamente, mais o poder público através da SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano), até agora não se manifestou com relação à mais esta ocupação e a cena de violência pela disputa por terreno urbano.

Enquanto isso... são seminários, vindas e idas da titular da Sedurb, blá, blá, blá da COHAB,e nada de concreto para uma Política de Habitação e Regualrização Fundiária em Marabá.

Mídia marabaense oculta informação

Os condenados semana passada por pratica de trabalho escravo não foram noticiados pela mídia local.
Perguntar não ofende! Que cor é está imprensa??

Potoca

A Câmara Municipal de Marabá vai realizar amanhã (11), sessão solene para discutir o "Estado de Carajás".
Para quem já se esqueceu, o ano (2010) que vem é eleição, então a casa de noca marabaense já se prepara para lançar mais uma vez a campanha famigerada pró- Estado de Carajás. Um recente estudo do IPEA identificou a inviabilidade da criação de novos estados. Fazer este tipo de campanha, não passa de uma potocagem eleitoral.

TEMAS RELEVANTES

Habitação e Regularização Fundiária;
Terceirização dos serviços públicos;
Transporte Público;
Folha de Pagamento "inchada".
E tantos outros.....

Caso Sefer!

O G-8 ainda não se manifestou.

Essa é pra ti , Gilmar!!!

Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.
Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.
Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.
Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”... e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.
O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.



Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra

segunda-feira, 9 de março de 2009

Importando X Exportando

Não é bem um tiro que sai pela culatra. Mas Marabá será referência para Goiania, no que tanje a política do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Acontece que o "consultor irista" que veio a pedido de MAUrino, se impressionou com a organização destes instrumentos que constituem o sistema municipal. Em vez de trazer novidades, levará informações e a experiência de Marabá para capital do Pequi.
Até agora este desgoverno não deu uma dentro!!

Transporte Público: Em Marabá um caos!!

Os usuários de transporte coletivo de Marabá continuam reclamando, e ontem este poster foi conferir de perto (coisas que nossos vereadores poderiam fazer também), após pegar vários coletivos pude observar que todos estão completamente deteriorados.

Nos próximos dias vamso publicar uma série de imagens de nosso coletivos: falta de poltrona, bancso rasgaods e imundos, pisos soltos, janelas sem vidros e tantos outros problemas. Na verdade são sucatas ambulantes, que só servem para ser vendida para a aciária.

A Folha reincíde

O diretor de Redação da Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho, deu a mão à palmatória, diante da rejeição unânime dos conceitos do seu jornal por parte dos melhores cidadãos: "O uso da expressão 'ditabranda' em editorial de 17 de fevereiro passado foi um erro. O termo tem uma conotação leviana que não se presta à gravidade do assunto. Todas as ditaduras são igualmente abomináveis".

Otavio Frias Filho ainda tentou, preservar o fulcro da tese do seu editorialista: "Do ponto de vista histórico, porém, é um fato que a ditadura militar brasileira, com toda a sua truculência, foi menos repressiva que as congêneres argentina, uruguaia e chilena - ou que a ditadura cubana, de esquerda". (Blog do Celso Lugaretti)

sábado, 7 de março de 2009

Aplausos pelo sucesso

Ironia ou não! A empresa do grupo do empresário que esta semana foi condenado pela Justiça Federal, por pratica de trabalho escravo era uma das que homenageava o presidente da Emater, Sr Williamison do Brasil, mais conhecido como "Zuca".

Zuca, aliás é pré-candidato a deputado estadual pela sua corrente interna do PT, a AS.

E o grupo Zucatelli foi um dos que esbanjou os parabens ao presidente da Emater com Out-Door, dando enfase a sua trajetória de sucesso.

Contradição:

Justamente a autarquia que cuida da assistência técnica dos trabalhadores rurais, representada pelo seu presidente recebendo "aplausos"!!

CPI da pedofilia encerra trabalhos em Belém

Os senadores Magno Malta (PR-ES) e José Nery (PSOL-PA) ouviram na manhã desta sexta-feira (6), em Belém, o relato de Dom Luis Azcona, Bispo de Marajó, sobre a exploração sexual de crianças no arquipélago. E pela da tarde o depoimento de João Carlos Vasconcelos Carepa, acusado de abusar de uma menina de 12 anos. O depoente é irmão da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT).

