sábado, 31 de março de 2007

MORADIA: Direito de Todos e Todas

Contribuição para o debate sdobre moradia promovido pela Camara Municipal no ultimo dia 29


Nos defrontamos com o crescente problema urbano, ou para melhor qualificar o debate, nos defrontamos com a questão da habitabilidade, que na sua essência não se limita apenas à questão da moradia, de ter a casa para morar, mas de todos os pressupostos que torne a vida na cidade sustentável e digna a seus habitantes. Partimos para duas questões: Como garantir um pedaço de solo urbano para se viver e, se possível, uma casa com os equipamentos e serviços urbanos necessários a um padrão mínimo de conforto e com segurança. Se a terra é apropriada privadamente por um número restrito de proprietários que monopolizam sua disponibilidade, principalmente para especulação? Quais as perspectivas da propriedade comum do local de moradia frente ao sonho da casa própria?
A tendência histórica do desenvolvimento capitalista, todos os bens, todos os valores de uso social em mercadoria, isto é, em uma propriedade que assume um valor de troca, está nas relações de compra e venda no mercado. Nesta lógica podemos abordar os fatores que envolvem a problemática que perpassa pelas ocupações urbanas. Que se dão em todo o país, e em Marabá não podia ser diferente dentro do sistema em que vivemos. Os complicadores abordados aqui servem para uma reflexão.
No Brasil de hoje, a mercantilização das terras urbanas proporciona uma concentração cada vez maior de sua propriedade. Acontecendo aí, um processo de monopolização que tem como contrapartida à exclusão de grande parte da população do direito à moradia. Os proprietários de terras – e não menciono aqui aqueles que habitam em sua propriedade. Diante de todo esse processo adquirem uma capacidade especulativa. E evidentemente se fundamentam no direito de propriedade privada, como é o pressuposto do mercado liberal e do próprio Estado capitalista.
Como a raiz do problema está na concepção patrimonialista do Estado, como “No Estado Patrimonial havia, latente, o poder de comando, direção e apropriação sobre as pessoas e bens, em que os súditos pudessem legar, no caso de inversão da propriedade (...) (FAORO, Raymundo. Os Donos do poder; 1975: I – 28 e 29)”. Esse traço patrimonialista que vem desde a colonização constitui a cultura do individualismo, conseqüentemente as relações políticas limitam-se na expressão do domínio, onde-se alimenta formas de concessão de propriedade em determinado território.
Considerando todo este aspecto histórico e econômico, analisamos, portanto, a atuação do Estado em relação ao solo urbano no constante dilema da falta de política urbana, pois no solo urbano o “proprietário é livre para especular, e quando o Estado desapropria, o proprietário é beneficiado pela indenização afinal paga com recursos públicos. Utilizam principio jurídico como ferramenta poderosa, para resolver de acordo com o preço de mercado. O pior que, este preço está condicionado a especulação”.
O ponto que é preciso assinalar, apesar de todos os embates é o da questão da cidadania. A transformação deve surgir a partir – porém, não como condição – da definição de uma política habitacional que emane das necessidades que o povo precisa. A partir desses elementos é que venho questionar, a falta dessa política de reforma urbana, rompendo de vez com os proprietários que fazem do terreno uma apropriação para valorizar. Enquanto isso temos um dos elementos mais marcantes do cotidiano do povo brasileiro é o sonho da casa própria. Neste sentido, é preciso diferenciar o desejo de ser proprietário para se sustentar sobre a propriedade privada e o desejo de melhorar as condições de vida para resistir a uma sociedade tão adversa. É nessa perspectiva que abrimos o debate por uma reforma urbana em Marabá, cidade onde o governo municipal não discute política habitacional. Isso foi comprovado durante a audiência pública promovida pela Câmara Municipal pra discutir a questão da moradia na ultima quinta feira. A prefeitura de Marabá se que havia aderido até então ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, e muito menos apresentou uma proposta afirmativa e concreta para habitação em Marabá.
Entendemos também que a dificuldade de participação popular nos processos decisórios é um obstáculo posto pelos que detém o monopólio da decisão. Entretanto, é preciso que haja mobilização da sociedade entorno dessas questões, e que essas audiências seja participativas, de maneira a oportunizar a palavra as entidades, par que não sirvam apenas platéia.

