sexta-feira, 28 de novembro de 2008

ELEIÇÃO NO CAMPUS DE MARABÁ

Começa o processo eleitoral para coordenação do Campus Unbiversitário do Sul e Sudeste do Pará.

Duas chapas concorrerão a coordenação do campus em Marabá, uma composta pelo Prof° Reginaldo Sabóia (Engenharia de Minas) e Profª Silvana (Pedagogia) a outra é composta pelos professores Hildete dos Anjos (Pedagogia) e Fernando Michelotti (Agronomia).

E para retomar o brilho do campus, acontece hoje o lançamento da chapa Hildete e Michelotti. Denominado de Tapirí em Transformação, o evento vai contar com diversas apresentações culturais, entre elas estão Clauber Martins, Jorginho e Banda, dentre outras atrações. Está previsto para às 15:00 horas o inicio da atividade e promete entrar pela noite, no Tapirí do Campus I.


Enquanto isso...
A Chapa do Professor Erivan é Indeferida
Por volta das 18:00 desta quinta-feira 27, saiu o parecer da comissão eleitoral do Campus da UFPA de Marabá.Por motivos de um processo de trasferência mal sucedido burocraticamente do Prof° Erivan Cruz, a comissão eleitoral entendeu que o mesmo não estava apto a concorrer o cargo de coordenador do Campus de Marabá. Ideferindo assim a chapa que o mesmo iria liderar.

MULHER ESCRAVOCRATA

Empresária se recusa a pagar trabalhadores escravizados

RECEBI A INFORMAÇÃO DO REPÓRTER BRASIL - Publicamos aqui na integra mais um caso de escravização na Região Sul e Sudeste do Pará.

Por Maurício Hashizume

O martírio das cinco pessoas submetidas a condições análogas à escravidão na Fazenda São Judas Tadeu, em São Félix do Xingu (PA), não se encerrou com a libertação promovida no final de outubro pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Elas ainda não receberam os devidos direitos trabalhistas nem indenizações por dano moral. Só conseguiram voltar às suas cidades de origem com seus poucos pertences graças a um fundo de suprimento mantido pelos próprios fiscais para casos de emergência e terão direito ao seguro-desemprego para o trabalhador resgatado.

A propriedade fiscalizada de cinco mil hectares pertence a Coracy Machado Kern, que se recusou a assumir as responsabilidades referentes ao flagrante de exploração dos trabalhadores. Ela também é dona não só da Fazenda Vida Nova, em Ourilândia de Norte (PA), como também do Hotel Natal Dunnas, estabelecimento turístico classificado com três estrelas na Praia de Ponta Negra, em Natal (RN). Só nas duas propriedades rurais no Pará, Coracy mantém aproximadamente sete mil cabeças de gado.

De acordo com a equipe de fiscalização, a proprietária alega (por meio de sua advogada) que não mantinha relações empregatícias com os cinco libertados. Na tentativa de se afastar do problema, Coracy argumenta que a fiscalização deve cobrar a situação encontrada de um dos empregados escravizados - ele próprio em situação de miséria e portador de uma dívida de R$ 10 mil para com a proprietária. Para o procurador Roberto Gomes de Souza, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) no grupo móvel que fez as inspeções, os fatos contradizem a versão da fazendeira, pois a existência de vínculo empregatício era evidente.

Além disso, equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas de trabalho, materiais de limpeza e outros artigos de uso pessoal eram "vendidos" por um gerente de Coaracy e descontados dos trabalhadores, que não recebiam salários regularmente. "Houve caracterização de coação moral por dívida", conta Klinger Moreira, auditor fiscal e coordenador da operação.

Um dos vaqueiros da fazenda, que vivia com três crianças numa barraca de lona, não tinha nem conta bancária. O dinheiro ficava "guardado" com Coracy que, de acordo com Klinger, atuava "como uma instituição bancária", fazendo o controle dos débitos da conta do funcionário. "Estava tudo no poder dela", complementa o auditor fiscal. A Repórter Brasil tentou entrar em contato com Coracy, mas recebeu a informação de que ela está "em viagem pelo interior" e não comparece ao hotel em Natal há pelo menos duas semanas.

A água e o barraco "não prestavam", detalha um dos libertados. Era comum ter coceiras depois de tomar banho. Numa das ocasiões, a roda por onde passava a água vinda do açude parou, entalada pelos restos de uma capivara morta. "Tudo o que tínhamos lá era comprado da cantina", adiciona. Houve um período em que os empregados tiveram que sair pedindo arroz e feijão em outras fazendas porque a venda da São Judas Tadeu estava trancada.

O quadro encontrado foi descrito como "gravíssimo" pelo auditor fiscal Klinger. A água do dique que refrescava os banhos dos bovinos era a única disponível para consumo e utilização das pessoas. Não havia instalações sanitárias e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. A alimentação precária incluía até carne estragada; trabalhadores disseram que houve até casos de doença (não socorridas) em conseqüência da comida ruim. Nos barracos de madeira em chão de terra batida, morcegos e ratos eram comuns. O grupo móvel lavrou ao todo 48 autos de infração na propriedade.

A proprietária pagou apenas a hospedagem dos libertados em Água Azul do Norte (PA). As contas da acomodação em Xinguara (PA) e do serviço de transporte da mudança das famílias (que custou R$ 1 mil) foram pagas com recursos do mesmo fundo de contingência dos fiscais. Houve negociação entre Coracy e o MPT para o pagamento dos trabalhadores, mas a empresária não aceitou compensar o acerto de cerca de R$ 100 mil.

Pouco antes da chegada dos fiscais, um outro grupo de 14 trabalhadores deixara a Fazenda São Judas. Eles vinham da região de Esperantinópolis (MA) e voltaram para casa apenas com R$ 200 da condução, com menos de um mês nas frentes de trabalho. O trabalhador entrevistado pela Repórter Brasil relata que, no momento da dispensa, Coracy deixou o grupo passando fome "sem merenda" e chegou a servir leite aos porcos da fazenda. As "dívidas" dos que desistiram da empreitada foram transferidas para o trabalhador acusado pela dona como "empregador culpado", portador de uma dívida total de R$ 10 mil para com ela mesma. "Ele não era necessariamente um ´gato´ (aliciador de mão-de-obra). Acabou trazendo essas pessoas do Maranhão, mas era mais um escravizado", avalia Klinger.

Além dos maranhenses, trabalhadores de São Geraldo do Araguaia (PA) também foram explorados na Fazenda São Judas Tadeu, que fica a 18 km da rodovia mais próxima e a cerca de 170 km do povoado de Tucumã. Alguns dos que conseguiram deixar a propriedade fizeram denúncias em junho e setembro deste ano, expondo as condições desumanas experimentadas no local. Segundo essas denúncias, pelo menos 22 pessoas chegaram a ser mantidas na área em condições análogas à de escravo.

Os trabalhadores ainda aguardam decisão da Justiça do Trabalho para receber os seus direitos. Logo após a fiscalização, o MPT solicitou o bloqueio das contas bancárias de Coracy para viabilizar a quitação. Como forma de impedir o bloqueio, a proprietária entrou com uma petição na Justiça oferecendo uma caminhonete como forma de garantir o pagamento. O pedido dela foi negado pelo juiz. Diante da postura evasiva de Coracy, o procurador Roberto Gomes de Souza, do Ministério Público do Trabalho (MPT), ingressou com uma medida cautelar exigindo o pagamento dos libertados.

