sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Sérgio Mamberti é novo presidente da Funarte




Foi anunciado nesta sexta-feira Sérgio Mamberti como novo presidente da Funarte (Fundação Nacional das Artes). Ele substitui Celso Frateschi. Para assumir a Funarte, Mamberti deixa a secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural.

Ao tomar posse, Mamberti reiterou a defesa da ampliação de recursos para área cultural e a desburocratização. "É preciso ampliar o orçamento, de tal forma que se permita institucionalização do fomento", afirmou ele. "[Para que o setor] saia da situação de pires na mão."

Mamberti tem 69 anos e nasceu em Santos. Formado pela Escola de Artes Dramáticas de SP, ele já fez parte de mais 70 espetáculos teatrais, 38 filmes e 26 novelas.

Antes da Funarte, o ator ocupou duas secretarias no MinC, durante o governo Lula, a de Artes Cênicas e Música, além da Identidade e da Diversidade Cultural.

Em várias ocasiões, esteve no Sul do Pará, mais precisamente em Xinguara (na foto ele aparece ao lado do poster e demais componentes do hoje Instituto Araguaia de Educação e Cultura Popular).

PSOL no Combate ao Trabalho Escravo

Crises mundiais reforçam papel central da agricultura familiar

A demanda pela produção de gêneros alimentícios e o furacão que chacoalha o mercado financeiro - ligado diretamente ao comércio mundial das commodities - reforçam a relevância da produção familiar para o futuro do país

Por Antônio Biondi, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

Primeiro foi a crise dos alimentos, que elevou os preços de gêneros básicos nas prateleiras mundo afora. Depois veio a crise financeira, que abalou o "coração" do capitalismo globalizado e continua atormentando a tábua das marés do chamado "mercado". Seja pela demanda de aumento da produção familiar ou pela demonstração cabal dos riscos da dependência das commodities agrícolas à roleta especulativa bancária, a conjuntura deste ano contribuiu para reposicionar a agricultura familiar como setor essencial ao equilíbrio nacional, tanto em termos econômicos quanto sociais.

Em entrevista à Repórter Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, vê "uma re-significação da agricultura familiar para o país" no período recente. "A agricultura familiar tinha passado a ser vista pela sociedade como espaço de atraso, de problemas, de pobreza. Conseguimos resgatar o significado e conseguimos resgatar o setor economicamente, um setor que é muito relevante para o país", coloca o ministro. Para ele, "a visão que estava se estabelecendo era uma visão errada" (leia entrevista exclusiva).

Um dos nós do amplo debate gerado a partir da crise dos alimentos se concentra no uso de terras e da força produtiva para as culturas ligadas aos agrocombustíveis, em concorrência com a produção de alimentos. Em alguns casos, estimativas chegaram a atribuir 75% da alta do preço dos alimentos aos agrocombustíveis. Em que pese os possíveis exageros nos números (e os interesses camuflados por trás deles), a inflação dos preços alimentícios tem ajudado a ampliar as discussões sobre o que é prioridade na economia rural. Além de reafirmar que toda febre - inclusive a dos agrocombustíveis - exige contrapesos e cuidados, a crise reafirmou a importância da agricultura familiar e da produção de alimentos.

De olho neste cenário, o governo federal pretende destinar à agricultura familiar cerca de R$ 13 bilhões na safra 2008/2009. Um aumento de R$ 1 bilhão frente ao período anterior. Os números são do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que estima que a produção familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

A crise financeira, por sua vez, reaquece as críticas à desregulamentação da economia, ao frenesi das bolsas de valores, mercadorias e futuros, à especulação da economia virtual, no mais das vezes sem base na economia real. A transposição desta lógica financeira à agricultura, que favorece apenas o retorno financeiro das commodities (soja, milho, carne etc.), passou a ser alvo de pesadas críticas - assim como a atuação das empresas do agronegócio que controlam os preços desses produtos.

Nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pequenos agricultores buscam alternativas frente ao atual cenário. Em viagem realizada com o objetivo de estudar os impactos econômicos, sociais e ambientais que os agrocombustíveis têm gerado no campo brasileiro, a Repórter Brasil se deparou com importantes experiências de agricultores familiares - confira a íntegra do estudo "O Brasil dos Agrocombustíveis - Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008" (em pdf).

Nos quase 5 mil quilômetros percorridos pela reportagem, foi possível aferir o conjunto das pressões e dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores. E, ao mesmo tempo, como encontram soluções válidas não somente para a realidade de cada um deles, mas para o conjunto do setor.

MATÉRIA COMPLETA NO BLOG: REPÓRTER BRASIL

Pelo controle do Sistema Financeiro

Nery quer aperfeiçoar MP que autoriza BB e Caixa a comprarem carteira de instituições em crise

Favorável a um aumento do controle do Estado sobre o sistema financeiro nacional, o senador José Nery, apresentou, contudo, três emendas à Medida Provisória, que autoriza Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a adquirirem a carteira de instituições financeiras em dificuldade. A MP já foi aprovada na Câmara e agora passará a ser discutida no Senado.

José Nery que o objetivo das três emendas é blindar as possíveis operações contra irregularidades e também aumentar a proteção aos correntistas, o que deve ser prioridade do governo. Para isso, o senador apresentou uma emenda que impede os bancos públicos de assumirem títulos podres juntamente com a carteira. Pela emenda apresentada por Nery, BB e Caixa não poderão pagar por instituições que tenham patrimônio negativo.

Outra emenda exige que os responsáveis pela avaliação das instituições sejam escolhidos por meio de licitação, uma medida básica que não consta na proposta do governo. Para aumentar a proteção aos correntistas, o senador propôs que o governo assuma o risco por depósitos de até R$ 100 mil. Hoje, o governo assume até R$ 60 mil. “Todas as medidas devem ser tomadas para proteger aos correntistas e não aos bancos”, disse o senador ao protocolar às emendas. ASSESSORIA DO MANDATO

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Entre jazigos e a capela: Uma visita ao Cemitério São Miguel

Fazendo uma reflexão sobre os significados mais gerais que estão em torno da morte como um acontecimento social, segundo algumas observações que dimensionam desde o velório até o sepultamento e posteriormente aos adornos que são constituídos na sepultura, tanto na perspectiva das construções dos túmulos, quanto na forma como estes podem simbolizar a partir do aspecto cultural, uma série de significados e seguindo uma tendência analítica de considerar as manifestações simbólicas na sua diversidade, temos o cemitério como palco de contextualização de uma nova incorporação de significados que nos apresenta uma realidade que de certa forma não está presente no cotidiano das pessoas.

Entretanto, no dia-a-dia se vê as funerárias realizando suas campanhas publicitárias para atrair clientes, como característica de venda de titulo de capitalização como se a morte fosse um produto, a comercialização de caixões passa a estar muito mais presente na vida das pessoas, por que o a lógica do capital imputa ao mercado esta participação. E nesse sentido, percebe-se a inclusão de cemitérios jardins de caráter privado, onde os sepultamentos passam a ter uma outra espetacularização, que torna o ritual como um ato de afirmação de identidade e do poder. Obviamente que as cerimônias procedem de acordo com a religião dos mortos, e sendo assim é fácil perceber nos túmulos como estas representações estão codificadas, tanto pela série de símbolos que desencadeiam a paisagem de um cemitério, quanto pelas diferentes referências que são feitas, de um modo geral nas sepulturas. Onde os túmulos são a presença marcante das inúmeras arquiteturas que define um cemitério.

Os ritos são de fato a resposta para a organização cultural, as pessoas se juntam e dão condição a expressão dos afetos e passam ajudar na construção dos significados. Mesmo que hoje já não se veja tanto o uso do preto em velórios, mas ainda tem um significado nas memórias das pessoas que apontam para o luto, pois a prática dos rituais que é inerente à existência humana tem também sofrido grandes mudanças, mas não deixa de existir com seus aspectos simbólicos semelhantes a cerimônias antigas.
Cabe aqui ressaltar a importância dos cemitérios como lugar de prática religiosa, apesar de que existem também um roteiro turístico para esses campos santos. Mas mesmo assim, os mortos não deixam de ser reverenciados, pois mesmo havendo elementos que primam por designar a beleza destes espaços, o cemitério apresenta uma dinâmica cultural diferente da que nos rodeia nos nossos passos dia-a-dia. Pois a noção do mundo dos mortos expressa nos jazigos com suas mais variadas caracterizações artísticas e a valorização dos sentimentos daqueles que já foram correlaciona um processo impactante, pois o que constituí a morte é a partida.

No caso do Cemitério São Miguel localizado em Marabá, sendo o mais antigo da cidade, apresenta a partir de uma leitura contida das imagens realizada in loco uma série de observações que nos leva a compreender alguns significados importantes para decifrar o que as iconografias e epigrafes representa para os familiares ou representou para o defunto. Nestas observações vale considerar que sendo um cemitério antigo, este ainda tem as características através dos túmulos onde preserva uma certa estrutura. Ainda que existam túmulos mal cuidados, isso também tem um significado. E neste caso a assimilação que se faz é a própria ausência de entes queridos. A essência material da cultura está no formato dos túmulos, como eles são expressivos ao evidenciar uma arquitetura que condiz com uma realidade histórica, portanto, constitui a beleza para uns, uma obra de arte para outros, meditação religiosa para os que se atém aos costumes cristãos e que neste caso é muito grande e expansiva essa noção.

Os túmulos com ostentação cuja ornamentação delineiam as flores, cruzes, anjos e santos e outros símbolos, vão proporcionando uma interpretação dos efeitos do poder e o apego pela religião. Podendo ser vistos como textos cuja linguagem passa uma mensagem simbólica. Essa representação permeia um universo cultural próprio, transmitindo significados peculiares, por exemplo, encontram-se epigrafes em túmulos onde as famílias expressam sua saudação ao morto fazendo referências bíblicas o que explica o desejo pelo alcance da glória eterna, manifestando o sentimento pela busca de uma paz eterna. A morte é um destino penoso para os seres vivos, traz angustia e sentimentos de tristezas. Porém, ao partir o indivíduo é reverenciado de diferentes maneiras, o culto a sua memória que são realizados através das oferendas, visita ao túmulo, missa de sétimo dia. Essas práticas integram socialmente as famílias, amigos e conhecidos do morto, fazendo do cemitério o lugar de reflexão da morte e da vida.
Nesse sentido, a produção do espaço do cemitério onde envolvem a localização dos jazigos, o cruzeiro e a capela contextualizam o campo santo como a cidade dos mortos, no caso do São Miguel não há uma ordenação espacial, mas mesmo assim o cruzeiro e a capela têm seu lugar definido no centro da “cidade”, já os túmulos são definidos por seus valores culturais e econômicos à medida que estes passam a ter tamanhos desproporcionais, o que incorpora a noção de propriedade privada, cuja demarcação do espaço vai afirmando o poder em face da identidade do morto. Essa relação de poder de um morto sobre o outro está caracterizada pelos monumentos e seus feitios que também tem um sentido político em torno de valores e práticas. Já as sepulturas de crianças geralmente impressionam o público, pois as intitulações comovem quando o nascimento e a morte estão aproximados. Foi à criança que não viveu por muito tempo ou já nasceu morta, e neste caso a imagem do anjo representa muito bem a criança.

Mas existem outras formas de versar a cultura dos mortos que é analisar também as categorias e conceituações que são faladas, designações como: ente querido, féretro, aqui jaz, mausoléus, sepulcro, sepultura, marcha fúnebre, homenagem póstuma, defunto, cadáver, velório, campos santos, anúncio fúnebre, jazigo, funeral, ritos fúnebres etc...Como cada uma dessas implica na cultura dos mortos para os vivos. Podemos então verificar como essas expressões se reproduzem e se atualizam, a partir de cada ato pós-morte, sendo as pessoas mais próximas responsáveis pela construção dos significados cuja produção da linguagem fúnebre baseia–se na prática ritualística. Por exemplo, no ato de velar o corpo, dando sentido a luz, o iluminar o corpo, aí a vela tem sua função e o velório passa ser o ato concreto deste ritual. Ao designar o morto como ente querido, isso passa a ter um significado importante para a família no sentido da perda, mas a essa projeção também extrapola o seio familiar, como uma afirmativa do sentimento que se tinha pelo aquele que em vida se chamou fulano de tal.