*Ribamar Ribeiro Junior - Sociólogo

quarta-feira, 28 de março de 2007

Senador Nery (PSOL-PA)

NERY na Sub Comissão de Conbate ao Trabalho Escravo


O senador José Nery (PSOL-PA) foi eleito por unanimidade no ultimo dia 22/03 para a presidência da Sub Comissão de combate ao Trabalho Escravo, e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), vice-presidente. "Sinto-me orgulhoso por presidir uma comissão tão importante para nosso país. A existência de trabalho escravo no Brasil moderno demonstra a grande vulnerabilidade e a pobreza das vítimas dessa situação", afirmou Nery, lembrando das estatísticas do trabalho escravo no Brasil, que colocam o Pará na liderança, com 35% do total de casos registradod no Brasil, seguido pelo Tocantis e pelo Maranhão.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: MORADIA - DIREITO DE TODOS

O Senador José Nery (PSOL – PA) se fará presente através do seu representante Ribamar Ribeiro Junior, Coordenador do Mandato na Região Sul e Sudeste do Pará, nesta quinta feira dia 29 na Câmara Municipal de Marabá na Audiência Pública para tratar sobre Moradia.
O Mandato do Senador Nery estará a disposição para tratar das questões urbanas, principalmente no que concerne a moradia, um tema pouco pautado pelos dirigentes políticos.
A audiência é uma proposição do vereador Sebastião Ferreira Neto (PSB), e contará com a presença da titular da SEDURB Suely Oliveira, secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano.

sexta-feira, 23 de março de 2007

Fogo na Floresta

Rogério Almeida *

A principal TV de Belém, Pará, anunciou hoje, até com certo estardalhaço, a derrubada da floresta nativa no sudeste do Pará. A floresta derrubada é transformada em carvão em fornos conhecidos como "rabo quente". Aquele que se assemelha a um formigueiro.
O carvão é matéria prima que dá vida ao processo de beneficiamento do ferro nas siderúrgicas do município de Marabá. O crime ocorreu no município Rondon do Pará. Minas Gerais, região Vale do Rio Doce, é o berço da maioria das siderúrgicas de Marabá. Os técnicos com os salários menos ruins, via de regra, possuem a mesma origem.

A indústria que animou a economia dos Estados Unidos no século XIX, integrou o que ficou conhecido como Programa Grande Carajás, na década de 1980, no sudeste paraense. Com incentivos generosos, o pólo siderúrgico ladeado de outros projetos, como a pecuária extensiva, onde o boi se cria, incentivaram/incentivam a internalização de passivos sociais e ambientais.

A precariedade no universo paralelo da siderurgia, é o que dá contorno ao processo de produção do carvão. Afora a ausência de licença ambiental, os "peões", não possuem nenhuma garantia trabalhista, além de padecerem de graves problemas de saúde. A gravidade da saúde é diretamente proporcional ao tempo de trabalho em condições insalubres.

O processo de siderurgia não ativa a economia local, o salário funcional é pífio, sem falar na elevada rotatividade dos empregados. Há casos de funcionários que já foram demitidos e readmitidos algumas vezes.

Aqui não se trata de indicadores vazios, os anais de pesquisa sobre a problemática da região endossam o pontuado. Entre as pesquisas, ressalte-se a contribuição do professor Maurílio Monteiro, da Universidade Federal do Pará (UFPA), entre tantos.

Mestrando do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) e Jornalista

José Nery é eleito presidente da Subcomissão

O senador José Nery (PSOL-PA) acaba de ser eleito por unanimidade presidente da Subcomissão do Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O vice-presidente escolhido foi o senador Inácio Arruda (PcdoB-CE). Esta é a primeira reunião do colegiado.

O senador José Nery (PSOL-PA) se diz orgulhoso por presidir a comissão. O senador traçou um histórico da escravidão no Brasil e destacou que apenas em 1992 o Brasil reconheceu a existência do problema em dias contemporâneos. Nery afirmou que o Pará lidera as estatísticas de trabalhadores que vivem nessa situação no país, alcançando 35% do total de casos registrados no Brasil, seguido pelo Tocantins e pelo Maranhão. Para o senador, a existência de trabalho escravo no Brasil moderno demonstra a grande vulnerabilidade e a pobreza das vítimas dessa situação. A maioria dos trabalhadores escravos, informou, é formada por migrantes e a maior quantidade de casos ocorre nas fronteiras agrícolas da Amazônia.