De acordo com a Vara do Trabalho de Xinguara (PA) - instância em que a peça foi protocolada em 5 de novembro -, porém, o pedido apresentava somas destoantes relativas à cobrança da fazendeira e empresária. O item conflitante já foi sanado pelo procurador Roberto, do Ofício de Marabá (PA), e a medida cautelar do MPT pedindo que Coracy destine R$ 100 mil aos trabalhadores aguarda análise do juiz local. "Não havia obrigação de pagar. Negociamos bastante, mas não houve acordo. Entrei na Justiça e isso agora demora um tempo", explica Roberto, que deve protocolar também ação civil pública sobre mais este caso de crime de trabalho escravo.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Senador Nery na região




O Senador José Nery (PSOL-PA), chega nesta sexta-feira (28) para participar de atividades na região. As 14:00h reúne na sede da Sociedade Paraense dos Direitos Humanos – SDDH, com moradores e lideranças das áreas de ocupação urbana em Marabá.

Na oportunidade será realizado pela coordenação da SDDH uma breve contextualização das atuais áreas em conflito dentro da cidade de Marabá.O senador receberá também um Dossiê para ser entregue ao Ministério das Cidades, sobre as reivindicações e propostas para regularização fundiária.

As 17:00h participar do Encontro Regional do Sintepp em Jacundá.Essa é a décima vez que o senador visita a região desde que assumiu o mandato em janeiro de 2007.

Campanha de homens para coibir violência contra mulher

Os homens paraenses interessados em participar de uma campanha pelo fim da violência contra as mulheres devem acessar o site www.homenspelofimdaviolencia.com.br, criado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, que pretende garantir, no endereço eletrônico, um milhão de assinaturas em todo o País até o dia 5 de dezembro. Aqueles que assinarem se comprometem publicamente em contribuir para a implementação integral da Lei Maria da Penha e pela efetivação de políticas públicas que visem o fim de qualquer forma de violência contra as mulheres.

Ontem de manhã, o vice-governador do Estado, Odair Corrêa, acompanhado por assessores e funcionários da vice-governadoria, aderiu ao movimento e lançou a campanha do 'Laço branco: homens paraenses pelo fim da violência contra as mulheres', que faz parte da campanha nacional, intitulada 'Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres'.

De acordo com o diretor de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Romano, que também participou do ato, tanto a iniciativa paraense quanto a nacional fazem parte de uma campanha mundial divulgada pelo Secretário Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon. A ação tem como objetivo buscar um diálogo específico com os homens, no sentido de sensibilizá-los para a problemática da violência. Todos os países que aderiram à campanha tem uma meta (de número de assinaturas) para cumprir. Os Estados também têm, cada um, uma marca a atingir. No caso do Pará, a intenção é recolher 100 mil assinaturas até o dia 5 de dezembro, já que no dia seguinte é o Dia da Luta dos Homens pelo Fim da Violência, data criada pelo presidente Lula. 'Sabemos que a maioria dos casos de violência contra a mulher é praticada pelos homens, sejam eles companheiros, namorados ou pessoas próximas. Por isso, estamos buscando a máxima adesão possível', explicou, acrescentando que o governo do Estado também trabalha na criação de mais políticas públicas voltadas para o público feminino. 'Estamos implantando os centros de referência Maria do Pará, que são casas destinadas à assistência e atendimento, inclusive jurídico, para as mulheres em situação de violência, bem como toda uma rede de assistência para elas, com o fortalecimento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher', ressaltou.

Já o vice-governador, Odair Corrêa, convoca todos os homens paraenses a aderirem à campanha. 'A mulher é um ser sublime, que merece carinho, amor e respeito. Por isso, espero que todos os paraenses participem'.

CÂMARA

O assunto também foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Belém, ontem de manhã. A sessão, realizada a pedido da Associação de Mulheres 'Eneida de Moraes', reuniu organizações não-governamentais (ONGs), representantes do poder público e entidades que lutam em prol da causa feminina.

Para Jane Neves, da Associação de Mulheres 'Eneida de Moraes', é preciso chamar a atenção da sociedade e dos governantes para o problema, que, apesar das inúmeras tentativas de solução, como é o caso da Lei Maria da Penha, ainda é grave.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Seminário Internacional Amazônia e Fronteiras do Conhecimento

Modelo Energético

Seminário realizado no fim de semana em Marabá debateu modelo energético e a Hidrelétrica de Marabá

A primeira pergunta energia para quem e para que?

A construção de centenas de barragens no Brasil está relacionada com o interesse de grupos estrangeiros, diante da enorme crise mundia de energia, buscam dominar a todo custo, todas as demais fontes de energia, as fontes de agua, os riso, os minérios e as terras.

O atual modelo energético braslieor basedo na produção de energia hidrica significa 20% de toda energia produzida no mundo. Esta forma de produção de enrgia já expulsou de suas terras de 40 a 80 miilhões de pessoas no mundo. No Brasil 92% da energia produzida vem da fonte hidríca, ja tendo expulsado mais de um milhão de pessaos de suas terras.

Em Marabá não vai ser diferente, co0m a construção da hidrelétrica prevista para os próximos anos, uma grande área será inundada, inclusive parte das terras indígenas. Diante deste cenário, reuniram no ultimo sábado (22) em Marabá, parte de lideranças das areas a serem atingidas pela futura barragem.

Sob a organização do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragem, cerca de sessenta lideranças participaram do primeiro seminário de formação. A idéia é criar grupos de resitência e organizar as familias a articularem uma rede de mobilização para fazer o enfrentamento.

Nota do Poster

Por determinação Judicial todas as postagem referidas ao processo da Comarca de Xinguara, que constava com o nome do requerente foram retiradas do ar desde o dia 14/11. Incluindo os comentários.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

MARAUAPEBAS

No Ar mais um instrumento de informação na blogosfera, é o Marauapebas postado pelo grande amigo Fabiano Rodrigues; È só acessar

http://www.marauapebas.blogspot.com/

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONCESSÕES DE RÁDIO E TV

Chamado por denúncias de violações de direitos

No próximo dia 27/11 (quinta-feira), acontece em Brasília uma audiência pública, convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, para debater a renovação das concessões de rádio e TV. a pedido de organizações que integram a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV, analisará sobretudo as outorgas das emissoras Globo, Record e Bandeirantes (em diferentes cidades do país), que venceram em 5 de outubro de 2007. O objetivo é avaliar o serviço prestado por esses canais ao longo dos últimos 15 anos e também propor novas regras e compromissos para o próximo período de exploração da radiod ifusão por essas empresas.

Para levantar subsídios para esta audiência nacional, diversas organizações realizaram audiências públicas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, durante o mês de outubro. As denúncias de irregularidades apresentadas, tanto no que diz respeito ao conteúdo veiculado quanto à regulação técnica da exploração das outorgas, está sendo compilada pelo Intervozes e será apresentada aos parlamentares no dia 27.

Transparência

O amigo Francisco Macedo tem dedicado uma boa parte do seu tempo para a organização de um amplo banco de dados sobre a atuação legislativa na região. Para isso deve nos próximos dias inaugurar seu Blogg.

Enquanto isso governo federal lançou o Portal Federativo. Um porta com um conjunto bem grande de informações sobre os municípios brasileiros.São vários indicadores sociais: educação e saúde.

Este tipo de ferramenta ajuda a combater a corrupção, se bem utilizados pelos nossos vereadores e deputados.

Acesse o endereço abaixo:

www.portalfederativo.gov.br

RODOVIA PA -150 INTERDITADA EM XINGUARA

Por quase 12 horas de rodovia interditada; Empresários e funcionários do comércio ocupam a PA-150.