São essas conotações que nos provoca uma certa inquietação sobre os mortos que na sua plenitude passou dessa vida para outro lugar, na perspectiva cristã podem estar no céu ou no inferno. Mas que aqui produz tristeza, que não é apenas margeada pelos cânticos ou pelo toque da marcha fúnebre. Em alguns casos a tristeza pode ser instantânea e em outros o desespero toma conta de uma certa coletividade, por que o que prevalece é o sentimento da perda que é sempre dolorido, isso vai afirmando que a cultura dos mortos, ou seja, produzida nas categorizações acima citadas faz uma ligação entre os que aqui ainda permanecem vivos e os que partiram.
O cemitério não pode ser visto apenas de uma forma onde a tristeza, o desencanto demarcado pela morte ou lugar onde as pessoas visitam seus entes queridos que ali descansam, um outro olhar marcado pela significação que é absorvida por este espaço subjugará uma inclinação material da pessoa. Tornando um local de encontro onde à presença está associada à ausência, dando sentido a vida a partir da morte. Logo se percebe que há mudanças significativas nas construções dos túmulos que são mais recentes, mesmo assim dá para identificar a classe social e o credo religioso, porque estes são de fato o que mais expressa a identidade do morto. Portanto, o cemitério consolida um dos componentes da crença, que é a fé religiosa, ao assinalar os ritos, ao entoar cânticos e acima de tudo reverenciá-los numa perspectiva de que os corpos descansem em paz. Ribamar Ribeiro Junior

Devagarinho Maurino...

... vai costurando a composição de governo, o novo nome enlinhavado é do Jornalista Patrick Roberto (PMDB) para ocupar a Secretaria de Comunicação Social, profissional da “nova safra de jornalistas engajados que procura fazer do seu trabalho uma arma pela defesa dos direitos fundamentais”, como ele pregoou na campanha eleitoral, Patrick terá um grande desafio: acabar com a imagem de uma secretaria com os vícios da puxação de saco e do discurso, práticas do atual governo.

Será que consegue?

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Tem gente que acha

AS MELHORES COISAS DA VIDA...

Se apaixonar.
Rir até sentir o rosto doer.
Um banho quente.
Um supermercado sem filas.
Um olhar especial.
Receber cartas.
Dirigir numa estrada bonita.
Escutar sua música preferida no rádio.
Um banho de espuma.
Uma boa conversa.
A praia.
Achar uma nota de R$10 na sua blusa do inverno passado.
Rir de você mesmo.
Ligações à meia noite que nunca terminam.
Rir sem absolutamente razão nenhuma.
Ter alguém pra te dizer que você é bonita.
Rir por alguma coisa que você lembrou.
Os amigos.
Amar pela primeira vez.
Ouvir acidentalmente alguém falar bem de você.
Acordar e perceber que ainda faltam algumas horas para dormir.
O primeiro beijo.
Fazer novos amigos ou ficar junto dos velhos.
Conversas à noite com seu colega de quarto que não te deixa dormir.
Alguém brincar com o seu cabelo.
Bons sonhos.
Chocolate quente.
Viagens com os amigos.
Dançar.
Beijar na boca.
Ir à um bom show.
Ter calafrios ao ver aquela pessoa.
Ganhar um jogo difícil.
Passar o tempo com os amigos.
Ver um amigo sorrir ou rir.
Segurar a mão de um amigo.
Encontrar com um velho amigo e descobrir que tem coisas que nunca mudam.
Descobrir que o amor é eterno e incondicional.
Abraçar a pessoa que você ama.
Ver a expressão de alguém que ganhou um presente que queria muito de você.
Ver o nascer do sol.
E Levantar todo dia agradecendo a Deus por outro lindo dia!

O Melhor Lugar do Mundo....

...é a gente que faz!!!

Enquanto isso...

...o prefeito eleito Maurino Magalhães PR está batendo cabeça para formação da sua equipe de governo, já se fala no nome da ex-deputada Cristina Mutran para a pasta da Assistencia Social ( SEASP). Se for confirmado está carimbado a volta "deles" ao poder.

Não esquecendo que o PT ajudou a ressuscitar essa gente, quando aceitou a indicação de Junior "Gia" para o Detran e Guido Jr para a ADEPARÁ.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

"PROGRESSO" E "DESENVOLVIMENTO"

Amigos,
Mais uma ofensiva da MENTIRA do "progresso" e do "desenvolvimento".
Cavernas "inúteis" de que ponto de vista? Crescimento econômico a qualquer custo é o motivador para mais esta ofensiva do capital.


Projeto ameaça 70% das grutas do país
MATHEUS PICHONELLI
THIAGO REIS
da Agência Folha25/10/2008 - 10h41

Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição.
Hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto
assinado em 1990. Nos próximos dias, o governo federal deve alterar a
norma, após dois anos de pressão de empresas, sobretudo mineradoras e
hidrelétricas, que vêem nas grutas um empecilho à expansão de seus
empreendimentos.
A minuta, enviada na semana passada para a Casa Civil, autoriza, na
prática, que cavernas que não sejam de "máxima prioridade"
sofram "impactos negativos irreversíveis" .
Isso significa que cavernas que estejam em outros três novos
critérios poderão ser alteradas. Grutas com "alta relevância", por
exemplo, poderão ser destruídas desde que o empreendedor se
comprometa a preservar duas similares.
Para formações com "média relevância", o projeto prevê a destruição
desde que o responsável pela obra financie ações que contribuam para
a "conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico
brasileiro" --sem especificar quais.
Já cavernas com "baixo grau de relevância" poderão ser impactadas sem
contrapartidas. O Ministério do Meio Ambiente terá 60 dias para
elaborar os critérios de relevância a partir da aprovação.
O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) diz que o novo decreto
trará avanços. "Essa indefinição, que dura anos, afastou
investimentos estrangeiros do país", afirma o presidente do
instituto, Paulo Camillo.
"Há cavernas belíssimas que, claro, precisam ser preservadas. Mas é
preciso criar um sistema para valorar o grau de importância dessas
cavernas, porque muitas são inúteis", diz Rinaldo Mancin, diretor de
assuntos ambientais do Ibram.
Segundo o Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de
Cavernas), do Instituto Chico Mendes, a maior parte das cavernas
mapeadas no Brasil foi descoberta na última década. O Cecav e a SBE
(Sociedade Brasileira de Espeleologia) estimam que 70% das cavernas
possam ser destruídas com a nova lei.
Somente na região de Carajás, no Pará, onde atua a Vale,
pesquisadores patrocinados pela própria companhia descobriram mais de
mil cavernas que, segundo a empresa, impedem a exploração mineral.
A instalação de uma hidrelétrica pelo grupo Votorantim no vale do
Tijuco Alto, em São Paulo, também enfrenta restrições devido a duas
grutas localizadas na área a ser alagada, 450 dolinas (depressões em
terrenos calcários) e outras 52 grutas e abismos na área de
influência direta do projeto.
Para o secretário-executivo da SBE, Marcelo Rasteiro, o projeto, como
foi apresentado, é "nefasto". Ele diz que a importância das cavernas
não pode ser medida facilmente.
Livro para o passado
"Essas cavernas guardam registros do passado, trazem informações nos
campos paleontológico, arqueológico, biológico e geológico. Cada uma
é como um livro. A partir de alguns estudos, por exemplo, foi
possível descobrir se chovia mais ou menos na região em determinado
período. Isso é uma chave para entender questões como o aquecimento
global."
Rasteiro diz ainda que a análise sobre a importância de cavernas
deverá ser feita por consultores ambientais pagos pelas empresas, o
que pode gerar pressão para laudos favoráveis ao interesse
econômico. "Não há nenhum indício de que as cavernas estejam
atrapalhando qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral
tem aumentado sua produção a cada ano."
Segundo Rita de Cássia Surrage, do Cecav, o órgão participou dos
estudos com os ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia nos
últimos dois anos, mas suas sugestões foram ignoradas no projeto
final.
"Eles querem algo fácil de fazer. Dizem que nossas sugestões eram
complexas. Mas não dá para entrar em uma caverna, sair e avaliar na
hora. Estudos são necessários. Vai acabar na mão dos Estados a
decisão de definir quais vão poder ser impactadas, sem critério
algum."
Licenciamento
A Votorantim diz que na construção da hidrelétrica no interior de SP
as grutas que serão submersas são "pequenas e pouco expressivas" .
Já a Vale afirma que não revela seu estudo sobre cavernas em razão
de "questões estratégicas" e nem comenta a possibilidade de
destruição.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o que importa é que as
cavernas realmente importantes sejam "conservadas e
valorizadas" . "Tudo está sendo discutido. Essa nova norma não
significa que tudo será destruído", diz a secretária de
Biodiversidades e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Mudar o modelo econômico

Já está mais do que clara a situação em que se encontram os chamados mercados.

Não se trata mais de uma mera crise de liquidez, provocada por uma crise de confiança a partir das lambanças do subprime, e do estouro de uma certa bolha imobiliária.

Fora simples, as monumentais injeções de liquidez que os principais bancos centrais do mundo vêm dando ─ desde o ano passado ─ já teriam estancado a sangria que empresas de crédito imobiliário, bancos de investimentos, seguradoras, bancos comerciais e empresas produtivas estão sofrendo.

A partir de uma crise provocada por uma acentuada queda no preço de ativos ─ utilizados como lastro formal de uma gigantesca e desproporcional pirâmide de negócios financeiros com forte conotação especulativa ─ desenvolveu-se uma crise que atinge de forma sistêmica o núcleo do funcionamento dinâmico de uma economia capitalista: o sistema financeiro como um todo. O Diretor-geral do FMI chegou a afirmar que o sistema financeiro internacional estava derretendo.

Depois de sucessivas operações coordenadas e sincronizadas dos bancos centrais dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, o grupo dos sete países mais ricos do mundo se reuniu, buscando afinar posições, antes da reunião do chamado G-20, curiosamente presidido no momento pelo Brasil.

Aparentemente, o resultado palpável dessas articulações foi a adoção do “modelo britânico”, que prevaleceu com a decisão de fortes injeções de capital estatal nos bancos, através da aquisição de ações preferenciais dessas empresas, garantia de empréstimos interbancários e aumento do crédito oficial.

Os números envolvidos nessas operações impressionam e tiveram a capacidade de retirar Gordon Brown, o primeiro-ministro britânico, de uma espécie de ostracismo e símbolo da decadência inglesa, ao menos momentaneamente. Ele está sendo apresentado como o “pai da idéia” que acabou sendo adotada como a melhor fórmula para enfrentar a crise, por parte dos países centrais do capitalismo, incluindo os Estados Unidos.

O plano inicial dos americanos ─ formulado pelo homem de mercado Henry Paulson, secretário do Tesouro dos EUA ─, de aquisição de títulos podres das instituições financeiras, foi substituído pela decisão do governo americano de comprar ações de nove grandes bancos, como forma de utilização inicial e parcial dos US$ 250 bilhões aprovados pelo Congresso americano. Somente esta decisão irá custar metade desse valor, com o restante dos recursos devendo ser utilizado na aquisição de novas participações acionárias em outros bancos.

A posição errática dos governos frente à crise e a apresentação de soluções que, da noite para o dia, passam a ser consideradas as mais adequadas e suficientes para uma resposta à altura da complexidade da crise, apenas revelam o quanto as principais autoridades financeiras do mundo encontram-se perdidas.

Enquanto isso, os sintomas mais fortes da crise bateram no Brasil, pelo lado onde somos mais frágeis, que é a área cambial.

Em decorrência da superação da fase de forte valorização do Real ─ prejudicial às receitas dos exportadores e conseqüência direta da indecente taxa de juros do Banco Central ─, muitas empresas do setor acabaram por amargar fortes prejuízos no mercado de câmbio. Empresas exportadoras, na busca de ampliação de seus lucros pela via financeira, em operações estimuladas e orientadas por bancos, especulavam no mercado de câmbio futuro, apostando na valorização do real, ao vender contratos de câmbio futuro a preços de cotação que não imaginavam que tão cedo a moeda americana pudesse atingir. Com a eclosão da crise e a forte desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar, o jogo virou e essas empresas começaram a acumular fortíssimas perdas. Algumas delas, como é o caso da Sadia, da Aracruz e do Grupo Votorantin resolveram encerrar as suas posições com prejuízo, conforme noticiado pelos jornais. Contudo, o rombo envolve um número muito maior de empresas e algumas fontes já estimam que o prejuízo alcança o montante de R$ 35 bilhões.