Os parlamentares participam de diligência na capital paraense iniciada na quinta-feira (5). Em contato com este poster, José Nery manifestou preocupação com a situação em Marajó, uma das regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado e alvo de recorrentes denúncias de exploração sexual de crianças. Conforme o senador, o bispo apresentou 'um mapa dos crimes de abuso sexual', que envolvem inclusive autoridades locais.

Justiça

O pedido de prisão preventiva do deputado Estadual Luiz Afonso Sefer (DEM) por ter abusado de uma criança, foi feito pelo procurador Ricardo Albuquerque. O parecer concluído ontem, dia 6, dois dias depois dele ter recebido o inquérito policial elaborado pela delegada Christiane Lobato, da Divisão de Atendimento a Criança e ao Adolescente (Data), da Polícia Civil.

O pedido de prisão foi feito diretamente ao desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que terá o prazo de 10 dias para avaliar o processo. O polícia e o Ministério Público enquadram o deputado em três artigos do Código Penal: 213 214 e 224.

MP pede prisão preventiva

A denúncia do Ministério Público sobre o caso do deputado Luiz Sefer (DEM) e o pedido de prisão preventiva do parlamentar foram anunciados por Magno Malta durante a sessão da CPI. A notícia foi recebida com aplausos pelo público presente.

O deputado só poderá ser processado com a aprovação do plenário da Assembleia Legislativa. Sobre a cassação, só a Comissão de Ética da Casa tem a prerrogativa de aprovar o parecer. O pedido de abertura de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar pode ser feito pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da AL. Ele só pode ser preso se for cassado. Segundo o relator da CPI, deputado Arnaldo Jordy ( PPS), a situação está sob análise. “Não posso adiantar nada para evitar que se faça prejulgamento. Mas o deputado Sefer deve ser ouvido pela nossa CPI “, disse.

Para Magno Malta, a responsabilidade sobre o caso Sefer é toda da AL agora. Ele preferiu não associar o fato da denúncia ter sido feita enquanto a CPI do Senado está em Belém e como depoimento, realizado na última quinta-feira,do deputado considerado contraditório pelos senadores. Se o mutismo do acusado perante os membros da CPI complicaram aparentemente ainda mais a situação de João Carlos de Vasconcelos Carepa, reforçando a convicção de sua culpabilidade, conforme deixou claro o senador Magno Malta, as informações prestadas ontem por outra depoente deixaram também em situação ainda mais embaraçosa o deputado Luiz Sefer
.
Fonte: Diário do Pará

Nota do Poster:

E agora deputados?

Documentos extraviados

O desaparecimento de documentos, fato considerado gravíssimo, foi a única novidade surgida no caso da denúncia contra João Carlos Carepa, cujo depoimento à CPI do Senado, ontem, resultou em fiasco total. Começou com um atraso de quase quatro horas, causado pelo não comparecimento do acusado no horário previsto.

Documentos enviados pelo luiz foram criminosamente extraviados, segundo palavras do próprio juiz, por servidores da Justiça Estadual. A denúncia foi tornada pública ontem, no segundo dia de trabalhos conjuntos das CPIs do Senado e da Assembleia Legislativa, pelo senador José Nery (PSOL/PA).


Entenda o caso:

Nesse expediente, conforme revelou José Nery, sub-relator dos casos referentes ao Pará na CPI da Pedofilia do Senado Federal, o juiz determinava à delegada a realização de novas diligências requeridas pelo Ministério Público. O magistrado, ao tomar conhecimento de que o expediente não chegara às mãos da autoridade policial, foi à Central de Mandados. Lá recebeu a confirmação de que o documento fora recebido no dia 9 de fevereiro, mas extraviado a seguir.

"quem cala consente"

O irmão da governadora Ana Julia (PT) ficou o tempo todo calado, e o senador Magno Malta (PR) deixou seu recado:“Se o senhor está sendo acusado e prefere se calar, faz nos lembrar a todos um velho ditado, o de que quem cala consente”.

João Carlos de Vasconcelos Carepa se manteve mudo do início ao fim, apenas repetindo pausadamente uma resposta padrão: “exerço o meu direito constitucional de permanecer calado”. Sempre ao lado do criminalista Américo Leal.

sexta-feira, 6 de março de 2009

DESABAFO

Em nota enviada pelo Movimento LGBT Atitude Marabá, os ativistas do movimento faz um verdadeiro desabafo contra o apresentador de Tv Milton Farias.


EXIGIMOS RESPEITO!