terça-feira, 20 de março de 2007

Governo discute na Alepa pólo Carajás

"Nós queremos desenvolvimento duradouro para todos, e não apenas de alguns, por tempo limitado." Estas palavras de Maurílio Monteiro, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), resumem bem a política do Executivo estadual em relação ao pólo industrial sediado em Marabá e que foi objeto, nesta segunda-feira (19), de sessão especial na Assembléia Legislativa, em Belém. A sessão, que atendeu a requerimento do deputado João Salame (PPS), reuniu parlamentares estaduais e federais, representantes de empresários, trabalhadores e da Câmara Municipal de Marabá em torno da produção de ferro-gusa naquele pólo, feita em sua quase totalidade utilizando carvão vegetal originário da floresta amazônica.
Maurílio Monteiro revelou que os Estados Unidos ingressaram, na Organização Mundial do Comércio (OMC), com ação de dumping ambiental em relação ao ferro-gusa produzido na Amazônia. Significa que os produtores daqui estão sendo acusados de utilizar, de forma irregular, o meio ambiente para baratear a produção. Caso uma ação dessas tenha êxito, prejudicaria não apenas os produtores e trabalhadores hoje diretamente envolvidos, como o Estado inteiro, daí a preocupação do Executivo em tratar a questão de forma global, e não apenas localizada.
Uma das questões mais polêmicas da produção de gusa no Pará é a origem do carvão vegetal usado como insumo na produção siderúrgica da região e as condições de trabalho dos envolvidos nesta atividade.
Maurílio lembrou que, hoje, 19 auto-fornos operam no município de Marabá, com capacidade instalada para produzir 2 milhões e 50 mil toneladas de ferro-gusa por ano. Estimativas otimistas apontam que são necessários 2,17 metros cúbicos de carvão para cada tonelada de gusa; ou seja: consomem-se 4,4 milhões de metros cúbicos/ano de carvão, só com a atual demanda paraense. Outros quatro auto-fornos estão programados, o que elevaria a demanda paraense de carvão para 5,8 milhões de metros cúbicos. Considerando-se que, pelo menos, 2,2 milhões de metros cúbicos são exportados para atender ao Maranhão, o Pará precisa produzir em torno de 8 milhões de metros cúbicos de carvão por ano. Convertendo estes números em total de madeira, são necessários hoje, por ano, 16 milhões de metros cúbicos de madeira. Parte dessa demanda é atendida por restos de madeira oriundos de desmatamentos variados, e também de fontes alternativas de biomassa, como o babaçu. Na prática, no entanto, seria necessário o plantio de 60 mil hectares a cada ano só para atender à demanda atual.
Maurílio Monteiro também lembrou, durante a sessão especial na Alepa, que há no Pará, hoje, no mínimo 25 mil pequenos fornos que produzem carvão vegetal. Destes, apenas 5 mil são registrados e atuam de forma legal. Os 20 mil ilegais ferem a economia (não pagam impostos) e regulamentações sociais (os trabalhadores que atuam nas carvoarias estão entre os mais aviltados do Brasil quanto a salários e condições de trabalho) e são danosos ao meio ambiente (áreas exploradas de forma irregular). No total, os produtores de carvão paraenses empregam, de forma legal, 4 mil trabalhadores. De maneira informal, este número chega a 40 mil e, de acordo com o sindicato dos produtores de carvão, pode chegar a 77 mil empregos, diretos e indiretos.
Hoje, por exemplo, um proprietário que implante uma produção de floresta numa área de 1000 hectares, já modificada, só poderá explorar 20% dela; a governadora pedirá ao presidente Lula que assine, de forma imediata, um decreto modificando esta proporção para 50% ("Isto facilitará e agilizará o reflorestamento de áreas degradadas", lembra Maurílio Monteiro). A médio e longo prazo, Ana Júlia tratará com Lula de outras duas questões fundamentais: primeiro, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar o reflorestamento no âmbito da criação do Distrito Florestal de Carajás; segundo, em conjunto com o governo do Estado, que o governo federal possa viabilizar uma nova matriz energética para a produção siderúrgica no Pará (uma alternativa é o gás natural, que pode chegar ao Pará de duas fontes: do Nordeste, por um gasoduto que já está em construção, e vindo da Venezuela, por meio de projeto que traria o gás da Venezuela até a Argentina, por uma extensão de mais de oito mil quilômetros, que cruzaria o Pará e cujos trajetos estudados contemplam a viabilidade econômica de abastecer pólos como o de Marabá).
O governo do Estado, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, iniciou nesta segunda-feira uma fiscalização em produtoras de ferro-gusa de Marabá. Estas empresas recebem incentivos do governo do Estado e, em contrapartida, deveriam desenvolver ações envolvendo proteção de meio ambiente, geração de empregos e atividades sociais. Maurílio Monteiro lembrou que a governadora também trataria com o presidente Lula de alternativas para ajudar os trabalhadores que fiquem desempregados caso (por força dessa fiscalização e da necessidade de se proteger a indústria do Pará como um todo de ações como a de dumping ambiental) algumas empresas que produzem carvão sejam fechadas.
Texto: Edson Coelho - CCS