O Banco Central, por sua vez, resolveu seguir os seus pares americanos e decidiu liberar progressivamente parte dos depósitos compulsórios, com o pretexto de destravar as operações de crédito, inclusive no mercado interbancário. Entretanto, a razão dessa medida é apenas dar um alívio aos bancos, frente à inadimplência das empresas exportadoras, com seus contratos de câmbio, algumas delas já levando o problema para a Justiça resolver. E os próprios efeitos dessa injeção de liquidez se mostram inócuos. O crédito continua paralisado e empresas com planos de investimento e operações de financiamento em curso estão sendo informadas pelos bancos da paralisação sine die dos negócios em andamento. Tudo indica que esses recursos liberados possam estar se dirigindo para as tradicionais e super-rentáveis operações de aquisição de títulos públicos do governo, brindadas pela excepcional rentabilidade garantida pela taxa Selic.

Além disso, o governo editou uma Medida Provisória ─ nº 442 ─ que amplia substancialmente a autonomia do Banco Central, inclusive na utilização das reservas de divisas do país, com o objetivo de viabilizar linhas de crédito a bancos brasileiros com filiais no exterior e a empresas exportadoras!

Ou seja: frente a uma forte especulação contra o Real, quando agentes econômicos correm para o dólar, o Banco Central passa a poder alimentar ainda mais esse jogo, e com a ampla possibilidade de utilização das reservas internacionais. Não custa lembrar, neste aspecto, que já há algum tempo o Bacen autorizou às empresas exportadoras a não mais precisarem internalizar as suas receitas de exportação para o país, com o objetivo de lhes conferir maior flexibilidade em seus negócios no exterior.

O fato é que com esse tipo de Banco Central, e sua atual direção ─ inteiramente comprometida com os interesses imediatos do setor financeiro ─ estaremos crescentemente vulneráveis.

Urge, portanto, uma mudança completa na política econômica, e no próprio modelo de economia que vem sendo construído no Brasil nos últimos anos.

A crise financeira, que abala mercados e coloca graves perspectivas para o emprego, para a produção e para o bem-estar de milhões de pessoas ao redor do mundo, exige que façamos uma revisão completa do projeto econômico em curso no país, sob pressão justamente de bancos e transnacionais, principais responsáveis pelas incertezas que assolam a economia mundial.

Boa parte dos atuais integrantes do governo federal tem perfeita consciência dos riscos que estamos correndo. Foram solidários a Lula e à cúpula do PT que, por um cálculo mesquinho e oportunista da noção de governabilidade, optaram por manter o modelo e a política econômica que no passado tanto combateram.

Agora, avizinha-se uma conjuntura que imporá o desemprego, o comprometimento do crescimento econômico e a ampliação da miséria caso continuemos sob o comando de financistas, como é o caso de Henrique Meireles.

Há de se ter a coragem de mudar, enquanto temos reservas internacionais e um mínimo de margem de manobra.

O objetivo maior da mudança deve ser o fortalecimento do mercado interno, e o estreitamento comum do enfrentamento da crise junto com os países da América do Sul.

Frente às ameaças ao Real, torna-se essencial um rígido controle sobre as nossas reservas cambiais e a centralização do câmbio é uma medida clássica que devemos acionar. Isto, de imediato, permitiria uma forte redução na taxa real de juros, criando-se melhores condições de sobrevivência a milhares de empresas e de seus empregos. Às empresas exportadoras seria necessário que a prerrogativa que hoje dispõem de manter os seus dólares no exterior fosse revogada.

Esse novo quadro nos permitiria reduzir fortemente os recursos orçamentários esterilizados em nome do superavit primário, ampliando-se as possibilidades de aumento de gastos do governo em investimentos e no fortalecimento da máquina pública.

É absolutamente essencial, também, que o governo retire do Congresso projetos como o da reforma tributária e de criação do Fundo Soberano, alterando-os substantivamente, de acordo com as premissas do novo modelo de economia que queremos construir.

E no plano da articulação sul-americana, o governo brasileiro deveria assumir integralmente a proposta de criação do Banco do Sul, não somente enquanto um banco de desenvolvimento regional. Acompanhando a proposição defendida em especial pelo Equador, entre outros países, é necessário que esta instituição ganhe força e prática como uma instância de proteção cambial aos nossos países, e prepare as condições de uma melhor integração dos nossos países nas áreas comercial e monetária.

O Brasil é por demais importante para continuar nas mãos de estrangeiros e especuladores, e a hora ─ caso haja coragem e compromisso com as maiorias do país ─ é de mudança.

15/10/2008


Paulo Passarinho é economista e vice-presidente do CORECON-
RJ

sábado, 25 de outubro de 2008

Infra-estrutura e políticas territoriais do Brasil

SEGUE ABAIXO IMPORTANTE TEXTO SOBRE A IIRSA





Ricardo Verdum*




A iniciativa de Integração das Infra-estruturas Regionais Sul-Americanas (IIRSA) e o Programa de Aceleração do Crescimento 2007/2010 (PAC) do governo federal brasileiro—somado com os empreendimentos planejados e executados pelos entes federados que integram o país (estados e municípios), isoladamente ou em parceria com o setor privado—se implementados como projetado ao longo dos próximos dez anos, deverão consolidar e promover mudanças substantivas na forma de ocupação do espaço territorial brasileiro e sul-americano, particularmente da Amazônia continental, e no uso dos recursos naturais ai existentes.



As grandes obras (ou projetos de grande escala, PGE) que integram ambas as estratégias de desenvolvimento são, em verdade, formas de produção vinculadas a um sistema econômico caracterizado pela produção e reprodução ampliada de capital. Um sistema orientado pelo paradigma (hegemônico) de integração de todos os povos e culturas dentro de um sistema capitalista de abrangência mundial. Como observa Carlos Vainer (2007), "Rios, populações, regiões inteiras são entregues a um punhado de grandes empresas, nacionais e estrangeiras, do setor mínero-metalúrgico-energético, em nome de um desenvolvimento cujos custos e benefícios não têm sido adequadamente medidos, como, muito menos ainda, a forma como eles se distribuem". [1]



Neste artigo analisaremos o papel protagonista exercido pelo Brasil no contexto da integração competitiva sul-americana, objetivo visível nas duas iniciativas de integração das infra-estruturas supracitadas: IIRSA em nível regional e PAC em nível nacional. O Brasil e as políticas territoriais brasileiras para o subcontinente, por meio de estratégia adotada no início dos anos 1990 e que tem desdobramentos na sua política externa para a região, é hoje a grande força motriz do processo de integração em curso. [2]



A história oficial da IIRSA



A história oficial da articulação intergovernamental pró IIRSA tem início em setembro de 2000, em Brasília, numa reunião dos doze presidentes dos Estados nacionais constituídos na América do Sul. [3] Na ocasião foi identificado e debatido pelos participantes o problema da fragmentação da infra-estrutura física instalada na região, sendo apontado como principal causa a falta de uma visão abrangente de América do Sul, enquanto unidade geo-econômica e não como conjunto de países apartados entre si, o que na prática implicaria num novo ordenamento territorial da América do Sul.



Como solução para o problema, foi apontada a necessidade da definição de uma estratégia de trabalho conjunto visando à integração das infra-estruturas nacionais. Essa estratégia foi denominada iniciativa de Integração das Infra-estruturas Regionais Sul-Americanas (IIRSA), sendo estruturada com base na idéia de eixos de integração e desenvolvimento.



Uma segunda reunião aconteceu em julho de 2002, em Guayaquil (Equador), tendo na pauta o tema da "integração física das infra-estruturas da América do Sul". Ambas as reuniões foram realizadas no período do segundo mandato do presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso.



Na terceira reunião, realizada em dezembro de 2004 na cidade de Cuzco (Peru), já com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu primeiro mandato, a IIRSA foi confirmada como componente importante da estratégia de integração política e econômica regional, sendo aprovado pelos doze presidentes uma carteira de investimento formada por 31 projetos de grande escala—conhecidos desde então como projetos-âncora. Considerados estratégicos para o período 2006-2010, esses projetos foram na ocasião orçados em 6,4 bilhões de dólares americanos. Também foi estabelecido como prioridade o aprofundamento da convergência entre o Mercosul, a Comunidade Andina (CAN) e o Chile, visando à construção de uma "zona de livre comércio" regional mais ampla.



A intenção de incorporar a IIRSA como parte da estratégia de construção de um espaço sul-americano integrado ficou mais evidente em 30 de setembro de 2005, na I Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN/CASA). Nessa ocasião os doze presidentes se comprometeram a buscar fontes de financiamento que, segundo o documento oficial, levassem em conta a realidade financeira dos países sul-americanos, preservassem a capacidade e a autonomia decisória dos Estados, e estimulassem a realização de investimentos necessários para a implementação dos projetos prioritários reunidos na Carteira IIRSA. Também reafirmaram a importância da integração energética da América do Sul e ratificaram os resultados da I Reunião de Ministros de Energia da Comunidade Sul-americana de Nações, realizada em Caracas, em 26 de setembro de 2005, onde foi decidido dar prosseguimento à Iniciativa Petroamérica, com base nos princípios contidos na Declaração da Reunião. [4]



Por fim, durante a primeira Cúpula Energética Sul-Americana, realizada em abril de 2007 na Ilha de Margarita (Venezuela), foi criada a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) em substituição a denominada Comunidade Sul-americana de Nações (CSN/CASA). Foi definido que a UNASUL contará com uma secretaria executiva com sede em Quito (Equador), coordenada pelo ex-presidente do Equador senhor Rodrigo Borga, que terá como objetivo coordenar o processo de cumprimento das decisões tomadas pelos governos da região sobre os diversos temas relativos à integração sul-americana. Foi dado início também ao processo de discussões intergovernamental visando à criação do chamado Banco do Sul, uma entidade financeira regional com recursos próprios, subordinada aos objetivos e decisões dos países membros.



Também foi criado no âmbito da Cúpula Energética o denominado Conselho Energético da América do Sul, a ser integrado pelos ministros de energia dos países. Entre as atribuições do Conselho estão a elaboração (1) de uma proposta de parâmetros para uma Estratégia Energética Sul-Americana, (2) de um Plano de Ação e (3) de um Tratado Energético de abrangência regional. Além da elaboração de referenciais jurídicos e regulatórios para acordos multilaterais e bilaterais, o Conselho foi concebido para ser a instância institucional para solução de controvérsias surgidas na região.



Num esforço de formalização, pode-se dizer que a história da IIRSA está dividida resumidamente em três momentos: o de fundação (2000-2002); o de planejamento (2003-2004); e o de implementação (2005-2010).



Sobre a pré-história da IIRSA e o protagonismo brasileiro



Como tantos outros projetos de promoção do desenvolvimento, a IIRSA também tem sua própria pré-história. De fato, o conceito moderno que embasa a idéia de construir um sistema integrado de logística visando tornar a economia da região sul-americana mais competitiva no cenário internacional—e atraente para investimentos privados—remonta ao início dos anos 1990, com a formulação da estratégia de integração brasileira baseada na idéia de Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENID). [5]



Além de fazer parte dos Princípios Fundamentais da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, Artigo 4º, Parágrafo Único, onde se lê que "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações", os Planos Plurianuais (PPA) do Governo Federal de 1996-1999 (Brasil em Ação); de 2000-2003 (Avança Brasil); e de 2004/2007 (Brasil de Todos) incluíram na sua estratégia a integração da Amazônia ao espaço produtivo brasileiro e a consolidação da política de integração regional da América do Sul, tendo por base a idéia dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento.