NO QUE SE REFERE A UMA ENTREVISTA DADA POR NOÉ LIMA, COORDENADOR DO GRUPO ATITUDE DE MARABÁ, NA QUINTA-FEIRA (19/02/2009) VÉSPERA DO CARNAVAL, RESSALTA-SE QUE A EQUIPE DO REFERIDO GRUPO, FAZIA ENTREGA DE PANFLETOS, BUSCANDO NOVAS ADESÕES À APROVAÇÃO DO PLC/122/2006, QUE CRIMINALIZARÁ SE APROVADO, VÁRIOS DELITOS QUE ENVOLVAM PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA E ASSASSINATOS DE AFRO-DESCENDENTES, INDÍGENAS, MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, VIOLÊNCIA CONTRA LGBT's, ETNOFOBIA ETC. TAL LEI ESTABELECERÁ MULTAS OU PRISÃO DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO DELITO.

A ENTREVISTA DE NOÉ LIMA, SOBRE O PLC/122/2006 FOI EXIBIDA NA TV FOX (CANAL 50), FILIADA À REDE RECORD, NO PROGRAMA MARABÁ EM ALERTA, APRESENTADO POR MILTON FARIAS, QUE COM CERTEZA NÃO É JORNALISTA, SE FOSSE SABERIA O VALOR DA ISENÇAO E DA IMPARCIALIDADE DE UM REPÓRTER DIANTE DAS NOTÍCIAS. O MESMO, AO FINAL DA REPORTAGEM, FEZ UMA SÉRIE DE ARGUMENTAÇÕES, NAS QUAIS DEMONSTROU TOTAL IGNORÂNCIA A RESPEITO DA LUTA LGBT E SOBRE A LEI ACIMA CITADA.

ASSINA: LGBTs DE MARABÁ
E-MAIL: GRUPOATITUDEDEMARABA@HOTMAIL.COM

Colhendo frutos

A sociedade sofre muito mais com a prisão de inocente do que com a absolvição de um culpado. Portanto, se prevalecer a Justiça teremos os culpados atrás das grades.

E se os peixes grandes cairem na rede, que paguem pelo crime que cometeram. Aqui na região Sul e Sudeste sempre foi assim, terra sem "justiça", a fronteira da ilegalidade, do crime e do enriquecimento ilicíto.

Deputado Pedófilo

O deputado Luis Sefer (DEM) foi depor na CPI acompanhado de toda família. No depoimento, segundo o Blog Quinta Emenda (...)Revelou-se contraditório, evasivo, mentiroso, falso, perverso.O DEM promete expulsá-lo até a semana que vem. Na Assembléia ainda se segura por mais tempo. No inquérito, na avaliação da CPI do Senado e na sociedade, acabou a farsa: Sefer é um pedófilo."

O senador Magno Malta (PR)fez uma série de perguntas ao deputado, que sempre saiu pela tangente. Resta saber se a Assembleia Legislativa vai cassá-lo ou não!

Trabalho Escravo: Justiça condena Zucatelli

A Justiça Federal condenou o empresário Reinaldo Zucatelli a 06 (seis) anos de cadeia.

O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, da Subseção de Marabá, sul do Pará, concluiu nesta quarta-feira o julgamento de 32 processos referentes a trabalho escravo. Em 26 deles, as sentenças proferidas pelo magistrado condenaram 28 réus. Desse total de 26 processos, em seis deles os réus foram absolvidos da acusação de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo, mas acabaram condenados por outras infrações.

Ao julgar o processo nº 2007.1164-1, a justiça condenou o ex-vice prefeito de Marabá, o empresário Reinaldo Zucatelli pela prática de Trabalho Escravo.

Para ver mais acesse:http://www.pa.trf1.gov.br/noticias/ver.php?id=727

Porque Foi condenado?

FAZENDA SOL NASCENTE: Em Marabá (PA), pertence a Reinaldo Zucatelli e teve 71 trabalhadores libertados. Diz o relatóriodo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho: "Banheiros e sanitários não existem, igualando homens a animais que fazem a céu aberto suas necessidades fisiológicas".

quinta-feira, 5 de março de 2009

O inferno de Dantas na Justiça

Juvencio Arruda publica interessante informação sobre o fato da Juiza ter revogado o mandado de reintegração de posse.