quinta-feira, 15 de março de 2007

Fragmentos das Lutas Populares será o espaço de debate e reflexão em Xinguara

Fragmentos das Lutas Populares é um espaço de debates entre homens e mulheres, partidos, organizações e movimentos sociais; lideranças públicas, populares, sindicais, estudantis, culturais e religiosas, que se interessam pela causa do socialismo e pela emancipação da classe trabalhadora. É o espaço de reflexão crítica das lutas empreendidas ao longo da história pelos que produzem a riqueza, mas que, infelizmente, não se apropriam dela, e ainda penam de sol-a-sol pela sobrevivência: os trabalhadores.
Fragmentos das Lutas Populares é espaço de debates e reflexão das experiências da Cabanagem, a Comuna de Paris, as Revoluções Socialistas e Guerras Mundiais do século XX; a Guerrilha do Araguaia e também as nossas experiências recentes em Xinguara através dos movimentos e organizações sindicais e populares; do governo democrático e popular e o seu processo de Congresso da Cidade e do Campo.
O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL - Xinguara convida todos e todas para refletirem sobre essas e outras experiências das lutas de classes ocorridas até os nossos dias.
Fragmentos das Lutas Populares é um espaço em que os movimentos e as organizações sociais, em conjunto com os partidos de esquerda refletem sobre as estratégias e táticas adotadas com vistas a alcançar o respeito aos direitos humanos e a construção do socialismo. E acontece no momento em que se comemora o aniversário da primeira revolução operária do planeta: a comuna de Paris e 189 anos de Karl –Heinrich Marx. “Se os filósofos pensarem conosco e os operários lutarem conosco haverá ainda um poder na Terra que seja suficientemente forte para resistir ao nosso progresso” ? F. Engels

Dia 30/03 - PAINEL: “Os desafios da luta pelo socialismo”

- Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
- Partido dos Trabalhadores – PT
- Partido Socialista Brasileiro – PSB
- José Davi Passos: Prefeito de Xinguara

17h30m – Lanche

17h45m

Dia 01/04 - PAINEL: “As experiências e os desafios das lutas populares e sindicais em Xinguara para a construção do poder popular”

- Movimento das Organizações Populares e Sociais – MOPS
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
- Comissão Pastoral da Terra - CPT
- Congresso da Cidade e do Campo

terça-feira, 13 de março de 2007

ESTADO DE CARAJÁS! A QUEM INTERESSA A DIVISÃO??

(Estamos iniciando um debate sobre o processo de divisao do Estado do Pará)


Emancipação ainda deixa dúvidas
Alguns deputados defendem a divisão territorial em três Estados, como Parsifal Pontes (PMDB). 'O tamanho ideal do braço é até onde se pode alcançar', compara. Outros, acham que dois Estados bastam: Pará e Tapajós. Júnior Ferrari (PTB) e Carlos Bordalo (PT) estão neste time, que vê o isolamento geográfico da região como uma barreira natural difícil de ser transposta.

Questão está virando uma febre enorme, mas a rigor sou contra, porque nos moldes que está pensam até no Estado do Marajó. Penso em um modelo de desenvolvimento integrado para que cada região tenha o seu quinhão', define Adamor Ayres (PR). 'O importante é pensar no bem estar do povo, independentemente da questão do amor ao Estado ou não. As riquezas que temos não estão somando para diminuir as dificuldades', discorda Eduardo Costa.

Antônio Rocha (PMDB), que espera ver a região de Santarém emancipada, garante que 'não tem governo nenhum que vá resolver os problemas, por causa da dimensão do Estado'. Luís Cunha (PDT) já se definiu: na divisão, ficará na parte bragantina. 'Entendo que o Estado do Carajás já perdemos, você não encontra paraense lá', diz, e vai mais além. 'Se alguém me mostrar um município que tenha piorado após se emancipar, eu mudo de opinião. Reduzindo o espaço a ser administrado, melhora a gestão'. César Colares (PSDB), que foi prefeito de Santa Bárbara logo após a sua emancipação, concorda: 'Sou do princípio da descentralização administrativa. Só tenho dúvidas se dividir em três ou quatro é viável. Acho que em dois seria melhor', diz, assim como Roberto Santos (PRB).

No grupo dos indecisos, que estão à espera de um plebiscito para tomarem alguma posição política, estão deputados como Haroldo Martins (PFL), Miriquinho Batista (PT), Tetê Santos (PSDB), Ana Cunha (PSDB) e Anaice (PMDB). Haroldo Martins é taxativo: 'Não temos uma noção da viabilidade dos futuros Estados. Não se pode criar só por vontade política ou pelo interesse da população que se sente abandonada. É preciso um estudo de viabilidade. Antes disso, acho que nenhum paraense consciente pode ser favorável ou contra'. (E.B.)
(publicada na edição do dia 04 de março em O liberal)