No PPA 1996-1999, por exemplo, foram definidos cinco eixos de integração nacional (Eixo de integração norte-sul; Eixo de integração oeste; Eixo de integração do nordeste; Eixo de integração sudeste e Eixo de integração sul) e dois de integração continental (Saída para o Pacífico e Saída para o Caribe). Entre os principais projetos do Brasil em Ação estavam: a recuperação das estradas BR 364 (Brasília-Acre) e BR 163 (Cuiabá-Santarém); o asfaltamento da BR 174 (Manaus-Boa Vista); a implementação das hidrovias do Araguaia-Tocantins e do Madeira; o gasoduto de Urucu e a linha de alta tensão conectando Tucuruí a Altamira e Itaituba.



No PPA 2000-2003 foram definidos os seguintes eixos: (1) Saída para o Caribe; (2) Hidrovia Madeira-Amazonas; (3) Costeira Norte; (4) Araguaia-Tocantins; (5) Transnordestina; (6) Oeste; (7) Rio São Francisco; (8) Centro-Oeste; (9) Hidrovia Paraguai-Paraná; (10) São Paulo; (11) Costeira Sul; e (12) Franja de Fronteira (RS-Mercosul). O Avança Brasil concentrava seus investimentos para a Amazônia legal em quatro corredores multimodais de transportes, totalizando 3,5 bilhões de dólares. Mais de 50% eram destinados ao corredor Araguaia-Tocantins, cerca de 30% para o corredor Sudoeste, 15% para o corredor Oeste-Norte e 5% para o corredor Arco Norte. A estratégia territorial global para a implantação destas ações visava à incorporação efetiva da parte mais ocidental da Amazônia ao Sul-Sudeste do país, tomando como eixos principais as hidrovias e duas rodovias norte-sul, Cuiabá-Santarém e Porto Velho-Manaus-Boa Vista-Venezuela. [6]



Em síntese, os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENID) cumprem três objetivos na estratégia de integração geo-econômica brasileira: (i) a construção de um sistema integrado de logística que garanta a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional; (ii) a incorporação de novas áreas do país à dinâmica do comércio global; e (iii) a criação das condições para a consolidação da hegemonia política e econômica do Brasil na América do Sul.



É nesse sentido que se pode dizer que a ENID e a IIRSA são iniciativas que se completam e se retroalimentam e ambas compartilham de pressupostos e diretrizes semelhantes relativas á integração econômica. Cada um dos eixos brasileiros possui uma ou mais extensões internacionais. Outro detalhe importante e revelador do protagonismo do Brasil na IIRSA é o fato do estudo apresentado pelo BID em dezembro de 2000 ter sido feito a pedido do governo brasileiro e ser o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) um dos, senão o maior, financiador da atuação de empresas brasileiras para a execução dos empreendimentos que interessam ao Brasil nos países vizinhos. [7]



Breve mapeio dos atores e concepções



Além dos governos dos 12 países sul-americanos integrados na articulação intergovernamental hoje denominada UNASUL, estão envolvidos diretamente na formulação e implementação da IIRSA velhos e novos conhecidos dos setores financeiro e empresarial: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Rio da Prata (FONPLATA), o BNDES do Brasil e empresas brasileiras de grande porte como a Odebrecht, a Petrobrás, a Andrade Gutiérrez, a Queiroz Galvão, entre outras, para citar aquelas que nos são mais conhecidas no Brasil e na região de um modo geral. Também executam obras de integração na região a companhia Vale do Rio Doce, a General Eletric (GE) e a América Latina Logística (ALL). Como em outros contextos, observa-se aqui uma nítida integração entre os interesses dos governos, do setor financeiro e dessas grandes corporações na criação de novas territorialidades.



A IIRSA se organiza tendo um Comitê de Direção Executiva de Ministros, que se reúne uma vez ao ano; é aqui de onde emanam, idealmente, as diretrizes e prioridades anuais e quando acontecem as reuniões presidenciais. A presidência do Comitê é exercida em 2007 pelo Governo da República Oriental do Uruguai e as duas vice-presidências pelos Governos do Equador e Colômbia. Desde 2001 o Instituto para la Integración de América Latina y el Caribe (INTAL/BID), ligado ao Departamento de Integración y Programas Regionales do BID, localizado em Buenos Aires, é sede da Secretaria do Comitê de Coordenação Técnica (CCT) da IIRSA. Esse Comitê é formado pelo BID, a CAF e o FONPLATA, que coincidentemente eram também as instituições financeiras promotoras da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), iniciativa de integração capitaneada pelos Estados Unidos das Américas. [8]



Um ator financeiro que até então vinha se mantendo a parte no processo, o Banco Mundial (BIRD), foi acionado formalmente pelo governo brasileiro. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, por ocasião da 1ª Rodada de Consultas para a construção da chamada Visão Estratégica Sul-Americana (VESA), realizada em Foz do Iguaçu (PR), em dezembro de 2005, o presidente Lula teria conversado com o então presidente dessa instituição, Paul Wolfowitz, sobre os 31 projetos prioritários da IIRSA e a importância do Banco ajudar no financiamento dos empreendimentos.



A IIRSA também envolve outras instituições, como, por exemplo, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA). No caso da OTCA, em 14 de setembro de 2004, na VIII Reunião de Ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros da OTCA, as delegações dos países decidiram adotar o plano estratégico da Organização para 2004-2012. Faz parte dessa estratégia o Eixo "Integração e Competitividade Regional", que define:



"uma das prioridades de nossos governos é construir as bases para o desenvolvimento sustentável que, em longo prazo, gere bem-estar social e aumente a participação dos países da região na economia mundial. Por isso, a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana considera a Amazônia de suma importância no desenvolvimento dos processos de integração física, das comunicações e da energia, que permitirão aproximar os mercados intra-amazônicos."



Em 25 de julho de 2005 foi assinado um convênio de assistência técnica entre a OTCA e o BID para execução do chamado Projeto de Fortalecimento da Gestão Regional Conjunta para Aproveitamento Sustentável da Biodiversidade Amazônica, o qual viabilizou o lançamento, em meados de 2006, de um edital visando à realização de estudos sobre os riscos para a biodiversidade decorrentes da construção de infra-estrutura na Amazônia.



Há na IIRSA uma confluência de idéias e interesses articulando grupos situados em diferentes espaços institucionais (locais, regionais, nacionais e internacionais), com diferentes aportes à Iniciativa e ao conjunto de obras que a integra (agentes financeiros, governos, agencias internacionais, empreiteiras, agências de consultoria as mais variadas, fornecedores de matérias prima, sindicatos e agências de arregimentação de trabalhadores para as obras, instituições de pesquisa e acadêmicas, etc.). Na IIRSA, como no PAC, observa-se haver uma convergência e uma associação de diferentes perspectivas e interesses visando promover e provocar na região sul-americana transformações sociais, políticas e tecnológicas no sentido (i) da constituição de economias industriais de massa; (ii) do crescimento econômico acelerado, puxado pelos setores mais dinâmicos e competitivos; e (iii) de uma maior integração interna dos territórios nacionais, com a incorporação de recursos naturais e populações locais num sistema produtor de mercadorias, seja para consumo interno seja para disputas de espaço no chamado mercado internacional. Na IIRSA (como no PAC) é dito, complementarmente, que a melhoria na qualidade de vida das populações, particularmente da parcela identificada como a mais pobre e vulnerável, é uma das principais prioridades. [9]



No discurso oficial, a IIRSA é uma oportunidade de estabelecer as bases materiais de uma nova visão de regionalismo na América do Sul. Segundo Ariel Pares, que até maio passado (2007) era o coordenador da IIRSA no Brasil, ela tem na noção de "regionalismo aberto" um dos seus princípios orientadores. Mas o que significa regionalismo aberto? Diplomacia:



"Significa dizer que nós não vamos fazer um planejamento apenas tendo como referência o planejamento administrativo, ou seja, nós queremos ter uma noção de como as comunidades na América do Sul possam, entre elas, comerciar, integrar-se culturalmente, haver fluxos de pessoas e capitais, haver fluxos de serviços. E, para isso, então, nós partimos de uma visão de integração geo-econômica da América do Sul e, portanto, não geo-administrativa em que pese, evidentemente, posteriormente, uma vez definido aquilo que nos interessa geo-econômico e socialmente, estarmos diante da necessidade de que cada país cumpra com aquilo que lhe coube" (Ariel Pares, na Primeira Rodada de Consultas para a Construção da Visão Estratégica Sul-Americana no Brasil, Manaus, 12 de junho de 2006).



Ainda segundo Ariel Pares, a IIRSA não é simplesmente uma listagem de obras. Antes, é "um conjunto de obras baseado num planejamento cuja sua ambição ... é um projeto de desenvolvimento". Qual seria esse projeto de desenvolvimento é algo que não fica claro. Em alguns momentos da sua fala, ilustrada com gráficos, tabelas e mapas, parece emergir imagens que espelham visões que remontam aos anos 1970 e 1980, quando se argumentava que havia na Amazônia um "enorme vazio" de ocupação humana e que era necessário "integrar para não entregar". Os anos 1970 e 1980 foi um período de grandes obras de infra-estrutura na Amazônia—como a Rodovia Transamazônica, a BR-210 (Perimetral Norte), as UHE's de Tucuruí e Balbina e o Complexo Grande Carajás—e em outras regiões do país, como a UHE de Itaipu, na fronteira com o Paraguai. [10]



Agora, anos 2000, fala-se na "rarefeita estrutura urbana dessa região", em "vazios" a serem "urbanizados" e conectados aos "bens de serviços necessários à melhoria da qualidade de vida" e a uma "rede de cidades mínimas que dê capacidade e acesso a escolas, a universidades, a emprego e a renda de valor mais elevado". Como salientou Bertha Becker na mesma ocasião:



"eu li, inclusive o que as autoridades do Itamaraty, [do Ministério] da Interação, [do Ministério] do Planejamento, do BNDES disseram a respeito da Integração. O que eu vejo é se a gente espreme essa leitura, é o significado, como disse o colega aí, é um significado econômico de crescimento acelerado, de comércio externo e interno e de atração de investimentos; é mercado, indiscutivelmente, a tônica da Integração".



A IIRSA em verdade é um espaço [ou um campo] formado por inúmeras disputas e controvérsias que muito pouco tem a ver com os declarados benefícios que trará aos pobres e para a erradicação da pobreza. Mas isso não é nenhuma novidade se considerados os interesses políticos e econômicos envolvidos e o montante de recursos financeiros circulantes no triângulo institucional formado pelos governos, as empresas de consultoria e as empreiteiras responsáveis pelas obras. Mesmo internamente na UNASUL há diferentes projetos de hegemonia política e ideológica em disputa, como entre os governos brasileiro e venezuelano, entrelaçados com interesses empresariais, com rebatimento na definição das prioridades e o controle da estratégia de integração das infra-estruturas. Quem decide o que e como? Qual projeto deve ser priorizado? Quem financia o quê? Que empresa ou consórcio fica com qual pedaço da carteira de projetos? Qual obra deve receber financiamento público? Que benefícios o setor privado vai obter com determinada obra e, após a sua conclusão, com sua entrada em funcionamento? Quem assume as mitigações e compensações relacionadas com os impactos sociais e ambientais gerados? Esses são, entre outros, assuntos rotineiros nesse meio.



O asfaltamento da BR 163, rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) parece ser um exemplo desse estado de disputas. Na página eletrônica do Ministério do Planejamento (MPO), em junho de 2006, o asfaltamento dessa rodovia, localizada no Eixo Amazonas da IIRSA, aparecia como um dos chamados projetos-âncora dessa iniciativa, classificação que conflitava com a lista da página oficial da IIRSA no mesmo período, onde esse projeto não tinha esse mesmo status.



Um meio para verificar a importância da IIRSA nas políticas públicas do governo federal brasileiro é o orçamento do setor infra-estrutura. Outro seria a carteira de investimentos do BNDES, via empréstimos às empresas brasileiras para que desenvolvam projetos de infra-estrutura nos países vizinhos, mas isso, hoje, infelizmente inclusive para nós brasileiros, é impossível, pois estes dados e informações são guardadas a sete chaves. A política do BNDES é mais conservadora do que agências multilaterais como Banco Mundial e BID, que têm uma série de diretrizes operacionais—sobre meio ambiente, povos indígenas, relocalização de atingidos, etc.—e mecanismos de acesso à informação. [11]



Comentários finais



Como espero tenha ficado claro no exposto até aqui, a postura protagonista do Brasil no cenário da integração sul-americana não é de hoje nem dos últimos anos. Ela remonta, pelo menos, ao início dos anos 1990. Nela a noção de eixos de integração e desenvolvimento é fundante e tem acompanhado a ação governamental desde então, seja na sua diplomacia externa e nas ações de cooperação inter-governamental, seja no financiamento via BNDES dos chamados serviços de engenharia de empresas estatais, mistas e privadas nos países vizinhos.