Invadindo o Esquema Dantas

A juíza da Vara Agrária de Marabá, Claudia Regina Moreira, é destaque nos jornais de hoje e objeto do ( novamente bom) editorial do Público. A magistrada revogou ontem, 3, a decisão da juíza Roberta Caracas, tomada na segunda, 2, que reintegrava a fazenda Cedro ao esquema Daniel Dantas. Ela quer ouvir o MST antes de tomar a decisão final sobre o destino das terras.
O governo do estado, por meio da PGE, já obteve decisão em primeiro grau que determina que as terras não pertenciam ao seu antigo dono, o ex playboy Benedito Mutran Filho.
Os interesses da Santa Bárbara no Pará foram alvo de tentativas lobísticas mal sucedidas de Luis Eduardo Greenhalgh, ex deputado federal petista que aparece, mal, nas investigações da PF na Operação Satiagraha.
A Agropecuária Santa Bárbara, em nota, afirmou que a juíza Claudia agiu de forma parcial e vai arguir-lhe suspeição junto ao TJ, pedindo seu afastamento do processo.
Daniel Dantas não é imparcial e insuspeito. É bandido mesmo

Nery é eleito vice-presidente da CDH

O senador José Nery (Psol/PA) foi eleito vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal que terá a presidência do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) no biênio 2009/2010.

“Fiquei honrado com a escolha e estou ciente de que temos muito trabalho pela frente. Infelizmente, os direitos humanos continuam sendo reiteradamente desrespeitados no Brasil e acredito que essa comissão tem a responsabilidade de lutar contra essa trsite realidade”, disse Nery que já era membro titular da CDH e presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo.

“O trabalho da CDH cresceu muito nos últimos anos, graças a empenho de pessoas como o senador Paim que presidiu a CDH no biênio anterior e que fez um excelente trabalho, mas os desafios são muito grandes”, ressaltou o senador do PSOL.

Segundo Cristovam, a CDH também pretende dar todo o apoio aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES).

Cristovam e José Nery irão comandar os trabalhos de uma comissão composta de 19 titulares, com igual número de suplentes. Na pauta da CDH, constam neste momento 67 projetos em tramitação, 11 dos quais com relatórios prontos, imediatamente disponíveis para votação.

CPI da Pedofilia chega hoje a Belém

Os senadores Magno Malta (PR), José Nery (PSOL, Geraldo Mesquista (PMDB) e Romeu Tuma (PTB) - integrantes da CPI da pedofilia do Senado Federal - iniciam trabalhos hoje em Belém.

A CPI da Pedofilia que foi criada em 2008 decidiu colocar o Pará na lista dos Estados visitados após receber uma série de denúncias de crimes de pedofilia no Estado. Entre as casos que mais chamaram a atenção estão as denúncias envolvendo o deputado Luis Afonso Sefer (DEM) e um irmão da governadora Ana Júlia Carepa (PT), João Carlos Vasconcelos Carepa.

Os dois devem ser ouvidos nesta quinta-feira, 5, na Assembléia Legislativa do Pará, a partir das 14 horas. Como são convocados, eles não poderão se recusar a prestar depoimento para a CPI. Hoje, a Polícia Federal iniciou a convocação dos acusados.

Na viagem a Belém, a CPI vai ouvir como testemunhas, a delegada da Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Pará, Maria do Perpétuo Socorro Barata Maciel; Eugênia Sandra Pereira Fonseca, coordenadora do Programa Pró-Paz (Pará); a menor S.B.G., vítima de pedofilia; Sandra Maria Carreira dos Anjos; o médico Estélio Guimarães, da cidade de Mocajuba (PA); o bispo de Marajó (PA), dom Luis Azcona.

Pela manhã, os integrantes da CPI devem se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado. O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR), informou que deverá se reunir também com a governadora Ana Júlia e com autoridades que atuam no combate aos crimes de pedofilia.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Folha de pagamento...

...não caiu no Governo de MAUrino Magalhães!


A elevação exorbitante no valor da folha de pagamento da prefeitura de Marabá. Em dezembro do ano passado, conforme dados da Secrataria Municipal de Administração (Semad), o valor da folha era de R$ 8.115.300,00, assim distribuídos: Concursados – R$ 5.690.000,00
Contratados – R$ 1.990.000,00
Comissionados – R$ 363.300,00
Efetivos municipalizados – R$ 70.000,00
Em fevereiro, o valor da folha sofreu uma elevação superior a 40%. Saltou para nada mais nada menos que R$ 11.443.442,46, conforme dados da Secretaria de Comunicação, Fonte Laércio Ribeiro

NOTA DO POSTER:

E COMO DIZ ELE, "NÃO CAI UMA FOLHA S ENÃO FOR POR VONTADE.(...)
Neste caso a "folha" inchou, cresceu e está prestes a apodrecer.