Empresários e fazendeiros ligados a Associação Comercial e Agropastyoril de Xinguara - ACIAPA ocuparam nesta segunda-feira, conforme haviam prometido, a rodovia PA-150, a 03 quilômetros de Xinguara, no trecho que liga a rodovia ao Resisencial Nova Suiça.

A interdição da PA, confirmou a expectativa criada por um grupo de empresários no fim de semana, aconteceu pontualmente às 5h30. A liberação da pista foi marcada com uma pequena carreata às 17h30 sob forte temporal. Eles querem o cumprimento de uma Audiência Pública para tratar da questão Segurança e também das obras de duplicação da Rodovia no perímetro urbano (Avenida Amazonas).

A pauta de reivindicações,ja havia sido apresentadas ao Secretário de Planejamento José Julio, no sabado (22), mesmo assim o grupo de empresários manteve a promessa de ocupar a rodovia.

Durante a pequena manifestação ocorrida no final da tarde ontem, um carro som anunciava a Audiência Pública para a próxima quinta-feira (27) na sede da ACIAPA.

Há indícios de que o movimento criado em torno de tais reivindicações tem caráter meramente politico, o alvo seria desgastar o gestor e não a governadora.

O Prêmio Verde das Américas 2008

O Bispo do Xingu dom Erwin Kräutler acaba de ganhar o prêmio Verde das Américas categoria Direitos Humanos, vai ser entregue ao bispo no próximo dia 27, às 9h30, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

Outros homenageados receberam a comenda durante o 8º Encontro Verde das Américas, o “Greenmeeting”, entre os dias 9 e 11 de setembro. Dom Erwin, no entanto, não pôde estar presente.

O “Greenmeeting” é um Fórum que visa propor soluções sustentáveis para as principais questões sócio-ambientais do Brasil, das Américas e dos demais continentes.

O objetivo do Prêmio Verde das Américas é homenagear personalidades e instituições que têm, ao longo dos anos, contribuído para o desenvolvimento, a preservação ambiental do planeta e a melhor qualidade de vida. Apenas uma personalidade ou instituição em cada categoria, recebe o Prêmio. O bispo do Xingu foi indicado por diversas autoridades e comunidades indígenas.

Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria. Em 1980 foi consagrado bispo prelado do Xingu pelo Papa João Paulo II. Em 1981 recebeu a cidadania brasileira. Atuou com a irmã Dorothy Stang e prossegue no mesmo trabalho em defesa dos direitos das comunidades camponesas e indígenas, além da preservação ambiental na região amazônica.

www.rogerioalmeida.blogspot.com

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Ministério Público discorda de Licença Ambiental concedida à Vale

Para o promotor Raimundo Morais, a usina termoelétrica de Barcarena representa uma ameaça ambiental por causa da grande quantidade de carbono que será despejada na atmosfera.
Foi assim também que o Ministério Público (MP) do Pará apresenta discordância da licença ambiental concedida à Vale para construção de uma usina termoelétrica, no município de Barcarena, e poderá entrar com ação na justiça solicitando a suspensão do projeto. A licença foi liberada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema), por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Agora perguntamos quem compôe esse COEMA????

Modelo de Desenvolvimento em Debate

No Fórum Social Mundial um dos principais debates será o modelo de desenvolvimento na Amazônia.

O atual modelo de desenvolvimento da Amazônia e mais precisamente do Sul e o Sudeste do Pará, não foi pensado, nem elaborado pelos agentes internos, locais, e tampouco respeita e atende as necessidades e a cultura dos povos das florestas. Pois ele desterritorializou há muito os que viviam do extrativismo (coleta de frutos, da caça de animais, da pesca artesanal e da agricultura de subsistência); destruiu imensas áreas de florestas formadas por mogno, ipê, castanheiras, jatobá, cedro para dar lugar a monocultura do gado, da pecuária, acentuando cada vez mais o agronegócio, marcado pela violência, e conflitos em torno da posse da terra que nos últimos anos vem se reconcentrando nas mãos de grandes latifundiários.

Foram arrolados também nesse processo de exclusão e de violência os que faziam a garimpagem artesanal, pois a presença na região das grandes mineradoras, de capital nacional e internacional, é cada vez mais forte e marcante na paisagem da nossa região. Elas, sem qualquer forma de controle da sociedade e do poder público. Neste sentido, as organizações populares se preparam para o Fórum Social Mundial onde debateram estes problemas da melhor maneira possivel, da forma como vivencia essa realidade. RRJ

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Agrocombustíveis....

...como obstáculo à construção da soberania

Os agrocombustíveis, como o etanol, são parte de um modelo agrícola que não produz alimentos e, ao contrário do que afirma o governo do PT, aumenta os impactos ambientais, através do desmatamento e da queima da cana-de-açúcar, além de gerar outras conseqüências sociais, como o uso de trabalho escravo nas lavouras.

Em recente encontro o MST ratificou o seu posicionamento sobre os agrocombustiveis: Discorda radicalmente do modelo e da estratégia de promoção dos agrocombustíveis: entendendendo que estes não são vetores de desenvolvimento, nem tampouco de sustentabilidade. Esta estratégia representa um obstáculo à necessária mudança estrutural nos sistema de produção e consumo, de agricultura e de matriz energética, que responda efetivamente aos desafios das mudanças climáticas.

No mesmo seminário foi debatido com bastante veemência o modelo de agricultura industrial, onde se inserem os agrocombustíveis, é intrinsecamente insustentável, pois apenas se viabiliza através da expansão das monoculturas, da concentração de terras, do uso intensivo de agroquímicos, da superexploração dos bens naturais comuns como a biodiversidade, a água e o solo. Os agrocombustíveis representam uma grave ameaça à produção de alimentos. Independentemente dos cultivos utilizados para a produção de energia, comestíveis ou não, trata-se da competição por terra agricultável e por água.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

FÓRUM SOCIAL

Prorrogadas até 21 de novembro as inscrições de atividades para o Fórum Social Mundial 2009

As inscrições vão até o dia 21 de novembro (meia-noite – horário de Brasília) organizações poderão propor atividades autogestionadas para o FSM 2009. O pagamento de entidades inscritas no Brasil, que propuseram atividades, deverá ser feito até o dia 30 de novembro.

DE OLHO NO PED 2009

O vereador Ferreirinha (PSB) ex-candidato a vice-prefeito na chapa de Bernadete Caten (PT) recebeu convite oficial para ingressar no PT. Mas o seu dilema estar nos prazos do Procesos de Eleições Diretas do partido.

Já dá pra perceber que seu interesse é assumir a direção local do PT. Como ele não tem essa garantia, ainda não se oficializou.

AGROBANDIDISMO NA AMAZÔNIA

O professor Ariovaldo Umbelino (USP)através de um artigo recente condenou a MP 422 (oficializada na Lei 11.763/2008). Para ele, a legalização da venda sem licitação de terras públicas de até 15 módulos fiscais para agentes privados "é uma afronta aos princípios constitucionais e ao patrimônio público". Segundo ele, os 67 milhões de hectares arrecadados pela União na Amazônia deveriam ser reservadas para a reforma agrária, a criação de unidades de conservação ambiental e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

A grilagem das terras públicas da Amazônia, analisa Ariovaldo, "sempre veio alimentada pelas políticas públicas dos diferentes governos nos últimos 50 anos". Para ele, porém, a partir da Constituição de 1988 (que passou a exigir que a destinação de terras públicas seja compatibilizada com o plano nacional de reforma agrária), outra forma de "grilagem legalizada" passou a ser adotada, com colaboração da "banda podre" de funcionários públicos do Incra e de institutos estaduais de terra da região.