À noção de eixos associa-se outra noção complementar, a de projeto âncora, que se refere ao projeto com poder catalítico-sinergético para justificar a formação de um agrupamento de outros projetos no seu entorno. Exemplos de projeto âncora no âmbito da IIRSA são a Rodovia Cuiabá-Santarém, no Eixo Amazonas da IIRSA; e a melhoria na navegabilidade do Rio Paraguai, no Eixo Hidrovia Paraguai-Paraná.



A chamada onda neoliberal nos anos 1980-1990 possibilitou o desenvolvimento de uma visão geo-econômica mais aberta ao comércio internacional na região sul-americana (regionalismo aberto). Nesse contexto, observa-se nos países e no Brasil em particular a tendência de superação de perspectivas isolacionistas, caminhando mais decididamente na direção de políticas territoriais explicitamente integracionistas visando à construção de uma estratégia comum—não isenta de conflitos e de disputas por liderança e hegemonia—de inserção ativa no acelerado processo de reestruturação global.



De um modo geral, o debate sobre a macro-estratégia de integração das infra-estruturas nacionais e suas repercussões em termos de sustentabilidade ambiental e direitos humanos é algo pouco analisado na profundidade necessária . Predominam visões fragmentadas e muito suscetíveis a políticas clientelistas e assistenciais. Do nosso ponto de vista, entendemos ser necessário estabelecer pontes (rede) entre os diferentes esforços da sociedade civil organizada nos países visando: (i) compreender numa escala mais ampla o(s) processo(s) de integração territorial, política e econômica em curso; (ii) realizar e mobilizar análises críticas no Brasil e nos demais países a partir da perspectiva da sustentabilidade social, ambiental e cultural; (iii) promover o intercâmbio de conhecimento e informações no Brasil e entre os países sobre a gestão política e financeira dessa integração; (iv) buscar sensibilizar os fóruns e redes existentes nos países e as articulações transfronteiriças para que incidam de forma organizada nos espaços de decisão sobre as políticas e projetos de integração regional e na criação de novos espaços de governança (nacional e sul-americano) efetivamente democráticos. Isso inclui também o recém criado Parlamento do Mercosul, instalado na cidade de Montevidéu.



Notas:



1. Sobre a vinculação entre projetos de grande escala e a expansão de sistemas econômicos, ver Ribeiro (1985, 1987, 1991).



2. Sobre a política territorial brasileira no contexto da integração sul-americana nos anos 1990 ver Becker (1999), Costa (1999).



3. Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.



4. O documento da I Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações está disponível na página da FLACSO/Brasil: http://www.flacso.org.br/data/biblioteca/422.pdf



5. Para maiores detalhes sobre a pré-história da atual estratégia de integração regional sul-americana ver Silva (1997) e Carvalho (2004, 2006a, 2006b).



6. Ver Cardoso (1998: 80-117); Théry (2005).



7. O documento apresentado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento denomina-se Un Nuevo Impulso a la Integración de la Infraestructura Regional en América del Sur que, entre outras coisas, aponta os fatores inibidores da dinamização do comércio entre os países e aponta alternativas.



8. O endereço oficial da IIRSA na internet é www.iirsa.org



9. Alselm Jappe em seu livro As Aventuras da Mercadoria (2006) realiza uma importante análise crítica das bases fundantes da sociedade capitalista, a lógica da mercadoria, e das perspectivas teóricas e práticas que se limita a criticar o neoliberalismo.



10. "A construção das represas de Curua-Uma, Balbina, Samuel e Tucuruí na Amazônia resultou em grandes alterações ambientais a montante e a jusante, comprometendo os ecossistemas locais e regionais e gerando efeitos indiretos inclusive na saúde humana de difícil controle", afirma Tundisi (2007). Para a Amazônia, ver Davis (1978), Becker (1982, 1990), Leonel (1992), A rnt e Schwartzman (1992).



11. Ver: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/08/08/materia.2007-08-08.2630670700/view



Referências:



ARNT, Ricardo. A. & SCHWARTZMAN, Stephen (1992). Um Artifício Orgânico: Transição na Amazônia e Ambientalismo (1985-1990). Rio de Janeiro: Rocco.



BECKER, Bertha K. (1982). Geopolítica da Amazônia. A Nova Fronteira de Recursos. Rio de Janeiro: Zahar Editores.



BECKER, Bertha K. (1990). Amazônia. São Paulo: Editora Ática.



BECKER, Bertha K. (1999). "Os Eixos de Integração e Desenvolvimento e a Amazônia". Revista Território, ano IV (6): 29-42.



CARDOSO, Fernando H. (1998). Avança Brasil: Proposta de Governo. Brasília: s. ed.



CARVALHO. Guilherme (2004). A Integração Sul-americana e o Brasil: O protagonismo brasileiro na implementação da IIRSA. Belém/Pará: FASE.



CARVALHO. Guilherme (2006a). "Incorporação compulsória de territórios". Boletim Orçamento e Políticas Socioambientais, 17. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos. www.inesc.org.br



CARVALHO. Guilherme (2006b). La Integración Sudamericana y el Brasil: El protagonismo brasileño en la implementación de la IIRSA. Rio de Janeiro: ActionAid.



COSTA, Wanderley M. da (1999). "Políticas territoriais brasileiras no contexto da integração sul-americana". Revista Território, ano IV (7): 25-41.



DAVIS, Shelton H. (1977). Vítimas do Milagre. O Desenvolvimento e os Índios do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores.



JAPPE, Alselm (2006). As Aventuras da Mercadoria. Para uma Nova Crítica do Valor. Lisboa, Portugal: Antígona.



LEONEL, Mauro (1992). Roads, Indians and the Environment in the Amazon from the Central Brazil to the Pacific.



IWGIA Document No 72. Copenhagen: IWGIA.



RIBEIRO, Gustavo L. (1985). "Proyectos de Gran Escala: Hacia un marco conceptual para el análisis de una forma de producción temporaria", en Leopoldo BARTOLOMÉ (comp.): Relocalizados: Antropología social de las poblaciones desplazadas. Buenos Aires, Ediciones del IDES.



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RIBEIRO, Gustavo L. (1991). Empresas Transnacionais. Um Grande Projeto por Dentro. São Paulo: Editora Marco Zero e ANPOCS.



SILVA, Eliezer B. da (1997). Infra-estrutura para o Desenvolvimento Sustentado e a Integração da América do Sul. Editora Expressão e Cultura.



THÉRY, Hervé (2005). "Situações da Amazônia no Brasil e no Continente". Estudos Avançados, (19) 53: 37-49.



VAINER, Carlos B. (2007). "Recursos hidráulicos: questões sociais e ambientais". Estudos Avançados 21 (59): 119-137.



Ricardo Verdum (verdum(a)inesc.org.br) é Doutor em Antropologia da América Latina e Caribe pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB), assessor sênior de políticas indígena e socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é analista pelo Programa das Américas em www.ircamericas.org

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Um poema para relaxar...

PRIMAVERA NOS DENTES



João Ricardo e João Apolinário

(1973)



Quem tem consciência para ter coragem

Quem tem a força de saber que existe

E no centro da própria engrenagem

Inventa a contra-mola que resiste


Quem não vacila mesmo derrotado

Quem já perdido nunca desespera

E envolto em tempestade, decepado

Entre os dentes segura a primavera

Nos Bastidores do Núcleo 13

Segue comentário publicado no Blog do Hirosh

O PT rachou essa semana com a decisão inédita da DS(democracia socialista), tendencia interna do PT da qual faz parte a governadora Ana Julia e a maioria dos secretarios de estado que são do PT.

Falando em nome da DS, Claudio Puty(casa-civil), Edilza Fontes(Escola de governo), os irmãos Marcilio monteiro(projetos estratégicos) e Maurilio Monteiro(ciência e tecnologia), estão orientando integrantes do governo e lideranças de base da DS à votarem e pedirem voto para Duciomar Costa e quem não quiser, que opti pela neutralidade na disputa, como fez a governadora.

Segundo esses militantes da DS, Claudio Puty(casa-civil) tem dito que votar em Priante no atual momento é fortalcer não somente um partido(no caso, o PMDB), e sim uma familia(no caso, a Barbalho), e um unico grupo de comunicação. Tem explicado que a vitoria de Priante, é a vitoria de Jader Barbalho, que de fato iria mandar na prefeitura, e mais, seria fazer refem, o povo do Pará, o PT e a Governadora Ana Julia, dos mandos e desmandos dessa familia.

Sabendo disso, o antigo Campo Majoritario do PT resolveu agir, comandado pelo deputado Federal Paulo Rocha, o Campo majoritario é a união de varias tendencias internas do PT que tem como seus representantes no Pará, 5(cinco) dos 6(seis) deputados estaduais petistas( Regina barata é independente, porem esta insatisfeita com os rumos do governo) os 3(tres) deputados federais do PT, aproximadamente 150 dos 176 vereadores eleitos pelo PT paraense, 22 dos 27 prefeitos eleitos pelo PT no Pará, proporcionalmente falando, é como se Paulo Rocha tivesse controle de 75% a 80% do PT-Pará.

O que lhe da ampla vantagem para disputar em 2009 o PED-PT, que é o Programa de Eleições Diretas do PT, para não ficar mais atras nessa disputa, a DS resolveu se organizar e ir a campo filiar mais de 20.000 novos militantes para o PT, pra dessa forma buscar vencer o campo Majoritario.

Com o apoio do deputado Jader Barbalho, Paulo Rocha resolveu fazer uma manobra arriscada em termos politicos, alem de ganhar o PED-PT/2009.

Paulo Rocha vai propor previas em 2010 para a escolha dos candidatos petistas ao governo e ao senado, caso os indices de aprovação do governo Ana Julia continuem baixos. A manobra é arriscada, mas o inquilino do poder( Jader Barbalho ) deu seu aval para Paulo Rocha começar a operar tal manobra.

Muitos petistas estão encarando essa proposta como uma verdadeira imposição de Jader Barbalho para continuar a aliança em 2010, outros tratam o assunto como se fosse uma verdadeira intervenção dos Barbalhos em assuntos de consumo interno do PT, o que tem feito tremer essa famosa aliança politica.

A proposta de Jader Barbalho caso Priante saia vitorioso, é que Maria do carmo deixe a prefeitura de Santarem para disputar o governo do estado pelo PT com um vice do PMDB, deixando assim a prefeitura de Santarem para o PMDB.

Segundo ele, Maria do Carmo contaria com as 38 prefeituras ganhas pelo PMDB, entre elas, Belém, Ananindeua e Santarem.

Ja para o senado, os candidatos seriam ele mesmo mais o Deputado Paulo Rocha, ou seja a verdadeira aliança que Jader quer é pelo poder.

Quanto a Ana Julia, os planos para a governadora é que ela seria uma boa puxadora de votos para a camara de deputados, sendo provavelmente a mais votada do Pará, puxaria no minimo mais dois deputados alem dos tres existentes.

Agora é como dizem alguns petistas historicos, só falta combinar com os Russos!

Crise Mundial: Marx no contraponto

O mundo vem sofrendo nesses últimos dias uma série Crise Finaceira, que começou com a crise no sistema imobiliário e financeiro dos Estados Unidos e se espalhou pelo mundo afora, atingindo o Brasil em cheio, e derrubando Bolsas de valores do mundo inteiro inclusive a Bovespa.

Mas as crises não são novidade quando se fala em economia. O pensador Karl Marx (1818-83) formulou algumas idéias sobre crises, medidas de valorização do capital e até sobre o comércio exterior e o mercado de ações, que podem ser encontradas em obras como “O Capital” e “Teorias da Mais-Valia”.