A arirização como choque de mídia

Seu jeito sarcástico, discurso emocionate, voz tibrada e olhar duro, são as principais características do estreante vereador do PTB de Xinguara. Ele mesmo afirmou ser bastante experiente,pois já teve mandato no município de Alvorada (TO).

Pode, até ter um projeto político audacioso, mas ser prefeito não é pra qualquer um. Muito menos para aqueles que não respeitam o processo de participação popular de Xinguara.

Na sessão de ontem pediu publicamente desculpas ao Diretor do SAAEX que fora agredido no término da sessão anterior. Mas o fato de ter pedido desculpas, não ameniza sua relação com o povo de Xinguara, pois sua dificuldade de relacionamento tem trazido sérios problemas para gestão municipal.

O vereador parece que ainda não entendeu qual o seu verdadeiro papel! O governo não é obrigado colocar a imagem da câmara nas suas peças publicitárias e muito menos divulgar o poder legislativo, que é autonômo em relação ao executivo.

Cada poder tem sua especificidade, e o governo já tem sua marca.

TSE cassa mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago

DEDO DO SARNEY!!!

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em julgamento, por maioria (5 votos a 2), no início da madrugada desta quarta-feira, cassar os diplomas do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de seu vice, Luiz Carlos Porto.

No entanto, de acordo com a decisão dos magistrados, Lago e seu vice poderão permanecer no cargo até que se esgotem as possibilidades de recursos no tribunal. Também foi decidido dar posse à segunda colocada na eleição de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), e ao ex-senador João Alberto (PMDB), vice dela na chapa, mas não antes da análise de eventuais recursos que venham a ser protocolados na Justiça.

O governador acompanhou o julgamento por meio de um telão montado em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Ele estava acompanhado de integrantes do movimento em defesa de sua permanência no cargo, batizado de Balaiada. E também de correligionários, representantes da sociedade civil, do MST e trabalhadores rurais.

Depois do anúncio do resultado pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o governador fez um discurso aos que acompanharam com ele os votos dos ministros. De acordo com a assessoria do governo do Maranhão, Jackson Lago disse que a batalha jurídica ainda não acabou e que vai lutar para continuar no cargo, pois ainda cabe recurso.

A defesa acrescentou que Jackson Lago não é um político profissional, argumentando que ele não dedicou "sua vida inteira à política, mas é um médico que se entregou à atividade política. E, por isso, não tem poder econômico de que poderia usar". "Trata-se de alguém que não detém nenhum feudo ou concessões de rádio, sabendo como nós sabemos que é por esse caminho que o comprometimento da livre decisão popular se pode fazer com mais facilidade", disse um dos advogados, alfinetando a família Sarney, que é dona de emissoras de rádio e de TV no Maranhão

terça-feira, 3 de março de 2009

Combatentes da malária na TV

A TV Câmara está transmitindo desde ontem (02), sempre a partir das 21horas,e vai até amanhã (04) a série especial sobre ex-combatentes da malária que se sentem contaminados pelo inseticida DDT.

Instruções para sintonizar a TV Câmara estão no link http://intranet2.camara.gov.br/internet/tv

Hoje o TSE julga mandato de Jackson Lago


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Hoje o futuro do Maranhão estará nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sua quarta tentativa de julgar o processo de cassação de Jackson Lago (PDT) - mais uma etapa da luta do governador eleito pelos maranhenses em 2006 contra o poderio do clã Sarney.

Jackson lidera hoje uma frente heterogênea de partidos e movimentos sociais que vai do PSDB ao MST, passando pelo PT, que se opõe aos Sarney. Só que a velha oligarquia nunca desiste, tanto que entrou com essa ação que há dois anos tramita no judiciário e agora será julgada pelo TSE. Ela pode beneficiar diretamente Roseana Sarney, a segunda colocada no pleito de 2006, após o afastamento de Lago.

O processo já acumula 35 mil páginas de provas e contra-provas e em dezembro do ano passado fato novo ocorreu: o Ministério Público Federal, em 15 dias, deu parecer favorável à cassação. Uma incrível média de leitura de 3.000 páginas por dia, segundo denunciaram os advogados de Lago, para que saísse célere o parecer do procurador geral eleitoral Francisco Xavier.