Munidos de informações sobre as áreas devolutas, esse grupo passou, de acordo com artigo do professor da USP, "a ´oferecer´ e ´reservar´ as terras públicas do Incra para os grileiros e indicar o caminho ´legal´ para obtê-las". "A denúncia destes fatos, já levou a Polícia Federal a fazer a Operação Faroeste no Pará e o Ministério Público Federal mover ação para cancelar os ´assentamentos da reforma agrária laranja´ da regional do Incra de Santarém (PA). O motivo é sempre o mesmo: a tentativa de ´oficializar´ a grilagem das terras públicas", prossegue Ariovaldo.

Ariovaldo cita uma série de medidas recentes do governo federal que corroboram para o que classifica de "farra da legalização da grilagem". Essas tentativas de legalização culminaram com a edição da MP 422, que reproduz o conteúdo de um projeto de lei apresentado anteriormente pelo deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), notório integrante da chamada bancada ruralista. Na opinião de Ariovaldo, "os grileiros do agrobanditismo ´cercaram e se apropriaram privadamente´ de tudo, pois, os funcionários corruptos do Incra ´venderam´ para eles ilegalmente todo este patrimônio público". E acrescenta: "Agora, [os grileiros] estão junto como o governo Lula, propondo ´soluções jurídicas´ para legalizar o crime cometido".

terça-feira, 18 de novembro de 2008

QUEM SERÁ?

Maurino Magalhães deixou escapar que seu secretário de obras será um engenheiro de "fora". Apesar de não ter confirmado o nome do fulano, Maurino já bate o martelo na escolha do tal engenheiro.

Nos bastidores é lembrado o nome do engenheiro Haroldo Bezerra que também foi prefeito de Marabá. E que por ironia sempre estava fora da cidade antes de ocupar o cargo. No seu primeiro mandato (1975-1979)foram buscar no Acre e no segundo(1993-1996) foram buscar em Macapá. E agora por onde anda HB???

Para os observadores Haroldo seria o nome ideal para matar Tião do coração...

BOLSA "RECRUTA"

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentará ao presidente Lula Plano Estratégico de Defesa que, entre outras coisas, proporá mudanças no serviço militar. Na verdade Jobim pretende fazer com que jovens de todas as classes ingressem no serviço militar sem a famosa desculpas. Por que ao contrário do que se pensa e como previsto na Constituição, o serviço virou voluntário não mais obrigatório.

O serviço militar agora é como se pertencesse a rede de proteção social do governo federal, onde prevalecem as "bolsas".

Poesia....

esia...

"Meu dia outrora principiava alegre;
No entanto à noite eu chorava. Hoje, mais velho,
Nascem-me em dúvida os dias, mas
Findam sagrada, serenamente."
(Hölderlin)

domingo, 16 de novembro de 2008

ELEIÇÕES NA UFPA

ACOMPANHE POR AQUI O QUADRO ELEITORAL NA UFPA

O PSDB apóia Maneschy nas eleições da UFPA. Os Tucanos fazem todos os esforços pela vitória do professor Maneschy, assim como fizeram para eleger Fiuza a oito anos atrás.

O PT está dividido entre Maneschy e Regina Feio (candidata do Alex), um grupo liderado pelo secretário e deputado Valdir Ganzer (PT) e parte da DS apoiam Maneschy, junto com PPS e o PCdoB.

Outro grupo liderado pelo dep. Paulo Rocha (PT) e a outra metade da DS já estão em plena campanha para tentar eleger a professora Regina Feio.Segue este grupo o PMDB, que também se aproxima dos acadêmicos.

Os militantes do PSOL e PSTU reforçam a candidatura da professora Ana Tancred.

Segundo o Quinta Emenda o profesosr Ricardo Ishak não ostenta apoios político partidários.

AMIGO É PRA ESSAS COISAS..

Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008

DE VOLTA
Leitor do blog, o sociólogo Ribamar Ribeiro Jr. cobrou atualizações mais freqüentes de nossa página na internet. Vamos tentar satisfazer a reivindicação do amigo.
Postado por Laércio Ribeiro às 15:43 0 comentários

SAUDADES DA ACADEMIA
E por falar em Ribamar, quem o conheceu 10 anos atrás, deve estar sentindo falta do estudante entusiasta que gostava de apimentar as discussões nos corredores da Universidade Federal do Pará.
Postado por Laércio Ribeiro às 15:42 30 comentários

CADÊ A UNEMAR?
Aliás, depois do Ribamar, o Diretório Acadêmico ficou apagado e a Unemar (União dos Estudantes de Marabá), essa não se houve mais nem falar.
Postado por Laércio Ribeiro às 15:42 5 comentários

SOCIOLOGANDO
Agora sociólogo, Ribamar tem se dedicado a prestar consultoria na área em que se especializou, através de um instituto em que militam outras colegas.
Postado por Laércio Ribeiro às 15:41 3 comentários

Aguia vence mais uma!!

Aguia venceu na tarde deste domingo (16) o Atlético Goianense em Belém. Agora só falta mais uma para chegar definitivamente na SÉRIE C.

PISTOLEIROS CUMPREM AMEAÇAS E MATAM SEM TERRA, NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, SUL DO PARÁ.

Na noite de 12.11.08, cerca de 8 pistoleiros atacaram com muitos tiros, mais uma vez, o Acampamento Sardinha onde se encontravam 30 famílias e mataram o trabalhador rural José Ribamar Rodrigues dos Santos, na presença de sua esposa e de seus 03 filhos: uma menina de 03 anos e dois meninos 7 e 5 anos de idade.
As famílias estavam acampadas na margem da BR 158, próximo à Fazenda Vaca Branca (também conhecida por Fazenda Santa Maria), Município de Redenção, Sul do Pará, de propriedade de Maria de Fátima Gomes Ferreira Marques. Por volta das 21:30 chegaram os pistoleiros fortemente armados, encapuzados, vestidos com roupas camufladas, alguns usavam coletes e diziam serem policiais.
Os pistoleiros fugiram quando as famílias correram para pedir socorro a 2 caminhões que passavam na pista. Porém o lavrador José Ribamar Rodrigues dos Santos tinha sido gravemente ferido. Foi socorrido no Hospital de Redenção, mas não resistiu aos ferimentos e logo faleceu.
Lembramos que esses trabalhadores já vinham sofrendo ameaças desde o inicio de setembro de 2008, que comunicaram à Delegacia Especial de Conflitos Agrários (DECA), mas nada foi feito.
Destaca-se que no dia 16.10.08, este acampamento foi atacado por 8 homens armados, que naquela ocasião, também dispararam vários tiros, incendiaram os barracos e destruíram todos os pertences das famílias e ameaçaram de morte os trabalhadores. Naquele dia, mataram o cachorro de José Ribamar e o obrigaram a deitar-se no chão, na presença de sua família, dizendo: “deita pra tu morrer ao lado do teu cachorro”. Mas não mataram o lavrador por causa da presença de outros acampados que gritavam para não matá-lo.
Este ataque também foi comunicado à DECA, que não tomou nenhuma providencia para identificar os responsáveis, os quais voltaram agora ao local do crime e cumpriram as ameaças de morte e mataram Ribamar, na absoluta certeza da impunidade.
Denunciamos a conivência da DECA de Redenção com as milícias de fazendeiros. Até quando pistoleiros, policiais criminosos e mandantes vão continuar agindo na total impunidade na região Sul do Pará, especialmente em Redenção?
Xinguara-PA, 14 de novembro de 2008.