Durante muito tempo, Marx foi um dos raros autores que se preocupou com o fenômeno das crises econômicas, considerando-as inevitáveis e inerentes ao sistema capitalista. A maioria dos economistas insistia na capacidade harmonizadora do mercado, relegando as crises a um segundo plano, como algo apenas casual e externo. Outros - mais respeitados por Marx, como Ricardo ou o suíço Sismonde de Sismondi (1773-1842) - até reconheciam a importância delas, mas as concebiam como um limite com o qual o sistema econômico deveria saber lidar. Depois, até em todo o século 20, registra-se um movimento pendular entre fases de predomínio teórico do harmonicismo e fases em que crises violentas, como a de 1929 ou a dos anos 1970, forçaram a incorporação delas ao pensamento econômico aceito pela tradição acadêmica e de instituições oficiais.

Avanço da Soja no Pará

Leia importante relatório da CPT-Santarém sobre o avanço da Soja no Pará em especial no Baixo -Amazonas. Segue também um relatório sobre Incra e suas ações nos assentamentos.

É só abrir os links abaixo:

http://www.observatoriodoagronegocio.com.br/page5/files/soja_para.pdf

http://www.observatoriodoagronegocio.com.br/page5/files/GPbr0708AMrelAssIncraPtV2.pdf

TRABALHO ESCRAVO: continua a luta pelo fim desta chaga social

Fiscais resgatam sergipanos de granjas do interior paulista

Trabalhadores que coletavam e embalavam frangos não tinham registro em carteira e vieram ilegalmente para SP. O salário pago era a metade do prometido pelo "gato", que cobrava aluguel, luz e comida dos empregados

Por Bianca Pyl*

Uma denúncia de um trabalhador rural ao sindicato da categoria conduziu a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Bauru, no interior de São Paulo, a uma empresa que embalava frangos em granjas nos municípios de Pratânia (SP) e Laranjal Paulista (SP). Na empresa José Alves da Silva, os auditores fiscais encontraram 21 trabalhadores em situação degradante.

Os resgatados que coletavam e acoplavam as aves em embalagens eram provenientes do estado de Sergipe. Não tinham registro em carteira e chegaram ao interior paulista sem a certidão migratória exigida por lei. Foram aliciados na Região Nordeste por um "gato" (contratador de mão-de-obra), que prometeu salários de R$ 900 aos migrantes.

Quando chegaram para trabalhar, "descobriram" que ganhariam metade: R$ 456. "Os empregados recebiam os salários atrasados e tinham que pagar um aluguel do alojamento, água, luz e comprar a comida, que era preparada no mesmo quarto onde dormiam", explica Mário Tanaka, auditor fiscal e coordenador da ação.

A comida era comprada de um estabelecimento que pertencia ao próprio "gato". O banheiro utilizado por eles ficava fora do quarto e não era revestido de impermeabilizante, o que facilitava a proliferação de fungos. Muitos trabalhadores estavam com as mãos machucadas, por não usarem luvas de proteção durante a execução do trabalho.

Os gastos não eram descontados do salário, mas os trabalhadores pagavam pelos gêneros de necessidade básica. Eles também tinham que providenciar fogão e roupas de cama.

Os funcionários estavam no local há seis meses. Eles retornaram para Sergipe em 17 de outubro, com transporte providenciado pela empresa, que também efetuou o pagamento das verbas rescisórias. O trabalho nas granjas se dava de madrugada, das 19 às 11 horas do dia seguinte. Apesar disso, ninguém recebia o adicional noturno.

Além dos sergipanos, outras 24 pessoas que moravam nas proximidades também trabalhavam no local. Estas últimas voltavam para suas casas diariamente. "Para esses funcionários foi providenciado o registro em carteira e eles continuam trabalhando no local. A empresa também providenciou os equipamentos de proteção individual (EPIs)", relata o auditor Mário.


REPORTER BRASIL

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

VALE-DESTRUIÇÃO

Aconteceu como era esperado. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou ontem, a Licença Prévia (LP) para a construção da Usina Termelétrica da Vale, no distrito indistrial de Barcarena (123 quilômetros da capital). Prevaleceu a chantagem de Roger Agnelli que havia condicionado a liberação imediata da licença à manutenção dos projetos de expansão dos negócios da empresa no Pará, inclusive a prometida siderúrgica em Marabá.
Não por coincidência, os únicos votos contrários partiram dos representantes do Ministério Público Estadual e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), convencidos dos enormes impactos socioambientais envolvidos na implantação da usina a carvão mineral, tecnologia suja e de altíssimo risco às populações locais e ao frágil equilíbrio da região
Blog do Aldenor Jr

QUEM TAMBÉM PODE FICAR!!

O prefeito eleito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR), pode manter na sua equipe o atual secretário de Administração, Milton Medeiros, neste caso será dois a permanecerem nas hostes do Poder. Pedro Freitas da Finanças é bem cotado para continuar no "Poder".

Empresas têm ganhos em excesso com especulação

Levantamento inédito mostra que 80 grandes empresas do país com ações
na Bolsa obtêm mais da metade do seu lucro em operações financeiras,
não ligadas à sua atividade principal. Segundo a consultoria
Economática, 35 delas chegam a ter resultado financeiro superior ao
lucro líquido. Com o agravamento da crise econômica global e a
disparada do dólar, especialistas alertam que a especulação em excesso
dessas companhias pode provocar perdas para os seus acionistas.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

OURILÂNDIA: MAIS UM PASSO NA LUTA

Como havia sido acertado com representantes da Vale e das associações dos trabalhadores rurais dos projetos de assentamento Tucumã, Campos Altos e Colônia Santa Rita, foi realizada uma reunião para tratar da pauta apresentada pelos trabalhadores, quando da negociação para suspender o fechamento da estrada(Vicinal do Lico) feito por estes, para impedir o tráfego de veículos da empresa, durante os dias 22, 23 e 24 de setembro.

A reunião ocorreu em uma das salas da escola pública municipal da vila Aldeia, no projeto de assentamento Campos Altos. Coordenaram a reunião: Jessé, Valter e Raimundinho.

Participaram da reunião, como representantes da Vale e Mineração Onça Puma: José Lertoguinho(diretor), Newton Menezes(assessor), Márcio Medeiros(gerente jurídico), Diogo Brunacci(relações internacionais), Flávio Café(meioambiente), Patrícia Seabra e Paulo César(desenvolvimento sustentável), Ana Castro, Regina Cosing, Pedro Scaldini e Bárbara Contijo(comunicação) e Fernando Lima(recursos humanos).

Representando os trabalhadores e assessoria: vinte e sete trabalhadores e trabalhadoras rurais, de cinco setores e quatro associações: Valter, Nildomar, José Tigustino, José Pereira, Milton, Jessé, Onofre, Lico, Mario Mota, Cut, Zé Julião, Divino, Jaime, Joaquim Dias, Alberto, Ivanildo, Hermínio, Edsom, Adenilsom, Antonio da Luzia, Raimundo Almeida, Domingos, Edilsom, Zé Gordo, Maria Aparecida, Marines, Zé Luis, Pe. Primo e Pe. Danilo(da CPT de Tucumã), Antonia(CPT de Xinguara), Raimundinho(CEPASP) e João(fotógrafo convidado), mais cinquenta trabalhadores que acompanharam de fora da pequena sala.

Depois da apresentação dos participantes, discutiu-se sobre a metodologia da reunião, que não deveria ser uma apresentação genérica como queria a empresa, mas a discussão da pauta, e a partir dos pontos que fossemos discutindo cada representante da empresa poderia se pronunciar para apresentar proposições e encaminhamentos.

Foi feita uma breve apresentação do projeto de mineração da empresa, levando em consideração a apresentação do mapa das áreas desafetadas, da área a ser desafetada(conforme solicitação feita recentemente pela empresa junto ao INCRA) e sobre a área de servidão. Para a empresa as famílias que estão dentro do perímetro da área a ser desafetada não poderão permanecer no local.

Foi questionado sobre: que o total da área já desafetada como a área a ser desafetada, que é quase igual a área considerada pela empresa, de servidão, é muitas vezes maior do que a área minerária, portanto as famílias precisam discutir com a empresa sobre a área a ser deafetada, antes que o INCRA(sem consultar os trabalhadores) faça a desafetação, por não concordarem o que está sendo colocado pela Vale.

Sobre as famílias que não estão nas áreas a serem desafetadas mas ficarão isoladas, o que ocorrerá com várias delas, ficou de ser discutido caso a caso, para serem tomadas providências.

Foi colocado pelo representante da empresa que esta desafetação e indenização das famílias faz parte de exigências da SEMA – Secretaria de Estado de Meioambiente, para o licenciamento ambiental, e que durante cinco anos de lavra a empresa não precisará de mais áreas, não sabendo depois dos cinco anos.

Sobre a estrada que possibilitará o acesso que irá da serra Onça à serra Puma, foi questionado sobre a situação das famílias que terão seus lotes atravessados pela estrada. Foi informado que será construída uma estrada paralela a já existente, a dos agricultores, como também em alguns pontos elas se tornarão a mesma, mas que para evitar problemas serão tomadas medidas. E que a estrada dos agricultores será toda recuperada. Os trabalhadores afirmaram que precisam discutir a situação de cada uma das famílias que serão atingidas pela construção da estrada.

Sobre as barragens a serem construídas nas áreas dos projetos de assentamento, foi solicitado informações sobre quantas, onde e para que. Foi informado de que já foram construídas duas barragens, está sendo construída uma outra, e que no total serão seis barragens, que terão a finalidade de conter os detritos que serão produzidos pela lavra. Tudo isso na área da serra Onça.

Sobre as fontes de águas que tem suas nascentes nas serras, como ficarão? Sabendo-se que muitas famílias já estão sendo prejudicadas, não só pelo consumo, mas economicamente. Os córregos prejudicados são: Águas Claras(da Luzia), Paxiubal e Mogno. Foi informado de que mais de cem nascentes foram mapeadas, que muitas delas desaparecerão durante a lavra, mas que serão tomadas medidas para resolver os problemas. Os trabalhadores duvidam das explicações feitas.

Sobre o resgate e relocação dos animais que estão migrando das serras para as áreas dos agricultores e causando prejuízos, foi informado que o acordo com a SEMA é de que a empresa usará o método do afugentamento, ou seja, deixar que os animais procurem novos habitats. Foi colocado pelos trabalhadores de que desta forma todos os animais, ou serão mortos pelas máquinas ou continuarão procurando refúgio nas áreas dos agricultores, impróprias para os mesmos, haja vista que quase toda está em pastagem, a que não está em pastagem é sítio ou plantios de cacau, que já está sendo procurado pelas várias espécies de macaco, causando prejuízo econômico, como também as onças que estão atacando os bovinos.

Sobre a apresentação de critérios para aquisição e instituição de indenização, foi apresentado o roteiro tradicional, ou seja, o que leva em consideração apenas os bens materiais, sem levar em conta o tempo que as pessoas levaram para construir suas vidas na localidade, as dificuldades, e suas condições físicas atuais para construir tudo outra vez. Muitos trabalhadores declararam que não pretendem vender suas áreas, em último caso se não tiver condições de continuar no local, toda negociação deverá lavar em conta os bens materiais, ou seja, a responsabilidade social para com os assentados. Muitos exigem que se virem a negociar, a negociação terá que garantir a sua condição de cliente de reforma agrária.

Foi repudiado pelos trabalhadores o uso de liminares e da polícia, pela empresa, para tratar sobre as negociações, por entenderem que se trata de coação e ameaças para quem está apenas defendendo seus interesses, que não está sendo respeitado péla empresa e nem pelo INCRA.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

"encontro bastante proveitoso"

QUEM DIRIA!!!!


O presidente da "Não Vale" Roger Agnelli teve "encontro bastante proveitoso" na ultima sexta feira dia 17 em Carajás. Durante o encontro vários temas foram elencados pelos dois, entre eles a dívida que a Não Vale tem com a prefeitura de Parauapebas.

No sábado prefeito Darci Lermen e Roger Agnelli voltaram a se encontrar, desta vez para participar de solenidade de lançamento da pedra fundamental de uma escola técnica agrícola a ser construída na Área de Proteção Ambiental (Apa) do Gelado, no município de Parauapebas.

Fonte: Blog do Waldir

Entra!!!