Celeridade estranha quando se tem conhecimento de que o mesmo TSE nunca conseguia agendar para julgamento um processo de apenas 300 paginas que pede a cassação do registro de candidata de Roseana Sarney.

Esta trama se tornou uma batata quente nas mãos do TSE porque o processo que pode afastar Jackson do governo, se julgado na primeira tentativa, em 18 de dezembro do ano passado, estaria líquido e certo que assumiria a candidata da família Sarney. É que a Constituição do Estado do Maranhão, em seu artigo 61, estabelece claramente que em caso de vacância no cargo de governador e vice; e esta seja na primeira metade do mandato, assume o segundo colocado na eleiçao, e se na segunda metade do mandato, a Assembléia Legislativa deve proceder a uma eleição indireta onde só os deputados estaduais votam.


Nas ruas do Maranhão o clima é de tensão. Em todas as tentativas de julgamento pelo TSE a Frente de Libertação do Maranhão, grupo de apoio ao mandato popular de Jackson Lago, colocou entre 5 e 10 mil pessoas no Acampamento Balaiada (nome de antiga revolta ocorrida no Maranhão-colônia, liderada por Negro Cosme e balaios insurgentes ao império) e uma nova Balaida promete resistir e não deixar o governador sair do Palácio dos Leões, caso ele perca no TSE.

Nacionalizando

Teve vereador que esperneou contra o processo de participação popular na tribuna da câmara ontem a noite em Xinguara.

O vereador Ari (PTB) mandou o recado para o prefeito Davi Passos, de que não têm gostado de nada sobre o Congresso da Cidade e do Campo. Segundo ele, "o povo não sabe nem o que tá votando, só levanta a mão!".

Quer uma audiência imediata com o prefeito para discutir o caso. Acontece que vereador é assim mesmo. tem mania de querer aparecer, e como agora o povo também participa das ações de governo, eles acham que isso é um problema.

NOTA DO MST

Diante da repercussão das ocupações de terras ocorridas no estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:

1- Foram feitas duas ocupações no estado: nos município de Xinguara, Sul do Pará no dia 28 de Fevereiro e Ontem (01 de março) no município de Marabá, na região suldeste.
2- Cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara e 240 a fazenda Cedro em Marabá. As ocupações permanecem de forma pacífica. As duas fazendas pertencente a Agropecuária Santa Bárbara ligada ao Opportunity e ao sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas.
3- O MST reivindica a imediata desapropriação das fazendas que estão em terra públicas vendidas ilegalmente, que devem ser destinadas a Reforma Agrária. As fazendas Espírito Santo e Cedro fazem parte do complexo de mais de 500 mil hectares de terras do Grupo Santa Bárbara adquiridas nos últimos cincos anos na região. São quarenta e nove fazendas em onze muinicipios.
4-Três são as fazendas do grupo Opportunity ocupadas por famílias ligadas ao MST no Pará, a primeira ocupação do movimento foi a fazenda Maria Bonita, localizada em Eldorado dos Carajás. Cerca de seiscentos agricultores ligados ao movimento ocuparam a propriedade na manhã do dia 25 de julho do ano passado.
5- O MST ratifica que as denúncias feitas pelo grupo Santa Bárbara são infundadas e são formas de criminalizar o movimento perante a sociedade, foices, fações, enchadas se consideradas armas, já que para os camponeses são instrmentos de trabalho, são muito inferiores em relação as potentes armas, em mãos da "Escolta Armada" empresa de segurança contratada pela Agropecuaria Santa Barbara para vigiar as fazendas..
6- O MST afirma que crime é ao longo dos anos ser destruído as áreas de castanhais para dar lugar a pasto, configurando crime ambiental, que ainda possa existir famílias (oligarquistas) com práticas truculentas, latifundiários armados no campo, trabalho escravo, terras públicas sendo vendidas à banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatória aos movimento sociais.

Direção Estadual do MST-Pará

segunda-feira, 2 de março de 2009

Trabalho Escravo persiste na Amazônia

A escravidão até 1888 era definida pelo costume e pela Lei e ganhava sentido no fato de que legalmente o cativo era mercadoria. A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, determinou o fim da propriedade de uma pessoa sobre a outra. Para muitos, esta Lei significava a liberdade dos negros africanos no Brasil, mas ela não pôs fim definitivamente na escravidão porque esta passou a existir sobre uma nova roupagem.