José Gonçalves de Moura Neto
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTIURA - FETAGRI
Frei Henri Burin des Roziers
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA - CPT

sábado, 15 de novembro de 2008

Crise Econômica e seus efeitos na região

Mineração na Amazônia e a crise da economia mundial

Quando o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) anunciou a realização da Exposição Internacional da Mineração da Amazônia, no Centro de Convenções Hangar em Belém, que ocorreu entre os dias 10 a 13 de novembro, a crise econômica mundial ainda não havia dado o ar de sua graça em plagas regionais. O anúncio foi realizado pelo menos um mês antes.

O vendaval da especulação da economia fez com que o pólo de siderurgia de Carajás entrasse em refluxo. As empresas instaladas nas cidades de Marabá, sudeste do Pará e no município de Açailândia, oeste do Maranhão, promoveram vários expedientes para manter o quadro funcional, entre eles férias coletivas.(materia completa no Blog do Rogerio Almeida - link ao lado)

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

ISSO É GOVERNO LULA DO PT!!!

Decreto autoriza destruição de cavernas


O governo Lula autorizou através de decreto a destruição de cavernas no país. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado ontem no "Diário Oficial da União" permite, a partir de agora, que milhares de grutas sofram "impactos negativos irreversíveis".

São cerca de 7.300 grutas identificadas no país. Antes, todas eram protegidas por lei. Com as mudanças na legislação, cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo.

Apenas as formações de "máxima relevância" deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais.

Pelos novos critérios, grutas com "alta relevância" poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.

Para impactar formações com "média relevância", o empreendedor deverá adotar medidas e financiar ações que contribuam para a conservação e o uso adequado do "patrimônio espeleológico brasileiro".

Já cavernas com "baixo grau de relevância" poderão ser impactadas sem contrapartidas.

Criticada por ambientalistas, que prevêem a possibilidade de destruição de até 70% das formações brasileiras, a nova norma é resultado de quase dois anos de pressão de empresas, principalmente mineradoras e hidrelétricas --que vêem nas grutas um "empecilho" à expansão de empreendimentos.

O governo do PT deseja acelerar a destruição para que os projetos de construção de hidrelétricas e mineração possma ser implementados com maior facilidade.

Segundo a Folha de S. Paulo:


Tempo recorde

A minuta, enviada há menos de um mês para a Casa Civil, gerou mobilização entre especialistas do setor. Em 15 dias, mais de 2.500 pessoas colocaram o nome em um abaixo-assinado e 164 entidades aderiram a um manifesto feito pela SBE para tentar barrar o projeto.

A Federação Espeleológica da América Latina e Caribe e associações de Colômbia, Argentina, Paraguai, México e Itália se pronunciaram contra o novo decreto no Brasil.

"O [ministro] Carlos Minc estava sabendo. Foi enviada também uma carta à Casa Civil e aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia pedindo que fosse aberto um canal de comunicação. Tudo isso foi ignorado. O governo não está ligando para o que pensa a sociedade", afirma Rasteiro.

O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, afirma que houve discussões suficientes, mas que as entidades têm o direito de não concordarem com a versão final da proposta, já que nem todas as idéias discutidas poderiam ser contempladas no decreto.

Segundo ele, o decreto representa avanço porque, da forma como era antes, a lei "em tese, protegia tudo e, na prática, não protegia nada".

"Vamos ter algumas dificuldades para definir critérios, mas agora haverá mecanismos sobre compensações e ações de proteção das unidades", diz.

O ministério terá 60 dias para elaborar a metodologia para a classificação do grau de relevância das cavernas. Os estudos para definição da relevância serão pagos pelo empreendedor.

"Há anos que se discute como fazer a classificação de uma caverna e jamais se chegou a uma conclusão. O ministério vai ter 60 dias para fazer isso. É impossível. Nem os melhores técnicos serão capazes de fazer algo decente", diz Rasteiro.

Segundo ele, pontos importantes listados pelo Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas) foram retirados do projeto final, como o que previa uma avaliação da importância do empreendimento. "A nova lei parte do princípio de que qualquer obra é mais relevante que qualquer caverna. Não há preocupação com o ambiente."

Radios Comunitárias para universidades e escolas

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira da semana passada, o Projeto de Lei 5172/05, que permite às instituições de ensino superior obter autorização para operar rádios comunitárias.

Foi aprovado o substitutivo que amplia o projeto, fazendo-o abranger também escolas de nível médio, instituições particulares de ensino, escolas técnicas federais e centros vocacionais tecnológicos.

Além disso, o substitutivo permite a outorga de mais de uma emissora para universidades que tenham mais de um campus; e prevê a possibilidade das universidades operarem canal próprio de televisão educativa.

Muitas escolas de nível médio, em especial as públicas, situam-se em regiões carentes de infra-estrutura. Para essas regiões, é importante a emissora de rádio da escola como suporte para acelerar o processo de desenvolvimento sócio-econômico.



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terça-feira, 11 de novembro de 2008

As condições objetivas e subjetivas deram o foco no Debate sobre a Crise Econômica

Ontem a noite no auditório da UFPA foi realizado o primeiro debate sobre a crise econômica, protagonizado por um grupo demilitantes do PSOL. Durante o debate os debatgedores: Cloves Barbosa, Fernando Michelotti e Leonidas Filho, expuseram uma análise do processo histórico que leva o sistema capitalista a vivenciar seus períodos de crise.

O foco principal do debate foi o desafio de desvendamento da questão que aponta para a aparente contradição que se estabelece entre as condições subjetivas do homem trabalhador e as condições objetivas. Essas formulações de Marx permite a percepção de como a individualização do homem e sua personalidade constituem-se na concretude da vida social.

O que ficou bem claro durante as apresentações é o fato de que a ataul crise não é terminal, ou seja, ainda não é o fim do capitalismo. No entanto, há um diferencial essa crise está no centro do capital, diferente das outras que foram periféricas.

O professor Leonidas Filho fez uma analogia com a crise de 1929 e reafirmou a problemática das consequências via o surgimento de um modelo autoritário para tentar resolver os problemas.

Durante o debate o público questionou a caraterização que o governo Lula dá a crise, sempre se mostrando alheio a este problema mundial.

Hidrelétricas na Amazônia

O Jornalista Rogerio Almeida apresenta uma excelente matéria sobre os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. Veja no:

http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/


Segundo Rogerio ALmeida a construção de hidrelétricas na Amazônia integra um portfólio de projetos baseados no uso intensivo dos recursos naturais da região. Neste sentido, o modelo de desenvolvimento tem na concentração da terra, renda e do poder político e econômico seus pilares e ativa tensões entre populações consideradas tradicionais e grandes corporação do capital mundial. Estes aspectos temos colocado sempre neste blog na tentativa de suscitar o debate acerca dos problemas vivenciados na nossa região.

sábado, 8 de novembro de 2008

LIXÃO EM MARABÁ: JUSTIÇA PEDE INTERDIÇÃO

Procurador Federal pede interdição total do aterro sanitário em município do Pará

Quando este poster foi membro do Conselho Municpial do Meio Ambiente, já lutav para interdição daquelE espaço que fora construÍdo como Aterro Sanitário, maIs se transformou em LIXÂO. Agora o MPF entrou em ação e a prefeitura vai ter que dar um jeito na situação.