Fontes fidedignas afirmam:O ex-vereador Raimundo Nonato PSDB, pode assumir a Secretaria Municipal de Agrucultura ( SEAGRI)pelo menos é seu desejo. Para isso conta com o apoio da Deputada Suleima Pegado PSDB. Deputada que Maurino ajudou a elege-la.

Fica!!

Há rumores que o atual Secretário de Finanças e "eterno tesoureiro" Pedrinho deve continuar no governo de Maurino Magalhães. È o cara que sabe das "coisas", então tem o perfil certo para continuar....

Caças ás Bruxas

Assessores (DAS) indicados pelos Dep. JoÃo Salame (PPS-G-10)foram exonerados pela governadora. Além de Salame outros indicados pelo G-10 também ja foram decapitados do governo "popular".

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

São Paulo colabora para manter ciclo destrutivo na Amazônia: Diz Reporter Brasil

As entranhas da relação entre a destruição da Amazônia e a economia da cidade de São Paulo foram expostas, nesta terça-feira (15), com a apresentação do estudo "Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?".

O trabalho foi elaborado por jornalistas das ONGs Repórter Brasil e Papel Social Comunicação, que durante meses percorreram milhares de quilômetros pela Amazônia para verificar a situação dos impactos ambientais e sociais causados pelo avanço da agropecuária, do extrativismo, das plantações de soja e até dos financiamentos públicos e privados sobre a floresta.

A região da bacia do Rio Xingu, distribuída entre os estados do Mato Grosso e Pará, serviu como limite geográfico para a investigação dos elos produtivos que ligam os negócios entre esta região e São Paulo. A bacia do Xingu tem 51 milhões de hectares e mais da metade de seu território está protegida por Terras Indígenas e Áreas de Conservação.

domingo, 19 de outubro de 2008

Campesinato e agronegócio na América Latina: a questão agrária atual.

EXPRESSÃO POPULAR LANÇA LIVRO SOBRE CAMPESINATO E AGRONEGÓCIO

Autor: Bernardo Mançano Fernandes (org.)


Neste livro é atualizado o debate sobre a questão agrária na América Latina. Pesquisadores dos centros de pós-graduação filiados ao Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO)estudaram uma das principais conflitualidades do campo: a disputa territorial entre campesinato e agronegócio. Estes estudos contemplam as realidades do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Equador, Guatemala e México.

A questão agrária atual contém novos temas que incluem o desenvolvimento territorial, água, biocombustíveis entre outros e mantém tema estruturais como a reforma agrária, a monocultura para exportação, economia camponesa e economia capitalista etc.

Este livro é importante tanto para compreender as monoculturas da soja e da laranja controladas por transnacionais que dominam todos os sistemas produtivos, quanto as políticas públicas e as disputas políticas entre as diferentes instituições como o Estado, agências multilaterais, empresas capitalistas e movimentos camponeses. São leituras feitas por geógrafos, historiadores, socólogos, economistas e agrônomos que mostram a multidimensionalidade dos conflitos e do desenvolvimento do campo na América Latina.

sábado, 18 de outubro de 2008

Fim de áreas protegidas

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) foi mais longe. Apresentou em plenária na semana passada seu projeto de lei que determina a desconstituição do Parque Nacional dos Campos Amazônicos (entre matoGrosso e Rondonia)e das florestas nacionais de Bom Futuro e Jamari, que finalizou recentemente a primeira licitação para concessão de florestas públicas. Ele usa o ministro Carlos Minc para justiificar sua proposta. Lembra que Minc disse que só vai criar unidades de conservação fora de regiões “densamente povoadas ou com alta produção agrícola e pecuária”, e mesmo assim através da interlocução de estados e municípios.

Soberania Alimentar

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou que o número de pessoas que passam fome no mundo subiu de 850 milhões para 925 milhões neste ano. O motivo? O aumento do preço dos alimentos. E os mais pobres são os mais atingidos pela crise.

O preço dos principais grãos, como o milho, o arroz e a soja, duplicaram da safra de 2006 até hoje.

O preço do feijão, neste ano, chegou a subir 168%. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que comprar a cesta básica exige 52,8% do salário mínimo. E aponta que os mais pobres tiveram que cortar alimentos básicos em casa, registrando uma queda de 6% nas compras de alimentos.

Enquanto isso, as grandes transnacionais do agronegócio comemoram a cada mês seus lucros recordes. Existem cerca de 30 grandes empresas, com sede nos Estados Unidos e na Europa, que controlam quase toda a produção e comércio agrícola do mundo. Neste ano, o lucro da Monsanto mais que dobrou em relação ao ano passado. A Sygenta, Cargill, Bunge, Nestlé e outras também não têm do que reclamar: suas margens de lucro só crescem desde que a crise veio apertar o bolso dos cidadãos mundo afora.
E por que isso acontece? O modelo de exploração agrícola baseado no agronegócio faz com que grandes investidores especulem sobre o preço dos alimentos, transformando o nosso arroz com feijão em mercadoria, em forma de ganhar dinheiro.

Esse modelo começou na década de 1960, com a mentira da chamada “revolução verde”, que tinha a desculpa de aumentar a produção de alimentos, mas foi na verdade uma forma de potencializar uma indústria dos venenos, dos adubos, de máquinas para os grandes agricultores. De lá pra cá, a fome aumentou, poucas empresas passaram a dominar o mercado, e a pobreza no campo e na cidade se multiplicou.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

O Público ainda não atingiu o público

O novo jornal diário do estado do Pará ainda não atingiu o público, nem mesmo em Marabá berço do Grupo Livre, o jornal consegue ser distribuido.

Vale ressaltar que o referido jornal pertence a familia Miranda (irmão e sobrinho do atual prefeito Tião).

DIA "D"

Trabalho Escravo

Vamos acabar com essa vergonha!


Participe das atividades da "Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438".

Onde a subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo é uma das articuladoras e tem por objetivo criar medidas que intensifiquem as ações de combate ao trabalho escravo. É presidida pelo Senador José Nery P-SOL-Pa.
As atividades visam coletar, junto às entidades ligadas à questão e junto aos movimentos sociais, dados e propostas concretas para contribuir com a eliminação desta chaga que envergonha nosso estado e o Brasil, bem como coletar assinatura no abaixo-assinado pela aprovação da PEC. 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

Neste exato momento existem mais de 25 mil trabalhadores submetidos à condição de escravos ou em situações análogas. O Pará, infelizmente, coleciona o triste título de campeão do Trabalho Escravo no país. Só nos primeiros meses deste ano foram libertados cerca de 1.500 trabalhadores em nosso estado.

DIA NACIONAL DE COLETA DE ASSINATURA NO ABAIXO- ASSINADO PELA APROVAÇÃO DA PEC CANTRA O TRABALHO ESCRAVO

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Tocantins pega fogo!

O cerrado tocantinense stá virando cinzas, de Xambioá até Pau D'Arco um grande nevoeiro encobre os céus, tirando o brilho e a magnitude, consequencia obvia das queimadas neste finalzinho de verão.

Nesse período, por falta de visibilidade, microscópicas partículas decorrentes da combustão da vegetação, chamadas de aerossóis, turvam de forma tão marcante o firmamento das estradas e aroportos.Quase todo mundo já viu esta cena, ao vivo ou na televisão: nuvens de fumaça tingem de cinza o céu da Amazônia (Legal e Oriental) tudo provocada pelas queimadas.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Fulano da Ambulância...do SAMU, do Bombeiro...

A ambulância é, na verdade um hospital de urgencia no interior, e nestas eleições vários candidatos concorreram com ses novos "sobrenomes". No Estado do Tocantins por exemplo, foram 15 sendo que 7 foram eleitos só com o "fulano de tal da ambulância".

Definitivamente em determinadas regiões não dar pra concorrer com motoristas de ambulãcias, pois são eles que estão de cara a cara com o "eleitor". E se tornar conhecido no cenáriolocal, logo se torna o quarto poder, pois se apropriam de um espaço carente, já que quando este serviço é muito solicitado é porque evidentemente a saúde não vai bem.

Instrução Normativa 49 desrspeita os Direitos Quilombolas

Publicada recentemente a Instrução Normativa Incra Nº 49, de 29 de setembro de 2008 que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.
A mudança da antiga norma foi rechaçada pelo movimento quilombola e seus parceiros.
Conforme denunciado em diversas oportunidades, o governo federal está patrocinando um grande retrocesso na garantia de direitos reconhecidos pela Constituição Federal, pela Convenção 169 da OIT e pelo Decreto 4.887/2003.

A nova norma adota uma definição restritiva do conceito de terras ocupadas por comunidades quilombolas que contraria o disposto na Convenção 169 da OIT. Como conseqüência, corre-se o risco de reduzir a titulação apenas às áreas onde estão localizadas as moradias, sem que as comunidades possam garantir acesso aos recursos ambientais necessários para sua sobrevivência física e cultural.


O direito a auto-identificação também foi atingido uma vez que a nova norma condiciona o início do processo de titulação à Certidão de Registro no “Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos” da Fundação Cultural Palmares. Trata-se de claro desrespeito ao critério da “consciência de sua identidade”, estabelecido no artigo 1.2 da Convenção 169 da OIT como definidor do pertencimento étnico.

A nova norma trás ainda uma série de obstáculos burocráticos que praticamente inviabilizarão as titulações. É o caso das novas exigências para os relatórios de identificação das terras de quilombos. A nova instrução imputa ao relatório um alto grau de detalhamento que não se justifica em um documento para tal finalidade e que estaria mais adequado à pesquisa acadêmica. Além de tornar o processo de titulação mais moroso, as exigências introduzidas pela nova norma representarão um desperdício de tempo e dinheiro público.

O processo de redação da proposta de nova instrução normativa deu-se apenas entre órgãos do governo federal sem participação da sociedade. E a consulta prévia convocada pelo governo federal para apreciar medida em abril de 2008 está sendo questionada por organizações quilombolas e ONGs junto a Organização Internacional do Trabalho. Em 1 de setembro, por meio da Central Única dos Trabalhadores, 10 organizações quilombolas e 12 ONGs protocolaram comunicação junto a OIT denunciando que o Estado Brasileiro não vem cumprindo as determinações da Convenção 169 e que a consulta promovida pelo governo não atendeu a determinação do tratado internacional.


O texto da IN 49/2008 pode ser acessado no Diário Oficial edição de 01/10/2008:

https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=01/10/2008&jornal=1&pagina=83

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Leo Lá!!

O grupo Leolar acaba de cruzar a fronteira paraense, foi inaugurada recentemente em Araguaina TO a primeira loja do grupo.

Sem contar que a segunda já estar em construção.

Especulação 1

Haroldo Bezerra deve mesmo ocupar a Secretaria de Obras e se vingar de uma vez de seu ex-aliado Tião Miranda.

A traição organizada por Miranda será paga com a mesma moeda.

Especulação 2

DEU NO BLOG DO LAÉRCIO

Gente de ligação próxima a Maurino Magalhães garante que a secretária de Educação no seu governo será Marilza Leite, esposa do presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim) e executivo do Grupo Revemar, Gilberto Leite.
Postado por Laércio Ribeiro às 12:18 0 comentários

OUTROS COTADOS
Outros nomes com grande probabilidade de compor o novo secretariado, segundo bons observadores, seriam o psicólogo Paulo França, o vereador Regivaldo Carvalho, o Régis, e até o ex-prefeito Haroldo Bezerra.

Carvoaria de Jequitinhonha é flagrada com trabalho degradante

Empregados da Fazenda Jampruca bebiam da mesma água dos bois, não tinham carteira assinada e não recebiam regularmente. Outros 20 foram encontrados em situação irregular em fazenda no município de Joaíma (MG)

Após denúncias da Polícia Militar de Meio Ambiente, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) encontrou nove trabalhadores em situação degradante, além de outros 20 em situação irregular. Os funcionários trabalhavam em duas fazendas produtoras de carvão vegetal, no Vale do Jequitinhonha. A polícia flagrou a situação dos trabalhadores durante fiscalização para inspecionar o desmatamento nas duas fazendas e acionou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os fiscais iniciaram a ação no dia 16 de setembro e a primeira fazenda vistoriada foi a Jampruca, a 75 km do centro de Jequitinhonha (MG). "Quando chegamos no local, estavam apenas nove trabalhadores. Segundo relatos dos empregados, outros seis tinham ido embora por descontentamento antes da fiscalização", relata Flávio Pena, auditor fiscal da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Manhuaçu (MG) e coordenador da operação fiscal.