A escravidão contemporânea, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é caracterizada pela soma da perda da liberdade e o trabalho degradante. A perda da liberdade pode ser porque o trabalhador passa a ter uma dívida inventada pelo “gato” , ou por isolamento geográfico ou ainda pela retenção de documentos ou por ameaças físicas ou psicológicas. E, o trabalho degradante pode ser considerado a jornada exaustiva de trabalho, alojamento precário, falta de saneamento básico e de higiene, falta de assistência médica, péssima alimentação, falta de equipamento de proteção individual, maus tratos e violência.

domingo, 1 de março de 2009

O Inferno de Dantas continua

E não adianta o ministro Gilmar "Dantas" espernear, porque as terras serão todas ocupadas!!

Cerca de 240 famílias ligados ao MST ocuparam hoje em Marabá, a fazenda Cedro, "pertencente" ao Daniel Dantas, aquele amiguinho do presidente do STF Gilmar Mendes.

A fazenda Cedro é agraciada pela excelência na produção de gado zebu, e outras marcas de qualificação. No blog O Furo, o jornalistsa Rogério Almeida conta detalhes do porocesso de "aquisição da fazenda":


O antigo castanhal foi transferido através da ferramenta jurídica do aforamento, para ser exploração extrativa pela família Mutran, em particular o pecuarista Benedito.

Ao longo os anos o castanhal deixou de existir e em seu lugar surgiu o pasto. No Pará o aforamento abrange um período de concessão de 1955 a 1966. A família Mutran foi a principal oligarquia do sudeste do Pará.

É conhecida pela forma truculenta com que costuma tratar os seus adversários e pela prática de mão de obra escrava em áreas que controlou.

Cabaceiras, desapropriação depois de 10 anos de ocupação, Mutamba e Peruano freqüentaram a lista suja do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos anos de 2003 e 2004.

Naquele período receberam a multa de maior robustez da história do MPT, um milhão e trezentos mil.

Com a ocupação da fazenda Cedro, agora são três as fazendas ocupadas pelo MST que envolve o nome da Pecuária Santa Bárbara. Ontem (28/02) o movimento rompeu as cercas da fazenda Espírito Santo, em Xinguara e em agosto do ano passado ocupou a Maria Bonita, no município de Eldorado dos Carajás.

Lançado o Congresso da Cidade e do Campo 2009



Em Xinguara o prefeito Davi Pasos deu a largada para a construção do PPA participativo.

O processo de ocupação da Amazônia foi e continua sendo marcado pela violência e a expropriação das condições de vida dos nativos e devastação do meio ambiente. As regiões Sul e Sudeste do Pará não fogem a regra. Diversas nações indígenas foram dizimadas; o meio ambiente está em processo acelerado de destruição; colonos/trabalhadores rurais estão submetidos a um ciclo econômico em que predomina a monocultura da pecuária, com grandes concentrações de terras e acirrados conflitos. Neste contexto, o poder público federal, estadual e, principalmente o municipal, historicamente, sempre serviram aos interesses das classes dominantes, os grandes latifundiários.

Mas o município de Xinguara vive um momento especial frente a todos estas mazelas, passa por uma experiência de implementação do processo de participação popular. Depois de 4 anos de construção ativa destes instrumentos, ontem o prefeito Davi Passos fez o lançamento do Congresso da Cidade e do Campo 2009, que este ano vai conduzri a cosntrução do Plano Plurianual- PPA.

O que é o Congresso?

A Gestão Democrática da Cidade é uma forma de planejar e governar as cidades com participação popular e controle da sociedade sobre o Estado. Isto significa alcançar a participação ampla dos habitantes dos municípios na condução de seus destinos. O Congresso da Cidade e do Campo é um dos instrumentos de uma gestão democrática capaz de assegurar a participação social e de garantir à população maior acesso a equipamentos e serviços urbanos e a condições dignas de vida.


A vontade política dos governantes e da sociedade civil é um ponto essencial para iniciar um processo de Participação Popular. Essa vontade precisa ser traduzida em ações concretas e contínuas e estar preparada para enfrentar contradições e interesses diversos que fazem parte do processo do Congresso da Cidade e do Campo.


Neste sentido a equipe do Instituto Araguaia que fez um brilhante trabalho na etapa inicial do Congresso da Cidade do Campo, sente bastante orgulho de ter adotado a metodologia correta e adequanda para a efetivação da participação popular no Governo do professor Davi Passos.