Relatório sobre as condições de risco apresentadas por um aterro sanitário no município de Marabá, no Pará, divulgado no último dia 3/11, levou o procurador da República Marcelo José Ferreira, do Ministério Público Federal (MPF), a pedir a total interdição da área. Segundo o documento, as condições de risco para aeronaves devido à grande concentração de urubus na região não mudaram, apesar de transcorrido mais de um ano da última condenação sofrida pela Prefeitura sobre o assunto. Após 15 casos de colisão entre aviões e aves, a prefeitura foi condenada em setembro de 2007 a desativar totalmente o aterro no prazo de um ano e reinstalá-lo em local que atendesse a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que prevê distância de 20 km entre aterros e aeroportos. Localizado a menos de 5 km do aeroporto municipal, o espaço continuou sendo utilizado para armazenar dejetos e concentrando as aves. “Transcorrido o ano, solicitei um relatório da aeronáutica e, pelo documento, constatamos que nada havia mudado”, comenta o procurador da República responsável pelo caso. Agora o Ministério Público pede a execução de multa no valor de R$ 100 mil pelo descumprimento da primeira condenação, além da interdição imediata do espaço. Caso aja novo desacato à ordem judicial, a Prefeitura de Marabá terá de pagar uma multa de R$ 10 mil por dia. [06/11/2008]

Programa para focalizar combate ao aliciamento rural

Govenro lança programa para tentar conter trabalho escravo


Programa Marco Zero

Lançada em Imperatriz (MA) na última segunda-feira (3), a iniciativa federal que pretende inibir a prática recorrente de aliciamento irregular de trabalho rural ainda desperta dúvidas nas localidades em que está sendo instalada. O Programa Marco Zero, parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com os governos do Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso, consiste na instalação de agências públicas especiais para intermediar e capacitar mão-de-obra em localidades onde é intensa a atuação dos chamados "gatos" - contratadores privados de empreitadas rurais acionados com o propósito de arregimentar pessoas. Por meio de promessas ilusórias, os "gatos" atraem trabalhadores com freqüência para a cilada da escravidão contemporânea.
O princípio do programa é o mesmo do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que já funciona há mais de 30 anos em áreas urbanas. "Ao longo da história, o Estado esteve totalmente ausente na intermediação das contratações no meio rural. O ´gato´ supriu essa ausência. A idéia é fazer justamente com que o Estado passe a cumprir esse papel", explica Ezequiel Nascimento, secretário de Políticas Públicas e Emprego do MTE. "As vagas de trabalho não podem ser um segredo de conhecimento exclusivo dos ´gatos´", emenda.

Paragominas (PA), Marabá (PA), Floriano (PI), Açailândia (MA), Bacabal (MA), Codó (MA), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT) foram os municípios escolhidos para a implementação dos projetos pilotos.
Fonte:Repórter Brasil

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Crise em Debate

Crise no Brasil: primeiro os ricos
Texto de Fausto Arruda - a nova democracia


Desde os primeiros sintomas da crise que resultou do estouro da "bolha imobiliária" no USA que o Sr. Luiz Inácio vinha insistindo que "a crise é dos americanos e que eles é que têm que arranjar um jeito de resolvê-la".

Somente quando seus sinais já estavam bem evidentes, quando vários setores atingidos já gritavam por socorro é que ele veio a admitir que o Brasil poderia ser atingido pela onda avassaladora que estremeceu o capitalismo nos quatro cantos do mundo.

Quando a imprensa dos monopólios baixou seus "editos imperiais" em socorro do "mercado", mais que de repente surge uma "medida provisória" para contemplar os banqueiros, toda a grande burguesia e os latifundiários, evitando assim que os efeitos da crise os atinjam em cheio.

Por ignorância ou má fé o Sr. Luiz Inácio desconhece o fato, já escancarado, de que a crise não é uma crise do USA, da Europa ou do Japão. A crise que está em curso é uma das mais profundas crises nas quais o capitalismo se afunda periodicamente. Crises estas, de superprodução, das quais ele só consegue sair provocando uma gigantesca destruição de forças produtivas, através das guerras de rapina, e espalhando miséria e desgraças aos povos e nações oprimidas. A grande queima de capitais que a crise conduz atinge aos capitalistas e, por sua vez, aos países de forma desigual, provocando inevitavelmente desequilíbrios e modificações de grandes magnitudes nas posições que ocupam dentro do sistema capitalista como um todo.


Poster: segue o primeiro texto-base para o Debate desta segunda feira na UFPA.

Direitos Humanos

O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista, que atua cidade de Marabá, foi homenageado durante o Seminário Direitos Humanos, Trabalho Escravo e Agronegócio. O evento foi promovido pelo Movimento Humanos Direitos e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

José Batista recebeu o prêmio João Canuto - Direitos Humanos, como reconhecimento a sua luta de mais de doze anos em defesa dos direitos humanos dos trabalhadores de diversos movimentos sociais.

Para militantes dos movimentos sociais, José Batista ao receber um prêmio com o nome de Canuto fortalece a luta da CPT e dos movimentos populares.

DEBATE: A CRISE ECONÔMICA EM FOCO

Militantes do PSOL organizam debate nesta segunda na UFPA. O tema é a crisae econômica, dando um foco a perspectiva marxista.


MESA: Prof° Cloves Barbosa (Sociólogo), Prof° Fernando Michellote (Economista) e Leônidas Filho (Jornalista e Historiador)




Segunda: dia 10/11
Auditório da UFPA – Campus 1
19:00h

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Direito Trabalhista 1

A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho julgou ontem mandatos impetrados pela toda poderosa VALE. Resultado: a Vale não tem direito líquido e certo de despedir seus empregados doentes. Ou, ao contrário, a Vale não tem o direito de impedir que os juízes de Parauapebas concedam essas antecipações de tutela anulando essas despedidas arbitrárias.

Por trás de tudo isto existem dramas humanos nada neutros. A Vale tem o péssimo hábito de despedir seus empregados que ficam doentes, depois de perderem sua juventude trabalhando para ela. Geralmente são acometidos de cardiopatias, cânceres e hérnias discais. Não são doenças profissionais, ainda. Mas com os avanços da epidemiologia, tornar-se-ão, ou cedo ou tarde.

Logo um laudo técnico epidemiológico acabará por demonstrar que muitas dessas doenças estão associadas ao trabalho. Os trabalhadores vítimas dessas despedidas arbitrárias - e cruéis, porque muitas vezes bastaria fornecer a documentação necessária e muitos deles teriam acesso aos benefícios previdenciários - vez por outra procuram a Justiça do Trabalho, ingratos que são.

Será que essa informação sai nso Jornais do Sul e Sudeste do Pará??

Direito Trabalhista 2

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região julgou ontem (quarta feirA) dois mandados de segurança impetrados pela Vale. Os acórdãos já estão disponíveis no portal do Tribunal (www.trt8.jus.br),

Ela pretendia desfazer decisões de Juízes do Trabalho de Parauapebas que asseguravam a dois empregados alguns direitos importantes para eles, que estavam doentes e precisavam de tratamento médico.

A Vale entendia ter direito líquido e certo de despedir os dois empregados.
A maioria da Seção Especializada decidiu que ela não tinha direito líquido e certo. Em juridiquês: denegou o mandado de segurança e condenou-a a pagar as custas processuais.

Os números dos processos são 00192-2008-000-08-00-6 e 00450-2008-000-08-00-4.