DIA 17/10 DIA "D" DE COLETA DA ASSINATURA PARA O ABAIXO ASSINADO QUE PEDE A APROVAÇÃO DA PEC 438

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Estabilidade do Brasil é de papel crepom



O senador José Nery (PSOL-PA) alertou nesta quinta-feira (8) para a "enorme vulnerabilidade externa" do Brasil em face da crise global dos mercados financeiro e de capitais. Para o parlamentar, o país está frágil tanto nas esferas monetária e financeira quanto do ponto de vista comercial, produtivo e tecnológico.

- Concordo com o economista Reinaldo Gonçalves quando afirma que a estabilidade do Brasil, na verdade, é falsa. É uma estabilidade de papel crepom - disse o senador.

O senador observou que as reservas internacionais brasileiras correspondem hoje ao valor da dívida externa, enquanto a dívida interna é cinco vezes maior que as reservas, com um valor superior a R$ 1 trilhão. Somente o passivo de curto prazo equivale a três vezes as reservas.

José Nery cobrou do governo explicações urgentes ao povo. Na opinião deles, o Senado deve exigir do governo informações acerca da gravidade dos efeitos da crise norte-americana na economia brasileira. O parlamentar acha também que o as autoridades do Executivo devem colocar o Congresso a par das medidas que estão sendo tomadas.

- Todas as vezes em que vivemos crises econômicas, em vez de proteger os mais humildes, os poupadores e os assalariados, os pacotes governamentais se preocupam em salvar da falência os especuladores e os banqueiros, tudo em nome da estabilidade do capital - protestou o senador.
ASCOM - Gabinete

Campanha de solidariedade ao povo do Haiti.

No ultimo dia 10 de outubro forão realizadas manifestações de
solidariedade em várias capitais brasileiras e em outros países da
América Latina. Outras ações e atividades também estão sendo organizadas
até o dia 15 de outubro, prazo máximo para a renovação da permanência
das tropas da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti
(Minustah). É importante que o máximo possível de organizações e
movimentos realizem atividades em suas comunidades, cidades, regiões.

Veja o que você e sua organização podem fazer.

No entanto, sem dúvidas, o mais importante que temos a fazer é expressar
nossa solidariedade política, já que estamos em dívida com o povo do
Haiti. Isso significa: exigir de nossas autoridades a imediata retirada
das tropas militares brasileiras de invasão.

*Você pode ajudar, é simples!*

No próximo dia 15 de outubro vence a licença que a Organização das
Nações Unidas (ONU) concedeu para a presença das tropas estrangeiras no
Haiti, o Congresso Brasileiro, assim como o parlamento de outros países
que tem tropas lá, deve aprovar ou não a extensão de seu mandato.
Portanto, essa permissão precisa ser renovada e aprovada pelo Congresso.

Diante disso, pedimos que cada entidade, pessoa de boa vontade,
movimento, envie mensagens (sugestão abaixo) para os endereços de
autoridades brasileiras (contatos abaixo),

com cópia para PAPDA e
Jubileu Sur/Haiti : camillecha@yahoo.fr e para Jubileu Sul/Brasil:
jubileubrasil@terra.com.br

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

CUPULA DAS AMÉRICAS SEM OS EUA

Em dezembro próximo os presidentes do Mercosul e demais países da
América Latina, Caribe e México se reunirão em Salvador, Bahia, em duas
iniciativas: a Cúpula de Presidentes do Mercosul e a Conferência da
América Latina, Caribe e México. É a primeira vez que os chefes de
Estado da região se reúnem sem a presença dos EUA. Nestas duas
instâncias de alto nível, os presidentes debaterão uma agenda crucial
para o destino dos povos de nossa região. Ali serão tomadas decisões
sobre comércio, integração regional, políticas sociais e econômicas
comuns, segurança e militarização, integração produtiva, políticas sobre
migrações, e muitos outros temas fundamentais para o nosso futuro. Ali,
eles de certa forma se prepararão para a próxima reunião da Cúpula das
Américas, que ocorrerá em abril de 2009. Na última dessas reuniões,
ocorrida em Mar del Plata, Argentina, a proposta da ALCA foi derrotada,
pelo menos temporariamente .

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

PARA CONTRIBUIR NO DEBATE

SEGUE TEXTO DE ANÁLISE DA LBI

Ausência de princípios do bloco dos que criticam a grana da Gerdau doada ao PSOL

O MES, corrente que dirige o PSOL no Rio Grande do Sul recebeu, oficialmente, 100 mil reais doados pela Gerdau para a campanha eleitoral de Luciana Genro. Este grupo empresarial é o inimigo de classe número 1 do proletariado gaúcho, apoiou o golpe militar e transformou-se em um das principais multinacionais brasileiras, tomando a frente da Vale e da Petrobras em internacionalização de seu capital. Para justificar sua conduta corrompida, a direção do MES vem advogando que somente pôs em prática o que já defendeu desde a campanha eleitoral passada dentro do partido e que, portanto, nunca foi um princípio do PSOL a independência financeira do partido em relação à burguesia e seu Estado. “Nossa posição nunca foi de recusar a possibilidade de doações de empresas para o partido. Estivemos contra recusar estas doações na campanha de 2006 e estamos contra recusar agora” (do documento “Nossa campanha tem financiamento claro, transparente, sem caixa dois e é comprometida apenas com os interesses do povo”, MES).

Os dirigentes do PSOL gaúcho têm razão quando dizem defender estas posições desde a fundação do partido, cínicos são os que se vestem de arautos da “ética na política” e apresentam o fato como um raio em um céu azul. Mesmo depois que toda a esquerda, dos mais diversos partidos e correntes já terem se posicionado, polemizado e repisado o assunto, a direção do partido não teve a hombridade de sequer emitir um documento oficial com o seu posicionamento. Vergonhosamente, em nota oficiosa, e não publicada no site do partido, a maioria da Executiva do PSOL resolveu timidamente reprovar o diretório de Porto Alegre e nada mais. “Compreendemos que no contexto atual e nas condições atuais de nosso partido, um partido socialista em construção, sem uma direção consolidada e pelas resoluções aprovadas em nossa conferência eleitoral, a opção realizada pela direção de Porto Alegre se mostrou equivocada.” (nota da maioria da Executiva do PSOL assinada por Luiz Araujo, Martiniano Cavalcante, Mário Azeredo, Babá, Tostão, Erico Corrêa, Edson Miagusko, Antonio Carlos Andrade, Afrânio Boppré, Jefferson Moura, BID, Silvia Bianchi). Logo, para as outras tendências da direção, incluindo os que se proclamam da esquerda do PSOL como a CST de Babá o financiamento pela burguesia é um problema conjuntural, recebê-lo agora é uma tática equivocada, mas quando o partido crescer e se consolidar aí já pode receber dinheiro dos empresários. E embora considere um “equívoco”, orientar devolver o dinheiro nem pensar! Numa clara demonstração de que estes membros da Executiva discordam em palavras, mas concordam nos atos.

Mas o que chama atenção é a crítica completamente carente de princípio ao MES das correntes minoritárias do PSOL, do PSTU e do grupo satélite do PTS argentino no Brasil, a LER. Correntes que, cada uma a seu modo, contribuíram e contribuem para esta degeneração política e que se mantém dentro do partido oportunista, impulsionam suas candidaturas, coligam-se com o mesmo ou possuem identidade programática com ele.

O SR lidera um bloco de crítica ao MES conformado pelo CLS, AS, ARS e Reage Socialista. Esta frente define o episódio como “um ponto de inflexão na construção do partido... um retrocesso evidente em relação ao projeto original do PSOL... o MES tenta passar a idéia de que essa política de financiamento de campanha é parte das deliberações da direção nacional e da Conferência eleitoral. É preciso que se repita com firmeza que isso não é verdade” (Nota do SR, CLS, AS, ARS, Reage Socialista e outros dirigida aos militantes do PSOL). O que não é verdade é a tentativa de apresentar a resolução do Diretório de Porto Alegre como algo estranho ao desdobramento natural do curso oportunista do PSOL! Os pretensos vestais psolistas criticam o “exagero” do MES, mas quando podem contribuem entusiasticamente com este curso. Por exemplo, conformaram nas eleições do maior sindicato do Rio Grande do Sul uma chapa com a DS do PT, corrente estatal, burguesa e governista, inimiga e repressora dos próprios trabalhadores gaúchos e apresentam esta traição como “Grande vitória da esquerda sindical” (sitio SR, 16/06/2008).

Como gente do PSTU que reivindica o financiamento público das campanhas eleitorais que recebe do Estado capitalista por esta via tem a desfaçatez de criticar seus pares do MES por receberem doações de um capitalista? Como o PSTU pode criticar o MES por receber dinheiro da burguesia quando está coligado com o PSOL em várias cidades do país e, inclusive, apresenta as candidaturas burguesas de Ivan Valente e Chico Alencar como exemplos de independência de classe frente aos patrões? Esses parlamentares, que já no PT participaram de todos os esquemas de financiamentos de campanha pelos empresários, defendem um programa de gerenciamento do Estado capitalista ao ponto de sequer se oporem à neoliberal Lei de Responsabilidade Fiscal, não votaram com os trabalhadores contra a reforma da previdência e apoiaram o famigerado Super-Simples. O PSTU critica o MES por ter como vice o reacionário PV em Porto Alegre mas está coligado entusiasticamente com a APS em São Paulo que indicou o vice do mafioso candidato a prefeito do PSB em Macapá! O PSTU faz um vergonhoso malabarismo político para municipalizar o episódio de Porto Alegre para não prejudicar as coligações oportunistas e burguesas que fez com candidatos do PSOL que conforma junto com o MES o bloco majoritário no partido!

A LER é um caso pitoresco à parte. Depois de ter ingressado envergonhadamente no PSOL, de ter forjado uma suposta “Corrente Operária” para impulsionar a construção do PSOL, lançando como candidata sua principal figura pública, Mara do Hip Hop, depois de defender a fusão do PSOL com o PSTU, de apoiar a candidatura de Heloísa Helena em 2006, agora vem também passar-se como arauta do principismo diante do financiamento burguês da candidatura de Luciana Genro. Ao fazê-lo defende em alto e bom som: “Impedimento de todas as candidaturas que recebam financiamento dos capitalistas!” (PSOL recebe 100 mil reais do Grupo Gerdau. Impulsionemos já uma campanha nacional de repúdio!, sitio da LER, 30/08/2008). Esta afirmativa aparentemente principista é traída pela que vem em seguida: “Divisão igualitária das verbas do fundo partidário a todos os partidos e organizações políticas! (idem). Não por coincidência, no documento que reivindica a grana da Gerdau, o MES resmunga em tom de justificação o fato de não poder contar com um financiamento público de campanha. Neste programa tanto o MES como seus críticos mais à esquerda comungam da mesma posição revisionista diante do princípio elementar da defesa da independência financeira dos trabalhadores em relação à burguesia e seu Estado.

O que é um princípio revolucionário básico para os genuínos partidos operários, não aceitar nenhum centavo da burguesia e seu Estado, mantendo a mais completa independência política, não pode ser transposto para os partidos burgueses e pequeno-burgueses, como o PSOL. Ao contrário, é extremamente educativo para a consciência das massas tomar conhecimento público de que Heloísa Helena ou Luciana Genro são bancadas pela classe inimiga porque, no fundo, defendem os interesses sociais desta. O esforço em defender uma ética plural e policlassista acaba por transformar-se em um apelo pela probidade do Estado capitalista e por mais transparência na vida partidária ... da burguesia e seus satélites. Justamente o primeiro argumento de Robaina e Pedro Fuentes, que fizeram tudo de modo ético, transparente e legal. Nesse sentido, tanto o MES como seus “críticos”, apesar das diferenças de grau, conformam uma ampla “Frente de Esquerda” que defende o mesmo programa, ora pegando grana da Gerdau, ora reivindicando que o Estado burguês os financie de forma “transparente