Mais um blogg linkado

Seja bem vindo Rogério Almeida


http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com

FURO

RETRATOS DO GOVERNO LULA E DO PT

Quilombolas estão alojados há um mês em quadra esportiva
Famílias da comunidade de Grotão foram despejadas com atos de violência em reintegração de posse autorizada por liminar. "O que a gente espera é retornar ao nosso lugar", prega a liderança Maria Aparecida Gomes Rodrigues

Por Maurício Hashizume e Jane Cavalcante

Nas últimas quatro semanas, famílias da comunidade quilombola do Grotão, localizada a cerca de 100 km do centro do município de Filadélfia (TO) estão abrigadas no chão duro de uma quadra esportiva. Despejadas dos territórios ocupados tradicionalmente por seus ascendentes, elas amargam o desamparo desde 8 de outubro. Entre os desalojados, há 20 crianças e duas grávidas - algumas pessoas têm deficiência. Eles contam com a ajuda de um vereador local que "empresta" a cozinha de sua casa para o preparo das refeições.
"Peço que a Justiça ande rápido. O que a gente espera é retornar ao nosso lugar", prega a líder comunitária Maria Aparecida Gomes Rodrigues, em tom de desolação. Ela conta que ouviu compromissos da Ouvidoria Agrária Nacional e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de que trabalhariam no sentido de buscar pelo menos o retorno temporário dos quilombolas às suas terras (tentando a reversão da liminar de reintegração de posse) e no sentido de transferir o processo de disputa territorial para a Justiça Federal, instância competente para julgar questões relativas aos quilombos. "Mas por enquanto continuamos no mesmo sofrimento", completa Maria.
As providências citadas por ela foram acertadas em audiência pública ocorrida na quarta-feira passada (29), ocasião em que a certidão de autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares no último dia 15 de outubro foi repisada. No mesmo encontro, a professora Helena Mendes, da Faculdade Católica de Araguaína, confirmou que um estudo antropológico da instituição concluiu que a comunidade quilombola Grotão vive na área da Fazenda Morro Redondo há cerca de 200 anos.
A assessoria de imprensa do Incra admite que o órgão, por meio de sua procuradoria, "tem obrigação legal de defender essas comunidades, no tocante à questão fundiária". "Durante o processo de titulação, o Incra garantirá a defesa dos interesses dos remanescentes das comunidades dos quilombos nas questões surgidas em decorrência da titulação das suas terras", completa a assessoria, citando o Art. 15 do Decreto 4887/2003.
Com relação ao caso específico da comunidade Grotão, o Incra também promete providenciar um antropólogo para elaborar estudo acerca do reconhecimento do território como quilombo. A Ouvidoria Agrária afirma, por sua vez, que funcionários da regional acompanham o caso de perto.


Operação encontra trabalho escravo em áreas de reincidentes

Grupo móvel encontrou pessoas submetidas à escravidão sob responsabilidade de reincidentes. Flagrantes envolveram fazendeiro que já está na "lista suja", presidente do sindicato ruralista de Açailândia (MA) e carvoaria local

Por Bianca Pyl

Fiscalizações do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em três áreas no Maranhão resultaram em três flagrantes de trabalho escravo. Na Fazenda Eldorado, no município de Açailândia (MA), 14 trabalhadores eram explorados em situação análoga à de escravos. Entre eles, havia quatro adolescentes - dois com menos de 15 anos.

A propriedade pertence a Haroldo Luiz de Barros, que já consta da atual "lista suja" do trabalho escravo: cadastro de infratores flagrados cometendo esse tipo de crime mantido pelo MTE. Haroldo fora incluído na "lista suja" em julho de 2007 por conta de uma ação ocorrida em julho de 2005 que flagrou dez pessoas escravizadas na Fazenda Novo Horizonte, em Itinga (MA).

Na Fazenda Eldorado, os trabalhadores dormiam em barracas feitas de lonas, desprovidos de instalações sanitárias e água potável. "Uma situação, infelizmente, típica de locais que mantêm trabalhadores em situação de escravidão", constata o auditor Cláudio Secchin, auditor fiscal e coordenador do grupo móvel. O empregador não assinava a carteira de trabalho dos funcionários e atrasava os pagamentos dos salários. Equipamentos de proteção individual (EPIs) também não eram fornecidos.

O grupo de libertados, incluindo os adolescentes, trabalhava na quebra de milho. A maioria mora no Acampamento João do Vale, em Açailândia (MA). Os outros vieram de Bom Jardim (MA) e Caxias (MA). Um deles estava com o braço enfaixado por conta de um acidente de trabalho. Ele relata que não foi socorrido após o ocorrido e teve que continuar em atividade.

O proprietário pagou as verbas rescisórias, que totalizaram R$ 25 mil. Os trabalhadores retornaram para suas casas em 25 de outubro e receberão o seguro-desemprego para trabalhador resgatado. "O proprietário não cumpriu o acordo que ele firmou com o Ministério Público do Trabalho e terá que pagar uma multa, que estava prevista caso descumprisse o acordo", explica a procuradora Paula Silva Porto.

FONTE: REPÓRTER BRASIL

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Disputa pela "mesa" em imagem


ct 2008

CT-2004


O que estas duas fotos têm em comum?

Ambas são de vereadores em processo de articulação pela conquista da Mesa Diretora da Camara Municipal de Marabá, em 2004 um grupo de seis vereadores (foto1) se articularam e fizeram muito barulho, no entanto, na hora da votação o grupo se despedaçou.

Nesta semana fomos surpreendido com a composição do G-7, mais uma vez um grupo de vereadores tentando se articular para ganhar a presidencia da câmara. Em ambas as imagens os vereadores aparecem unidos, vamos ver se garantem o acordo até o dia 1° de janeiro.

Candeias.....

D’água
(Clauber Martins)

O espelhar dessas águas
É poesia silente
Carregando de bom grado
Um legado em verso e prosa
Que anoitece *fogueado
E amanhece cor-de-rosa.

O meu canto é estouro de bicho
No estampido voraz do trovão
Carregando no tino o capricho
De zelar pela rima tinhosa
Adoçada num vôo sem destino
Pelas asas da *pomba-amargosa.

O choro do meu povo é a fonte, é a fonte
Que rega os caminhos da gente
Que Ruma à nascente que brota no monte
E o mormaço nos meus olhos
Embaçando o horizonte
É saudade do meu amor que não vejo *desd’ontonte.

Sou cantador pelo mundo
*Sacudidor de poeira
Tenho medo dessas águas
Mas não largo a ribanceira
Quem provou dessa fartura
Não despreza a *capoeira.

Meu aboio é novelo de ditos
Os não ditos deixei pra depois
Mareados são versos benditos
*Incelênças que saem da boca
Feito a fome de amar quem me ama
Que não acaba e nem fica pouca

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Militantes do PSOL organiza debate

Debater a crise econômica e suas consequências, este será o principal objetivo do debate que está sendo organizado por um grupo de militantes do Partido Socialismo e Liberdade. O debate é aberto ao público em geral e contará com a presença na mesa dos professores Fernando Michellot (Economista), Cloves (Sociólogo) e Leonidas Filho(Historiador).

SEGUNDA DIA 10 DE NOVEMBRO
19:00H
AUDITÓRIO DA UFPA - CAMPUS 1

Formado o G-7

Foi formalizado ontem um acordo que forma um bloco de vereadores para decidir a eleição para presidente da Câmara Municipal de Marabá na proxima legislatura . Integram o acordo, Júlia Rosa (PDT), Nagib Mutran Neto (PMDB), Edvaldo Motoboy (PPS), Toinha (PT), Alécio da Palmiteira (PSB), Gerson do Badeco (PHS) e Antônio da Ótica (PR).

A intenção da aliança, é derrotar o grupo do Prefeito Tião Miranda (PTB) que já estaria se articulando de outro lado, também com vistas a fazer o presidente da Câmara, lançando como candidato o atual presidente Miguel Gomes Filho (PP).

Vai ser briga de cachorro grande!!!

E quando Janeiro chegar...

...muitos prefeitos derrotados estarão de "pires" nas mãos, uns criando Consultorias, outros curtindo com o dinheiro surrupiado. Mas têm deles que vão assumir cargos importantes e menos importantes.

Como é o caso do prefeito de Palestina do Pará, Valciney Ferreira Gomes (PT) que deve assumir a coordenação do Centro de Integração Regional no lugar do Advogado Ronaldo Giusti (PT-DS). Hoje o CIR funciona como uma espécie de sub-governadoria, orgão que agrega várias secretarias de governo dentro da política de integração regional do Governo do PT.

A ida de Valciney é certa, assim como sua candidatura a deputado estadual em 2010.

Vamos conferir!!

O Capitalismo pede "desculpas"

Texto do Frei Beto ironiza a crise capitalista

Pedido de desculpas

Frei Betto *

Estou gravemente enfermo. Gostaria de manifestar publicamente minhas escusas
a todos que confiaram cegamente em mim. Acreditaram em meu suposto poder
de multiplicar fortunas. Depositaram em minhas mãos o fruto de anos de trabalho,
de economias familiares, o capital de seus empreendimentos.

Peço desculpas a quem assiste às suas economias evaporarem pelas chaminés
virtuais das Bolsas de Valores, bem como àqueles que se encontram asfixiados pela inadimplência, os juros altos, a escassez de crédito, a proximidade da recessão.

Sei que nas últimas décadas extrapolei meus próprios limites. Arvorei-me em
rei Midas, criei em torno de mim uma legião de devotos, como se eu tivesse
poderes divinos. Meus apóstolos - os economistas neoliberais - saíram pelo
mundo a apregoar que a saúde financeira dos países estaria tanto melhor
quanto mais eles se ajoelhassem a meus pés.

Fiz governos e opinião pública acreditarem que o meu êxito seria
proporcional à minha liberdade. Desatei-me das amarras da produção e do
Estado, das leis e da moralidade. Reduzi todos os valores ao cassino global
das Bolsas, transformei o crédito em produto de consumo, convenci parcela
significativa da humanidade de que eu seria capaz de operar o milagre de
fazer brotar dinheiro do próprio dinheiro, sem o lastro de bens e serviços.

Abracei a fé de que, frente às turbulências, eu seria capaz de me
auto-regular, como ocorria à natureza antes de ter seu equilíbrio afetado
pela ação predatória da chamada civilização. Tornei-me onipotente, supus-me
onisciente, impus-me ao planeta como onipresente. Globalizei-me.

Passei a jamais fechar os olhos. Se a Bolsa de Tóquio silenciava à noite, lá
estava eu eufórico na de São Paulo; se a de Nova York encerrava em baixa, eu
me recompensava com a alta de Londres. Meu pregão em Wall Street fez de sua
abertura uma liturgia televisionada para todo o orbe terrestre.
Transformei- me na cornucópia de cuja boca muitos acreditavam que haveria
sempre de jorrar riqueza fácil, imediata, abundante.

Peço desculpas por ter enganado a tantos em tão pouco tempo; em especial aos
economistas que muito se esforçaram para tentar imunizar-me das influências
do Estado. Sei que, agora, suas teorias derretem como suas ações, e o estado
de depressão em que vivem se compara ao dos bancos e das grandes empresas.
>
Peço desculpas por induzir multidões a acolher, como santificadas, as
palavras de meu sumo pontífice Alan Greenspan, que ocupou a sé financeira
durante dezenove anos. Admito ter ele incorrido no pecado mortal de manter
os juros baixos, inferiores ao índice da inflação, por longo período. Assim,
estimulou milhões de usamericanos à busca de realizarem o sonho da casa
própria. Obtiveram créditos, compraram imóveis e, devido ao aumento da
demanda, elevei os preços e pressionei a inflação. Para contê-la, o governo
subiu os juros... e a inadimplência se multiplicou como uma peste, minando a
suposta solidez do sistema bancário.

Sofri um colapso. Os paradigmas que me sustentavam foram engolidos pela
imprevisibilidade do buraco negro da falta de crédito. A fonte secou. Com as
sandálias da humildade nos pés, rogo ao Estado que me proteja de uma morte
vergonhosa. Não posso suportar a idéia de que eu, e não uma revolução de
esquerda, sou o único responsável pela progressiva estatização do sistema
financeiro. Não posso imaginar-me tutelado pelos governos, como nos países
socialistas. Logo agora que os Bancos Centrais, uma instituição pública,
ganhavam autonomia em relação aos governos que os criaram e tomavam assento
na ceia de meus cardeais, o que vejo? Desmorona toda a cantilena de que fora
de mim não há salvação.

Peço desculpas antecipadas pela quebradeira que se desencadeará neste mundo
globalizado. Adeus ao crédito consignado! Os juros subirão na proporção da
insegurança generalizada. Fechadas as torneiras do crédito, o consumidor se
armará de cautelas e as empresas padecerão a sede de capital; obrigadas a
reduzir a produção, farão o mesmo com o número de trabalhadores. Países
exportadores, como o Brasil, verão menos clientes do outro lado do balcão;
portanto, trarão menos dinheiro para dentro de seu caixa e precisarão
repensar suas políticas econômicas.

Peço desculpas aos contribuintes dos países ricos que vêem seus impostos
servirem de bóia de salvamento de bancos e financeiras, fortuna que deveria
ser aplicada em direitos sociais, preservação ambiental e cultura.

Eu, o mercado, peço desculpas por haver cometido tantos pecados e, agora,
transferir a vocês o ônus da penitência. Sei que sou cínico, perverso,
ganancioso. Só me resta suplicar para que o Estado tenha piedade de mim.

Não ouso pedir perdão a Deus, cujo lugar almejei ocupar. Suponho que, a esta
hora, Ele me olha lá de cima com aquele mesmo sorriso irônico com que
presenciou a derrocada da torre de Babel.

[Autor de "Cartas da Prisão" (Agir), entre outros livros].

* Escritor e assessor de movimentos sociais

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo será debatido em audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participava (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (30), requerimento do senador José Nery (PSOL-PA) para realização de audiência pública sobre o 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em setembro pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República. Entre outras questões, os senadores deverão analisar, na reunião, o resultado das atividades dos grupos móveis de trabalho que efetivaram a fiscalização prevista no plano.

A audiência será realizada pela Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da CDH. Os ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi estão entre os convidados para o debate. Também deverão participar da audiência pública o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito, e a coordenadora da campanha contra o trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Andrea Bolzon.

Os presidentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Maria Campos Jorge; da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso; e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fábio Leal, também devem participam da audiência a ser realizada pela subcomissão.

A CDH também aprovou requerimento de autoria das senadoras Serys Slhessarenko (PT-MT) e Fátima Cleide (PT-RO) para a realização de audiência pública sobre a violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha .

Para esse debate, serão convidados representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; da Articulação de Mulheres Brasileiras; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, além do jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa. A audiência ocorrerá na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foram aprovados, na mesma reunião, dois requerimentos de audiência pública para debater os seguintes assuntos: a campanha "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" e a "Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura (Assessoria do Mandato)